Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 329 - Mar/Abr 2014

Questões a responder no 10.º Congresso da JCP

por Tiago Vieira

No calendário lê-se 5 de Abril 2014, o relógio acaba de passar as 09:30, as portas do auditório da Faculdade de Medicina Dentária em Lisboa foram abertas há instantes. Antes disso terão chegado autocarros, carros e carruagens de comboio e metro cheias de jovens de todo o país e até de fora dele para participarem no 10.º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa.

No fim desse dia e do seguinte terá ficado na memória de todos quantos participaram as palavras, as intervenções, as palmas, os sorrisos, as lágrimas emocionadas, os abraços, os encontros e os reencontros, as bandeiras e os cravos vermelhos a inundar o ar, agitados como se ali mesmo soprasse uma nortada, os decibéis das palavras de ordem a ecoar no auditório, o som inaudível mas que todos sabem lá estar do bater acelerado dos corações com a emoção daquela grande realização, o sentimento misto de missão cumprida e de força para as lutas que aí vêm, aquela «alegria de viver e lutar» que mil palavras não descrevem mas que arrepia todos os participantes e que levará a que, no fim, algures depois dos hinos, alguém vá ao baú da memória e diga «foi bonita festa, pá!».

Mas não será só isso. No mesmo auditório haverá muitos coçar de cabeça, franzir de sobrolho, inclinações da cabeça, ligeiros rangeres de dentes, leitura de frases com o dedo na linha que se lê e repetição das frases acabadas de ler de forma mais lenta, preocupação e dúvida.

Contradição? Nenhuma. É esta a síntese que caracteriza os comunistas, alegres e cheios de força para lutar, mas preocupados em acertar o mais possível na análise do que os rodeia e nas linhas a desenvolver para intervir nessa mesma realidade.

Assim é porque atingir os objectivos a que nos propomos – a construção de uma democracia avançada, a libertação do país da dominação dos monopólios rumo ao fim da exploração do homem pelo homem, à construção do socialismo em Portugal – jamais será possível sem que encontremos as respostas para os problemas, as angústias, os preconceitos e as ilusões que, na actual etapa histórica, dominam as massas juvenis.

Neste caminho há três elementos essenciais que formam uma espécie de triângulo em que todos os vértices jogam um papel crucial: o diagnóstico sobre os meios de exploração e dominação ideológica; a construção da unidade em torno de objectivos intermédios, capazes de agregar amplas franjas da juventude na luta pela sua concretização; a elevação da politização das massas, introduzindo elementos para que estas estejam em condições de superar contradições no presente sem tropeçar nas ilusões criadas pelo sistema no futuro.

Para nós, um congresso não é uma simples «caixa de ressonância» do congresso anterior, da direcção cessante ou de alguma agenda que não seja a da luta da juventude, por isso, os militantes da JCP têm nas suas mãos a árdua tarefa de acertar na resposta a esses três parâmetros perante uma realidade cada vez mais complexa e em que as alterações se produzem de forma cada vez mais rápida – às vezes quase vertiginosamente –, adaptando a sua intervenção e formas de trabalho, sem beliscar a democracia interna que nos caracteriza, pôr em causa os princípios revolucionários que nos norteiam, ou hipotecar os objectivos transformadores a que nos propomos enquanto comunistas.

É neste quadro que estão já a ter e terão lugar alguns debates na fase preparatória e no Congresso que assumem um papel estrutural na intervenção da JCP nos próximos anos.

O primeiro deles prende-se com o sistema de educação dual que está a ser imposto à juventude portuguesa em todos os níveis. Correspondendo às necessidades do sistema capitalista de mão-de-obra barata e formada rapidamente, o sistema educativo português tem vindo a ver aprofundada a clivagem entre o ensino «geral» e o profissional (dentro e fora de escolas secundárias). Trocando por miúdos, estamos perante algo a fazer lembrar os tempos do fascismo em Portugal, dos liceus para os jovens da elite e as escolas técnicas/industriais para os filhos dos trabalhadores. Esta elitização do acesso ao conhecimento é feita de forma mais refinada, já que muitas vezes acompanhada de novas tecnologias, muitos anos de escolaridade (a «profissionalização» do Ensino está já a invadir até institutos politécnicos!) e promessas de apoios e saídas profissionais que visam atrair todos os que, de outra forma, jamais teriam dinheiro para se manter a estudar e, por conseguinte, teriam ainda menos perspectivas de futuro.

Surge então a segunda questão, que decorre da primeira. Entre a juventude portuguesa proliferam os estágios como forma de ocupação. Ainda que estes assumam formas muito diferentes e, desde logo, se possam desdobrar em duas dimensões diferentes – curriculares e profissionais –, a verdade é que, em qualquer delas, os jovens portugueses estão a ser usados como mão-de-obra barata (quando não mesmo gratuita!), sendo forçados a exercer funções que deveriam ser ocupadas por um trabalhador com vínculo permanente e devidamente remunerado pelas funções exercidas. Sublinhe-se que apesar das formas muito diferentes, a exploração e a precarização da juventude são marcas de uma linha política e ideológica que visa legitimar e perpetuar o modelo de baixos salários e intensa exploração em que vivemos.

Desta questão somos levados à imediatamente seguinte: o emprego (ou, na maioria dos casos, a falta dele). Apesar de distantes da realidade, as estatísticas são claras e nem os executantes da política direita tentam fingir que o desemprego juvenil (e o desemprego, em geral) não é um problema central no nosso país. A verdade é que se somarmos os jovens que nunca procuraram ou deixaram de procurar emprego, os que emigraram por não terem emprego, os que estão nas estatísticas enquanto desempregados e todos os que, não estando nas estatísticas por trabalharem umas horas por semana quando a Empresa de Trabalho Temporário lhes liga, veremos que o problema é muito mais grave do que geralmente se apresenta. Porém, se tivermos em conta que entre os «empregados» estão maioritariamente jovens que têm vinculo precário, que têm um horário de trabalho tão desregulado que lhes impede qualquer vida pessoal estruturada e que têm um salário tão baixo que não lhes chega para viverem sem auxílio de outrem, então, aí sim, ficará claro que não se trata meramente de uma «chaga social» mas de um velocíssimo caminho para o abismo, para a falência do país, o seu desmantelamento e a tentativa de condenação a um regime de pré-escravatura para esta e as seguintes gerações.

A propósito de estatísticas e desemprego, surge a quarta questão: os jovens que não estudam, não trabalham e já desistiram de procurar trabalho, ocupando-se fazendo praticamente nada (ou, no máximo, uns «biscates» e/ou uns pequenos ilícitos de quando em vez). O que agora o Capital nos quer pôr a chamar de «Nem, Nem». Ora estes quase meio milhão de jovens estão agora prestes a ser arrumados nesta espécie de nova categoria que mais não serve do que para iludir a dura realidade: estes são jovens desempregados. É certo que muitos abandonaram precocemente a escolaridade, mas se eles estão factualmente sem emprego, em bom rigor, são apenas e só desempregados. Quer isto dizer que devem todos ser integrados no mundo de trabalho? Não necessariamente, já que em muitos casos será útil (quer aos próprios, quer ao país) o regresso ao sistema educativo, de forma justa e em condições, não para uma profissionalização «à pressão», mas para oferecer uma perspectiva do mundo diferente, verdadeiramente emancipadora.

E é na emancipação que reside um dos aspectos que abordaremos com mais intensidade, a quinta questão, que se prende com a resposta à situação social dificílima atravessada por milhões de portugueses, utilizada pelo sistema como ferramenta de auto-reprodução através de falsas saídas como a caridade, o voluntariado assistencialista, etc. Ora, é sabido que há milhares de jovens envolvidos nestas acções, cabe-nos então intervir junto da juventude para esclarecer o carácter tóxico destas acções e mobilizar os justos sentimentos de combate à injustiça e de solidariedade com o próximo para a luta política e social, a única forma de transformar a sociedade e derrotar as verdadeiras causas dos problemas sociais ou, adaptando o ditado popular, «se queres matar a fome a um pobre, não lhe dês um peixe, mobiliza-o para lutar!».

Ora é precisamente aqui que entronca outro dos importantes debates, a sexta linha de abordagem: o papel do comunista. Esclarecer, agitar, mobilizar: como fazê-lo, quão longe é possível ir e quais as ferramentas ao dispor de cada um. A primazia ao papel do colectivo enquanto órgão vital da intervenção dos comunistas, permitindo que cada um, inserido numa estratégia global, seja capaz de ser um megafone, um cartaz, uma bandeira que ponha em causa os factos adquiridos que tantas vezes são impostos à juventude, quer por via de formas explícitas (manipulação ideológica do conteúdo dos currículos escolares, dos programas da televisão, dos sites da internet, etc.), quer por via da sua ausência de memória individual que favorece a aceitação passiva de alguns factos: quantos jovens saberão hoje que nem sempre houve exames nacionais, propinas e Empresas de Trabalho Temporário? E desses quantos se questionarão sobre a alternativa à sua existência? E quantos estarão esclarecidos sobre a importância que podem ter, agindo colectivamente, para alterar a situação?

Justamente como ferramenta vital do trabalho dos comunistas encontramos a sétima questão: o trabalho em unidade. Este será, porventura, o conceito que, quando apresentado em abstracto, mais será difícil de entender, mas que, quando aplicado em termos concretos, mais claro se torna. Ao envolvermo-nos com outros (com ou sem partido) por questões concretas estaremos a «esconder» os nossos verdadeiros objectivos ou identidade? Estaremos a abdicar deles? Não, nada disso, apenas a encontrar as forças para prosseguir a resistência contra as políticas que nos são impostas e a criar condições para que mais gente esteja na luta ao nosso lado e possa transitar da inércia para o movimento, ainda que podendo não estar (pelo menos para já) disponível para ir connosco até ao fim da exploração do homem pelo homem. No fundo, trata-se de compreender que consciência é dinâmica e que os que não estão hoje connosco podem vir a estar amanhã, e que entre nós (os que estão na luta) e os nossos inimigos (os exploradores e seus diligentes ideólogos e executantes) há uma imensidão de pessoas que está apenas «à espera» da motivação certa para se mobilizar. Ou seja, as massas e a sua consciência dividem-se em muito mais do que mobilizado ou não mobilizado, aliado ou inimigo e, no fundamental, são passíveis de ser mobilizadas mesmo que a partir de aspectos particulares e não pondo logo em causa todo o sistema que gera precisamente essas contradições e injustiças concretas ou particulares.

Neste caminho, para que ele seja constante e estruturado há um aspecto central: a organização. Aqui temos a oitava questão, sem ela a intervenção dos comunistas seria apenas um somatório de acções individuais, mais ou menos espontâneas e circunscritas ao espaço e tempo onde os «inscritos» na JCP estariam. A organização é que permite a que cada militante se assuma plenamente como tal, que se vá mais longe do que o simples somatório dos raios de acção de todos os que integram o colectivo. É neste quadro que temos de a reforçar, saber encontrar os caminhos para chamar ainda mais gente à JCP, para aumentarmos a nossa capacidade de tomar decisões colectivas enquanto o tempo disponível e a mobilidade da juventude são cada vez menores, para irmos mais longe na recolha financeira neste contexto profundamente desfavorável que é a situação económica e social dos trabalhadores e dos seus filhos, e para aprofundarmos a reflexão, discussão e preparação ideológica num momento em que a onda de formatação ideológica do capital mais parece um tsunami de tão diversificada e poderosa que é.

Só assim estaremos em condições de responder à nona questão: a intensificação da luta pela alternativa! Ser capaz de transmitir e integrar no quotidiano da juventude a perspectiva que, antes de mais, a sociedade em que vivemos é marcada por interesses antagónicos que se digladiam e que, nessa luta, não há posições neutrais, porque a história não pára e, como escreveu Álvaro Cunhal a José Régio, «à humanidade cabe escolher e decidir». A essa perspectiva ser capaz de acrescentar o facto de que a luta é transformadora e que – por mais que procurem ocultá-lo e que tenhamos muito a fazer na sua divulgação – a luta traz vitórias, não apenas resistindo, como alcançando conquistas. E, por último, transmitir a confiança que, tal como há 40 anos atrás (e em tantos outros momentos da História), não só é preciso um rumo diferente para o país – de soberania, justiça, igualdade, direitos e emancipação –, como é possível trilhar esse caminho, assim a juventude e o povo português se unam e dêem uso à sua força, energia e criatividade para recuperar o que nos vêm roubando e que é nosso por direito: esse «Portugal ressuscitado» em que os valores de Abril abrirão uma nova era na História do nosso país.

As conclusões do 10.º Congresso, a resposta a esta e outras questões, serão levadas para casa por todos os delegados e transmitida a toda a juventude portuguesa nos meses e anos seguintes. Uma coisa é certa, quaisquer que sejam essas respostas elas serão fruto da discussão colectiva da organização revolucionária da juventude portuguesa e permitirão melhor organizar, para mais lutar e transformar o nosso país, para ir avante com Abril e fazer jus ao lema do órgão máximo dos jovens comunistas portugueses!