Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 331 - Jul/Ago 2014

Os trabalhadores e o povo português na I Guerra Mundial

por Joana Dias Pereira

A participação de Portugal na guerra é indissociável da conjuntura política vivida em Portugal na segunda década do século XX. A jovem República desejava afirmar o novo regime além-fronteiras e defender as colónias africanas em perigo perante os avanços alemães. Foi neste continente que os portugueses se envolveram nos primeiros conflitos militares, em 1914. As expedições africanas visavam consolidar a ocupação e colonização de Angola e Moçambique, para o qual era indispensável o apoio da velha aliada – a Inglaterra. No decorrer do conflito, apesar de Portugal ter começado por assumir uma posição de neutralidade colaborante, o seu crescente apoio aos aliados torna inevitável o seu envolvimento no palco de guerra europeu.

O movimento sindical face à intervenção na guerra

Desde 1912 que se observava o incremento da propaganda militarista e a sua incorporação na doutrina oficial da República. O movimento sindical, confrontado com as leis de excepção que começavam a limitar a liberdade de organização e protesto, não deixa de promover «imponentíssimas reuniões de protesto» em Lisboa, Porto, Évora e Setúbal, nas quais foi aprovada uma moção de repulsa pela eventual participação de Portugal na guerra e enviado um telegrama de solidariedade à CGT francesa, que na data liderava o movimento internacional contra a ameaça belicista (1).

O sindicalismo conhecia então um período de significativa expansão e articulação à escala nacional, traduzido no primeiro Congresso Nacional Operário, que teve lugar em Tomar em Março de 1914, no qual foi fundada a União Operária Nacional (UON). Perante um agudizar sem precedentes da repressão sobre os sindicatos, quando deflagra o conflito europeu, a UON não conseguiu muito mais do que editar um manifesto contra a conflagração, em que denuncia a guerra como «consequência lógica e inevitável do regime burguês» 2.

Alguns dos protagonistas do movimento operário, todavia, divergem da predominante posição antibelicista. A direcção do Partido Socialista Português (PSP) acompanha os seus correligionários além-fronteiras e apoia o governo de União Sagrada, apesar de parte das suas bases vir a apoiar o manifesto de Zimmerwald e, posteriormente, as Condições de Paz impostas pela revolução bolchevique.

Também entre os anarquistas se destacaram alguns partidários da guerra, que acompanharam as posições de Kropotkine, defendendo a necessidade de combater o despotismo alemão. Os anarquistas mais activos no movimento operário organizado, porém, alinhavam com a posição anti-guerrista da ala revolucionária do sindicalismo.

Os jovens, organizados desde 1914 nas juventudes sindicalistas, foram aqueles que mais se destacaram nesta frente. O Despertar, órgão oficial das juventudes sindicalistas, e toda a propaganda e agitação promovida pelos seus activistas, foi fundamental «para fazer às ideias dos nossos inimigos uma crítica vigorosa» 3. Segundo o próprio ministro da Guerra, fazia-se propaganda antimilitarista nos quartéis de todo o país pela escrita, e também pela palavra 4.

Entre Abril e Maio de 1915 foi organizado um congresso internacional Pró-Paz em Ferrol (Espanha). Esta iniciativa tinha por objectivo discutir os meios mais rápidos de fazer terminar a conflagração e os meios a empregar para evitar a sua repetição e o desarmamento geral» 5. Antes de serem expulsos pelo governo espanhol, os delegados portugueses apresentaram uma moção na qual defendiam: «que este congresso nomeie um comité composto por delegados de Espanha e Portugal; que se trate de estreitar os laços de solidariedade entre o proletariado de ambos os paizes, dando-se assim princípio à organização da federação ibérica, célula inicial da federação internacional dos sindicatos operários, contra a guerra, contra todas as guerras, contra a exploração capitalista e contra a tirania do estado; que se combata por todos os meios e em especial por meio da imprensa e da tribuna, a opinião burguesa e política na sua febre pelo aumento de armamento e pelo seu afan de conquistas territoriais» 6. No seu regresso organizaram uma série de conferências contra a guerra por todo o país 7.

Depois de um período de refluxo, imposto pela destabilização dos mercados de trabalho e pela repressão que continuava a agravar-se, as conferências operárias de 1917 vêm dar um novo alento à UON. Entre as teses discutidas, as referentes às condições de paz e à carestia de vida foram as que mereceram mais viva discussão. O debate e as posições defendidas em torno da tese A atitude da organização operária perante as condições de paz assume uma extrema importância na evolução ideológica do movimento operário. Os anarquistas rejeitavam as condições de paz inspiradas no Manifesto do Comité dos Operários e dos Soldados da Rússia. Segundo os acratas, estas constituíam posições políticas não directamente relacionadas com os interesses dos trabalhadores. O apoliticismo impedia os militantes de compreenderem e enfrentarem o novo mundo criado pela guerra e a crise revolucionária europeia, o que Manuel Joaquim de Sousa virá mais tarde admitir como um erro crasso 8.

Era a carestia de vida, no entanto, o principal problema com que se deparava o operariado, e também aquele que mais mobilizava as populações em geral desde o eclodir da conflagração. Nas conclusões da tese consagrada a esta questão é defendida a intervenção dos sindicatos nas lutas populares contra a inflação e os açambarcamentos e a canalização de todos os esforços para esta frente de batalha 9.

O ciclo de agitação social de 1917-1920

Em Portugal, desde o início da conflagração que a resistência das populações à carestia de vida assumia várias formas de luta – sessões de propaganda, comícios, representações ao governo, manifestações, greves, entre outros –, nas quais os sindicatos estavam profundamente envolvidos. À medida que a situação se tornava insustentável, os protestos tomaram uma expressão transgressiva, sendo assaltados armazéns, onde eram açambarcados os géneros de primeira necessidade, para os distribuir ao preço tabelado. Existem relatos confirmando que estas distribuições ocorriam muitas vezes nas associações de classe e noutras agremiações operárias.

As revoltas populares em torno da questão das subsistências estiveram na origem de um novo ciclo de lutas laborais. A paralisação da construção civil, que precipita a maior onda de greves já experimentada em Portugal, ocorreu exactamente no curso da revolução da batata, o mais dramático levantamento que ocorreu na região de Lisboa. A federação nacional dos trabalhadores da construção civil, que liderou o movimento, organizou uma manifestação no centro de Lisboa, no mesmo dia em que os tumultos atingiram o seu climax. Depois disso, durante a Primavera de 1917, as greves sectoriais e gerais agitaram toda a região, em paralelo com novos levantamentos populares contra os açambarcamentos e a carestia de vida. Este ciclo de protestos intensificou-se durante o Verão, culminando com a paralisação dos serviços de telégrafos e postais, uma das primeiras greves a generalizar-se em todo o País, desde o Algarve até Bragança, segundo a correspondência dos governos civis para o Ministério do Interior, e que terminou com a mobilização militar dos grevistas.

As conquistas dos trabalhadores em termos salariais, todavia, eram rapidamente ultrapassadas, pela inflação. No final do ano, os dirigentes sindicais decidem então priorizar as lutas em torno do consumo, percepcionando uma oportunidade para ampliar a base social do movimento operário. Durante 1918, todos os esforços foram canalizados para a organização da greve geral de todos os consumidores, prevista para 18 de Novembro desse ano. Na preparação da mesma tiveram lugar muitas centenas de iniciativas: comícios, reuniões, protestos e distribuições de manifestos nas principais cidades e centros industriais – Lisboa, Porto, Coimbra, Viana do Castelo, Guimarães, Covilhã, Faro, Funchal, etc. – e profusamente entre os trabalhadores rurais – em Évora, Beja, Portalegre, Sousel, Estremoz, Ferreira do Alentejo, Coruche, Aljustrel, Redondo, Sines, etc. O resultado decepcionante desta luta, para o qual contribuíram o armistício e a pneumónica, não minimiza a importância do movimento.

O ciclo de protestos e lutas organizado pelos sindicatos contra a carestia de vida nos últimos meses da guerra constituiu o maior processo de mobilização vivenciado em Portugal até à data. Liderado pelos sindicatos, este movimento tinha um programa amplamente divulgado na imprensa e aprovado em centenas de comícios. Era exigido ao Estado a regulamentação legal do trabalho das mulheres e crianças ou do dia de oito horas, entre outras regulamentações laborais, ao mesmo tempo que se propunha que os municípios adquirissem bens na fonte para venda directa ao consumidor, eliminando os comerciantes. Também era proposto que as comissões criadas para essa finalidade incluíssem representantes das associações de classe.

Extravasando em muito as bases das organizações operárias, bem como os focos de revolta localizados, elegendo reivindicações que reuniam um amplo consenso popular e apresentando-as ao Estado como um programa conjunto, os sindicalistas promoveram o primeiro movimento político de massas populares não dirigido pelas elites. Este caderno reivindicativo reflecte uma nova percepção colectiva do poder político como um instrumento de transformação passível de utilizar em favor dos trabalhadores, o que desafiará as concepções anarquistas e sindicalistas revolucionários dominantes no movimento operário.

Conclusão

A dinâmica de conflito induzida pelos efeitos económicos e sociais da I Guerra Mundial teve um papel crucial no alargamento, politização e estruturação nacional do movimento operário português. A articulação e radicalização da resistência popular e dos trabalhadores ao dramático agravamento das condições de vida, politizada e pela relação que os dirigentes lograram estabelecer entre a especulação, os açambarcamentos, a guerra e o próprio sistema capitalista, justificaram os rótulos atribuídos ao período do pós-guerra em diferentes países, como o biénio rosso em Itália, ou os chamados anos da ameaça vermelha em Portugal.

Na comemoração do Dia do Trabalhador, em 1919, o âmbito geográfico da mobilização ampliou-se. Ainda mais manifestações do que em 1918 tiveram lugar por todo o País, em comunidades operárias em meio urbano e entre os trabalhadores rurais, com o mote dominante da luta contra a carestia de vida. Em Lisboa, a União Operária Nacional mobilizou 30 000 pessoas, uma manifestação monumental para a época, exigindo a «socialização gradual e progressiva da terra e da indústria». Em todos os bairros e vilas operários, os comícios terminavam com vivas aos trabalhadores de todo o mundo e à Revolução Russa.

Nesta conjuntura, a hegemonia anarco-sindicalista do movimento operário é desafiada. A criação da Federação Maximalista Portuguesa (FMP), em 1919, e do PCP em 1921, deve-se em boa parte à experiência vivida pelos trabalhadores e as populações em geral durante a guerra. Como tem vindo a ser defendido em diversos estudos sobre este ciclo de agitação social, a criação de Partidos Comunistas em praticamente todos os países europeus é indissociável da crescente ampliação e politização das lutas e da consequente necessidade de organização e intervenção política dos trabalhadores.

Notas

(1) «Contra a guerra imponentíssimas reuniões de protesto, os comícios de Lisboa, Porto e Évora e Setúbal., in O Sindicalista, 22 de Dezembro de 1912, p. 1.

(2) UON, «O proletariado e a burguesia», in A Aurora, 16 de Agosto de 1914, p. 1.

(3) «Pela Paz», O Despertar, Maio de 1915, p. 1.

(4) Diário do Senado, Sessão n.° 132 de 4 de Julho de 1912, p. 17.

(5) «Pela paz», in A Aurora, 7 de Março de 1915, p. 1.

(6) Manuel Joaquim de Sousa, Relatório do delegado da UON 2.ª secção ao Congresso Internacional Pró-paz realizado em Ferrol – Espanha – em Abril e Maio de 1915.

(7) «Pela Paz», O Despertar, Maio de 1915, p. 1.

(8) Manuel Joaquim de Sousa, O Sindicalismo em Portugal, p. 10.

(9) A UON defendia em 1917, que «as pautas alfandegárias, os impostos municipais e fiscais, a acção dos trusts e monopólios e as manobras dos intermediários especuladores são apenas factores concomitantes da carestia dos géneros, mas as suas causas são mais profundas. Residem justamente no regime económico dominante» (Alexandre Vieira, op. cit., pp. 75-76)