Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 331 - Jul/Ago 2014

O PCP e a luta contra o fascismo e a guerra

por PCP - Partido Comunista Português

Subordinado ao tema «1914-2014: o imperialismo é guerra», o Partido do Trabalho da Bélgica promoveu, entre 27 e 29 de Junho, um «Seminário Comunista Internacional» em que o Partido Comunista Português se fez representar.

O texto que segue é a contribuição do PCP.

1. Agradecemos ao Partido do Trabalho da Bélgica o seu convite e o seu acolhimento fraternal.

O tema deste Seminário, que vai ao encontro das linhas de acção comum decididas no 15.º Encontro de Partidos Comunistas e Operários realizado em Lisboa, é da maior oportunidade.

2. O combate ao imperialismo e aos seus maiores monstros, o fascismo e a guerra, está na ordem do dia como tarefa fundamental dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias.

O grande capital, a começar pelos seus sectores mais reaccionários e agressivos, abertamente terroristas, aposta de modo cada vez mais claro e inquietante no fascismo e na guerra como saída para a crise de sobre-produção e sobre-acumulação que, no quadro do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, se arrasta sem fim è vista. Fá-lo para sufocar a crescente resistência dos trabalhadores e dos povos à violenta exploração e opressão nacional de que são vítimas e para impor uma colossal desvalorização do trabalho e uma regressão social de dimensão civilizacional que contrarie a acção inexorável da lei da baixa tendencial da taxa de lucro. O descarado apoio dos EUA e da União Europeia ao golpe fascista na Ucrânia e o avanço, promovido pelo Capital e seus média, de forças populistas, xenófobas e de extrema-direita na Europa, algumas confessadamente nazis, constitui sério motivo de alerta e exige a mobilização das forças democráticas e progressistas.

3. A História não se repete. Cem anos depois da eclosão da primeira Guerra Mundial, num processo irregular e acidentado, feito de avanços e recuos, de grandes avanços revolucionários mas também de trágicas derrotas, a situação na Europa e no mundo conheceu profundas mudanças.

Basta pensar na epopeia dos primeiros empreendimentos de sociedades socialistas, nos casos em que continuam ou quando derrotados, nos sulcos profundos que deixaram. Ou na extensão a todo o planeta do marxismo-leninismo. Ou na liquidação dos impérios coloniais (de que o português foi o último), na emergência de cerca de uma centena de novos países independentes, numa imensa reformulação do mapa económico e político mundial e na complexa arrumação de forças daí resultante. Ou ainda nos gigantescos progressos científicos e técnicos.

Mas o capitalismo, ao contrário do que o movimento comunista chegou a supor, nunca deixou de ser económica e ideológicamente dominante e com as derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa, após décadas em que o imperialismo encontrou pela frente um poderoso campo socialista que limitou os seus impulsos mais agressivos e impediu o desencadeamento de uma nova guerra mundial, o mundo ficou de novo perigosamente exposto às consequências da sua natureza exploradora e agressiva (que não mudou) e à dinâmica das suas contradições.

Enquanto o sistema capitalista existir (e for hegemónico) persistirão guerras de agressão contra países e povos soberanos com a possibilidade real da sua evolução para conflitos de mais vastas proporções e mesmo para uma nova guerra mundial que, com o armamento hoje existente, seria ainda mais sangrenta e devastadora que as guerras de 1914/18 ou 1939/45, e poderia mesmo significar a aniquilação da Humanidade.

Mas isso não significa que tal guerra seja inevitável e não seja possível reunir forças e criar circunstâncias que a amarrem a mão criminosa do imperialismo. Este é um objectivo de que os comunistas jamais podem desistir.

A História não é escrita antecipadamente e não conhece fatalismos. São as massas trabalhadoras, com a sua organização e a sua luta que em definitivo a escrevem.

4. Armados com a análise leninista do imperialismo os comunistas têm de estar vigilantes e mobilizados para duros combates. Devem denunciar e combater o fascismo, o militarismo e a guerra. Encabeçar a luta em defesa da independência e soberania nacional dos seus países. Desenvolver a solidariedade para com os povos vítimas da ingerência e agressão imperialista. Rejeitar e combater eternas tentativas da classe dominante para canalizar a oposição à guerra para um pacifismo inconsequente ou para a reacção nacionalista. Prepararem-se para responder a todas as circunstâncias que se apresentem, inclusivé para a possibilidade do desencadeamento da guerra conduzirà criação de uma situação revolucionária.

Ao mesmo tempo é necessário observar atentamente o gigantesco processo de rearrumação de forças que, acompanhando o declínio relativo dos EUA, está a processar-se à escala mundial, processo contraditório que entretanto encerra uma forte componente de resistência ao processo de recolonização planetária que intervém como factor de contenção à instauração da «nova ordem mundial» totalitária hegemonizada pelo imperialismo norte-americano e dirigida contra os trabalhadores e contra os povos. A escalada hostil dos EUA em relação à China, considerada «adversário estratégico», e mesmo em relação à Rússia é expressão desta realidade, realidade que embora contraditória, as forças revolucionárias não podem deixar de levar em consideração na sua luta contra o fascismo, o militarismo e a guerra.

Entretanto a tarefa é erguer um vasto movimento pelo desarmamento e pela paz, na linha das melhores tradições do movimento operário – que nunca deixou que lhe arrebatassem a bandeira da luta contra a guerra – valorizando a alargando a acção unitária do Conselho Mundial da Paz. Movimento que, voltado para o esclarecimento e a mobilização popular, adquire objectivamente um carácter anti-imperialista ampliando o campo daqueles que ganham consciência de que a luta contra a guerra exige o combate às suas causas que radicam no próprio sistema de exploração capitalista. A experiência do PCP que em Portugal esteve sempre na primeira linha da luta pela paz e em particular pelo fim das criminosas guerras coloniais, é a de que esta é uma componente fundamental da acção e do projecto de transformação revolucionária da sociedade. Não é estreitando mas alargando a base social e política do movimento da paz que se reforça a luta por profundas transformações sociais e pelo socialismo. Na concepção do PCP, a luta pela paz e a luta pelo progresso social e o socialismo sempre foram e continuam a ser inseparáveis.

5. A evolução do capitalismo nos últimos cem anos confirmou as análises e previsões de Lénine na sua obra célebre «O imperialismo, estádio supremo do capitalismo». A expansão planetária das relações capitalistas, a inaudita centralização e concentração de capital, o avassalador domínio do capital financeiro, a mercantilização de todas as esferas da vida social, a natureza sempre mais especulativa, rentista e parasitária do sistema, o peso crescente da corrupção e dos tráficos criminosos, são traços marcantes do capitalismo contemporâneo. A agudização das contradições entre o capital e o trabalho e entre a socialização da produção e a apropriação privada, e a acção das leis do desenvolvimento desigual do capitalismo e da baixa tendencial da taxa de lucro, é uma realidade que confirma a validade de leis básicas da economia marxista.

Mas ao contrário do que certas teorias sobre a chamada “globalização capitalista” pretendem, a formação de poderosos conglomerados que actuam por cima das fronteiras dos Estados e repartem entre si as mais grossas fatias do mercado mundial, a criação de estruturas internacionais e supranacionais de articulação, não torna caduco o espaço/Estado nacional como marco decisivo da luta de classes e de transformação social nem anula as contradições inter-imperialistas.

Não é casual que os movimentos ditos de «altermundialização» que contestavam o papel dos partidos revolucionários e do movimento sindical de classe, tenham praticamente desaparecido de cena. Ou que a extrema-direita procure instrumentalizar sentimentos oprimidos e ofendidos pelas imposições supranacionais da União Europeia (como foi patente nas recentes eleições para o Parlamento Europeu) para arrebatar à classe operária a bandeira do interesse e da soberania nacional, num tempo em que a burguesia definitivamente a abandonou.

Como a Revolução portuguesa mostrou – uma Revolução que o Programa do PCP definiu como democrática e nacional e que nas suas linhas fundamentais a prática confirmou – e a luta actual pela ruptura com mais de 37 anos de política de direita está a mostrar, as tarefas de classe e nacionais são inseparáveis. A luta em defesa da independência e soberania de Portugal, e em particular a luta contra a NATO e contra a União Europeia do grande capital e das grandes potências, constitui, uma contribuição directa à luta geral dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo contra o imperialismo. Na identidade comunista do PCP, partido que se define (e é na prática) como “«vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores”», patriotismo e internacionalismo são inseparáveis.

Por outro lado a internacionalização do capital e a crescente centralização e fusão do poder económico e do poder político, não anula as contradições entre os diferentes pólos do imperialismo. No binómio concertação-rivalidade entre as grandes potências e grandes potentados económicos e financeiros, o que predomina é a concertação imperialista, de classe, contra os trabalhadores e contra os povos para intensificar a exploração do trabalho assalariado e recolonizar o planeta. Mas as contradições estão presentes, tendem a agudizar-se com a crise, e podem conduzir a conflitos de grandes proporções. Esse é um perigo real do momento actual.

6. Estas são, camaradas, algumas questões que nesta curta contribuição desejamos salientar.

A situação internacional, muito instável e incerta, está carregada de perigos. De um modo geral o imperialismo continua na ofensiva e os tempos são ainda de resistência e acumulação de forças.

Mas grandes perigos coexistem com grandes potencialidades de desenvolvimentos progressistas e mesmo revolucionários. As dificuldades, as contradições, a crise em que o capitalismo está mergulhado e, sobretudo, a luta crescente dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, podem impedir o desencadeamento de uma nova guerra mundial. E, apesar do atraso do factor subjectivo que ainda se verifica, é necessário não perder de vista que vivemos a época, que a Revolução Socialista de Outubro inaugurou, de passagem do capitalismo ao socialismo, realidade que a Revolução Democrática e Nacional portuguesa comprovou, ao tomar, na sua fase ascendente, o rumo do socialismo, ainda hoje inscrito no preâmbulo da Constituição da República, e cuja defesa constitui tarefa central dos comunistas e de todos os democratas e patriotas portugueses.

Para o PCP a conclusão é evidente. No quadro de uma grande diversidade de situações em cada país (particularidades nacionais, etapa da revolução, tarefas imediatas, etc.) a tarefa central é a do fortalecimento dos partidos comunistas com o seu enraízamento na classe operária e na realidade nacional dos respectivos países e o reforço da sua cooperação internacionalista. E a par do fortalecimento do movimento comunista e revolucionário o fortalecimento da frente anti-imperialista.

Este Seminário promovido pelos camaradas do Partido do Trabalho da Bélgica – que aproveitamos para saudar pelos grandes progressos alcançados nas eleições de 25 de Maio – vai na direcção certa.