Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 331 - Jul/Ago 2014

Viana do Castelo - Uma Assembleia para avançar!

por Filipe Vintém

«Pelo Alto-Minho, Organizar, Lutar e Vencer». Foi sob este lema que se realizou, no passado mês de Março, a 9.ª Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo. Assembleia que foi o culminar de um processo de discussão de vários meses que envolveu muitas dezenas de militantes, que leram, discutiram e fizeram várias propostas de alteração ao projecto de Resolução Política apresentado na Assembleia.

As reuniões de preparação contaram com a presença de dezenas de militantes, mas com níveis de participação e discussão diferenciados, mostrando as nossas potencialidades, mas evidenciando também algumas das nossas dificuldades de organização e intervenção.

O resultado desta ampla discussão na organização foi uma assembleia muito ligada à vida e aos problemas concretos do distrito, apresentando e discutindo as propostas do Partido para o desenvolvimento regional, fazendo um balanço das lutas dos trabalhadores e das populações, avaliando e apontando as medidas de reforço orgânico indispensáveis para uma maior intervenção e organização do Partido na região.

A Assembleia de Organização de Viana do Castelo realizou-se num contexto especialmente dramático para a região e para o País:

  • O distrito de Viana tinha no mês de Março cerca de 16 mil desempregados registados, mais 6 mil que há três anos atrás;

  • Nove dos 10 concelhos do distrito estão a perder população, principalmente devido à migração a que a população está a ser obrigada, fruto do encerramento de mais de 1300 empresas;

  • Entre estas destaca-se o criminoso encerramento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), empresa estratégica para o sector da indústria da construção naval e para o desenvolvimento da cidade e do Alto-Minho.

A situação dos Estaleiros mereceu, como não podia deixar de ser, a atenção da Assembleia. O crime de que os ENVC foram alvo por parte dos vários governos e administrações por si nomeadas foi de autêntica sabotagem, seja no caso dos navios para os Açores, nas contrapartidas dos submarinos ou na paralisação da actividade dos ENVC, designadamente a construção dos asfalteiros para a Venezuela.

Sabotagem que teve sempre por objectivo concretizar a privatização prevista no PEC4, primeiro, e no Pacto de Agressão, depois, assinado por PS, PSD e CDS-PP, culminando com a entrega dos Estaleiros ao desbarato à MARTIFER, mas que enfrentou uma extraordinária, persistente e corajosa luta em defesa dos postos de trabalho, contra a privatização, em defesa da indústria de construção naval. Luta em que os trabalhadores enfrentaram as mais diversas manobras para os vergar e dividir, mas que contou sempre com a solidariedade generalizada da população de Viana do Castelo nas várias manifestações realizadas em Viana e em Lisboa, bem como das mais diversas estruturas do movimento sindical unitário.

A posição do PCP foi sempre a de grande empenhamento e incondicional apoio à corajosa luta dos trabalhadores, bem patente na intervenção da célula do Partido nos ENVC, na solidariedade activa da DORVIC, da direcção do Partido, dos deputados comunistas na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, dos eleitos autárquicos da CDU, ou na participação do Secretário-geral do Partido em vários momentos. Também na Assembleia o confirmámos, tendo o Secretário-geral dirigido aos trabalhadores dos ENVC as primeiras palavras da sua intervenção de encerramento.

Face à avaliação da situação do distrito, a Resolução Política da Assembleia avançou com 11 áreas de intervenção essenciais ao desenvolvimento económico e social com vista à superação das injustiças e das desigualdades em que o distrito está mergulhado, na defesa do aparelho produtivo, do emprego com direitos e do combate à precariedade e da defesa das funções sociais do Estado, Educação, Saúde, Segurança Social e Justiça.

Na IX Assembleia as questões de organização tiveram um papel central na discussão, tendo-se feito o balanço do tempo decorrido desde a última Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo que foi de intensa actividade.

Sublinhem-se quatro traços da avaliação feita:

  • No distrito funcionam com regularidade sete comissões concelhias, 14 comissões de freguesia e três células de empresa (ENVC; Portucel; Câmara Municipal Viana do Castelo), o que indica um grau de estruturação que está muito aquém das necessidades;

  • Apesar de algumas dificuldades deram-se passos positivos no reforço da ligação e organização junto dos trabalhadores e assumindo os comunistas papel crucial na dinamização da luta reivindicativa;

  • Para o reforço do Partido em muito contribuiu a realização do XIX Congresso envolvendo muitas dezenas de camaradas nas várias reuniões de análise e discussão das teses;

  • O trabalho colectivo e o empenho militante dos vários camaradas permitiu que a DORVIC cumprisse no essencial o seu papel criando condições para o reforço da organização e a dinamização da intervenção partidária e da luta de massas;

  • Desde a última Assembleia de Organização foram recrutados cerca de cinco dezenas de novos militantes e foram responsabilizados cerca de 40 camaradas em 22 organismos em funcionamento, o que apesar de positivo fica aquém das necessidades e potencialidades da organização regional.

Assim, concretizando a orientação traçada no XIX Congresso e expressa na Resolução do CC de 15 e 16 de Dezembro, «Mais organização, mais intervenção, maior influência

um PCP mais forte», a Organização Regional de Viana do Castelo definiu quatro prioridades para o reforço do trabalho do Partido: organização nas empresas e locais de trabalho; capacidade de direcção; organizações de base; reforço da capacidade financeira.

Desde logo, e como prioridade primeira, garantir um funcionamento regular das organizações, com a realização das reuniões nos organismos de base existentes, sejam comissões concelhias, freguesias, células de empresas ou sectores e dando especial atenção às empresas e locais de trabalho com grande concentração de trabalhadores, como são exemplo a Enercon, Hospital de Viana, Mephisto e Bronwing.

Pela tribuna da Assembleia passou a afirmação das medidas a tomar para a concretização da campanha já iniciada de contacto com todos os militantes do Partido para a elevação da militância; para a responsabilização, acompanhamento e formação de quadros, aproveitando todas as possibilidades dos militantes e potenciando-as no funcionamento e intervenção do Partido; para a criação e dinamização de organizações de base potenciando a acção política, a ligação às massas e o alargamento da influência do nosso Partido, bem como a dinamização do recrutamento, da difusão da imprensa do Partido e o aumento da nossa capacidade financeira, como elemento fundamental à nossa independência política e ideológica.

A concretização das orientações traçadas pela 9.ª Assembleia, bem como a direcção do trabalho nos próximos anos, está agora nas mãos da nova Direcção Regional, eleita após um levantamento de nomes nas várias organizações do Partido onde se tentou ir o mais longe possível, através das opiniões de vários organismos de diferentes níveis de responsabilidade. Comparando com o passado recente, houve agora um maior número de camaradas que estariam em condições de integrarem a lista, pois tem sido grande o seu trabalho, a sua disponibilidade e o seu empenho para a luta durante estes anos e que estariam também em condições de constarem na proposta final que foi discutida e aprovada por unanimidade.

Assim, a DORVIC eleita é composta por 20 camaradas (ainda que não conte com camaradas de todas as organizações), com uma média de idade de 43,6 anos, sendo que cinco são mulheres, o que corresponde a 25% do total, e foram eleitos pela primeira vez seis camaradas.

Com a experiência de uns, aliada à juventude de outros, a lista aprovada tem como garantia que estes quadros estão em condições de continuar a assegurar o trabalho de direcção do Partido no distrito de Viana do Castelo e reforçar a sua ligação às organizações de base e aos principais movimentos de massas.

A realização da Assembleia revelou um partido ligado à vida, um partido que conhece a realidade concreta de cada freguesia, de cada concelho, de cada empresa, associação ou colectividade, um partido que está e estará cá para esclarecer, informar, mobilizar e lutar por aqueles que menos têm e menos podem, um partido que cá estará para travar pequenas e grandes lutas na defesa do Alto-Minho e do País.

A realização da Assembleia deu um contributo fundamental para a actividade e intervenção do Partido no distrito, mas é também fundamental trabalharmos no sentido de ter mais organizações a funcionar, mais recrutamentos, mais Partido nas empresas e locais de trabalho e maior intervenção.

Temos agora uma grande oportunidade para, de forma integrada, darmos um sério impulso neste trabalho. A acção nacional de contacto para a elevação da militância tem que propiciar o envolvimento de mais camaradas na vida partidária, assim nós saibamos ter a arte e o engenho para preparar bem este trabalho, levar para as conversas propostas concretas para cada membro do Partido, numa perspectiva de bastante ousadia.

Pois se a tarefa que temos pela frente é gigantesca e exigente, a 9.ª Assembleia assumiu colectivamente que só com o contributo de cada militante do PCP, e não apenas dos camaradas eleitos para a DORVIC, poderemos chegar daqui a quatro anos com o sentimento não de tarefa cumprida, mas que demos um valioso contributo para um maior enraizamento do Partido no Alto-Minho.