Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 332 - Set/Out 2014

A urgência da ruptura e da alternativa

por Revista o Militante

A resistência e a luta dos trabalhadores e das populações não foi de férias, conheceu sem dúvida um inevitável abrandamento mas não desarmou. De entre as inúmeras acções que tiveram lugar no plano social e político merecem referência as lutas em numerosas empresas e sectores profissionais em defesa da contratação colectiva, do emprego e contra ruinosos processos de privatização e as lutas das populações, um pouco por todo o país, contra o encerramento de Escolas, Centros de Saúde, tribunais e outros serviços públicos. É um balanço positivo que só poderá ser minimizado por quem pretender ignorar os imensos obstáculos que representam a coação económica, a repressão patronal, o espectro do desemprego, a manipulação mediática e a interiorização ainda muito ampla da «falta de alternativa» fomentada pela ideologia dominante. Mas as lutas dos trabalhadores dos transportes, dos trabalhadores das autarquias, dos agricultores, dos professores, dos enfermeiros e médicos e muitas outras, aí estão a mostrar que se estreita cada vez mais a base social de apoio ao Governo PSD-CDS, um governo que perdeu toda a legitimidade política e que deve ser afastado o mais depressa possível para abrir caminho à alternativa patriótica e de esquerda defendida pelo PCP. Para o que é necessário intensificar a luta, multiplicar e diversificar a mobilização popular, criar condições para acções de massas de nível superior. Essa é a grande tarefa dos comunistas que a Festa do «Avante!» contribuirá para relançar. E dando como sempre prioridade à acção de massas, e em particular à luta nas empresas e locais de trabalho, dar ainda mais atenção à construção da convergência e unidade de todos os democratas e patriotas para romper com trinta e oito anos de política de direita e de submissão ao imperialismo.

Derrotar a política e o governo actual, fechando simultaneamente o caminho às manobras de alternância e convergência com a direita que a lamentável encenação das «primárias» no PS configura, é tanto mais urgente quanto a aliança reaccionária no poder, sentindo o terreno fugir-lhe debaixo dos pés e vendo o seu tempo próximo do fim, intensifica a sua política de empobrecimento e destruição, multiplica as benesses ao grande capital e ao imperialismo, acelera o ataque ao regime democrático procurando tornar dificilmente reversíveis medidas que, do poder central ao poder local, visam reconfigurar o Estado para o colocar inteiramente ao serviço da classe dominante. O ataque generalizado aos direitos sindicais e laborais, a destruição sistemática da Escola Pública, do SNS, do Sistema de Segurança Social e da generalidade dos serviços públicos, a ofensiva contra a própria Constituição da República, tudo isto torna particularmente urgente interromper a acção criminosa do Governo PSD/CDS e, com a inspiração dos valores de Abril, abrir caminho a um Portugal com futuro. Mostrar que isto é possível, incutir confiança na força da luta organizada, difundir de modo ainda mais activo as propostas do PCP, unir forças em torno das traves mestras da alternativa é a grande responsabilidade dos militantes comunistas.

Se há lição a extrair do escândalo Grupo Espírito Santo/BES é que foi o rumo contra-revolucionário que, de degrau em degrau, de crime em crime contra o património público, de roubo em roubo dos contribuintes, afundou o País, e que, para cumprirem a sua função social, é indispensável que a banca comercial e os sectores estratégicos da economia nacional sejam orientados por critérios de interesse público e não joguete do sector privado, atascados na pantanosa lógica do lucro, obedecendo à natureza exploradora do sistema capitalista, aliás cada vez mais especulativo, rentista e parasitário, sacudindo periodicamente a sociedade com as suas crises e as suas consequências sociais demolidoras.

É esta a questão de fundo que emerge do escândalo GES/BES. Como já antes com o buraco do BPN e a recapitalização com dinheiros públicos do BCP, BPI e BANIF, mas agora de modo ainda mais sério pela dimensão económica e política envolvidas. Tal como o PCP exige, é preciso proteger os trabalhadores e depositantes. É preciso esclarecer tudo até ao fim. Todas as responsabilidades envolvidas devem ser apuradas, a começar pelas do Governo e da clique que domina o país. Deve fazer-se justiça. Mas sem perder de vista a questão de fundo, lembrando as razões que levaram a nossa Revolução de Abril a liquidar o poder económico dos Espírito Santo e dos demais grupos monopolistas que (associados ao imperialismo) dominavam a economia do país e constituíam a base de apoio da ditadura fascista. Lembrar os crimes de lesa-Pátria cometidos com o processo de privatizações e a reconstituição do poder económico e político dos grandes grupos económicos. E mostrar como o PCP tinha e tem razão, ao prevenir para as desastrosas consequências das privatizações (que o Governo está a acelerar para levar até ao fim, veja-se a TAP e todo o sector de Transportes) e como é consequente a sua posição quanto à necessidade de um sector público forte e dinâmico, especialmente em sectores estratégicos da economia, como é o caso do sector financeiro.

Concentrando forças na luta no plano nacional, e consciente de que o seu primeiro dever revolucionário é para com o povo português, o PCP, partido onde patriotismo e internacionalismo são inseparáveis, é solidário com a luta libertadora dos outros povos.

Os últimos desenvolvimentos da situação internacional são inquietantes. Perante o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e o arrastamento sem fim à vista da crise de sobreprodução e sobreacumulação desencadeada nos EUA em 2008, o fascismo, o militarismo e a guerra aparecem de modo cada vez mais nítido como a saída em que apostam os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo. É o que vemos na Ucrânia com o processo de ilegalização do Partido Comunista, a violenta repressão da resistência ao poder fascizante instalado pelos EUA, NATO e União Europeia em Kiev e com a escalada de confrontação com a Federação Russa. É o que vemos nos crimes monstruosos do sionismo fascista de Israel em Gaza, com o mais completo desprezo pelas resoluções da ONU que exigem a retirada de Israel dos territórios árabes ocupados em 1967 e o reconhecimento do direito do povo palestiniano ao seu próprio Estado independente e soberano. É o que vemos na política imperialista de desestabilização, destruição e ocupação de numerosos países.

Numa tal situação é necessário intensificar a luta pela paz e a solidariedade internacionalista. A luta contra o fascismo, o imperialismo e a guerra adquire redobrada importância, exigindo o fim das ingerências e agressões do imperialismo e denunciando a indigna política de alinhamento do Governo PSD-CDS com o imperialismo.

Na concretização das orientações do XIX Congresso e das decisões do Comité Central, é necessário dar particular atenção às tarefas de reforço do Partido. Na experiência do PCP luta e organização são inseparáveis e servem-se mutuamente. O reforço da organização partidária a todos os níveis (do CC à célula de empresa ou comissão de freguesia) e em todas as suas vertentes (do recrutamento à cotização, à ligação às massas, à iniciativa dos militantes), é indispensável para a concretização da alternativa que propomos ao povo português. Porém nem sempre temos isso bem presente na nossa actividade quotidiana. É por isso necessário redobrar os esforços para concretizar a acção «Mais organização,mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte». Uma maior atenção deve também ser dada às acções de formação que este ano têm como tema central a Revolução de Abril. Os vários artigos que sobre o tema se publicam neste número de O Militante, nomeadamente «A Revolução Portuguesa – a interacção do geral e do particular» e «A Revolução Portuguesa e o socialismo» inserem-se nesse objectivo.