Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 332 - Set/Out 2014

Nos 75 anos do início da Segunda Guerra Mundial - Fortalecer a luta pela paz, contra as guerras imperialistas e a ameaça do fascismo

por Pedro Guerreiro

No dia 1 de Setembro assinalam-se 75 anos do início da Segunda Guerra Mundial. A mais brutal guerra imperialista que durou de 1939 a 1945, sendo responsável por mais de 50 milhões de mortos, pela maior e mais hedionda carnificina e destruição imposta à Humanidade.

Assinalar o início da Segunda Guerra Mundial é recordar os milhões de vítimas, o extermínio sistemático de milhões de seres humanos, o horror dos campos de concentração nazis, os cruéis sofrimentos e privações impostos aos povos pela barbárie nazi-fascista, as bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaki; como é prestar a mais sentida homenagem aos que corajosamente lutaram para libertar o mundo da barbárie nazi-fascista; e intervir na actualidade para que nunca mais a Humanidade venha a sofrer de novo tal horror.

A ascensão do nazi-fascismo

Como tem sido salientado, a Segunda Guerra Mundial foi inseparável da crise do capitalismo que eclodiu com a Grande Depressão de 1929 e da ascensão do fascismo – da ditadura terrorista dos monopólios – como resposta de classe a essa mesma crise. Promovido e financiado pelos grandes grupos monopolistas, o nazi-fascismo foi utilizado para conter e esmagar os comunistas, o movimento operário e os movimentos de massas e a sua luta em defesa dos seus direitos e condições de vida, por amplas transformações sociais e pelo socialismo. Na sombra do regime nazi estava o grande capital bancário e industrial alemão, que ansiava pelo aniquilamento dos direitos e liberdades democráticos, pelo militarismo, pela expansão do seu domínio e imposição da repartilha do mundo e de uma «nova ordem mundial» fascista. Embora na ascensão do nazismo estivessem presentes sentimentos de desespero e o desejo de desforra da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), sem a cumplicidade e o apoio do grande capital alemão Hitler não teria chegado ao poder.

Isto é, o nazi-fascismo – a mais violenta forma de dominação de classe jamais gerada pelo capitalismo – foi uma criação de um sistema capitalista em profunda crise, activamente promovido pelo capital monopolista, num quadro de crescentes rivalidades inter-imperialistas e de opressão dos trabalhadores e dos povos e das suas organizações de classe.

Uma conivência e apoio partilhados pelos círculos dirigentes das grandes potências capitalistas, como a Grã-Bretanha, a França ou os EUA, que financiaram e apoiaram a expansão económica e o militarismo alemão, contribuindo para a criação das condições que levaram ao desencadear da guerra – círculos dirigentes que conspiravam, planeando instrumentalizar o nazi-fascismo para a agressão à URSS, o primeiro e, até então, único Estado socialista no mundo.

Como temos sublinhado, a Segunda Guerra Mundial expôs a capitulação da burguesia dominante e dos seus governos, verificada em diversos países, perante o nazismo alemão. Burguesia que promoveu e apoiou a repressão contra os comunistas e o movimento operário; que promoveu e apoiou a ascensão ao poder e o militarismo fascista; que foi conivente com as agressões do nazi-fascismo à Etiópia, à Espanha republicana, à Áustria, à Checoslováquia – com a sua política de capitulação em Munique –, ou à Polónia, que abandonou à sua sorte na expectativa de que a guerra se dirigisse contra a União Soviética.

O contributo decisivo da União Soviética para a vitória das forças antifascistas

Recorde-se que enquanto o capitalismo se defrontava com uma profunda crise e era incapaz de oferecer aos povos outra realidade que não a exploração e a guerra, a União Soviética garantia direitos sociais sem precedentes na história da Humanidade e alcançava grandes avanços na construção de uma sociedade nova, nunca antes conhecida, que definia como objectivo a eliminação de todas as formas de exploração e opressão social e nacional, defensora da paz e da amizade entre os povos.

Já com a eclosão da guerra, foi a URSS e o seu heróico povo que deram o contributo decisivo para a vitória sobre o nazi-fascismo, suportando o fardo fundamental da guerra e sofrendo mais de 20 milhões de mortos e colossais perdas materiais. Foi na Frente Leste que tiveram lugar as maiores e mais decisivas batalhas da Segunda Guerra Mundial – como as de Moscovo, Leninegrado, Estalinegrado, Kursk ou Berlim –, onde foi derrotado o grosso das hordas nazi-fascistas. Valorizando a importância e o contributo da Coligação dos Países Aliados, nada poderá alterar o facto de que foi o povo soviético e o seu Exército Vermelho o principal obreiro da vitória sobre o nazi-fascismo.

Na luta contra o nazi-fascismo deve ainda destacar-se pela sua importância e significado a luta heróica da resistência antifascista e patriótica – como em França, em Itália, na Jugoslávia, na Grécia ou na China contra o militarismo japonês – e o valoroso e determinante contributo dos comunistas que, desde o primeiro momento e na primeira linha, apelaram e mobilizaram para a resistência armada contra o jugo nazi-fascista e a conquista da liberdade, na qual milhares de comunistas entregaram as suas vidas.

Neste quadro, deverá ainda recordar-se que o que pretendem aqueles que equiparam o comunismo ao nazismo é branquear o nazi-fascismo e escamotear que este é uma forma de organização do Estado a que o capitalismo recorreu (e recorrerá sempre que necessite e consiga) para garantir a exploração e o seu domínio. Como tem sido salientado e a história demonstra, o anticomunismo é sempre antidemocrático, tendo como objectivo a repressão não apenas dos comunistas, mas de todos os democratas e patriotas que, de alguma forma, resistam e lutem contra a opressão e a exploração. O anticomunismo é a característica política fundamental do fascismo, como é demonstrado nos países onde hoje são perseguidos e reprimidos os comunistas, ao mesmo tempo que são reabilitados e elogiados os fascistas que combateram ao lado das tropas hitlerianas, como acontece na Ucrânia.

A cumplicidade e apoio de Salazar ao nazi-fascismo

O povo português atravessou todo o período da Segunda Guerra Mundial sob o fascismo – «a ditadura terrorista dos monopólios (aliados ao imperialismo) e dos latifundiários», na definição do PCP.

O fascismo em Portugal inspirou-se no fascismo italiano e no nazismo alemão. O fascismo conduziu à supressão das liberdades e à criação de um Estado policial, à censura, à interdição de sindicatos livres e dos partidos políticos (com excepção do partido fascista), à polícia política, à repressão massiva, às prisões e à tortura contra os comunistas, o movimento operário e os antifascistas – que o Campo de Concentração do Tarrafal testemunha de forma brutal.

Sob uma falsa «neutralidade», Salazar apoiou efectivamente a Alemanha nazi e o fascismo franquista contra a Espanha republicana.

O PCP, que desde 1926 exercia a sua acção na clandestinidade, nunca deixou de lutar e mobilizar o povo português para a luta contra o fascismo, tendo sido nos anos em que a barbárie nazi-fascista se abateu sobre os povos que os comunistas portugueses se lançaram no processo de reorganização que permitiu que o PCP se tornasse um partido nacional com profundas raízes na classe operária, nos trabalhadores e nas massas populares, afirmando-se como uma força decisiva na unidade do movimento antifascista em Portugal.

Os antifascistas e o povo português comemoraram a vitória sobre o nazi-fascismo em grandiosas manifestações de afirmação democrática e patriótica que fizeram tremer o regime e que levaram a momentâneas concessões que não tardariam a ser postas em causa pelo incremento da repressão.

No entanto, beneficiando da cumplicidade e do apoio das grandes potências imperialistas e das suas alianças no pós-guerra – de que é exemplo a adesão de Portugal à NATO, como seu membro fundador em 1949 –, o fascismo em Portugal sobreviveria ao fim da Segunda Guerra Mundial, explorando e oprimindo por mais 29 anos, acabando por ser derrubado, em resultado da luta do povo português e dos povos das ex-colónias e da corajosa acção do movimento dos capitães no 25 de Abril de 1974.

Uma nova correlação de forças a nível mundial

A alteração da correlação de forças ocorrida no pós-guerra favorável às forças democráticas e antifascistas, da paz e da libertação nacional e do socialismo marcou incontestavelmente toda a 2.ª metade do século XX.

Como temos salientado, durante a Segunda Guerra Mundial, um pouco por todo o mundo, os trabalhadores e os povos pegaram em armas para resistir. Milhões de seres humanos, outrora excluídos e espoliados de qualquer intervenção política e social, despertaram para a luta, tornando-se protagonistas e obreiros do seu próprio futuro, abrindo caminho aos maiores progressos na emancipação social e nacional alguma vez alcançados na história da Humanidade.

É após a Segunda Guerra Mundial, com a formação do campo socialista na Europa e na Ásia, que milhões de homens e mulheres conquistaram o trabalho com direitos e livre da exploração, o fim da discriminação e a efectivação da igualdade entre mulheres e homens, o direito à saúde, ao ensino, à cultura e ao lazer transformados em condição de liberdade e de progresso, colocando a terra e sectores estratégicos da economia ao serviço da satisfação das necessidades da esmagadora maioria.

É com a existência de fortes e influentes partidos comunistas e de um amplo e organizado movimento operário que, com o exemplo das transformações e realizações no campo socialista, foram alcançadas importantes conquistas sociais em países capitalistas desenvolvidos, onde as classes dominantes temiam o despoletar de novos processos de transformação e revolucionários.

É com a alteração da correlação de forças resultante da Segunda Guerra Mundial que as lutas de libertação nacional, em África e na Ásia, têm um extraordinário desenvolvimento, com a conquista da independência nacional por parte de dezenas de países, fazendo entrar em colapso os velhos impérios coloniais, com um profundo impacto na realidade política e económica mundial e na arrumação de forças daí resultante.

Durante décadas a aliança objectiva do campo socialista, do movimento operário dos países capitalistas e do movimento de libertação nacional, o equilíbrio militar estratégico e um forte movimento de paz, impuseram importantes recuos aos círculos mais agressivos do imperialismo, impedindo o desencadeamento de uma nova guerra mundial.

O desaparecimento da URSS e a ofensiva do imperialismo

Com o desaparecimento da URSS e do socialismo no Leste da Europa e a alteração da correlação de forças daí resultante, o imperialismo lançou-se numa ampla ofensiva contra os processos de emancipação social e nacional e as profundas transformações e avanços alcançados após a vitória sobre o nazi-fascismo, procurando recuperar o terreno perdido e restabelecer a sua hegemonia mundial.

A situação internacional é hoje de novo marcada por uma crescente instabilidade e insegurança em resultado da escalada agressiva do imperialismo – conduzida pelo imperialismo norte-americano –, que reforça a NATO e as suas alianças político-militares e avança na corrida aos armamentos, no militarismo e na guerra como instrumentos de imposição e salvaguarda do seu domínio.

A evolução da situação internacional é marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e das suas inerentes e insanáveis contradições, capitalismo que acentua o seu carácter explorador, reaccionário, opressor, agressivo e predador, ambicionando recolonizar vastas regiões do mundo.

Os EUA com os seus aliados da NATO (de que a UE é pilar europeu) criam, alimentam e generalizam focos de tensão e de desestabilização em praticamente todas as regiões do mundo contra todos aqueles que resistem ou consideram ser um obstáculo às suas pretensões de domínio mundial – escalada que representa uma séria ameaça para a paz no mundo.

Como sabemos, a guerra é inerente ao sistema capitalista, enquanto este existir e for dominante multiplicar-se-ão o militarismo, a ingerência e as agressões, com a possibilidade da deflagração de conflitos de mais vastas proporções, num quadro em que, com os actuais avanços científico-técnicos no campo militar, uma nova guerra mundial poderia significar o aniquilamento da Humanidade.

Ao mesmo tempo que rivalizam entre si, as grandes potências imperialistas não deixam de se concertar para a exploração dos trabalhadores e a ingerência e agressão aos povos. No entanto, as contradições estão sempre presentes e tenderão a agudizar-se com o aprofundamento da crise, podendo conduzir a conflitos de mais grave dimensão.

Portugal deve romper com a política de submissão aos EUA, à NATO e à UE que o envolve nas operações agressivas do imperialismo, o arruína e compromete a sua soberania e independência.

Com o recurso a amplas campanhas de desinformação e de manipulação com que procuram branquear os seus criminosos objectivos e acções, os EUA e seus aliados violam sistematicamente a Carta da ONU e a legalidade internacional.

A destruição da Jugoslávia; a metódica colonização da Palestina e opressão do povo palestiniano por parte de Israel; a guerra e ocupação do Afeganistão, do Iraque e da Líbia e a desagregação destes países enquanto Estados soberanos; a operação contra a Síria; as sanções e ameaças sobre o Irão; a crescente ingerência, intervencionismo militar e operações de recolonização em África; a galopante militarização do Extremo Oriente visando a China, considerada «adversário estratégico»; a permanente tensão na Península da Coreia; o militarismo japonês; o bloqueio contra Cuba e a desestabilização na Venezuela e noutros países da América Latina; o premeditado agravamento da situação na Ucrânia, visando a escalada de confronto com a Federação Russa – são expressão da estratégia do imperialismo, que procura, reprimindo a resistência e luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus inalienáveis direitos e legítimas aspirações, assegurar o domínio da exploração de recursos e de posições geoestratégicas.

Neste contexto e como tem sido sublinhado, verifica-se um importante processo de rearrumação de forças à escala mundial que, acompanhando o declínio relativo dos EUA, questiona objectivamente o domínio hegemónico do imperialismo. Um complexo processo, não isento de contradições, que pode abrir perspectivas positivas na evolução da correlação de forças a nível mundial, assim consiga resistir à tentativa de recuperação imperialista; os processos de afirmação da soberania nacional caminhem na via de mais avançadas transformações antimonopolistas e anti-imperialistas; e se confirmem e aprofundem processos que apontam como objectivo o socialismo.

A resistência dos trabalhadores e dos povos

A ofensiva exploradora do capitalismo e a crescente agressividade do imperialismo têm encontrado resistência, o que demonstra que – apesar da correlação de forças ainda desfavorável no plano mundial – está ao alcance dos trabalhadores e dos povos conter os mais violentos ímpetos exploradores e agressivos do imperialismo, impor-lhe revezes e recuos ou alcançar importantes conquistas e transformações democráticas, antimonopolistas e anti-imperialistas ou, mesmo, revolucionárias.

Neste quadro, é determinante o reforço dos partidos comunistas e de outras forças revolucionárias – do seu enraizamento nas massas e ligação às suas realidades nacionais –, assim como uma intervenção empenhada e activa em prol da sua unidade e cooperação, potenciando a sua acção comum ou convergente a partir da valorização do muito que os une.

De igual modo, reafirma-se como uma questão central uma perseverante intervenção em prol da convergência e unidade do movimento comunista e revolucionário internacional com outras forças progressistas, alcançada com base na luta em torno de objectivos concretos e imediatos, pelo direito à autodeterminação dos povos e a luta de libertação do domínio colonial, contra o fascismo e a opressão, pela liberdade, pela democracia, em defesa da soberania e independência nacionais, por profundas transformações antimonopolistas e anti-imperialistas, pelo socialismo.

A actual situação internacional reafirma a exigência da convergência do conjunto das forças que, embora actuando com objectivos diversificados, possam confluir objectivamente na luta contra as guerras imperialistas, contra o fascismo e pela paz – contrariando, assim, a tentativa de avanço do imperialismo –, cabendo aos comunistas e revolucionários – sem diluição ou abdicação da sua identidade e princípios – impulsionar as mais amplas alianças sociais e a convergência das forças progressistas e anti-imperialistas.

Como tem sido salientado, a luta contra a guerra – cujas causas radicam no próprio sistema de exploração capitalista – converte-se numa componente fundamental da luta pela transformação progressista e revolucionária da sociedade. Deste modo, a ampliação da base social e política do movimento da paz contribuirá para o reforço da luta por profundas transformações sociais e pelo socialismo. A Segunda Guerra Mundial aí está a demonstrar que a luta pela paz e a luta pelo progresso social e o socialismo sempre foram e continuam a ser inseparáveis.

Neste sentido, será importante salientar que – como foi colocado em evidência no período histórico marcado pela Segunda Guerra Mundial, com a abdicação de burguesias nacionais ao domínio do nazi-fascismo e a claudicação da social-democracia – a fase imperialista do desenvolvimento do capitalismo determina o crescente abandono dos interesses nacionais pelo grande capital, cada vez mais estreitamente ligado aos interesses do imperialismo estrangeiro e muitas vezes deles completamente dependente; assim como, mas em sentido inverso, a evolução do capitalismo determina a identificação crescente dos interesses da classe operária e das massas trabalhadoras com a defesa dos seus interesses nacionais.

Importante tese que a actual situação internacional continua a validar, ao colocar de novo em evidência a relação intrínseca entre emancipação social e emancipação nacional. As lutas e processos emancipadores, seja da exploração de classe, do domínio colonial e nacional ou de regimes de opressão, confluem objectivamente na luta contra o imperialismo e são componentes de um mesmo processo de libertação universal.

A luta em defesa da soberania e independência nacionais é, face ao imperialismo, uma expressão da luta de classes, assumindo um incontornável conteúdo internacionalista e anti-imperialista e pondo em evidência a importância do marco nacional como campo determinante para a conquista de processos de transformação social e a emancipação dos povos.

A actualidade e premência do reforço da luta pela paz

O reforço da luta contra a guerra imperialista, contra a opressão e a ameaça fascista e pela paz reafirma-se na actualidade uma tarefa central dos comunistas, dos revolucionários, dos democratas e patriotas em todo o mundo.

A actual situação internacional coloca com premência o reforço do movimento da paz e de solidariedade com os povos vítimas da agressão imperialista – e da sua acção em prol do desarmamento, em particular do desarmamento nuclear, da resolução pacífica dos conflitos, do fim das bases militares estrangeiras, da dissolução dos blocos político-militares, do respeito da soberania e independência nacional, do progresso social, da amizade e cooperação entre os povos.

Em Portugal, defender a paz é igualmente defender e afirmar os valores da Revolução de Abril, que representou a liquidação do fascismo, o fim das guerras coloniais e a conquista da paz e de profundas transformações democráticas, a afirmação da soberania e independência nacionais e uma política de amizade e cooperação com todos os povos do mundo. Defender a paz e ser solidário com a luta dos trabalhadores e povos do mundo é exigir o cumprimento dos valores e conquistas consagrados na Constituição portuguesa, que impede o envolvimento do País em agressões e projectos belicistas. Em Portugal, a luta em defesa da independência e soberania, e em particular a luta contra a NATO e contra a UE do grande capital e das grandes potências, representa a mais efectiva contribuição que o povo português poderá dar para a luta mais geral contra o imperialismo.

Quando se assinalam os 75 anos do início da Segunda Guerra Mundial (e se aproximam as comemorações, no próximo ano, dos 70 anos do seu fim) temos presente que a coragem, a firmeza e a confiança na luta foram determinantes para que – quando parecia inevitável que a barbárie nazi-fascista tudo varresse à sua frente – a Humanidade pudesse derrotar o nazi-fascismo e conquistar o caminho da emancipação social e nacional.

Com plena consciência dos complexos desafios e grandes exigências que a actual situação coloca, é inevitável que cresça a resistência dos trabalhadores e dos povos, estando ao alcance das forças do progresso e da paz travar a escalada de militarismo e guerra imperialista.

Hoje, como perante os negros tempos do nazi-fascismo, por intransponíveis que possam parecer as dificuldades, o futuro pertence não aos que exploram e oprimem mas aos que resistem e lutam fazendo avançar a história.