Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Edição Nº 333 - Nov/Dez 2014

Rúbrica: Actualidade

Velhas e novas mistificações sobre o Estado

por Jorge Cordeiro

«Fazer do Estado em Portugal um Estado confiável». Com estas palavras termina o texto do chamado Guião para a Reforma do Estado apresentado a 30 de Outubro de 2013 por Paulo Portas em nome do actual Governo. Desta mesma ideia se parte para uma abordagem e reflexão sobre o que a propósito desta «reforma», dos seus pressupostos e dos seus objectivos políticos e ideológicos deve ser anotado. Não porque constitua particular novidade o conjunto de teorizações e mistificações sobre o Estado, a sua natureza e papel que de há muito poder e classes dominantes exercitam e difundem. Mas porque, perante novos desenvolvimentos da política de direita e da ofensiva associada ao processo de acumulação capitalista, perante projectos sistematizados de pretensas reformas do Estado e perante novos patamares de afrontamento, senão subversão constitucional, a questão emerge com redobrada actualidade e importância.