Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 333 - Nov/Dez 2014

Ucrânia, do golpe de estado à guerra no Donbass

por Luís Carapinha

A consumação do golpe de estado de Fevereiro1 e a ascensão do fascismo na Ucrânia pulverizaram os resquícios da soberania ucraniana e acabaram por quebrar a frágil unidade territorial da ex-república soviética. Kiev e grande parte do território ucraniano foram submetidas ao poder da Junta liberal-fascista, resultante do golpe da Maidan congeminado pelo imperialismo. O novo poder assumiu a aplicação radical do curso neoliberal, ditada pelo FMI, ao mesmo tempo que instigou a violência ultranacionalista e neofascista. Na pátria de Taras Chevtchenko vigora o anticomunismo primário e os principais média converteram-se em agentes de propaganda ao estilo mais insidioso de Goebbels. A histeria russófoba e a xenofobia, a incitação à paranóia e irracionalismo, o livre arbítrio persecutório e a repressão política, de que é exemplo a tentativa de proibição do PCU, são traços generalizados da nova realidade.

Os meandros e consequências do derrube, às mãos das forças mais reaccionárias, do depauperado regime constitucional pós-soviético na Ucrânia são conhecidos nas suas linhas gerais. Reagindo à ilegitimidade do poder de facto e às ameaças das hordas neonazis, uma clara maioria da população da república autónoma da Crimeia pronunciou-se em referendo pela reintegração na Rússia. Em expedita operação relâmpago, o Kremlin aproveitou para minorar os efeitos nefastos do golpe da Maidan e tomar conta da península sem praticamente disparar um tiro, afastando o cenário verdadeiramente catastrófico de evacuação forçada da frota russa do Mar Negro da cidade-herói de Sebastopol. A Ucrânia juntou-se ao rol de ex-repúblicas soviéticas cujas fronteiras foram alteradas. Contudo, a consequência mais grave dos acontecimentos iniciados na Maidan no final de 2013, a pretexto da exigência de assinatura do acordo de Associação com a UE, é a guerra civil em que mergulhou o país. No bastião industrial da região do Donbass a rejeição do poder golpista assumiu formas de levantamento popular. No rescaldo do assalto ao poder protagonizado pelos bandos do Sector de Direita apenas uma minoria activa popular se manifestou nas praças de Donetsk e outras cidades do Donbass em rejeição do golpe, do poder dos oligarcas e reclamando a defesa da língua russa e a federalização. Nos referendos de 11 de Maio, organizados por iniciativa das auto-proclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, a população do Donbass acorreu porém em peso às urnas apoiando a declaração de independência. A «operação anti-terrorista» lançada em Abril pelo presidente provisório da Ucrânia, Turchinov – um dos líderes do golpe de estado que depôs Ianukóvitch – foi incapaz de travar o curso dos acontecimentos na Bacia do Don. Em outras zonas do Leste e Sul da Ucrânia, a Junta recorreu ao terror e à repressão indiscriminada contra as forças opositoras, logrando forçar o recuo da resistência e movimento «separatista». A chacina de 2 de Maio em Odessa e a vaga de prisões em Kharkov são alguns dos expoentes da campanha em que a chusma neonazi desempenhou o papel de tropa de choque. Se outras provas porventura faltassem, a ofensiva militar lançada por Kiev no Verão, com os bombardeamentos bárbaros das cidades e povoações do Donbass, é reveladora da natureza profundamente anti-democrática e criminosa do regime ucraniano instalado no poder pelos EUA e UE.

Globalmente, o golpe de estado perpetrado na Ucrânia e os acontecimentos subsequentes configuraram uma alteração da situação na Europa (e no mundo), com expressão nos planos político, económico, social e militar. Bastará referir que, acusando Moscovo de comportamento agressivo, é relançada a expansão para Leste da máquina militar da NATO. A recente Cimeira de Gales da Aliança militarista elegeu a Rússia como uma das principais preocupações, equiparando-a à «ameaça» do denominado Estado Islâmico. A NATO iniciou a colocação de forças de intervenção rápida junto das fronteiras russas. A tríade imperialista (EUA, UE e Japão) e aliados estratégicos da NATO, como a Austrália, pressionam e fustigam a Rússia com a espiral de sanções, abrindo uma guerra económica que visa o enfraquecimento e isolamento da Rússia e a sua desestabilização interna. A lógica insana de Washington e do grande capital financeiro ignora os efeitos «colaterais» do regime de sanções para os países da UE e a própria economia mundial. Para o imperialismo norte-americano o conflito na Ucrânia converteu-se num argumento adicional, não só para «castigar» a Rússia, incómoda pelo poderio militar e posição geoestratégica privilegiada euroasiática (ainda mais quando Moscovo insiste em manter uma política externa autónoma e invocar a validade do direito internacional) e cobiçada pelas vastas riquezas naturais, mas também para «disciplinar» os parceiros europeus e forçar o acomodamento das classes dirigentes da UE aos ditames do tratado de livre comércio transatlântico (TTIP) em negociação. Num contexto internacional instável e perigoso não são excessivas as palavras de Fidel Castro quando adverte para o empenho da NATO «em promover uma guerra de extermínio contra a Federação Russa» (Cubadebate, 08.10.2014). É certo, por outro lado, que a agenda agressiva do imperialismo contra a Rússia não apaga, antes enfatiza, as enormes responsabilidades do capitalismo russo na evolução da situação na Ucrânia nos 23 anos que decorrem da dissolução da URSS. Nem pode iludir a natureza de classe e contradições internas do poder russo e as fragilidades de uma economia excessivamente dependente da exportação de petróleo e gás e presa ao colete-de-forças da alta finança internacional e globalização capitalista. Elementos a ter em conta na avaliação das hesitações e ambiguidades da manobra da Rússia ao longo da crise ucraniana.

No Donbass prosseguem os combates, apesar do cessar-fogo decretado nas negociações de Minsk. A cidade de Donetsk, com cerca de um milhão de habitantes, tem sido particularmente fustigada pelo fogo diário das tropas governamentais, o que coloca em dúvida a sinceridade de Kiev no processo de paz. A Junta foi forçada a sentar-se à mesa de diálogo face às graves perdas da ofensiva de Verão e o revés da campanha para esmagar a rebelião. Milhares de soldados ucranianos foram sacrificados como carne para canhão nesta guerra criminosa iniciada pelo poder golpista, que obedece aos imperativos da oligarquia e do imperialismo. As significativas baixas civis juntam-se às destruições de habitações, infra-estruturas e unidades produtivas. A redução das hostilidades significou um alívio para as populações mas são muitas as interrogações em vésperas do Inverno. Com o controlo do Donbass dividido, o presidente Porochenko tenta ganhar tempo para, em vésperas de eleições, consolidar as posições da sua facção no lodaçal de Kiev e proceder ao reagrupamento e reforço das forças militares no terreno. Não é descartável a hipótese de estar em preparação uma nova ofensiva militar. Dos EUA, apesar da recusa em elevar o estatuto formal da parceria militar, chegam novos fornecimentos de armamento e conselheiros militares. Victoria Nuland voltou a visitar recentemente a Ucrânia e fez saber que o Departamento de Estado exige a reposição do controlo governamental da fronteira com a Rússia em todo o Donbass. Em Setembro, UE e Ucrânia ratificaram o acordo de Associação, mas afinal foi adiada para 2016 a implementação do tratado de livre comércio, o que só confirma que o «paciente» não está em condições de suportar a carga da associação desigual com a UE. Cedendo aos sectores abertamente neofascistas, Porochenko promulgou a lei de lustração que promete efectuar uma «purificação» profunda da máquina estatal.

O grande salto atrás da Ucrânia prossegue, assim, à medida que se deteriora o estado da economia, o nível de vida dos trabalhadores e povo ucranianos e sobe de tom o inflamado discurso nacionalista. Não são descuráveis os perigos de um longo impasse e de degradação generalizada da situação em ambos os lados da contenda.

A classe dirigente russa, acossada pelas sanções, parece de momento apostar no «congelamento» do conflito e em não dar gás às reivindicações de independência. Contudo, o facto mais saliente desde Abril no Donbass é a transformação dos grupos rebeldes dispersos e equipados basicamente com armamento ligeiro num exército mais ou menos consistente, não obstante a inexistência de um comando unificado. É crível que parte do armamento pesado de que dispõe nas suas fileiras seja proveniente do Exército ucraniano e tenha sido arrebatado como troféu de guerra, como afirmam os comandantes das repúblicas populares. Todavia, é inegável o papel na frente de combate de voluntários russos e de apoios em material militar, o que não elimina a raiz popular da revolta anti-fascista no Donbass. Se é uma evidência que Moscovo não pode deixar de contrariar o poder agressivo resultante do golpe de estado e não pode permitir a queda das repúblicas populares para a actual Junta, não é menos verdade que a Rússia acusa as pressões do imperialismo e não está propriamente interessada numa vitória anti-oligárquica no Donbass. Mesmo atendendo que Moscovo tem ajustes de contas em aberto com os principais oligarcas ucranianos, nomeadamente aqueles que suportaram o golpe de estado e financiam os batalhões privados neonazis que participam na guerra.

Para Boris Litvinov, presidente do Soviete Supremo da República Popular de Donetsk (RPD) e um dos promotores da constituição do Partido Comunista da RPD, a revolta contra o golpe fascista no Donbass configura um processo de características revolucionárias, a que falta porém uma força política dirigente. No imbróglio ucraniano, a activação da frente social de massas é o factor que fará a diferença. Por isso o levantamento popular, inacabado e, de certa forma, coarctado, no Donbass assusta tanto o grande capital.

Notas:

(1) Para uma análise detalhada das circunstâncias do golpe de estado na Ucrânia, ver «Ucrânia – retrato de um golpe de estado – Revanchismo neofascista e agenda imperialista», in O Militante, N.º 330, Maio/Junho de 2014.