Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 334 - Jan/Fev 2015

8.ª Assembleia de Organização - Com o PCP os valores de Abril, Évora um distrito com futuro!

por João Pauzinho

Ao realizarmos a 8.ª Assembleia da Organização Regional de Évora (OREV) no passado dia 21 de Setembro, nesse último dia, que em boa verdade se pode dizer «o primeiro dia do trabalho e acção futura», pois dali saímos com a reflexão, a proposta e as orientações de trabalho para os próximos quatro anos.

Elegemos uma nova Direcção com 48 camaradas, dos quais 17 foram eleitos pela primeira vez. A média de idades situa-se nos 47 anos e 33% são mulheres. A sua composição, reflectindo a identidade, natureza e princípios do Partido, manteve uma larga maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária (operários: 42%; empregados: 32%; intelectuais e quadros técnicos: 29%; estudantes: 4%).

Quando decidimos da realização desta 8.ª Assembleia pretendíamos ter mais espaço para o debate e para a reflexão. Mas apesar do esforço e da exigência da resposta às tarefas que a situação política nos impôs, não tendo conseguido fazer todo o debate que precisávamos procurámos mesmo assim ir o mais longe possível.

Importa dar nota que desde o momento em que a Assembleia foi marcada até à data da mesma realizámos Assembleias de Organização Concelhias, de Freguesias e também de sectores, que aprofundaram as realidades onde intervêm e aprovaram linhas de trabalho para o reforço do Partido, estando programadas mais um conjunto de assembleias até ao final do corrente ano.

Importa ainda salientar que desde a reunião da DOREV cessante, que aprovou os documentos que debatemos e aprovámos, foram realizadas 59 reuniões e plenários em todas as organizações concelhias e sectores com a participação de 503 camaradas, com vista ao debate e à eleição dos delegados à Assembleia. Um trabalho de aprofundamento da democracia interna buscando a reflexão e o contributo dos membros do Partido, o que levou a que a proposta de Resolução Política aprovada fosse substancialmente diferente dos primeiros projectos que a Comissão de Redacção analisou e do projecto que a DOREV apresentou à Assembleia.

Chegados à 8.ª Assembleia importa interrogar: será que estamos completamente satisfeitos? Seguramente que não. Mas a verdade é que preparámos a Assembleia ao ritmo das exigências do tempo presente, respondendo com força e determinação à ofensiva da política de direita, mobilizando as massas para a luta.

Passados que foram cerca de quatro anos desde a 7.ª Assembleia, a 8.ª Assembleia da OREV foi também o momento para prestar contas e de nos debruçarmos de forma mais aprofundada sobre a realidade política e social do distrito de Évora. Fizemo-lo, tendo como base a degradação económica e social em resultado das políticas de direita do PS, PSD e CDS-PP, em que se integra o Pacto de Agressão, e tendo presente a necessidade imperiosa do reforço da organização e intervenção do Partido, a elevação da luta de massas para derrotar a essa mesma política de direita e abrir caminho a uma política e a um governo patrióticos e de esquerda

Fizemo-lo, discutindo e aprofundando de forma sistematizada o complexo período político que estamos a atravessar, avaliando o trabalho realizado, o estado da nossa organização partidária no distrito, procurando os caminhos e as medidas necessárias para o seu reforço e perspectivando o trabalho futuro.

Balanço dos últimos quatro anos de políticas de direita

Ao contrário do que é noticiado e propagandeado, tal como em todo o país, também no distrito de Évora não houve aumento de emprego, pelo contrário, aumentou o emprego precário e cresceu o desemprego. A política de direita conduziu à situação dramática que vivemos, com mais injustiça, mais desemprego, mais de 10 000 desempregados registados nos centros de emprego, 13,11% da população activa (1.º trimestre/2014), mais precariedade, mais desigualdades, e com a pobreza a crescer dia a dia. Em idêntico período, o número de desempregados jovens (menos de 35 anos) era de cerca de 4000, ou seja mais de 5% da população activa.

Temos indicadores de desenvolvimento económico dos mais baixos do país e graves problemas de envelhecimento e despovoamento da região. Por outro lado, o desinvestimento público foi no último ano o mais acentuado, com as verbas atribuídas a sofrerem uma redução significativa.

O aumento do desemprego teve como uma das causas a declaração de insolvência de cerca de 150 empresas de 2012 a 2014.

O rumo imposto conduziu o país a uma situação de dependência, de endividamento, de injustiça e desigualdades sociais que, no distrito de Évora, como em todo o Alentejo, se fazem sentir de forma agravada.

O distrito vive, há muitos anos, um processo continuado de empobrecimento económico com implicações sociais graves. A pobreza relativa e absoluta assume proporções preocupantes. Na origem deste fenómeno está a contínua política de direita dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP, com a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, a destruição massiva de emprego, os baixos salários, reformas e pensões, e a ausência de investimentos públicos por parte do poder central.

A destruição dos sectores produtivos, os cortes no investimento público, a degradação e o encerramento de serviços públicos e o ataque directo ao poder de compra e às condições de vida dos trabalhadores e dos reformados são problemas nacionais que no distrito se acentuam.

Os valores médios do poder de compra, dos salários, das pensões, das prestações sociais registados no distrito são inferiores à média nacional, mantendo-se a taxa de desemprego estruturalmente superior.

Eterniza-se o adiamento dos projectos estruturantes para o distrito, assim como o seu aproveitamento. É o caso da construção do novo Hospital Central de Évora, da construção de vias rodoviárias circulares às sedes de concelho e a ausência de uma estratégia agro-industrial para o Complexo de Alqueva.

A situação do sector da saúde, na região, caracteriza-se por gritantes e generalizadas carências em médicos de família e outros profissionais de saúde, pelo encerramento de Serviços de Atendimento Permanente, pelas más condições de atendimento nos Centros de Saúde e a degradação da capacidade de resposta dos Serviços Hospitalares, resultantes da política de direita do governo PSD/CDS-PP.

Na educação, o ataque à Escola Pública, gratuita e de qualidade tem-se feito sentir nas escolas e na comunidade educativa de forma generalizada, sendo que a criação dos mega-agrupamentos, o encerramento de escolas, a falta de trabalhadores não docentes e a precarização laboral com o recurso aos Contratos de Emprego de Inserção Social (CEI) e a outras formas precárias de relação laboral e a precariedade e desemprego docente, têm sido as faces mais visíveis desta ofensiva.

A esta ofensiva responderam os trabalhadores e as populações com uma ampla luta de massas e de resistência à política de direita, com algumas das maiores manifestações de protesto. Resistência e luta que evitou medidas mais gravosas e conquistou vitórias em várias empresas e sectores, como é exemplo as 35 horas de trabalho semanais no poder local.

Resistência e luta. Um partido comunista que cumpriu o seu papel

No período que decorreu entre a 7.ª e a 8.ª Assembleia a fortíssima ofensiva do grande capital contra os trabalhadores e o povo colocou ao Partido grandes exigências, quer no combate travado na resistência a essa ofensiva, mas também na afirmação do projecto alternativo do PCP de ruptura com a política de direita e de construção de uma política e de um governo patrióticos e de esquerda, junto dos trabalhadores e do povo. A OREV do PCP esteve na primeira linha da defesa da soberania nacional e na luta contra o Pacto de Agressão. Realizou um grande número de acções de natureza e dimensão diversas, como desfiles, comícios, sessões, debates e tribunas públicas.

A OREV do PCP esteve sempre ao lado dos trabalhadores e das populações do distrito nas muitas e fortes lutas travadas neste período, greves, manifestações e concentrações, nas quais o Partido teve um papel importante.

Todas as lutas realizadas no distrito foram importantes, quer pela participação dos trabalhadores, activistas sindicais e população em geral, quer pelos objectivos que cada uma representou, conseguindo nalguns casos vitórias para os trabalhadores e contribuindo sempre para o alargamento da luta mais geral.

Importa referir em particular a luta dos trabalhadores da KEMET, esses mesmos trabalhadores que lutam e resistem ao longo destes últimos anos, e que têm sido um grande exemplo de resistência e de luta, mas fundamentalmente um exemplo de dignidade para os restantes trabalhadores portugueses, e que contaram e contarão com PCP ao seu lado nas horas boas e nas horas más com toda a solidariedade revolucionária.

A degradação acelerada das condições de vida da grande maioria dos portugueses devido à brutal ofensiva do grande capital, a par da extraordinária resposta dada tanto ao nível da acção política como da luta de massas, criou fortíssimas exigências organizativas e ainda assim o trabalho de direcção da OREV cumpriu o seu papel e esteve ao nível das exigências.

Ainda que verifiquemos insuficiências para as exigências presentes, a DOREV exerceu plenamente as suas responsabilidades de direcção do Partido no distrito de Évora. Discutiu e tomou posição sobre as principais questões da vida política e social da região, interveio na mobilização dos trabalhadores e da população para a luta em defesa dos seus direitos.

A intervenção e organização nas empresas e nos locais de trabalho

Os comunistas, também no distrito de Évora, sabem que é com as suas próprias forças que têm que contar em todos os momentos, e é portanto indispensável dedicar boa parte do nosso trabalho revolucionário ao reforço da Organização do Partido, tarefa para a qual se apontam algumas linhas no documento em apreciação. Destacamos desde já aquela que é a nossa prioridade das prioridades: «a intervenção e organização nas empresas e nos locais de trabalho»:

  • Aprofundar a discussão em toda a organização do Partido, sobre a importância do trabalho de reforço e criação de células de empresa;
  • Discutir em cada organização a criação de organismos de empresa ou local de trabalho, a partir do recrutamento e da transferência dos membros do Partido com menos de 55 anos;
  • Consolidar as organizações de base criadas, dinamizar o trabalho de direcção, a definição de prioridades, a responsabilização de quadros;
  • Reforçar o trabalho de recrutamento de trabalhadores no local de trabalho, estabelecendo metas e responsáveis pelo seu acompanhamento, de modo a chegar à 9.ª Assembleia com 200 novos militantes organizados nas células de empresa e sectores;
  • Estabelecer como critério geral a integração dos novos membros do Partido nos Organismos de empresa, sector ou local de trabalho;
  • Reforçar o recrutamento de dirigentes, delegados e activistas sindicais no âmbito do aumento da influência e reforço do Partido;
  • Reforçar e sistematizar a intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho prioritários: Parque Industrial de Vendas Novas, Sector das Indústrias Eléctricas, Parque Industrial de Arraiolos, Sector dos Mármores, Operários Agrícolas, sectores serviços, Administração Local e Função Pública. Potenciar o funcionamento do organismo distrital de empresas, em estreita ligação com as concelhias, de modo a dinamizar o seu importante papel, na responsabilização e execução das linhas de trabalho assumidas.

Ruptura com a política de direita- Por uma politica patriótica e de esquerda!

Aos comunistas do distrito estão colocados desafios fundamentais. Desde logo, o de não desistir de lutar pela nossa terra. Nós afirmamos que este rumo não é uma fatalidade. É possível outro rumo e outro caminho. O desenvolvimento do distrito depende da concretização de uma política alternativa, assente na ruptura e na mudança com os caminhos que vêm sendo seguidos e que, baseada na dinamização dos sectores produtivos, seja geradora de emprego, respeitadora dos direitos laborais e dos direitos sociais da generalidade da população, bem como do meio ambiente.

Mas também o desafio de crescer e avançar. Num tempo profundamente marcado pela ofensiva agressiva do capitalismo, em que o reforço da sua militarização e do Estado autoritário ao serviço dos interesses dos grandes interesses económicos e financeiros tem levado a novos ataques às liberdades e à democracia; num tempo em que o capital agonizante procura novas fugas para a frente acentuando a exploração; quando nos acenam com os apelos para a resignação e para o conformismo, nós cá estamos para afirmar a nossa confiança na luta dos trabalhadores, na luta da juventude, na luta do povo português, e que, sim, é possível outro rumo em que os valores de Abril serão parte integrante de uma Região e de um Portugal com futuro.