Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

25 de Abril, Edição Nº 335 - Mar/Abr 2015

Há 40 anos dava os primeiros passos a mais bela conquista de Abril!

por Revista o Militante

O Militante publica a intervenção de Álvaro Cunhal no encerramento da I Conferência de Trabalhadores Agrícolas do Sul para assinalar o 40.º aniversário dessa importante iniciativa, que significou a decisiva arrancada colectiva para aquela que foi a mais bela conquista de Abril, a Reforma Agrária.

A leitura dos materiais da Conferência é da maior actualidade, volvidas que são quatro décadas e quando a situação no nosso país andou, não no sentido do progresso social como aqueles dias luminosos permitiam almejar, mas no sentido do retrocesso em consequência de 38 anos de política de direita. Retrocesso que só não foi mais longe porque, por um lado, a Revolução de Abril abalou profundamente e pôs em causa os alicerces do poder dos grupos económicos monopolistas e dos latifundiários (que andam desde essa altura a recompor-se), e, por outro lado, encontrou pela frente a resistência tenaz e incansável da classe operária, dos trabalhadores e do povo português e do seu Partido, o PCP.

Quatro lições se podem extrair desta notável iniciativa, que juntou no comício de encerramento mais de trinta mil pessoas, na sua esmagadora maioria trabalhadores agrícolas vindos de todos os distritos do Alentejo e do Ribatejo.

A primeira, prende-se com o tipo de iniciativa. O PCP quis ouvir os que vivem os problemas e sentem as necessidades. Já tinha feito o mesmo com camponeses, em dois encontros a norte e a sul, com pequenos e médios empresários, e com trabalhadores, desde o final do ano de 1974. É destes sectores e camadas que o PCP emana, é aí que vai buscar os ensinamentos e a energia para todos os combates.

O Partido não chamou apenas os seus militantes, antes promoveu grandes sessões públicas, abertas a todos que quisessem participar. Álvaro Cunhal, na intervenção de abertura fez disso ponto de honra. «Todos os trabalhadores, sejam ou não comunistas, podem expor os seus pontos de vista livremente».

Grande Partido nacional, o PCP não tem a pretensão de ter a verdade no bolso, nem de ser auto-suficiente. Sabe que para além dos comunistas há muitos outros que querem o melhor para o seu país, que têm opinião e propostas e o PCP conta com eles para enriquecer o seu próprio património de reflexão.

É, aliás, o que continua a fazer nos dias de hoje, tendo lançado nos últimos meses a «Acção e Diálogo pela política patriótica e de esquerda» com um conjunto muito significativo de reuniões em que queremos ouvir todos os patriotas e democratas que estejam empenhados na ruptura com a política de direita.

A segunda, relaciona-se com os intervenientes na Conferência. Tendo na sua génese a confiança na capacidade dos trabalhadores e do povo, o PCP deu a palavra aos protagonistas. Diria Álvaro Cunhal na abertura: «os trabalhadores, melhor do que ninguém, estão em condições de indicar acertadamente quais as medidas a tomar para resolver os seus problemas».

Situação que parecerá estranha a muitos que desdenham a possibilidade dos povos tomarem nas próprias mãos a transformação das suas vidas e decidirem dos seus destinos.

Opção cuja justeza foi plenamente confirmada nos anos que se seguiram, com milhares de homens e mulheres, operários agrícolas, transformados em gestores de UCP/Cooperativas, fazendo aumentar a produção, o investimento e o rendimento dos trabalhadores.

A terceira, sobre os objectivos da Conferência. Eles foram assumidos na abertura: «examinar e procurar soluções para os mais importantes e imediatos problemas dos trabalhadores do sul», como «o desemprego, a sabotagem económica, a organização sindical, os contratos colectivos de trabalho, a previdência e assistência, a situação geral dos meios rurais e as necessidades das populações».

De facto, no início de 1975, oito meses depois da Revolução, os campos do Alentejo, bem como muitas das empresas nacionais, estavam confrontados com um processo de sabotagem ao país e ao rumo da Revolução, que incluía a destruição de culturas, o desvio de gados para Espanha, a ausência de sementeiras, o não cumprimento de acordos assumidos, o que tinha, naturalmente, reflexos nos números do desemprego, de si já bastante elevados, e na produção.

Era necessário tomar medidas imediatas, o que nos leva à quarta questão, que é, simultaneamente, objectivo e conclusão da Conferência – a Reforma Agrária.

Uma vez mais, é o próprio Álvaro Cunhal que a coloca no centro do debate. «A Reforma Agrária está na ordem do dia».

Face à situação de abandono dos campos e à imperiosa necessidade de aumentar a produção nacional e garantir o emprego, tornava-se urgente acabar com o latifúndio e, partindo da heróica experiência de luta do operariado agrícola alentejano forjada nas mais duras condições do fascismo, a Conferência foi a decisiva arrancada colectiva para a Reforma Agrária.

Tinham já começado a ocupação de herdades nos meses anteriores, na base de decisões locais.

Mas como os trabalhos confirmariam, e como Álvaro Cunhal anuncia na intervenção que agora se publica, a I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul assume pela primeira vez a luta pela Reforma Agrária como um objectivo de luta geral e imediato e o compromisso de todos de lutarem por ela.

40 anos depois relemos a intervenção de Álvaro Cunhal e de novo vemos terras incultas, desemprego, miséria. E vemos também a necessidade de iluminar o caminho de uma nova Reforma Agrária nos campos do Alentejo.


Discurso de Encerramento da I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul

Évora, 9 de Fevereiro de 1975

Camaradas:

As conclusões da I Conferência dos Trabalhadores Agrícolas do Sul, que acabam de ser aprovadas, têm um alto significado.

Elas mostram que os trabalhadores agrícolas tomaram o seu destino nas próprias mãos, que estão firmemente decididos a defender os seus interesses vitais, a pôr fim ao desemprego, à fome e à miséria, a transformar a actual agricultura, que os grandes agrários condenaram ao atraso e ao abandono, numa agricultura desenvolvida, que assegure aos trabalhadores agrícolas a vida a que têm direito e assegure ao País os géneros de que o País necessita.

As conclusões da Conferência mostram também que os trabalhadores agrícolas, melhor que ninguém, estão em condições de indicar ao País as grandes linhas das transformações democráticas necessárias nos campos do Sul e particularmente as grandes linhas da Reforma Agrária, que (como todos os debates nesta Conferência evidenciaram) se tornou uma aspiração profunda e um objectivo central das massas trabalhadoras.

Camaradas:

Os acontecimentos desde o 25 de Abril têm mostrado que os monopolistas e os latifundiários são o grande apoio e a grande força da reacção e do fascismo, são os inimigos jurados dos trabalhadores, são os inimigos jurados da nova situação democrática instaurada pelo heróico Movimento das Forças Armadas e defendida e construída também pelas forças democráticas e pela luta e pela actividade criadora das massas populares.

Os grandes senhores do dinheiro na indústria, os grandes senhores da terra na agricultura, procuram por todos os meios criar dificuldades à nossa jovem democracia, paralisar a produção, provocar o caos económico, fomentar o descontentamento das massas populares contra o Governo Provisório e contra o MFA.

Inversamente, tanto na indústria como na agricultura, são os trabalhadores que, defendendo os seus interesses de classe, defendem o aumento da produção e a solução dos grandes problemas económicos nacionais. Os interesses dos trabalhadores identificam-se com os interesses da nação portuguesa.

Na indústria, enquanto o patronato reaccionário desvia os fundos, anula encomendas, diminui e sabota a produção, conduz as empresas à beira da falência e do encerramento, multiplica os despedimentos e ameaça a totalidade dos trabalhadores com o desemprego – são os operários e empregados que, contra a vontade do patronato, asseguram o funcionamento das empresas, procuram manter postos de trabalho e se esforçam por fazer sair as empresas das dificuldades, assegurando o cumprimento da sua função na economia nacional.

Na agricultura, como esta Conferência comprovou, enquanto os grandes agrários mantêm incultos centenas de milhar de hectares, cessam o cultivo das terras ou mal as aproveitam, abatem o gado ou deixam-no morrer à fome, destroem culturas, lançam os trabalhadores para o desemprego – são os trabalhadores agrícolas que, contra a vontade dos grandes agrários, começam a cultivar terras abandonadas, a tratar das árvores e dos gados lançados ao desprezo, a dar vida a uma agricultura arruinada para que ela possa finalmente dar trabalho, pão, uma vida desafogada e livre ao povo trabalhador.

Os factos demonstram que, na situação criada pela revolução democrática em curso, o aumento da produção, a estabilidade económica e financeira do País, só podem ser alcançados em luta contra os monopólios e contra os grandes agrários e com a intervenção decidida, o trabalho esforçado e a iniciativa criadora das massas trabalhadoras das cidades e dos campos.

No que respeita ao desemprego, à luta contra a sabotagem económica, à assistência e previdência, aos interesses das populações, à organização sindical e à Reforma Agrária, as conclusões da Conferência dão numerosas sugestões e fazem numerosas propostas que constituem contribuição preciosa para a solução dos problemas que afectam os trabalhadores agrícolas do sul.

Podeis estar certos de que o PCP terá em conta essas conclusões da Conferência no seu próprio exame dos problemas e em toda a sua actividade no governo e fora do governo.

Camaradas:

Em todos os debates desta Conferência um facto foi salientado: que há terras imensas para cultivar por um lado e que há milhares de braços sem trabalho por outro.

Os trabalhadores agrícolas do Sul, assalariados e pequenos agricultores, não mais podem admitir que haja lado a lado terras por cultivar e trabalhadores sem trabalho.

Do Alentejo das terras incultas, das charnecas, dos pousios, do gado raro e miserável, dos baixos rendimentos das culturas, do Alentejo do desemprego, da fome e da miséria, os trabalhadores com o apoio do Estado democrático, farão um Alentejo com uma agricultura que dará em abundância os produtos de que os trabalhadores e o País necessitam.

A Reforma Agrária surge natural como a própria vida. Aparece como resultado da necessidade objectiva de resolver o problema do emprego e da produção, como solução indispensável e única.

Os latifúndios têm sido e são a miséria, o atraso e a morte. A entrega da terra a quem a trabalha significa a própria vida, vida para os trabalhadores desempregados e seus filhos, vida para a agricultura abandonada, sabotada pelos grandes agrários e pelos grandes capitalistas.

Vivemos um momento histórico nos campos do Sul. Pelas mãos dos trabalhadores, a Reforma Agrária deu os primeiros passos. Se soubermos reforçar a organização e a unidade dos trabalhadores, se soubermos reforçar a aliança Povo-Forças Armadas, o desenvolvimento da Reforma Agrária é irreversível. A luta não parará mais até que a terra de todos os latifúndios seja entregue a quem a trabalha.

Na sua luta abnegada e heróica, os trabalhadores agrícolas do Sul, como todos os trabalhadores portugueses, poderão contar sempre, nas horas boas e nas horas más, com o Partido Comunista Português.

Unidos e organizados, avante para novas vitórias!

Vivam os heróicos trabalhadores agrícolas do Sul!

Viva a unidade dos trabalhadores na luta por uma vida melhor!

Viva a aliança do movimento popular com o Movimento das Forças Armadas!

Viva o Partido Comunista Português!