Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 335 - Mar/Abr 2015

Um Partido mais forte para um Algarve com futuro

por Celso Costa

Sob o lema «Mais Organização, Mais Intervenção, Maior Influência. Um Partido Mais Forte, Por Um Algarve com Futuro», decorreu no dia 29 de Novembro de 2014, em Faro, a 8.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve.

Importante momento do colectivo partidário do Algarve, que para além de debater a situação económica e social da região no período que separou a 7.ª da 8.ª Assembleia de Organização, debateu o trabalho da organização do Partido, elegeu uma nova Direcção Regional, e definiu as linhas orientadoras para o desenvolvimento do trabalho na região para os próximos anos, com os documentos e a nova direcção a serem aprovados por unanimidade, numa clara demonstração de coesão e unidade e da Organização Regional do Algarve.

Foi um grande êxito de todo o colectivo partidário, reflectindo um amplo trabalho de preparação que envolveu mais de 500 membros do Partido, em cerca de 40 reuniões realizadas por todo o Algarve. Os camaradas vieram à discussão de uma forma aberta e consciente, debatendo e dando contributos para o enriquecimento do projecto de Resolução Política.

É tanto mais de valorizar o longo percurso de preparação porque o Partido não parou e não se fechou em torno da Assembleia, pelo contrário, realizaram-se Assembleias de Organização Concelhias e desenvolveu-se a acção nacional de contactos para a elevação da militância com os membros do Partido no âmbito das tarefas de reforço do Partido, foi dado início à campanha nacional de fundos para aquisição da Quinta do Cabo, e ao mesmo tempo que teve de dar resposta à brutal ofensiva da política de direita, nomeadamente através da Campanha «A Força do Povo, por um Portugal com Futuro» pela afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

O auditório da Escola Superior de Saúde de Faro encheu com os delegados, e com os muitos convidados que assistiram ao decorrer dos trabalhos (cerca de 300 pessoas no total), grande entusiasmo e um bom ambiente caracterizaram a 8.ª AORAL. As intervenções espelharam a intervenção do Partido na região, demonstrando profundo conhecimento da realidade. Os problemas dos trabalhadores e o agravamento da exploração; a situação do turismo e dos sectores produtivos; a realidade dos grandes locais de trabalho; as acções de massas realizadas e apontadas para o futuro; as questões dos serviços públicos e o problema da introdução das portagens na Via do Infante. Estas e outras questões foram discutidas e integradas na apreciação colectiva e na acção mais geral do Partido no Algarve.

A Direcção Regional agora eleita conta com 41 camaradas, 15 dos quais foram chamados pela primeira vez a tarefas desta responsabilidade, ficando com uma média etária de 48 anos, envolvendo camaradas de 13 dos 16 concelhos do Algarve.

Da discussão realizada na 8.ª AORAL ficou claro que o Algarve encontra-se numa situação de profunda crise, provocada pela soma das consequências da política de direita, a imposição de um modelo de desenvolvimento económico regional que despreza o aparelho produtivo em favor da monoactividade do turismo e da especulação imobiliária. Tal como revela a Resolução Política, discutida e aprovada na Assembleia, estamos perante uma situação económica e social só comparável aos negros tempos do fascismo.

A recessão económica revela-se pela queda de 14% do PIB regional em cinco anos, a região regista a maior taxa desemprego do país, com cerca de 55 mil trabalhadores desempregados, com alguns sectores da economia profundamente afectados, como a construção civil que perdeu cerca de 50% do emprego, a indústria transformadora com menos 26%, a actividade imobiliária com perdas de 21% do emprego, ou ainda na administração pública com menos 12% de emprego. A nível de empresas, e só no período de 2010 a 2012, foram cerca de 6800 empresas que fecharam portas, sobretudo micro e pequenas empresas.

Números verdadeiramente alarmantes são também os do plano social, onde o Governo com as suas políticas devastadoras reduziu em muito os apoios sociais aos algarvios, cerca de 9444 crianças perderam o abono de família, há menos 1572 idosos a receber o complemento solidário, e menos 4820 algarvios sem acesso ao RSI. Nos últimos quatro anos o valor dos salários dos trabalhadores algarvios sofreu uma quebra em termos reais de perto de 70 euros, em especial os trabalhadores da hotelaria que viram reduzidos os seus salários em mais de 150 euros.

O sector do turismo atravessa uma fase de grande contradição, com as estatísticas do turismo e a propaganda da hotelaria que dizem estarmos a atravessar uma das melhores fases do turismo em Portugal e em especial na região, e por outro lado nestes últimos anos aumentou, e muito, a exploração, a precariedade e a degradação das condições de trabalho deste sector.

Outros sectores como a agricultura e a pesca com enormes potencialidades no Algarve continuam desaproveitadas, a indústria e o comércio sofrem com os interesses e opções do grande capital.

Na Saúde, pode-se dizer que o Algarve está «doente e muito mal», tal como no resto do país, a degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) atinge proporções alarmantes, não só pelo encerramento de muitos serviços, pela fusão dos centros hospitalares, pela falta de medicamentos e material clínico, mas também pela grave falta de profissionais de saúde, ou por escandalosos tempos de espera por consultas e exames. Por outro lado, o Algarve, nos últimos anos, regista um grande crescimento do sector da saúde privada, beneficiando da ofensiva contra o SNS.

O ataque às funções sociais do Estado, protagonizado pelos Governos do PS e do PSD/CDS, também atingiram a Justiça e a Educação, foi o fecho e concentração de tribunais, foi o fecho de dezenas de escolas e a constituição de mega-agrupamentos no ensino básico, ou o sub-financiamento da Universidade do Algarve, que, a par de um elevado abandono escolar, coloca em risco esta unidade de ensino superior público do Algarve. O Algarve perdeu numerosas estruturas da administração pública, para além de escolas e tribunais já referidos, fecharam também serviços regionais da agricultura, da economia, encerraram dezenas de postos de correio, assim como 17 freguesias foram extintas durante a famigerada reforma administrativa do poder local.

Uma das marcas das políticas de direita é o desinvestimento público, e o Algarve neste período de quatro anos, assistiu a uma preocupante estagnação de investimento do Estado na região, os portos algarvios estão degradados e colocam a vida de quem lá trabalha em risco, a requalificação da Estrada Nacional 125 está parada, e sem perspectiva de início estão diversos equipamentos e obras públicas, como o Hospital Central, a ponte Alcoutim-San Lúcar, o matadouro regional, a duplificação e electrificação da linha férrea, ou as muito necessárias dragagens nos diversos portos e barras de pesca.

No intervalo de tempo que separou as duas Assembleias de Organização, o país e o Algarve, estiveram sujeitos ao aprofundamento da política destrutiva que vem sendo praticada em Portugal há mais de 38 anos, e com o agravamento do uso de instrumentos de agressão como os PEC do Governo PS/Sócrates, ou o memorando da troika, que o actual Governo PSD/CDS de Passos e Portas pôs em prática, a consequência foi um enorme e brutal agravamento das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e as populações.

E foram precisamente os trabalhadores e as populações que responderam à ofensiva dos governos e do grande capital, com o nosso Partido, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, sempre presente junto dos trabalhadores algarvios e suas organizações de classe, e com as massas populares, dinamizando, participando, e desenvolvendo a luta, foi um período em que a luta de massas e as acções reivindicativas mais se intensificaram.

E foram muitas e determinantes as lutas e acções, na resistência a estas devastadoras políticas, traduzidas na diversidade de lutas quer sectoriais, quer de âmbito regional e nacional, e da mais variada dimensão e expressão, como as greves gerais, as manifestações convergentes, aos plenários nas empresas, aos abaixo-assinados locais, ou manifestações à porta de serviços públicos, os comunistas estiveram lá com a confiança de que é possível a derrota destas política de direita, de que é possível a concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda vinculada aos valores de Abril.

No plano da luta eleitoral o Partido tem vindo a ganhar expressão e assinala-se um progresso da CDU no Algarve inseparável do desenvolvimento da luta de massas: nas legislativas de 2011 elegeu um deputado passados 20 anos sem o conseguir; nas autárquicas de 2013 subiu de um para oito vereadores e conquistou a Câmara Municipal de Silves, duplicou o número membros nas Assembleias Municipais e nas Assembleias de Freguesia, e manteve as três Juntas de Freguesia; nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 nova subida de votação em mais de 15%, contribuindo assim para a eleição do terceiro deputado da CDU.

Da análise da organização do Partido no Algarve, discutida e inscrita no documento da 8.ª Assembleia de Organização, conclui-se que o Partido reforçou a sua influência e intervenção na região. Realizaram-se mais de 200 recrutamentos em quatro anos. A actividade e a presença do Partido cresceu e diversificou-se, numa linha de trabalho com mais visibilidade e mobilização.

A responsabilização de novos quadros, o recrutamento, a ligação às massas, a articulação e integração do trabalho político institucional na acção geral do Partido, e uma maior intervenção e conhecimento sobre a realidade da região, foram decisivos para o reforço do Partido. No entanto, foram também identificadas dificuldades e insuficiências da organização, como a baixa estruturação do Partido, já que na maioria dos concelhos são as Comissões Concelhias as organizações de base, estando associado a este facto o reduzido número de camaradas organizados em células de empresa e locais de trabalho.

Nas linhas de trabalho definidas na 8.ª AORAL, aponta-se: para o reforço do Partido com a conclusão da campanha de contactos, e elevação da militância; para o desenvolvimento da campanha nacional de fundos para aquisição da Quinta do Cabo; para a necessária e permanente tarefa de recrutamento e organização dos novos camaradas; para o desenvolvimento do trabalho político unitário; e para uma maior intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, e indica o desenvolvimento de uma melhor e maior estruturação partidária, voltada para um melhor funcionamento das actuais, e criação de novas células e organismos direccionados para as empresas e locais de trabalho.

Das empresas e locais de trabalho prioritários, para a intervenção do Partido, inscritos no nosso documento, estão: Hospitais de Faro, Portimão e Lagos; Câmaras e principais empresas municipais; Aeroporto de Faro; EVA-transportes; CP; zona comercial da Guia e grandes centros comerciais; grandes empresas da hotelaria; Cimpor; sector das pescas e empresas conserveiras; Universidade do Algarve, entre outras.

Para além do acompanhamento prioritário de cada uma das organizações concelhias a estes locais de trabalho, e dos próprios organismos executivos da DORAL, considerou-se ainda importante a constituição de um organismo regional que coordene e acompanhe o desenvolvimento do trabalho do Partido nesta frente prioritária.

A 8.ª AORAL foi um momento de grande afirmação do Partido, momento de força e coesão, em que ficou demonstrado o Partido que somos, e que queremos ser, um Partido mais ligado à realidade, melhor estruturado e organizado para que consiga alcançar o objectivo de uma maior intervenção transformadora no Algarve. Só assim será possível a derrota da política de direita, só assim será possível a concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda, pela construção de uma democracia avançada vinculada aos valores de Abril, pelo socialismo e comunismo.