Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 336 - Mai/Jun 2015

As primeiras eleições no Portugal de Abril

por Revista o Militante

Em ano de eleições para a Assembleia da República, eleições que representam uma oportunidade para levar até ao voto o generalizado descontentamento popular para com o Governo PSD/CDS-PP e a real vontade de mudança de rumo na vida política nacional, é oportuno recordar o que foram e o que representaram há quarenta anos as primeiras eleições livres no novo Portugal democrático.

Para o PCP, que sempre colocou como uma das primeiras tarefas da revolução antifascista a realização de eleições para uma Assembleia Constituinte, as eleições do dia 25 de Abril de 1975 constituem uma vitória da sua linha política e uma confirmação do seu Programa da Revolução Democrática e Nacional. Se houve uma força política que contribuiu para estas eleições e se alegrou com a sua realização, essa força foi o PCP, que se bateu incansavelmente para assegurar a sua efectiva democraticidade, alertando para a existência de vastos espaços do território nacional onde o 25 de Abril ainda não tinha chegado, onde dominavam o caciquismo e o clericalismo anti-comunistas (como nos casos particularmente graves do Norte e das Ilhas da Madeira e dos Açores), situações que não permitiriam, como efectivamente se veio a verificar, a expressão livre da genuína vontade popular. Não podiam ser mais vis as acusações, que perduram na literatura reaccionária sobre a revolução portuguesa, de que o PCP não queria eleições pois pretendia assaltar o poder e impor uma nova ditadura.

Sabemos o que depois das eleições aconteceu, com o PS a aproveitar-se de ter sido o partido mais votado para tentar transformar a Assembleia Constituinte, cuja única e exclusiva tarefa era a elaboração da Constituição, num órgão de poder efectivo, procurando voltar contra a dinâmica revolucionária (que acabava de derrotar no 11 de Março o golpe militar spinolista e de proclamar o rumo socialista da revolução portuguesa) a dinâmica eleitoral, perigo para o qual o PCP tinha, aliás, alertado.

A crise político-militar aberta com a saída do PS (e do PPD) do IV Governo Provisório é, em parte decisiva, resultado da viragem anti-comunista e contra-revolucionária empreendida pelo PS, reunindo em torno de si toda a reacção numa dinâmica em que se inseriram a onda terrorista do «verão quente» e o golpe, longamente preparado e amadurecido, do 25 de Novembro.

Mas nem por isso as eleições de Abril de 1975 deixam de constituir um acontecimento particularmente marcante no processo da revolução portuguesa. Só quem não viveu esse extraordinário acto de liberdade e soberania, essa alegria de intervir com o seu voto em escolhas decisivas para o próprio futuro, poderá pensar o contrário em relação às mais participadas eleições jamais realizadas em Portugal. Ou quem não reconheça na Constituição adoptada pelos deputados constituintes então eleitos, uma das grandes realizações da revolução portuguesa ao plasmar na Lei fundamental do país, a par de amplas liberdades e direitos fundamentais e avançadas conquistas sociais, as nacionalizações, o controlo operário, a Reforma Agrária e o rumo socialista da revolução.

Que tal tenha sido possível quatro meses depois do golpe do 25 de Novembro com a derrota da Esquerda militar e a viragem à direita no sistema de poder, constitui um feito notável só explicável pela força poderosa do movimento popular de massas e pelo papel da classe operária e do PCP na sociedade portuguesa.

Aqui reside uma lição de enorme importância para a luta na actualidade – o papel central da organização e mobilização popular no processo de transformação social.

Os revolucionários não podem desprezar nenhum plano ou forma de luta, reivindicativa ou abertamente política, de massas, eleitoral ou institucional. A sua importância relativa depende da situação concreta. Nenhuma pode ser absolutizada, nenhuma deve ser posta de parte «por princípio». A este respeito, O Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo de Lénine mantém inteira actualidade. A experiência de noventa e quatro anos de luta do PCP confirma inteiramente a ligação dialéctica das diferentes formas de intervenção, considerando que é a luta popular de massas que é o «motor da revolução», e que é no reforço da luta de massas e na sua elevação a um nível superior que fundamentalmente reside a possibilidade de concretizar a alternativa patriótica e de esquerda por que lutamos.

A tal respeito não há nem pode haver qualquer dúvida. Isso não diminui porém a importância das batalhas eleitorais e, concretamente, a grande importância das próximas eleições legislativas para romper com 39 anos de política de direita e inverter o desastroso rumo actual de empobrecimento e declínio nacional.

Claro que não vamos «afunilar» a nossa intervenção para as eleições. Vamos estar onde sempre estivemos, ao lado dos trabalhadores e das populações na sua luta quotidiana. Vamos continuar a combater em todas as frentes a ofensiva anti-popular e anti-nacional de um governo que quanto mais desacreditado e isolado está mais aposta, com desplante e arrogância, em aproveitar o pouco tempo que lhe resta para levar o mais longe possível a sua obra de destruição de direitos e conquistas populares e de escandalosas benesses ao grande capital. Nas empresas e na rua vamos persistir na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações. Vamos trabalhar para fazer das comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio grandes manifestações de confraternização, luta e confiança. Vamos dinamizar o «Diálogo e acção por uma política patriótica e de esquerda», reforçar a CDU e trabalhar para fazer da Marcha de 6 de Junho uma grande jornada popular. E vamos prosseguir com as tarefas de reforço do Partido, nomeadamente com as campanhas de recrutamento, de actualização de dados e elevação da militância e de fundos para a compra da Quinta do Cabo e a preparação da Festa do «Avante!».

Tudo isto tendo naturalmente bem presente a importância da batalha eleitoral onde, no quadro da coligação com o PEV e envolvendo a aliança com a ID e muitos milhares de independentes, nos empenhamos em demonstrar que o PCP, sendo a principal força da resistência e da luta contra a política de direita, é simultaneamente um partido de proposta e de projecto, com soluções para os problemas nacionais e pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo português decida atribuir-lhe.

Romper com o bloqueio da comunicação social às suas propostas para uma alternativa patriótica e de esquerda intensificando o contacto e o diálogo com os trabalhadores e as massas populares é a grande tarefa do momento, ao mesmo tempo que demonstramos que não, que os partidos não são todos iguais, que o PCP é um partido com uma longa história de coerência e de desinteresse revolucionário, que existe não para se servir mas para servir o povo, e que está com ele permanentemente na sua luta e não apenas quando se trata de lhe pedir votos.

Encaramos com confiança os grandes desafios políticos que temos diante de nós. Um bom resultado eleitoral, que pese positivamente na luta pela viragem que se impõe na vida nacional está ao alcance dos comunistas e seus aliados da CDU. Sempre em estreita ligação com os problemas mais sentidos pelas massas, vamos trabalhar para alargar e fortalecer a CDU e realizar uma grande acção de esclarecimento, de proximidade com as pessoas, uma confiante campanha política de massas. A Marcha Nacional «A força do povo – todos à rua por um Portugal com futuro», será seguramente um grande passo nessa direcção.