Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 337 - Jul/Ago 2015

VIII Assembleia da Organização Regional de Lisboa Reforçar o Partido, avançar com a luta

por Rui Braga

Realizou-se no passado dia 18 de Abril, no Fórum Lisboa, a VIII Assembleia da Organização Regional de Lisboa do PCP, sob o lema «Reforçar o Partido, avançar com a luta. Construir a alternativa patriótica e de esquerda». Foi o culminar de um amplo processo de discussão e construção colectiva, iniciado em Novembro de 2014, como só um partido com as características do nosso é capaz de realizar.

A preparação da Assembleia decorreu num período de intensa actividade política, com toda a organização envolvida no combate à política de direita.

Foi neste quadro de forte dinâmica de luta que iniciámos o processo de discussão do Projecto de Resolução Política, no quadro da concretização das orientações do XIX Congresso, procurando ainda inserir as direcções de trabalho apontadas na Resolução do Comité Central de Dezembro de 2013 «Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte», avançando deste modo para a concretização dos objectivos definidos para a VIII Assembleia: prestar contas do trabalho realizado e eleger uma nova DORL; reforçar a organização do Partido prioritariamente nas empresas e locais de trabalho; aprofundar a ligação às massas e às suas organizações; intensificar a luta pela ruptura com a política de direita e pela afirmação da alternativa política, patriótica e de esquerda que defendemos e propomos para os trabalhadores, o povo e o País.

Com o envolvimento directo de 1700 camaradas, realizaram-se 214 reuniões e assembleias para discussão do projecto de Resolução Política e para a eleição de delegados. Estas reuniões contaram com níveis de participação e discussão diferenciados, e sendo a sua avaliação globalmente positiva, também evidenciaram dificuldades e debilidades várias que importa aprofundar e colmatar com vista à sua superação colectiva.

A proposta de Resolução Política apresentada à Assembleia contou com 330 propostas de alteração, decorrentes das várias reuniões e assembleias realizadas, somando-se a este número cerca de mais 40 propostas, apresentadas no decorrer da própria Assembleia, tendo a Comissão de Redacção procurado incluir a riqueza de sugestões trazidas pela discussão, para além dos contributos recolhidos em reuniões e plenários e que muitas vezes não se traduziram em propostas escritas.

Na Assembleia participaram 676 delegados, dos quais 564 delegados efectivos eleitos nas assembleias plenárias e 112 delegados por inerência. Foram ainda eleitos 479 delegados suplentes. Estiveram presentes cerca de 200 convidados. Foram feitas 52 intervenções, que abordaram a vida e a luta dos trabalhadores e das populações do distrito que viram as suas condições sociais e económicas agravarem-se brutalmente com o aprofundamento da política de direita.

A luta contra a política de direita, desenvolvida e sustentada pelo PS, PSD e CDS-PP, em sucessivos governos; o processo de integração capitalista europeia; a luta contra a privatização e em defesa dos Serviços Públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente na saúde, na educação, nos transportes e na segurança social; a luta em defesa do Poder Local Democrático, pela reposição das Freguesias e contra a municipalização dos Serviços Públicos; a luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos; o papel dos comunistas nos órgãos institucionais e a batalha das Eleições Legislativas, são exemplos do diversificado conjunto de intervenções realizadas no decorrer da Assembleia.

O reforço do Partido, orgânico, político, ideológico e financeiro; o reforço da sua ligação aos problemas dos trabalhadores, dos que vivem e trabalham no distrito de Lisboa; o reforço da sua intervenção e influência política – constituíram o tema central da Assembleia.

Deste conjunto de intervenções transpareceu uma posição de confiança na luta. Confiança no projecto do Partido e na capacidade de vencer o conformismo e a resignação, olhando de frente a realidade, não virando a cara às dificuldades e aos problemas, falando a verdade. Luta, sempre presente nas várias intervenções, com exemplos muito claros de que mesmo nas mais complexas situações é possível lutar e avançar.

Indissociável da construção da alternativa política, patriótica e de esquerda, as medidas discutidas e aprovadas na Assembleia para o reforço do Partido, que é uma tarefa de todos, serão um importante instrumento de trabalho para todas as organizações e militantes da ORL.

Reforço do Partido que passou pela concretização, na generalidade das organizações, da acção nacional de contacto com os militantes, iniciada há um ano atrás, e que se revelou um importante instrumento do nosso trabalho de reforço orgânico, permitindo um melhor conhecimento da realidade concreta da organização. No desenvolvimento desta tarefa ficou claro que houve milhares de membros que durante anos não tiveram qualquer contacto organizado com o Partido, nem sequer para pagarem a sua quota. As consequências negativas desta situação no plano político, orgânico e financeiro são conhecidas. Sabendo quantos são, quem são e onde estão os militantes do Partido, estamos em melhores condições de tomar medidas que garantam que todos eles vão ter um contacto regular com o Partido e que cada um deles saberá com quem e como contactar sempre que queira fazê-lo. O recrutamento de novos militantes e a sua integração na vida partidária, inserida na campanha lançada em Dezembro de 2013 «Os Valores de Abril no Futuro de Portugal», e para a qual a ORL contribuiu com 483 novos militantes, assumiu-se como um factor preponderante para o êxito desta campanha.

Foi ainda neste contexto que se apontou o objectivo de recrutar nos próximos quatro anos (até à próxima Assembleia) 1000 novos militantes, a organizar nas células de empresa, como um factor decisivo para a renovação e rejuvenescimento da organização.

O reforço das organizações de base do Partido, a sua estruturação e melhor funcionamento, partindo da realidade concreta de cada uma; a importância da acção sindical integrada; o trabalho unitário com organizações, movimentos, estruturas, instituições e com camadas sociais diversas; as mulheres e a luta em torno de questões gerais e específicas; os Micro, Pequenos e Médios Empresários; os Pequenos e Médios Agricultores; o Movimento Associativo Popular; o Movimento dos Utentes; o aumento da venda e difusão da imprensa partidária, o Avante! e O Militante, mas também a produção de propaganda própria de cada organização, são aspectos a melhorar na nossa acção e intervenção.

A batalha das eleições legislativas, pela sua importância, mas também pelo contributo real que dá para inverter o rumo de desastre a que o País está a ser conduzido, reveste-se de capital importância. A atestar do compromisso da Organização Regional de Lisboa para com esta batalha, foi a aprovação, por unanimidade, da deliberação sobre a Marcha Nacional «A Força do Povo. Todos à rua por um Portugal com futuro».

A discussão, em toda a Organização Regional de Lisboa, sobre a importância da independência política e ideológica do Partido, que tem também uma base económica e financeira, e sobre o papel da quotização de cada militante, o seu pagamento regular, o seu valor tendo como referência 1% do rendimento mensal de cada um, a existência de um número de camaradas suficiente para assegurar que todos os membros do Partido têm um responsável pelo recebimento das suas quotas (procurando que nenhum tenha mais de 20 membros do Partido à sua responsabilidade), para que dessa forma a quotização possa assumir uma muito maior expressão na estrutura das receitas, foi outro assunto abordado e discutido na Assembleia. A campanha nacional de fundos em curso, e a resposta positiva que a organização está a dar, foi igualmente objecto de análise.

Empresas e locais de trabalho – a principal tarefa da ORL

As empresas e locais de trabalho são o primeiro contacto que os trabalhadores têm com a exploração e a repressão e em que, a partir do confronto entre os interesses destes com os do patronato, se agudiza a luta de classes, se eleva a consciência social e política, permitindo-lhes identificar as causas e os responsáveis pela degradação política, económica e social e perceber o papel determinante da luta de massas.

Apesar do muito trabalho realizado nestes quatro anos e das medidas tomadas, mantém-se, ainda, alguma incompreensão sobre a importância, estratégica para o Partido e para a luta, da criação de células de empresa, de que os comunistas devem, prioritariamente, estar organizados a partir das suas empresas ou locais de trabalho, transferindo para estas os militantes, com menos de 55 anos, organizados no local de residência, ou ainda sobre a responsabilização dos principais quadros para esta tarefa.

As empresas e locais de trabalho são a principal tarefa da ORL, não por um qualquer menosprezo pelas organizações de base nas freguesias ou pela sua não compreensão da importância para a luta e acção mais geral, como tão bem ficou evidente no conjunto de intervenções realizadas na Assembleia sobre o papel e a importância da luta das populações. Também não se trata de dar menor atenção ao trabalho local, à ligação aos problemas das populações, ao Movimento Associativo Popular, ao Poder Local e ao nosso importante trabalho nas autarquias, quer sejamos maioria e demonstremos todos os dias que somos uma força com obra realizada e provas dadas, quer sejamos minoria e também demonstremos todos os dias que somos uma presença necessária e insubstituível, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que colocamos no exercício das funções, pela voz que damos aos problemas, aspirações e reclamações das populações, que de outra forma seriam esquecidos e desprezados.

As empresas e locais de trabalho são a principal tarefa da ORL, pois se o Partido crescer e se organizar junto da classe operária e dos trabalhadores, elevando a sua consciência de classe e a sua organização a partir da luta concreta nas empresas e locais de trabalho, contribuindo e ajudando na elevação da sua consciência política, todas as outras áreas de participação e intervenção partidária no plano político, social e também eleitoral, sairão necessariamente reforçadas.

Pela importância referida destacam-se algumas das medidas adoptadas pela Assembleia para o desenvolvimento do trabalho futuro:

  • Realizar uma profunda discussão em toda a ORL sobre a importância da organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, identificar as tarefas daí resultantes e decidir sobre as medidas de direcção para as concretizar, tendo por base as necessidades actuais para o reforço orgânico do Partido e das organizações de massas, mas também o futuro do Partido, da sua natureza de classe e da luta;
  • Definir com mais rigor quais as empresas com mais de 1000 trabalhadores ou consideradas estratégicas em cada uma das organizações para aí investir quadros, meios e disponibilidades;
  • Concretizar uma linha específica de recrutamento de delegados sindicais;
  • Criar novas células, onde haja pelo menos três militantes, e reforçar as células existentes adequando o seu funcionamento às condições concretas das empresas e dos camaradas;
  • Alargar de forma substancial o número de empresas onde os trabalhadores tenham acesso à avaliação e análise do Partido dos problemas concretos do seu local de trabalho, apontando o caminho da luta para a sua resolução e dando a conhecer as propostas e o seu projecto libertador e emancipador;
  • Discutir e definir nas Comissões de Freguesia, particularmente naquelas que têm melhores condições, onde podem intervir no reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho, através de distribuições regulares de informação e propaganda, recrutamento, contribuindo assim para a constituição de novas células.

Num quadro de grande coesão e confiança, a nova DORL foi eleita por maioria dos votos, contando com uma abstenção. A Resolução Política da VIII Assembleia da Organização Regional de Lisboa foi aprovada por unanimidade.

Em suma, e em jeito de balanço final, a VIII Assembleia da Organização Regional de Lisboa do PCP demonstrou um colectivo forte e coeso, num ambiente de grande unidade, camaradagem, fraternidade e forte combatividade, cheio de confiança e determinação em levar por diante a luta contra a política de direita, pela construção da alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo o socialismo no horizonte.