Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 337 - Jul/Ago 2015

Virgínia de Moura Uma vida pela liberdade e o ideal comunista

por Jorge Sarabando

O fascismo odiava-a. E temia-a. Por isso a deteve e prendeu 16 vezes. Por isso, a Polícia a espancou, e a Lobão Vital e outros democratas, à saída da estação de S. Bento, em Dezembro de 1949

Do lado esquerdo do coração

Não havia
descanso havia urgentes
inadiáveis tarefas sacrifícios
sobre-humanos trabalhos

Havia milhões
de toneladas de ódio para esmagar
um homem
e reduzi-lo a verme
E fitando-nos um por um
O glacial olhar da morte
Na infinita solidão

Mas
havia Virgínia
do lado esquerdo do teu coração
e a garupa de nossos corcéis
de fogo e liberdade Abril
que irrompia alado
por todas as fendas

E
havia o archote
que empunhavas noite fora A proa
da alvorada Este
oceânico clamor

Papiniano Carlos
(no 3.º aniversário da morte de Lobão Vital) (1)

Virgínia Faria de Moura nasceu na freguesia de S. Martinho do Conde, conce-lho de Guimarães, em 18 de Julho de 1915.

Sempre gostou de falar da infância como um tempo feliz. Sua mãe, professora primária, dava aulas aos meninos e, à noite, ensinava os pais a ler e a escrever, pois eram na sua grande maioria analfabetos, como era comum nos meios rurais.

Tendo sua mãe sido colocada numa escola de Vila do Conde, começou a frequentar, já adolescente, o Liceu da Póvoa de Varzim.

O fascismo, vencida a oposição militar, reprimido com brutalidade o movimento operário e sindical, eliminada qualquer expressão cívica de defesa das liberdades, consolidava o seu poder. Em 1933, o novo Regime decidiu institucionalizar-se através duma farsa referendária.

Da República ficaram apenas os formalismos, a bandeira e o hino. Ergueu-se, em seu lugar, uma férrea Ditadura, ao serviço do grande capital, tendo como base a hierarquia militar e o Partido único (a União Nacional), com sua rede de apoios e dependências, e como instrumentos a Polícia Política, a Legião, e a Censura, que cobria toda a imprensa e a vida cultural. Os centros de decisão estavam subordinados ao Presidente do Conselho de Ministros, Salazar. Os Partidos tinham sido proscritos. Apenas o Partido Comunista, como força organizada, levantava a bandeira da resistência.

Foi neste quadro que Virgínia, com 16 anos, ainda estudante liceal, despertou para a luta política.

A Polícia tinha invadido a Faculdade de Medicina do Porto, onde havia sido declarada uma greve, e do embate resultaram vários feridos e um morto, o estudante Martins Branco, o que gerou uma forte comoção nos meios académicos e em toda a região. A Universidade e muitos Liceus, entre eles o da Póvoa de Varzim, fizeram greve. O funeral foi uma das mais impressionantes manifestações jamais realizadas no Porto, como protesto contra a ditadura.

Virgínia de Moura considerava esta greve, que ajudou a organizar, como a sua «estreia política». Terminou o curso liceal no Porto, onde conheceu, como colega, António Lobão Vital. Com ele veio a casar-se, com 20 anos, na sequência de uma prisão de António por motivos políticos. Foram companheiros de toda a vida.

Ambos iniciaram, entretanto, os cursos superiores, Lobão Vital, depois de um período de exclusão forçada, em Arquitectura, Virgínia de Moura, em Engenharia Civil. Foi a primeira mulher a frequentar este Curso na Universidade do Porto.

Militante comunista, Lobão Vital tinha-a convidado a ingressar no Socorro Vermelho Internacional. Pouco tempo depois, em 1933, entrou no Partido Comunista Português. A Ditadura, como se disse, institucionalizava-se nesse ano com o seu carácter fascista. A repressão policial intensificava-se. O Tarrafal abriu em 1936. As prisões eram tantas, em grande parte de comunistas, que o Regime chegou a anunciar o fim do Partido, como lembrava Virgínia. De facto, no Tribunal Militar Especial, entraram, em 1933, 588 processos. Em 1945, último ano do seu funcionamento, foram 1557. No total, registaram-se 10 366 processos, número inferior ao das pessoas que haviam sido presas. (2) Seguiu-se o período dos Tribunais Plenários, que durou até ao 25 de Abril. Os regimes fascistas estavam em ascensão em toda a Europa. Com o decisivo apoio militar da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, Franco acabou por vencer, em 1939, a República Espanhola.

Uma das primeiras tarefas dos dois jovens comunistas foi o apoio aos anti-fascistas, em particular aos republicanos espanhóis, que passavam a fronteira para fugir de uma morte certa.

Outra, a distribuição da imprensa clandestina do Partido, a informação que permitisse furar o bloqueio da censura.

Outras tarefas, mais complexas, foram as relacionadas com a reorganização do Partido de 40/41, de que Virgínia de Moura e Lobão Vital foram um importante esteio no Porto. A ligação partidária de ambos com Pires Jorge foi decisiva para o acerto das opções que tomaram. Apesar das limitações impostas pela censura, a intervenção cultural era uma das expressões mais vivas da resistência ao fascismo.

Foi uma época em que Virgínia colaborou intensamente em publicações, de âmbito nacional ou regional, como «O Diabo», «Pensamento», «Presença», «Seara Nova», «Ecos do Sul», «O Trabalho», de Viseu, «Foz do Guadiana». Como era prática, então, para tentar enganar os censores, usava por vezes um pseudónimo, Maria Selma.

Colaborou na criação da revista «Sol Nascente», que viria a tornar-se uma referência nos meios culturais. Saiu o primeiro número, no Porto, em 30 de Janeiro de 1937. Tinha no cabeçalho os nomes de três directores: Carlos Barroso, Soares Lopes e António Lobão Vital. Ao fim de quatro números, por falta de suporte financeiro, mudou a sede para Coimbra. A revista era um espaço de recepção e divulgação, com uma linguagem muito codificada, do pensamento marxista. O fascismo não poderia tolerar tal ousadia. O seu último número data de 15 de Abril de 1940.

Por esta época, publicou «Carta a uma Mulher Moderna», como Virgínia disse, «uma tentativa de chamar as mulheres à vida política e, também, à luta pelos seus direitos, mas numa situação de independência económica, inclusive. Era um apelo à participação da mulher na sua própria emancipação». (3) Eram poucas as mulheres que escreviam sobre este tema ou intervinham publicamente. Recordemos Isabel Aboim Inglês e Maria Lamas, implacavelmente perseguidas pela Polícia Política, e que tanto sofreram por isso.

Os condicionalismos impostos às mulheres que trabalhavam constituíam um poderoso estigma social. Como as restrições no direito ao matrimónio de enfermeiras ou telefonistas, e outras, da vida corrente, como o direito a terem passaporte sem autorização do marido. O «poder marital» seria restabelecido, já em 1966, com o artigo n.º 1673 do novo Código Civil, que determinava caber ao marido o direito de «decidir em todos os actos da vida conjugal comum». (4) O impedimento do acesso das mulheres à Magistratura ou à carreira diplomática só terminaria com o 25 de Abril. As discriminações salariais, entre outras no mundo laboral, essas, ainda hoje perduram.

Virgínia de Moura veio a sofrer restrições ao exercício da sua profissão, como engenheira civil, a seguir à sua formatura, mas por razões exclusivamente políticas.

No final de 1943, decorria ainda a Segunda Guerra Mundial, foi criado o MUNAF, Movimento de Unidade Nacional Anti-fascista. Era uma experiência de unidade de várias correntes democráticas, em que os comunistas tiveram um papel decisivo. Virgínia de Moura e Lobão Vital estiveram, no Porto, entre os participantes mais activos.

Com o final da Guerra houve enormes manifestações, em que era patente a alegria pela vitória dos Aliados. Apareciam bandeiras da Grã-Bretanha, França, Estados Unidos, e paus sem bandeira, a da União Soviética, claro. A liberdade era uma aspiração profunda do povo português, que explodia nas ruas do País, o fim da Ditadura era uma exigência que crescia por toda a parte.

Na irreprimível onda pela mudança, foi formado o MUD, Movimento de Unidade Democrática.

O Regime precisava de ganhar tempo e ensaiou a sua primeira manobra liberalizante, meramente retórica, como a segunda, ao tempo de Marcelo Caetano, em 1968. O ditador Salazar veio prometer «eleições tão livres como na livre Inglaterra». Mas não houve eleições livres, houve, sim, farsas eleitorais, que iriam repetir-se periodicamente, centenas de prisões e de demissões na função pública.

A repressão policial dividiu e intimidou importantes sectores democráticos. Em 1946, foi ainda fundado o MUD Juvenil, que subsistiu vários anos, mas a Oposição tinha entrado num período de refluxo, que só veio a ser alterado com a dinâmica criada pela candidatura presidencial de Norton de Matos, em 1949.

No entanto, a desistência da ida às urnas deixou sequelas no campo democrático. O próprio General e os apoiantes da área republicana e socialista não aceitaram bem a decisão, esquecendo que grande parte das pessoas não estava recenseada. Houve um recuo, que só não foi generalizado porque, entretanto, nasceu o MND, Movimento Nacional Democrático, que Virgínia de Moura, juntamente com Maria Lamas, José Morgado, Ruy Luís Gomes, Areosa Feio, entre outros, impulsionaram.

Surgiu depois, em 1951, a candidatura presidencial do Professor Ruy Luís Gomes, que viria a ser inviabilizada pelo Regime. Eram seus lemas: «Paz, Democracia, Pão e Trabalho, Independência Nacional».

Por esse tempo, a Ditadura de Salazar, como a de Franco, respiravam fundo. Para os países ocidentais, como ficou claro com o discurso de Churchill em Fulton, os Regimes opressores da Península Ibérica deixaram de constituir preocupação. A prioridade era constituir de novo, como nos anos 20, um cordão sanitário em volta da União Soviética. Chegava a Guerra Fria. Portugal entrou na NATO, criada para defender «o mundo livre».

Os preconceitos anti-comunistas envenenavam as relações entre as forças da Oposição.

Virgínia de Moura esteve sempre na primeira linha em todos os combates pela Democracia.

Ao longo dos anos foi-se impondo pela firmeza, determinação, frontalidade, coragem moral e física. Inspirava confiança, pela combatividade, mas também pela verticalidade e limpidez de carácter. Quando outros desistiam, ela persistia. Quando outros esmoreciam, ela animava. Democratas de outras convicções, dela divergentes, e dos comunistas, mostravam respeito e consideração. Era uma lutadora de fibra, em todas as circunstâncias.

Estando presa na cadeia da PIDE, no Porto, em Março de 1957, quando morreram na sequência de torturas dois presos políticos, Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel Silva Júnior, subscreveu, com outros presos, uma petição dirigida ao «Presidente da República», onde se apelava:

  • «Seja feito um rigoroso inquérito, dirigido por uma entidade estranha à PIDE sobre as circunstâncias em que se deram as mortes de Joaquim Lemos de Oliveira e Manuel da Silva Júnior, extensivo aos métodos usados para investigações nesta Polícia Internacional e de Defesa do Estado;
  • Nesse inquérito possam depor livremente todas as pessoas actualmente presas e aquelas que já o estiveram;
  • A nossa situação prisional passe a deixar de ser dependente da PIDE e não mais se verifique a circunstância de investigadores serem simultaneamente carcereiros.»

Eram signatários: Virgínia de Moura, Cecília Alves, Hernâni Silva, Ângelo Veloso, Pedro Ramos de Almeida, António Borges Coelho, Hermínio Marvão e Agostinho Neto. (5)

O fascismo odiava-a. E temia-a. Por isso a deteve e prendeu 16 vezes. Por isso, a Polícia a espancou, e a Lobão Vital e outros democratas, à saída da estação de S. Bento, em Dezembro de 1949, quando regressavam de um julgamento em Lisboa, onde fora amnistiada, bem como toda a Comissão Central do MND, cujos membros haviam sido antes presos. Por isso a Polícia a agrediu selvaticamente, e a outros democratas, em Julho de 1951, no Cine-teatro Vitória, em Rio Tinto, durante um comício da Candidatura de Ruy Luís Gomes, que também foi ferido.

Gostava de contar a forma como dera a volta a uma reunião no Porto, durante a campanha de Norton de Matos. A maioria era contra qualquer comício. Então Virgínia, com o apoio de outros camaradas, resolveu telefonar, a meio da noite, ao General, que esteve de acordo em que se fizesse um Comício. E ainda bem. Realizou-se no estádio da Fonte da Moura. Mais de cem mil pessoas. O maior de sempre, no Porto, até à memorável visita de Humberto Delgado, em 1958.

A linha de pensamento de Virgínia de Moura era clara: não separava a causa da liberdade de outras causas, como as da paz, da melhoria das condições de vida, dos direitos dos trabalhadores, da emancipação da mulher, da cultura, da libertação dos povos coloniais. Desde muito cedo, em todo o seu percurso de luta, evidenciava a percepção de que a conquista da liberdade e dos direitos políticos era inseparável de profundas transformações económicas e sociais. Teve sempre presente o ideal comunista, a necessidade e possibilidade de um mundo liberto da exploração do homem pelo homem.

Dos seis processos judiciais movidos contra Virgínia de Moura, dos dois mais importantes, um teve como pretexto uma tomada de posição pela Paz e contra a entrada de Portugal na NATO, o outro incidiu sobre a questão de Goa, Damão e Diu, posição considerada de «traição à Pátria». Neste último processo, em que foi condenada a dois anos de prisão, esteve efectivamente presa de 19 de Agosto de 1954 a 20 de Julho de 1957. (6)

Em 1969, foi ainda penalizada por ter editado um livro de Bento Gonçalves, Secretário-Geral do PCP, que morreu no Tarrafal.

Até ao 25 de Abril, Virgínia participou activamente em todas as grandes batalhas políticas, nas campanhas de Arlindo Vicente e de Humberto Delgado, nas «farsas eleitorais», num persistente trabalho pela unidade dos democratas, nas mais diversas actividades em que pudesse defender as causas por que lutava.

A sua popularidade era muito grande, sobretudo entre as mulheres do Porto. As vendedoras do Mercado do Bolhão chegaram a paralisar o trabalho por exigirem a sua libertação durante uma das prisões.

Como oradora, arrebatava multidões. No comício da Fonte da Moura, já referido, o povo começou a cantar o Hino Nacional quando acabou o seu discurso, o que devia acontecer só no final. Noutro comício, a assistência insurgiu-se ruidosamente quando o representante da autoridade a proibiu de continuar a falar.

As suas intervenções públicas marcavam, pela clareza e concisão.

Como escreveu Ferreira de Castro numa mensagem de solidariedade, repetindo uma expressão usada por Teixeira de Pascoais, Virgínia era bem uma «força da natureza».

A Tese que enviou, com Lobão Vital, ao 2.º Congresso Republicano, de Aveiro, em Maio de 1969, «As casas dos trabalhadores nos centros urbanos», merece ser revisitada, tanto pela análise que faz como pelas medidas que defende. (7) Foi Virgínia de Moura que fez o discurso de encerramento do 3.º Congresso da Oposição Democrática, em 1973. O tempo era agora de unidade entre os democratas. Tinham acabado as ilusões de uma «abertura» do Regime. Já depois do 25 de Abril, participou em grandes e pequenas acções, em que se defendia e construía a democracia. Estava sempre pronta quando o Partido a chamava.

Foi eleita nas Assembleias Municipais de Gondomar e do Porto, e recebeu distinções de ambos os Municípios. Recebeu a Ordem da Liberdade. Há ruas em várias cidades com o seu nome. Chama-se Virgínia de Moura o Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, no concelho de Guimarães, onde nasceu há cem anos.

Nos incertos e difíceis dias em que vivemos, Virgínia continua a ser uma fonte inspiradora, pela sua firmeza política, integridade, coragem, sensibilidade humana.

Notas

(1) Publicado em «Diagonal», informação do Sector Intelectual do Porto, Março de 1993.

(2) «Tribunais Políticos», Temas e Debates/Círculo de Leitores, Lisboa, 2009, p. 51.

(3) «Virgínia Moura mulher de Abril», Edições «Avante!», Lisboa, 1996, p. 36.

(4) «Teses e Documentos do II Congresso Republicano», Seara Nova, Lisboa, 1969. Intervenção de Elina Guimarães.

(5) Agostinho Neto foi, mais tarde, dirigente do MPLA e primeiro presidente de Angola.

(6) «Tribunais Políticos», ob. cit., p. 167.

(7) «Teses e Documentos», ob. cit., p. 217.