Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 338 - Set/Out 2015

Coimbra – 8.ª Assembleia de Organização - Reforçar o Partido, prosseguir a luta!

por Inês Carvalho

Realizou-se no passado mês de Maio a 8.ª Assembleia de Organização Regional de Coimbra, acontecimento maior na vida do Partido que mobilizou a organização durante os meses que a antecederam, envolvendo os militantes de todo o distrito em mais de 40 plenários para discutirem o projecto de Resolução Política e elegerem os cerca de 190 delegados.

A Assembleia, que fez o balanço do trabalho desenvolvido, da evolução da situação económica e social da região e o aprofundamento das propostas políticas e linhas de reforço da organização do Partido, contou ainda com a presença de muito convidados e de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

O período decorrido desde a última Assembleia (Maio/2012) confirma o PCP como a força portadora da capacidade de acção e de propostas para a resolução dos problemas dos trabalhadores e do povo do distrito, como o demonstra o conjunto de iniciativas realizadas, indissociáveis da dinamização das muitas lutas em defesa dos trabalhadores, do aparelho produtivo, dos serviços públicos, contra a privatização da água, ou contra a exploração de caulino.

Daqui resulta que esta Assembleia, as suas resoluções e propostas aprovadas, não podem ser desligadas do contexto político e social vivido no distrito e no País. A análise da situação concreta no distrito revela que, tal como no resto do país, as políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos acentuaram as injustiças e as desigualdades, com particular destaque para o aumento do desemprego e do trabalho precário e a destruição do aparelho produtivo, o que é particularmente sentido ao nível do encerramento de empresas, diminuição das áreas cultivadas e do emprego agrícola, bem como da diminuição da frota pesqueira (entre o período de 2007 e 2013 registou-se uma redução superior a 10% das embarcações registadas no porto da Figueira da Foz e de 20% no número de pescadores registados para pesca profissional. No mesmo período, o número de trabalhadores na indústria decresceu 15%, com o Estado a contribuir para o desmantelamento da indústria por via do encerramento de empresas como a EMEF).

O desemprego já era, antes da aplicação do Pacto de Agressão, um dos mais graves problemas do distrito (e do país) mas, de acordo com dados do início do 1.º trimestre de 2014, o número de desempregados registados cresceu 45% desde Janeiro de 2011, registando-se cerca de 32 mil desempregados (mais 18 000), número que, como se sabe, subavalia o desemprego real. A esta realidade soma-se o aumento substancial da exploração dos trabalhadores, situação tanto mais dramática num distrito em que apenas dois concelhos (Coimbra e Figueira da Foz) apresentam salários médios mensais em linha com a média nacional, existindo oito concelhos onde os trabalhadores possuem um ganho médio mensal que corresponde a menos de 75% da média nacional.

Como salientou Jerónimo de Sousa na intervenção final: «só com uma política que assuma como prioritária a valorização da produção nacional, que distribua melhor a riqueza, se pode inverter este rumo de desastre nacional», num país que apresentava em 2014 uma dívida correspondente a 130% do PIB, «é o resultado do recuo verificado na capacidade produtiva do País, mas é igualmente a consequência da especulação e das políticas de apoio ao sector financeiro que, a partir de 2009, desviaram milhares de milhões de euros para a banca, para tapar buracos das suas operações fraudulentas».

Apreciando estas e outras matérias, a Assembleia discutiu e apontou, no quadro geral das análises e propostas do PCP, soluções de que o distrito precisa, e pelas quais a Organização Regional de Coimbra se compromete a lutar, nas instituições e fora delas, mobilizando para a sua defesa os trabalhadores e o povo do distrito. Entre elas destacam-se a concretização da Obra Hidro-Agrícloa do Mondego; a defesa da pesca, da pesca artesanal e dos pescadores, do controlo monopolista do grande comércio alimentar; recuperação das posições do Estado em empresas estratégicas do sector da pasta de papel e do cimento; defesa das indústrias metalomecânicas, navais, cerâmicas, têxteis; reversão das políticas que visam favorecer o negócio privado da saúde, de que foram e são exemplo a fusão dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o estrangulamento do Hospital da Figueira, ou a tentativa de privatização do Hospital de Cantanhede; a expansão do sistema público de educação, nomeadamente da educação pré-escolar e das creches, num distrito onde o Estado degrada a Escola Pública enquanto gasta mais de 20 milhões com o ensino particular; reposição dos carris e modernização das linhas do Ramal da Lousã e do Ramal Pampilhosa-Cantanhede; extinção da empresa Metro Mondego e valorização dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra.

Num quadro como o descrito, de extremas dificuldades económicas e sociais para o País, à intervenção do Partido é colocada grande exigência, complexidade e em muitas frentes. Nunca, desde o 25 de Abril, a correlação de forças foi tão desfavorável à classe operária, aos trabalhadores e às suas organizações de classe. Também por isso, a opção estratégica de intervir, reivindicar e organizar a partir da empresa e locais de trabalho é não só garantia da identidade deste Partido, como cumprimento do dever assumido com a classe operária e o povo português. Durante a Assembleia e sua fase de preparação reconheceu-se que durante os últimos anos houve um esforço de incremento do trabalho dirigido à organização nas empresas e nos locais de trabalho, mas é necessária maior atenção de todas as organizações concelhias e a consolidação do trabalho desenvolvido em algumas células. Experiências recentes na criação do Organismo de Empresas na Figueira da Foz e Cantanhede, demonstram que é possível trabalho a partir das organizações concelhias. Também o trabalho dirigido aos trabalhadores das autarquias, coordenado com as posições de eleitos nos órgãos municipais, constituiu uma experiência que é necessário continuar e aprofundar diariamente.

O último Balanço da Organização referencia a existência de 1784 membros do Partido – cerca de 29% de operários; 33% de empregados; 19% de intelectuais e quadros técnicos; 4,5% de micro, pequenos e médios empresários, aumentando sensivelmente o número de camaradas integrados em organismos relativamente a 2012. Desde a última Assembleia aderiram ao Partido 152 novos militantes, cujo trabalho de integração nas organizações de base e nas tarefas merece uma atenção especial.

Merece também destaque a preocupação com a criação e consolidação de células ou comissões de reformados, que representam no plano da Organização Regional 29% dos militantes.

No que respeita a questões de reforço do Partido foram ainda discutidas e aprovadas linhas de trabalho com vista ao reforço da capacidade financeira, garantia essencial da sua independência. Considerando o aumento das receitas determinante para intensificar e melhorar a actividade e intervenção, sublinha-se que a acção de contactos com membros do Partido revelou potencialidades na cobrança de quotização, providenciando a recolha com recurso, por exemplo, ao desconto bancário, mas também alargando o núcleo de camaradas com esta tarefa. Salientando os resultados já obtidos na campanha nacional de fundos «Mais espaço, Mais Festa. Futuro com Abril», coloca-se a necessidade de medidas para dar seguimento ao interesse e apoio que tem merecido de modo a assegurar o seu êxito.

Foi identificada a necessidade urgente de um maior número de militantes empenhados na distribuição da informação e propaganda do Partido, para levar ao conhecimento da população a sua acção e as suas propostas tão silenciadas pelos órgãos de Comunicação Social, salientando que as experiências recentes com vendas especiais do Avante! comprovaram as potencialidades da sua distribuição, que nem sempre são consolidadas por debilidades da organização.

No plano do alargamento da ligação às massas e alargamento da influência do Partido mereceram discussão a necessidade de maior atenção aos problemas das colectividades populares, de incentivo a um maior envolvimento e participação dos comunistas no movimento associativo, bem como o acompanhamento regular dos militantes com responsabilidades nesta área, assim como a continuação do trabalho político realizado com camadas específicas. Valorizando as duas reuniões realizadas em 2014 com independentes, homens e mulheres sem partido, com intervenção em áreas como o movimento sindical, as autarquias locais, o ensino, a cultura e a investigação científica, considerou-se que aqueles encontros se traduziram em momentos importantes para o aprofundamento deste trabalho persistente, que deve ser continuado e acompanhado de contactos individuais com democratas e patriotas que, com natural diversidade de opiniões, estejam disponíveis para intervir nos combates que estão hoje colocados perante os trabalhadores e o povo português.

Na Assembleia ficou o compromisso de uma intervenção determinada nas Eleições Legislativas/2015, no sentido de desenvolver uma campanha de massas, com muitas e diversificadas acções e iniciativas, fundamentais para prevalecer sobre o silenciamento e a ocultação da intervenção política da CDU e do que ela comporta de proposta alternativa. Uma campanha com base nos militantes do PCP, do PEV, da JCP e dos muitos independentes, cujo empenho permitirá proximidade e contacto directo com os trabalhadores e com as populações, esclarecendo, mobilizando e contribuindo para o aumento da consciência sobre os problemas do distrito. Uma campanha que privilegie os contactos em empresas e locais de concentração de trabalhadores para a realização de acções de esclarecimento e de divulgação das propostas e do trabalho da CDU. Uma campanha que contrarie a tentativa de favorecimento de um quadro de bipolarização artificial que esconda o real objectivo das eleições – eleger 230 deputados (nove dos quais de Coimbra) e não um 1.º Ministro ou um Governo, e que tenha como objectivo fundamental eleger e levar à Assembleia da República os problemas do distrito, que preste contas desse trabalho e exija responsabilidades daqueles que foram eleitos por outras forças políticas. Uma campanha que reafirme que o rumo seguido pelos partidos da política de direita não é inevitável nem irreversível.