Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 340 - Jan/Fev 2016

Das Presidenciais ao XX Congresso do PCP - Um ano de luta muito exigente

por Revista o Militante

Ao iniciar-se um Novo Ano a Redacção de «O Militante» transmite aos seus leitores as suas melhores saudações e os votos de sucesso no cumprimento das suas tarefas e no resultado das lutas em que serão chamados a participar e a organizar.

Este ano que agora começa anuncia-se particularmente exigente.

Terminamos 2015 com um quadro político novo, marcado pela derrota da coligação PSD/CDS nas eleições legislativas de 4 de Outubro e a entrada em funções de um governo que tem as condições institucionais para – como é patente nomeadamente com a «posição conjunta do PS e do PCP para solução governativa» – reverter a política de empobrecimento, de afundamento económico e de submissão nacional da dupla Coelho/Portas e caminhar no sentido da solução dos mais sentidos problemas dos trabalhadores e do povo português.

Aquilo que neste caminho já foi alcançado é positivo e deve ser valorizado. Trata-se de um importante passo na direcção certa, um passo que a reacção, dando provas do mais arrogante e primário anti-comunismo, tenta por todos os meios sabotar. Simultaneamente é necessário não perder de vista o seu carácter ainda muito limitado tendo em conta a gravíssima situação a que o país chegou após quatro décadas de política de direita praticada pelo PS, PSD e CDS e perante a exigência de romper com tal política e com os constrangimentos externos que estrangulam a nossa economia e comprometem a independência e a soberania nacional.

As diferenças de programas e trajectórias das forças que convergiram para derrotar a coligação reaccionária e dar solução a urgentes problemas sociais não devem impedir o empenho, que da parte do PCP existe, para assegurar o cumprimento das convergências alcançadas e a realização pelo governo do PS de uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura. Ninguém exigiu a ninguém que prescindisse do seu programa nem da sua posição própria em relação aos mais variados problemas da vida nacional. O PCP, afirmando a sua independência e natureza de classe, e combinando a sua intervenção institucional (nomeadamente na Assembleia da República tirando partido da nova arrumação de forças) com a acção de massas, e agindo para levar o mais longe possível a solução encontrada, não só não abdica da luta pela alternativa patriótica e de esquerda indispensável à solução dos problemas do povo e do país, como considera criadas condições mais favoráveis à intensificação dessa luta.

O ano de 2016 será, pois, de grande exigência no que respeita ao desenvolvimento da intervenção e da luta de massas. Foi a intensa luta popular, nas empresas e na rua, que determinou o crescente isolamento social e finalmente a grande derrota eleitoral da coligação PSD/CDS. Contrariando e combatendo expectativas excessivas e atentismos que nada justifica, é necessário intensificar a iniciativa e a mobilização populares em todas as frentes para assegurar o cumprimento das medidas positivas acordadas e alcançar a satisfação de muitas outras justas reivindicações, assim como a adopção de políticas, nomeadamente no plano económico e financeiro e da política externa, que, de acordo com o espírito e a letra da Constituição, que a reacção não respeita e quer destruir, assegurem uma justa repartição do rendimento e o desenvolvimento soberano do país.

O novo ano inicia-se com as eleições para a Presidência da República, eleições que no quadro político actual adquirem uma enorme importância. Tentando ganhar nas presidenciais o que perderam nas legislativas, o PSD e o CDS desenvolvem uma acção política e ideológica particularmente intensa, procurando impor a vitória do seu candidato como algo de incontestado e inevitável. Os poderosos meios que a reacção tem ao seu dispor – a força do dinheiro, fortes posições no Estado e na economia, domínio da comunicação social – estão a ser mobilizados para assegurar a sua continuidade na Presidência da República, o prosseguimento com Marcelo Rebelo de Sousa do mandato de Cavaco Silva ao serviço dos grandes interesses económicos contra o povo trabalhador. A batalha das presidenciais torna-se assim uma batalha cujo resultado será da maior importância para a evolução ulterior da situação política em Portugal e, por isso mesmo, a tarefa política prioritária dos comunistas neste início do ano. A candidatura do camarada Edgar Silva constitui uma contribuição fundamental para derrotar o candidato da reacção e mobilizar eleitorado em defesa do regime democrático que a classe dominante tem empobrecido e pretende destruir. É necessário concentrar esforços para dar a maior dimensão unitária possível à única candidatura inequivocamente vinculada com os interesses dos trabalhadores, com os valores e ideais de Abril, com o cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Como salienta o comunicado da reunião de 13 de Dezembro do Comité Central «a candidatura de Edgar Silva, como nenhuma outra, inscreve como objectivos a ruptura com a política de direita e a concretização de um projecto patriótico e de esquerda que tem na Constituição da República Portuguesa e nos valores de Abril a referência para assegurar um país mais desenvolvido e soberano». Transformar a campanha eleitoral do candidato apoiado pelo PCP numa grande campanha política de massas é ainda a maneira mais eficaz de dar resposta à feroz e ressabiada campanha anti-comunista, com expressões claramente fascistas, com que os sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa estão a reagir à sua derrota e a tentar impedir toda e qualquer mudança positiva na vida política nacional.

Para o final do ano o Comité Central decidiu marcar o XX Congresso do PCP, que terá lugar nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro. Trata-se da reunião do órgão máximo do nosso Partido que, por princípio estatutário, deverá reunir de quatro em quatro anos e que constitui o culminar de um processo de elaboração e discussão democráticas que, em fases a definir ulteriormente, vai envolver todo o colectivo partidário.

Isto quer dizer que 2016, que é também o ano do 95.º aniversário do PCP e do 40.º aniversário da Festa do «Avante!» que irá realizar-se no terreno da Atalaia ampliado com a Quinta do Cabo, teremos um calendário de trabalho particularmente exigente, que vai implicar uma grande tensão de esforços de todos os militantes e um trabalho de direcção muito apurado de planeamento e articulação da intervenção nas diferentes frentes de trabalho e de combinação da luta com o reforço do Partido, em que a preparação do XX Congresso em breve vai ocupar um lugar permanente.

Como salientou o Comité Central «A preparação e realização do Congresso, numa situação de particular exigência, com o trabalho específico que comporta e um amplo envolvimento do colectivo partidário, devem inserir-se na intervenção política e no trabalho de reforço do Partido. O XX Congresso representa uma oportunidade para o fortalecimento do Partido Comunista Português, a reafirmação da sua identidade e do seu projecto de democracia avançada, do socialismo e do comunismo.»