Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 340 - Jan/Fev 2016

Eleições presidenciais - Confiança e determinação, para um Portugal com futuro

por Rui Fernandes

As eleições presidenciais assumem uma inegável importância no actual contexto. No quadro das decisões do XIX Congresso do Partido, em que foi inscrito que «é objectivo dos comunistas assegurar uma intervenção própria sobre o modo como o PCP vê e defende o exercício das funções presidenciais e contribuir para assegurar na Presidência da República o efectivo respeito pelo juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa», o Comité Central decidiu pela candidatura do camarada Edgar Silva.

A candidatura de Edgar Silva, embora decidida pelo PCP, é uma candidatura que se dirigiu e dirige a todos os democratas e patriotas, aos trabalhadores e ao povo, a todos os que querem uma mudança efectiva no rumo que nos tem conduzido ao desastre. O alargamento de apoios verificado desde o dia da sua apresentação pública confirma-o de forma insofismável.

Ao longo dos últimos dois meses, nas muitas sessões, encontros e contactos, a candidatura de Edgar Silva tem vindo a tornar claro as linhas de ruptura para a necessária inversão de uma situação marcada pelo aumento da exploração, das injustiças, do retrocesso social e declínio nacional; de novas ameaças que pesam sobre o regime democrático, visando o seu empobrecimento e descaracterização; de crescentes factores que comprometem a soberania e a independência nacionais.

As eleições presidenciais pelo seu processo, dinâmica e decisões sobre as opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerão uma importante influência nas condições para defender os valores de Abril, defender a Constituição e uma política que honre o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.

Uma candidatura ímpar porque portadora de um projecto ímpar

Partimos para as eleições presidenciais com um imenso património de intervenção e afirmação, chegando aos dias de hoje com uma mais nítida consciência colectiva da justeza do projecto que enforma a candidatura de Edgar Silva, a nossa candidatura, e da sua inserção nessa imensa acção pela ruptura com a política de direita, pela afirmação e concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Para a situação negativa que conduziu à que se vive no nosso País, o ainda Presidente da República, Cavaco Silva, assume uma enorme responsabilidade, quer pela década em que foi primeiro-ministro, quer pelos seus mandatos como Presidente da República. A sua marca são as opções profundamente retrógradas, a par de activa acção convergente com a política de capitulação nacional ao serviço dos grupos económicos e financeiros. Todo o comportamento e o processo político vivido nos últimos dois meses tornaram límpidas as suas concepções sobre o funcionamento do regime democrático e elevaram a um nível nunca verificado a colisão com a Constituição da República Portuguesa.

Uma ofensiva que tem sido em si mesma o ajuste de contas com o 25 de Abril e com o que esse acto libertador e revolucionário representou de liquidação, ainda que conjuntural, da dominação monopolista e latifundiária, de conquista de direitos e de afirmação soberana de um Portugal de progresso, mais justo, democrático e desenvolvido e que a Constituição da República consagra, apesar do desvirtuamento das sucessivas revisões a que foi sujeita.

Traços da ofensiva ideológica

A candidatura de Edgar Silva, a nossa candidatura, insere-se na luta das massas trabalhadoras e populares. É uma candidatura que não partiu para a batalha com hesitações nem alimentou equívocos nem ambiguidades no que respeita às medidas, orientações e soluções indispensáveis para resgatar o País do caminho para o qual foi empurrado.

Quando os ideólogos, defensores e seguidores do capitalismo apelam à resignação das massas trabalhadoras e populares; quando diabolizam a resistência dos trabalhadores e dos povos; quando negam e zurzem sobre o direito a um desenvolvimento soberano; quando mistificam entre direitos conquistados e privilégios; quando discorrem angelicalmente sobre estabilidade e sobre consensos visando a perpetuação do nunca saciado apetite do grande capital; quando põem em causa soluções institucionais resultantes do voto popular e da composição do órgão de soberania Assembleia da República, mais transparentes ficam as reais concepções de democracia que os invade e mais importância ganha o projecto consubstanciado pela candidatura de Edgar Silva, a nossa candidatura.

Essa ofensiva coexiste com manobras de branqueamento de variado tipo, como seja a que pretende passar a ideia de que Marcelo Rebelo de Sousa está a gerar incómodos na direita, procurando desse modo convencer os incautos de que está muito à esquerda e/ou que não é pessoa em que o PSD e o CDS confiem. Ora, Marcelo Rebelo de Sousa foi presidente do PSD, candidato em várias circunstâncias e interventor activo na vida do PSD e, como ele próprio afirma, mesmo quando diz mal do PSD está a defender o PSD.

Coexiste ainda com sondagens, artigos de opinião, grelhas diferenciadas de tratamento dos diferentes candidatos e outros utensílios de condicionamento, conduzindo o espectador/leitor ao estabelecimento de categorias e em que nos pretendem levar a pensar, e a agir em conformidade, que um dos candidatos antes de ganhar já ganhou. O PSD, o CDS e Cavaco Silva também diziam que tinham tudo estudado em resultado das eleições legislativas e foi vê-los a vociferar e a exigir desenvolvimentos contra a Constituição da República. Que fique pois claro: nada está decidido antes do voto popular!

Todos quantos apoiam a candidatura de Edgar Silva empenhar-se-ão até ao dia 24 de Janeiro para garantir o voto dos democratas e patriotas na única candidatura que afirma que é na ruptura com o caminho que tem sido prosseguido que está a saída para os problemas nacionais; que Portugal não está condenado a ter o seu presente e o seu futuro hipotecado, a assistir ao crescente empobrecimento dos trabalhadores e do povo e a ficar manietado nas suas opções políticas, económicas, monetárias e orçamentais servindo os objectivos e interesses de países estrangeiros. A única candidatura que afirma ainda que «Existem em muitos aspectos da realidade presente desfiguramentos e retrocessos, e uma clara degradação do regime e da ética democráticas a que é necessário dar resposta. A alternativa à democracia existente é mais e melhor democracia». (Declaração de candidatura)

Uma campanha de esclarecimento e de massas

Neste contexto tem vindo a ser desenvolvida uma ampla campanha de esclarecimento, envolvendo o conjunto de organizações, militantes do Partido e apoiantes da candidatura de Edgar Silva. A afirmação e a projecção desta candidatura não tem estado dependente de uma qualquer manobra de favorecimento mediático, tem antes estado alicerçada num percurso de intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, na acção colectiva do Partido, das suas organizações, da acção dos democratas e patriotas, de todos os que a apoiam.

A própria estrada percorrida pelo candidato, nos múltiplos encontros já efectuados com estruturas representativas de diversas áreas da sociedade, nas múltiplas sessões, muitas delas temáticas, nas diversas visitas efectuadas, revelam de modo inequívoco a enorme simpatia e apoio pela candidatura e pelo candidato.

Pela candidatura que de forma coerente tem pugnado pela preservação da soberania nacional enquanto condição para a manutenção de Portugal como país independente e factor para a salvaguarda da democracia, do desenvolvimento do País e para a concretização dos interesses e aspirações do povo português. Esta é a candidatura que tem defendido a livre escolha dos caminhos de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos na Europa e uma relação solidária e de paz com todos os povos do mundo.

A única candidatura que, suportada no seu projecto e prática, tem frontalmente colocado a questão dos salários, do direito ao trabalho e do trabalho com direitos, do combate à precariedade, do direito ao futuro dos reformados e pensionistas e da juventude.

Uma candidatura que, como nenhuma outra, apresenta um projecto para o País assente numa política alternativa construída na ruptura com a política de direita e que tem dado voz à exigência de mudança capaz de inverter o rumo de retrocesso económico e social para o qual Portugal tem sido arrastado.

A única candidatura que inscreveu sem hesitações a necessidade de profundas mudanças na política económica e monetária e a sua colocação ao serviço dos respectivos povos. A que aponta no sentido da defesa e da promoção de um destino para Portugal que não seja o da apagada e vil tristeza, que não seja o da subalternidade, que não seja o da subserviência ou da acomodação resignada, porque esta é a candidatura que rejeita, condena e denuncia o processo de extorsão que o capital financeiro tem conduzido contra o País e os seus recursos.

Esta é a candidatura que pugna pela retoma para os comandos nacionais das empresas e sectores estratégicos fundamentais a uma efectiva política de desenvolvimento.

Esta é candidatura que defende uma Europa aberta ao mundo e de paz, solidária e exemplar nas relações com outros países, dando corpo ao consagrado no art.º 7.º da Constituição da República Portuguesa.

Determinação, confiança e luta

A avaliação confirmada no XIX Congresso sobre o regime democrático «politicamente empobrecido e desfigurado, amputado na sua dimensão social e económica original, crescentemente asfixiado pelos interesses do grande capital» conserva inegável actualidade.

A poucos meses de a Constituição da República comemorar o seu 40.º aniversário e num quadro em que o exercício dos direitos emerge cada vez mais como questão essencial, a Constituição apesar das sucessivas revisões negativas que sofreu mantém princípios e disposições susceptíveis de constituírem orientação para políticas económicas e sociais capazes de retomar soluções e perspectivas de dimensão democrática e de progresso social. A candidatura de Edgar Silva, a nossa candidatura, afirma que a solução dos problemas nacionais implica um compromisso empenhado com o projecto de Abril, inscrito na Constituição da República Portuguesa.

Esta é uma marca distintiva de outras candidaturas, porque não basta falarem da Constituição e afirmarem até que a conhecem da frente para trás. A verdadeira questão não é essa. Aquilo que realmente marca a diferença é se a prática corresponde às palavras, ou seja, ao respeito pelo consagrado na Constituição e, nesta matéria, a candidatura de Edgar Silva faz corresponder as palavras ao percurso de intervenção.

O país está mais injusto, desigual e empobrecido e temos a convicção de que só a concretização de uma política patriótica e de esquerda estará em condições de inverter este caminho.

Esta candidatura que assumo, afirma Edgar Silva, exprime essa exigência de uma profunda ruptura e de viragem em relação às orientações políticas que tanta desordem e tanta regressão impuseram ao nosso país e, acrescenta, «A injustiça não é invencível!».

Aceitei, com muita honra, o convite para ser mandatário nacional da candidatura de Edgar Silva à Presidência da República, porque conheço bem o candidato e o seu percurso de vida dedicado à causa dos trabalhadores e em defesa da dignidade da pessoa humana.

É uma candidatura que, sendo personalizada por um firme defensor da igualdade e da justiça social, tem como suporte e está inserida numa acção colectiva que tem um imenso e valioso património de luta e de projecto.

É uma candidatura que tem como objectivo dar expressão às preocupações e anseios dos trabalhadores e do povo português, valorizar o trabalho e dignificar os trabalhadores e tudo fazer para assegurar na Presidência da República o efectivo respeito pelo juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

É uma candidatura dirigida a todos os democratas e patriotas que procura identificar os problemas estruturais do país e apontar o caminho capaz de assegurar a concretização do projecto de um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano.

É uma candidatura vinculada aos valores de Abril na qual os trabalhadores e o povo podem confiar.

José Ernesto Cartaxo
>Mandatário Nacional da Candidatura