Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 340 - Jan/Fev 2016

Contributo do Partido Comunista Português ao 17.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

por PCP - Partido Comunista Português

O Partido Comunista Português saúda os Partidos presentes no 17.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e, particularmente, o Partido Comunista (Turquia) que acolhe o Encontro, reafirmando o nosso empenho em contribuir para o reforço da nossa cooperação e solidariedade internacionalista.

Nesta ocasião, o PCP expressa a sua solidariedade aos comunistas, aos trabalhadores e ao povo turco e à sua luta contra a opressão e a exploração e pela liberdade, a democracia, pelos seus direitos, pela justiça e progresso social.

Assim como expressa a sua solidariedade aos povos do Médio Oriente e, particularmente, ao povo palestiniano e à sua luta pelo direito a uma pátria independente, soberana e viável, e ao povo sírio e à sua luta pela paz, a soberania e independência do seu País.

Participamos neste Encontro com a convicção de que ele possibilitará um útil intercâmbio de opiniões e um contributo para a acção comum ou convergente entre os nossos partidos.

I

Na opinião do PCP, continuam a estar presentes e a marcar a actual evolução da situação internacional quatro traços e tendências fundamentais que, aliás, se acentuam: o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo; um imenso processo de rearrumação de forças, em que o declínio relativo dos EUA (e das potências do G7) e a ascensão económica da China (e da dinâmica do conjunto dos BRICS) são elementos salientes; o prosseguimento da resistência e da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e soberania; e a brutal ofensiva exploradora, opressora e agressiva do imperialismo, com que procura contrariar as tendências anteriormente assinaladas.

Uma situação internacional que se caracteriza por uma grande instabilidade e incerteza e em que são possíveis inesperados e rápidos desenvolvimentos.

Tendo por fundo a crise estrutural do capitalismo, é de salientar que, para além da ampla e prolongada crise cíclica que eclodiu em 2008 nos EUA continuar a não ser ultrapassada – e cujas ondas de choque se continuam a propagar e a ter multifacetadas expressões –, se mantêm e acentuam factores que, a avolumarem-se, farão eclodir novos episódios de crise que terão múltiplas e significativas repercussões.

A situação económica, nomeadamente, nas principais potências capitalistas, permanece caracterizada pelo crescimento anémico, pela estagnação e a ameaça da recessão, no quadro de uma violenta ofensiva que intensifica a exploração, ataca direitos laborais e sociais, promove o desemprego e a precariedade, privatiza serviços públicos e funções sociais do Estado, aumenta as desigualdades sociais, agrava a predação dos recursos e fomenta uma cada vez maior concentração e centralização do capital.

Uma ofensiva que continua a ser acompanhada pela limitação das liberdades e da democracia, pelo ataque à soberania e independência nacionais, pela acção branqueadora do fascismo e pelo anti-comunismo e que configura uma regressão de dimensão civilizacional.

Embora no quadro da concertação-rivalidade inter-imperialista continue a predominar a concertação de classe, contra os trabalhadores e contra os povos – onde, por exemplo, se enquadram os denominados TPP e TTIP –, com o agravamento da crise, as contradições entre as grandes potências imperialistas tenderão a agudizar-se.

Ao mesmo tempo, têm tido lugar significativos desenvolvimentos no amplo processo de rearrumação de forças que se verifica à escala mundial, cujo sentido da sua evolução se impõe continuar a acompanhar. Um processo que, embora complexo e contraditório, na opinião do PCP, continua a constituir-se como um factor de contenção à instauração da «nova ordem mundial» hegemonizada pelo imperialismo norte-americano e que pode abrir perspectivas positivas na evolução da correlação de forças a nível mundial.

Processo onde se têm formado e consolidado alianças e espaços de cooperação e integração multilateral, com as contradições inerentes das diferentes realidades económicas e políticas dos países que os integram. Neste quadro, a ALBA traduz um salto qualitativo de cooperação, numa base anti-imperialista, soberana, solidária, socialmente orientada e equitativa, com repercussões no continente americano e no plano internacional.

Como «saída» para a profunda crise com que o capitalismo se debate, para fazer face ao processo de rearrumação de forças e conter a consequente resistência e luta dos trabalhadores e dos povos, os círculos mais reaccionários e agressivos do imperialismo apostam, de um modo cada vez mais inquietante, na ameaça do fascismo e na guerra.

Recorrendo a campanhas de desinformação e aos mais manipuladores pretextos, afrontando a Carta da ONU e a legalidade internacional, o imperialismo, sob a condução do imperialismo norte-americano, reforça as suas alianças político-militares – com destaque para a NATO, que realiza actualmente uma das suas maiores manobras militares em Portugal, Espanha e Itália –, fomenta o militarismo, multiplica focos de tensão e de desestabilização, incrementa a ingerência, promove e instrumentaliza grupos xenófobos e fascistas e a sua acção terrorista, empreendendo um permanente estado de guerra contra todos aqueles que resistem ou considera serem um obstáculo à imposição da sua supremacia mundial.

São expressão da escalada belicista do imperialismo: a agressão contra a Síria e a colonização da Palestina por Israel; a deriva fascizante na Ucrânia e o militarismo dos EUA, da NATO e da UE, visando a Federação Russa; as operações de desestabilização e recolonização em África; a militarização da Ásia e Pacífico pelos EUA e o Japão, onde a China é considerada o «adversário estratégico»; ou o bloqueio contra Cuba e a desestabilização da Venezuela e doutros países da América Latina.

70 anos depois da Vitória sobre o nazi-fascismo, a escalada agressiva do imperialismo representa uma séria ameaça para a paz, com a possibilidade da deflagração de mais graves conflitos e o perigo de uma nova guerra de catastróficas dimensões – no entanto, tal não significa que essa guerra seja inevitável.

Consideramos que assume particular importância a construção da convergência dos comunistas e de outras forças do progresso social e da libertação nacional em torno da luta contra o fascismo, o militarismo e a guerra, erguendo uma ampla frente anti-imperialista, reforçando o movimento pela paz e a solidariedade com os povos, contra a NATO, pelo desarmamento, pela liberdade, a independência e a soberania nacional, a democracia.

Na concepção do PCP, é alargando e não estreitando a base social e política do movimento da paz que se reforça a luta por profundas transformações sociais e pelo socialismo.

Num quadro que é ainda de resistência e de acumulação de forças no plano mundial, a resistência e a luta dos trabalhadores, dos povos e de Estados em defesa dos seus direitos e soberania é uma realidade que importa valorizar e saudar.

Resistência e luta que – em condições muito distintas, complexas e difíceis e apontando objectivos imediatos diversos – tem imposto importantes revezes ao imperialismo e alcançado avanços que importa defender e consolidar. Sendo de salientar a situação na América Latina e Caraíbas onde processos de afirmação soberana, progressista e revolucionária resistem à ofensiva do imperialismo e constituem um importante estímulo para a luta dos trabalhadores e dos povos.

Embora na actual situação internacional assumam grandes perigos, a realidade confirma igualmente a existência de grandes potencialidades para o desenvolvimento da luta no sentido da emancipação social e nacional.

A luta dos trabalhadores e dos povos pode travar os sectores mais reaccionários e agressivos do imperialismo, impor-lhe recuos, derrotar a ofensiva de exploração e de opressão nacional e alcançar importantes conquistas e transformações progressistas e revolucionárias.

II

Persiste a profunda crise da União Europeia e, nomeadamente, da Zona Euro onde, cada vez mais, se patenteiam as sérias dificuldades e contradições em que se debate o processo de integração capitalista europeu e a tendência para lhe responder com uma sempre maior centralização do poder económico e do poder político, com o reforço dos seus pilares neoliberal, federalista e militarista.

Na análise do PCP, a evolução da situação na União Europeia – em que o processo em torno da Grécia é particularmente esclarecedor – coloca em evidência que as orientações e limites impostos pela União Europeia e pelo Euro constituem inaceitáveis constrangimentos ao desenvolvimento de políticas em favor dos legítimos interesses e aspirações dos povos, respeitadoras da sua vontade e soberania.

Uma situação que não só demonstra a clara opção de classe da União Europeia e das suas políticas assentes no retrocesso económico e social e na imposição de relações que assumem um carácter neocolonial, como a patente limitação de enfrentar essas politicas sem afirmar coerentemente o direito de cada povo a uma opção soberana de desenvolvimento.

Uma situação que comprova não a inevitabilidade de uma postura de submissão perante as imposições e chantagens da União Europeia, mas sim a necessidade da resistência, confronto e ruptura com os instrumentos de domínio político e económico supranacionais da integração capitalista europeia.

Uma situação que evidencia a importância da questão nacional e a sua interligação com a questão de classe, confirmando a importância do marco nacional como campo determinante de luta e do exercício e afirmação da soberania nacional como condição para a defesa e conquista de direitos e o avanço de processos transformadores.

Tendo o Euro como um dos seus mais importantes instrumentos de domínio político e económico, a União Europeia não hesita em espezinhar valores fundamentais que hipocritamente proclama – como a democracia e a solidariedade – para impor as políticas de exploração dos trabalhadores e de favorecimento do grande capital.

Saliente-se que o brutal afrontamento das escolhas democráticas dos povos por parte da União Europeia não resulta do «afastamento de valores fundadores» a que seria necessário regressar ou de «imperfeições» no processo de integração e de atrasos num forçoso aprofundamento federalista, é antes produto da construção de um sistema de poder supranacional ao serviço do grande capital e das grandes potências.

Poder supranacional que os comunistas e outras forças progressistas devem enfrentar – não abrindo espaço para o crescimento do nacionalismo reaccionário e de forças xenófobas, racistas e fascistas – para assegurar o direito dos povos a decidir do seu próprio caminho.

O PCP considera que a União Europeia não é reformável, cada novo passo no processo de integração capitalista europeu representou e continuará a representar acrescidos ataques aos direitos dos trabalhadores e à soberania dos povos.

Em Portugal, o PCP continua a dar firme combate às políticas da União Europeia que atentam contra direitos sociais e laborais, o desenvolvimento do País e a soberania nacional e que contribuem para o aprofundamento do retrocesso social e o declínio económico.

O PCP considera que uma política verdadeiramente comprometida com os valores da justiça e progresso social, do desenvolvimento, da democracia, da soberania e independência nacional, exige a libertação de Portugal dos constrangimentos e instrumentos de dominação da União Europeia, do Euro, do Tratado Orçamental, da Governação económica, das políticas comuns.

A evolução da situação na União Europeia comprova a necessidade e urgência da renegociação da dívida portuguesa nos seus prazos, montantes e juros e do estudo e preparação para a libertação do País da submissão ao Euro – de modo a resistir a processos de chantagem e a garantir a sua soberania monetária, orçamental e económica.

Em Portugal, será por uma política patriótica e de esquerda que será possível assegurar o desenvolvimento e progresso económico e social e romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional. É esse caminho de afirmação soberana, sustentado na vontade e na participação do povo português, que o PCP está determinado a trilhar.

O PCP, confiando no povo português e nos demais povos da Europa, tem a profunda convicção de que será possível construir uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso e de paz, de uma Europa que corresponda aos interesses e aspirações dos trabalhadores e dos povos.

III

Em resultado de uma política subordinada aos interesses do capital monopolista e da integração capitalista europeia, a situação em Portugal é caracterizada pelo declínio económico, pelo retrocesso social, pela dependência externa e pelo empobrecimento do regime democrático – política de direita realizada ao longo das últimas décadas por governos do PS, PSD e CDS, em permanente confronto com a Constituição portuguesa.

Neste quadro, o PCP luta pela ruptura com a política de direita e pela construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, assente no crescimento económico e no emprego, na valorização dos trabalhadores e dos seus rendimentos, na recuperação para o País dos seus recursos e sectores estratégicos, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e na afirmação do direito de Portugal a um desenvolvimento soberano.

A evolução recente da situação política em Portugal é marcada pelos resultados das eleições legislativas realizadas a 4 de Outubro, que deram origem a um novo quadro político, ainda com desenvolvimento e desfecho incertos.

Destas eleições salientamos dois elementos, a continuação da progressão eleitoral da Coligação Democrática Unitária (CDU) – coligação eleitoral formada pelo PCP e o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) – e a derrota da coligação PSD/CDS, que perde a maioria absoluta no Parlamento.

Um tal resultado criou uma nova situação que permite interromper a acção destruidora do PSD/CDS e uma base para outra solução governativa, que vá ao encontro dos mais urgentes anseios e necessidades dos trabalhadores, do povo e do País.

Essa a razão pela qual admitimos, apesar das profundas diferenças, discutir com o PS as possibilidades que abram caminho para essa solução. Esse é o momento em que estamos.

Afirmando a sua independência política e ideológica, persistindo na luta pela alternativa patriótica e de esquerda, que rompa com a política de direita, e pelo seu programa de uma Democracia Avançada, o PCP contribuirá sempre para todas as medidas que forem úteis para os trabalhadores, o povo e o País e opor-se-à a tudo o que signifique mais exploração, empobrecimento, injustiças sociais e declínio nacional.

É neste quadro que, evidenciando-se o incontornável papel do PCP na luta por uma alternativa à política de direita, se incrementam os ataques anticomunistas e antidemocráticos e se agita a catástrofe económica e financeira resultante da punição dos ditos «mercados» e das denominadas «instituições» estrangeiras.

Enquanto outros dizem ver na coerente intervenção do PCP – para o encontrar de soluções que impeçam a continuação do Governo PSD/CDS e da sua política – o abandono do seu programa eleitoral e mesmo da sua natureza de classe e identidade revolucionária.

Aos que, tanto de um ponto de vista de direita – com tiques fascistas –, como de «esquerda» – verbalista e pseudo-revolucionária –, disparam sobre o PCP todo o tipo de dislates, afirmamos que a história, a coerência revolucionária do PCP, o reconhecido respeito dos comunistas portugueses pela palavra dada falam por si.

Sublinhe-se que a derrota eleitoral do PSD/CDS e as possibilidades abertas pela nova arrumação do quadro político-partidário têm a marca determinante, não apenas da grande campanha política de massas que a CDU realizou, mas sobretudo da persistente luta que os trabalhadores e o povo português travaram ao longo dos últimos anos e em que teve papel determinante o movimento sindical unitário, a CGTP-IN – a grande central sindical dos trabalhadores portugueses.

O desenvolvimento da luta pelas reivindicações concretas e imediatas dos trabalhadores, a luta dos outros sectores e camadas sociais anti-monopolistas pelos seus direitos, interesses e aspirações, constituem a base para o desenvolvimento da luta de massas e para a convergência em torno do objectivo da derrota da política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda – política que confronta os interesses e o poder dos grandes monopólios e do imperialismo.

A par de uma intervenção diversificada e de uma pronta iniciativa política, do necessário desenvolvimento da luta de massas, assim como da preparação das eleições presidenciais – nas quais participa com o seu candidato próprio, intervindo em defesa do regime democrático consagrado na Constituição portuguesa e por um Portugal dos Valores da Revolução de Abril –, o PCP coloca como objectivo essencial o seu reforço orgânico.

São exigentes as tarefas que a actual situação coloca aos comunistas portugueses. Cumprindo o seu papel internacionalista na luta dos trabalhadores e dos povos, o PCP reafirma a sua natureza e identidade comunista na luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda, em ruptura com a política de direita, por uma democracia avançada, que projecte os Valores de Abril no futuro de Portugal, parte integrante da construção de uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão – o socialismo e o comunismo.

IV

A experiência histórica do movimento comunista demonstra que a luta pelo socialismo é um processo complexo, irregular e acidentado, com etapas e fases intermédias e comportando imprevistos e viragens inesperadas.

Aos comunistas colocam-se tarefas particularmente exigentes e complexas, não podendo contar com soluções fáceis e tendo de estar preparados para todas as situações.

Vivemos tempos que reclamam muita firmeza ideológica, muita disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e a existência de Partidos comunistas fortes, determinados e convictos.

O PCP considera que, no quadro de uma grande diversidade de situações em cada país (particularidades nacionais, etapa da revolução, tarefas imediatas, etc.) a tarefa central é a do fortalecimento dos partidos comunistas com o seu enraizamento na classe operária e na realidade nacional dos respectivos países e o reforço da sua cooperação internacionalista.

A gravidade do actual momento na situação internacional, os desafios, as ameaças, as potencialidades que esta comporta, exigem um grande esforço para que o movimento comunista internacional esteja à altura da resposta aos problemas, às necessidades e anseios dos trabalhadores e dos povos.

No entanto, na opinião do PCP, continuam a ser motivo de preocupação concepções e práticas que não só não contribuem para o reforço e unidade do movimento comunista – incluindo a unidade na acção dos comunistas e destes com outras forças progressistas e anti-imperialistas contra o inimigo comum –, como introduzem dificuldades no exame franco e fraternal de problemas comuns e na sua cooperação e solidariedade reciproca.

A diversidade de situações em cada país determina objectivos e tarefas imediatas também diversificadas, havendo ainda análises diversas sobre importantes questões da teoria, da história e da estratégia do movimento comunista internacional. Mas isso não deve constituir obstáculo à cooperação. Pela nossa parte, sem ignorar a importância de tais diferenças e mesmo divergências, consideramos que deve ser valorizado o que nos une e promover a acção comum ou convergente em torno de questões de interesse comum.

Agindo de acordo com os princípios do internacionalismo proletário e de relacionamento mútuo, o PCP reafirma o seu empenho no encontrar de soluções que possibilitem superar dificuldades e que contribuam para o fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional e da sua cooperação e solidariedade internacionalistas.

Neste quadro, o PCP valoriza o processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, tendo presente na sua intervenção as linhas de acção comum ou convergente adoptadas no 16.º EIPCO realizado em Guayaquil, no Equador, de que são exemplo: a comemoração do 70.º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo; a condenação da NATO e a denúncia do seu carácter agressivo e, nomeadamente, das suas manobras em Portugal, Espanha e Itália; a solidariedade com os Partidos comunistas vítimas da repressão anticomunista, como na Ucrânia; a solidariedade com a luta do povo palestiniano, tendo o PCP integrado a delegação de Partidos comunistas que, no quadro do processo dos EIPCO, se deslocou à Palestina e a Israel; a luta pela libertação dos cinco patriotas cubanos e pelo fim do bloqueio dos EUA a Cuba; e a solidariedade com os povos vítimas da ingerência e agressão imperialista.

No actual quadro internacional, o PCP reafirma a particular importância do desenvolvimento da cooperação dos partidos comunistas com outras forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas, afirmando os seus objectivos próprios, sem diluição da sua identidade, mas contribuindo para o intercâmbio de experiências, para a unidade na acção por objectivos concretos e para o alargamento e maior expressão da frente anti-imperialista.

Neste sentido e no plano europeu, o PCP reitera a necessidade do desenvolvimento da cooperação dos partidos comunistas e destes com outras forças progressistas, no respeito pelas diferenças de situação, reflexão e proposta, contribuindo para colocar no primeiro plano a acção comum ou convergente em torno das questões mais sentidas pelos trabalhadores e pelos povos e a luta contra a União Europeia e por outra Europa de cooperação, de progresso e de paz.

Neste sentido, o PCP integra o Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) no Parlamento Europeu, no quadro do respeito da sua natureza confederal, da sua identidade própria – alternativa à social-democracia e à direita – e da sua independência em relação a outros espaços de cooperação ou estruturas – como o Partido da Esquerda Europeia.

Como sabemos, os perigos decorrentes do aprofundamento das contradições do capitalismo não devem ser subestimados, mas estamos confiantes que, por via do desenvolvimento da luta de massas e da acção solidária dos comunistas e das outras forças progressistas e amantes da paz de todo o mundo, é possível afastar tais perigos e avançar nos caminhos da transformação social e da superação revolucionária do capitalismo.

Perante a natureza exploradora, opressiva, agressiva e predadora do capitalismo o PCP considera que se evidencia cada vez mais a actualidade e importância do ideal e projecto comunista, a necessidade de uma sociedade nova, do socialismo e do comunismo – por diversificados caminhos e etapas, é essa a grande perspectiva que se coloca aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo.

30 e 31 de Outubro e 1 de Novembro de 2015
Istambul, Turquia