Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Trabalhadores, Edição Nº 340 - Jan/Fev 2016

O Direito do Trabalho - Um bem a preservar e a desenvolver

por Joaquim Dionísio

O direito do trabalho é um produto da luta dos trabalhadores e um resultado da contratação colectiva1. Nasce como direito de protecção do trabalhador para reequilibrar uma relação jurídica desequilibrada por natureza, em termos de poder, a favor da parte patronal. Se o quisermos situar no tempo, diremos que nasceu na era da revolução industrial, forjou-se e afirmou-se...

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