Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Mulheres, Edição Nº 341 - Mar/Abr 2016

Maria Lamas, a FDIM e a luta pela Paz *

por Manuela Bernardino

Ao publicar esta intervenção no 2.º Congresso Maria Lamas, organizado pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), que tem um valor próprio no quadro da evocação da vida e da obra de Maria Lamas, a redacção de O Militante pretende simultaneamente assinalar o 8 de Março com uma mensagem de grande actualidade: a importância da luta pela paz. O crescimento dos perigos de uma catástrofe de grandes dimensões provocada pelos sectores mais reaccionários e agressivos da classe dominante, como tentativa de «saída» para o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, exige que se intensifiquem os esforços para unir todas as forças amantes da paz e mobilizá-las na luta contra o fascismo e contra a guerra e em solidariedade com todos os povos vítimas das ingerências e agressões do imperialismo. O conhecimento das experiências de luta do passado e de contribuições para a causa da paz tão importantes como a contribuição de Maria Lamas constituem um incentivo valioso para a acção que é imperioso desenvolver na actualidade.

A obra, a vida e a acção de Maria Lamas estão efectivamente centradas no estudo e divulgação da situação das mulheres do seu país e do mundo, na luta contra as discriminações que as atingem e na defesa da paz. Uma obra e uma vida marcadas pela coerência entre o pensamento e a acção.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e da vitória sobre o nazi-fascismo, a acção de Maria Lamas como mulher, jornalista e escritora ganha outra dimensão e profundidade pela clara opção e empenhamento na luta antifascista que faz com a assinatura das listas de apoio ao MUD – o meu primeiro acto político1, como ela própria considera.

Até aí, a sua actividade profissional no «Modas e Bordados» encerra também um conteúdo político de esclarecimento e solidariedade com as mulheres sujeitas a profundas desigualdades e discriminações económicas, sociais e culturais. Mas é na base do entusiasmo e da alegria que percorreu o mundo, com o fim da Segunda Guerra Mundial, que Maria Lamas aprofunda a sua acção política no seu país e estende-a ao plano internacional.

O mundo acabara de se libertar dos horrores da guerra. Nasce uma nova ordem mundial democrática e pacífica. E com ela organizações unitárias internacionais, entre as quais a Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM) e, um pouco mais tarde, o Conselho Mundial da Paz, estruturas a que Maria Lamas dedicaria todo o seu humanismo e experiência de vida durante várias décadas.

Em Portugal, as manifestações da Vitória em Lisboa e em muitas outras localidades revelaram não só o regozijo pelo fim da guerra, mas igualmente a esperança do fim do fascismo em Portugal. Salazar foi obrigado a fazer algumas concessões, entre as quais a realização de eleições que dizia serem livres… É neste quadro que surge o MUD, a que Maria Lamas adere. E a partir daí não pára a sua actividade política, quer em movimentos de unidade antifascista, quer em organizações de defesa dos direitos das mulheres, ou na luta pela paz.

Em 1946, Maria Lamas contacta, na Bélgica, com dezenas de mulheres que directamente se tinham confrontado com a guerra, que tinham sofrido torturas e vexames de toda a ordem. Esse contacto... deu-me um impulso muito grande2, como afirma, e determinou a disposição de «dedicar a minha vida à luta antifascista3.

Esta experiência que Maria Lamas refere terá contribuído para a sua estreita ligação e intervenção no quadro da FDIM, cujo Congresso constitutivo, realizado em Paris em finais de 1945, apontou como objectivos centrais o antifascismo, a defesa da paz e dos direitos das mulheres.

Maria Lamas, identificando-se plenamente com tal projecto, participa activamente na FDIM como personalidade que no plano nacional se tinha debruçado sobre a vida e os problemas das mulheres. Era então presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, cuja actividade revitalizou, reorientando-a de forma a ocupar-se da situação das mulheres trabalhadoras, exploradas e oprimidas, para as mulheres do povo, objecto da sua obra «As mulheres do meu país».

Ligando sempre a realidade da situação das mulheres portuguesas à sua acção no plano internacional, Maria Lamas intervém em importantes Congressos Mundiais das Mulheres, organizados pela FDIM em 1953 e 1963, e em várias reuniões das suas estruturas. Os seus contributos constituem uma forte denúncia da situação das mulheres em Portugal. A grande coerência e a convicção que põe nas suas intervenções vão possibilitar que se desenvolva uma onda de solidariedade da FDIM com as mulheres portuguesas, em particular com as presas políticas, o que se expressa em várias resoluções dos seus Congressos. Foi assim em 1962 e 1966, decidindo a FDIM, em 1970, dedicar uma Semana de Solidariedade com a mulher portuguesa, quando o MDM, recém-constituído, está representado pela primeira vez numa reunião do seu Conselho Directivo.

Para a FDIM, a componente da luta pela paz nesse início da década de 50, em que as ameaças duma nova guerra estavam muito presentes pela política da guerra fria e pela ameaça da bomba atómica, já então criminosamente utilizada em Hiroshima e Nagasaki, tem uma enorme centralidade. A FDIM está, aliás, entre as estruturas que convocam o 1.º Congresso dos Partidários da Paz, em 1949, a partir do qual se viria a constituir o Conselho Mundial da Paz, em que Maria Lamas se empenha com grande dedicação vindo a ser eleita para a sua direcção em 1953.

Também esta sua intervenção não está desligada da sua acção em Portugal. Integra então a Comissão Central do Movimento Nacional Democrático (MND) que viria a ter grande intervenção na luta pela paz, nomeadamente pela sua posição de defesa dum Pacto de Paz (entre as cinco grandes potências) em oposição ao Pacto do Atlântico, fundador da NATO. Maria Lamas irá contribuir, no ano seguinte, para a constituição da Comissão Nacional para a Defesa da Paz, estrutura amplamente unitária que tem como presidente Egas Moniz. O movimento adquire, nas condições do fascismo em Portugal, grande expressão e amplitude, ligando-se às grandes acções mundiais em defesa da paz.

É assim aquando do lançamento do Apelo de Estocolmo (Março de 1950) contra a arma atómica, em que as comissões de base da paz desenvolvem intensa actividade. A recolha de assinaturas mobiliza dezenas e dezenas de activistas, nomeadamente jovens, que contactam largamente com a população portuguesa.

Maria Lamas na Conferência A Paz e a Vida, com a qual a Associação Feminina Portuguesa para a Paz assinala o seu 15.º aniversário, associa, na sua dissertação, o natural desejo dos povos ao desenvolvimento à necessidade de uma paz estável e justa.

É na base deste objectivo que o CMP lança, em 1953, uma «Campanha Mundial em favor de Negociações» visando a solução pacífica de todos os conflitos, na base do respeito pela soberania nacional e na não ingerência nos assuntos internos dos Estados. Com tal campanha visava-se estabelecer um clima de segurança no plano mundial e travar a corrida aos armamentos, iniciativa que teve também expressão no nosso país através de abaixo-assinados, manifestos, tarjetas, sessões culturais e outras formas de protesto e esclarecimento.

Já no ano anterior uma grande acção de agitação contestara a realização da reunião dos países da NATO, em Portugal, rejeitando a submissão de Portugal à política externa dos EUA, considerada como uma ameaça à paz.

Maria Lamas faz uma avaliação das acções do movimento da paz em Portugal como um corolário dum sentimento geral cada vez mais profundo contra a guerra4, que uniu a população portuguesa sem diferenças de classe nem de nível social.5

Na década de 60, as atenções quer nos Congressos da FDIM, quer do CMP, concentraram-se nas lutas de libertação nacional dos povos da Ásia e de África. Maria Lamas empenha-se na solidariedade com as lutas dos povos das colónias portuguesas pela independência e com a luta do povo vietnamita contra a guerra que lhe é movida pelo imperialismo norte-americano, destacando a luta corajosa das mulheres vietnamitas contra os hediondos crimes praticados pelo exército norte-americano.

Após três períodos de exílio, Maria Lamas encontra-se em Portugal no 25 de Abril que festeja como uma data luminosa de liberdade e de esperança6. Continua a intervir. Participa pela última vez num Congresso da FDIM, em 1975, como convidada de honra. Em Portugal faz palestras, participa em conferências e escreve sobre os direitos das mulheres, defendendo a igualdade de oportunidades em todas as esferas da vida.

A acção de Maria Lamas em defesa dos direitos das mulheres e da paz tem uma clara inserção política na sua luta de resistente antifascista. Elas foram indissociáveis. E, no plano internacional, constituíram um valioso contributo para projectar a natureza do fascismo em Portugal, contribuindo para o seu isolamento e acelerando a sua crise, que possibilitaram os desenvolvimentos que desembocaram no 25 de Abril.

Está então com o MDM, está no MDM. Não é por acaso que, no regime democrático saído da Revolução de Abril, é a primeira signatária da escritura pública que formaliza a sua criação, num claro reconhecimento pela sua acção de sempre como defensora dos direitos das mulheres.

A minha vida como antifascista foi muito dura, mas, se tivesse que voltar atrás, faria o mesmo7. Esta consideração que faz numa entrevista, após o 25 de Abril, revela a têmpera de lutadora que foi Maria Lamas e as suas profundas convicções nas causas que abraçou.

A sua adesão ao PCP, a força política que mais persistente e consequentemente defendeu os direitos das mulheres e a causa da paz, é uma consequência lógica de todo um percurso de vida.

Na década de 50 considerou que a nossa luta [pela paz] terá que enfrentar as maiores dificuldades8, defendendo que tudo quanto possa sofrer-se para conquistar a Paz será sempre incomparavelmente menos doloroso que o flagelo da guerra.9

Que actualidade tem esta reflexão de Maria Lamas, passado mais de meio século!

Hoje são enormes os perigos para a paz.

Assistimos nas duas últimas décadas e meia a múltiplos focos de tensão que alastram em várias regiões do globo, progredindo para guerras de agressão, quer a pretexto de armas de destruição massiva – que afinal não existiam –, quer recentemente a pretexto do combate ao terrorismo. Crescem forças de extrema-direita e fascistas, pondo em causa a democracia, o desenvolvimento e a segurança mundial.

Mas hoje como no passado os povos anseiam viver em paz e melhorar as suas condições de vida. A luta pela emancipação da mulher e a defesa da paz a que Maria Lamas dedicou a sua vida estão hoje mais do que nunca indissoluvelmente ligadas.

* Intervenção no 2.º Congresso Maria Lamas, organizado pelo MDM a 12 de Dezembro de 2015, na Biblioteca Municipal Maria Lamas (Almada)

Notas

(1) Entrevista a Rose Nery Nobre de Melo, in «Mulheres portuguesas na resistência», Seara Nova, 1975, p. 94.

(2) Idem, p. 96.

(3) Idem.

(4) Escrito de Maria Lamas, reproduzido por Gaspar Teixeira na Conferência «A Ciência, a Paz e a Segurança Mundial», publicação da Seara Nova, 1973.

(5) Idem.

(6) «Abril, Abril» – textos de escritores comunistas, edições «Avante!», 1975.

(7) Entrevista a Rose Nery Nobre de Melo, obra citada, p. 102.

(8) Entrevista ao Boletim «Uni-vos pela Paz», da Comissão Nacional para a Defesa da Paz, Maio de 1954.

(9) Idem.