Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 341 - Mar/Abr 2016

Sobre a célula da SN Seixal/Lusosider

por Delfim Mendes

Conforme é afirmado nos Estatutos, a célula é a «organização de base do Partido, é o seu alicerce e o elo fundamental de ligação do Partido com a classe operária, com os trabalhadores, com as massas populares, é o suporte partidário essencial para promover, orientar e desenvolver a luta e a acção de massas».

As células são assim o motor e o principal meio de intervenção e acção do Partido nos locais de residência, nos locais de trabalho e empresas, lá onde residem as populações, lá onde os trabalhadores laboram.

Todas as células são, por isso, necessárias e importantes mas, sendo o Partido Comunista Português o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, a célula de empresa é, sem dúvida, a mais importante. Isto porque é nas empresas que os trabalhadores passam uma grande parte do seu tempo, mais sentem os efeitos da exploração patronal e, através da luta reivindicativa, mais combatem essa exploração e melhor defendem e valorizam os seus direitos e interesses laborais, porque é nas empresas que os trabalhadores mais desenvolvem a sua consciência de classe e mais sentem a necessidade da criação de uma sociedade nova, uma sociedade socialista, livre da exploração do homem pelo homem.

É, portanto, à luz desta realidade que a célula da SN Seixal/Lusosider existe, funciona e procura cumprir o seu papel junto dos trabalhadores das empresas que abrange.

A célula da SN Seixal/Lusosider é hoje constituída pelos militantes de três empresas integradas no complexo industrial da antiga Siderurgia Nacional: A SN Seixal, de capitais espanhóis, que empregará mais de 500 trabalhadores entre contratações directas, indirectas e precárias; a SN Transformados, pertencente à SN Seixal, que emprega cerca de 30 trabalhadores; e a Lusosider, de capitais brasileiros, que empregará perto de 200 trabalhadores, também entre contratações directas e indirectas.

Actualmente a organização unitária dos trabalhadores difere muito de empresa para empresa: Na SN Seixal existe Comissão de Trabalhadores, Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, seis delegados e quatro dirigentes sindicais eleitos pelo Sindicato do sector (SITE-SUL); na SN Transformados existe um delegado e um dirigente sindical, também eleitos pelo SITE-SUL e estão a ser feitos esforços para criar uma Comissão de Trabalhadores; já na Lusosider a situação é bem diferente porque, apesar das tentativas até agora efectuadas, não existem actualmente representantes dos trabalhadores.

Quanto à situação social vivida nestas empresas, essa não é muito diferente. A repressão, a perseguição e as discriminações salariais arbitrárias são uma prática comum nas três empresas, embora de forma mais acentuada e sentida na SN Seixal, onde por tudo e por nada são levantados processos e aplicadas sanções disciplinares aos trabalhadores.

A célula conhece bem estas realidades e tem trabalhado no sentido de inverter este estado de coisas. De facto, tendo consciência do importante papel que lhe compete desempenhar enquanto elo de ligação do Partido aos trabalhadores, a célula tem procurado, por um lado, consciencializá-los da importância de estarem organizados em torno das suas organizações de classe e, por outro lado, mobilizá-los para a luta contra a exploração de que são vítimas, acompanhar os seus problemas laborais, intervir e tomar posição sobre os mesmos.

É assim que, apesar da repressão que se vive nas empresas, a célula tem vindo a crescer de forma constante com novos membros (sete novos membros nos últimos quatro anos), o que demonstra que os trabalhadores não se deixam intimidar, reconhecem a importância do Partido e têm plena consciência de que só unidos e organizados conseguirão combater as ilegalidades e defender os seus direitos e interesses.

Na verdade, só o reconhecimento do trabalho dos membros da célula e do seu desempenho na defesa firme e intransigente da causa dos trabalhadores, enquanto seus representantes nas estruturas colectivas onde estão integrados, têm garantido a vitória das listas unitárias apoiadas pelo Sindicato (SITE-SUL), designadamente para a Comissão de Trabalhadores e para Representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho da SN Seixal, como aconteceu mais uma vez nos actos eleitorais realizados nos finais de 2015.

Claro que o trabalho da célula não tem sido isento de obstáculos, e só à custa de muita militância, dedicação e esforço dos seus membros tem sido possível ultrapassar dificuldades impostas pela prática repressiva seguida nas empresas sobre os trabalhadores.

Como condição para manter o seu funcionamento normal e, consequentemente, os seus membros motivados e activos, a célula reúne normalmente duas vezes por mês. Todavia, devido às diferenças dos horários praticados por cada membro, à distância dos seus locais de residência e ainda aos afazeres familiares de cada um deles, não é fácil conciliar datas para as reuniões, mas mesmo assim elas têm-se realizado e normalmente com um número significativo de presenças, o que tem possibilitado assegurar sempre a tão necessária e indispensável discussão colectiva.

Todos os membros da célula têm consciência de que a sua motivação e a sua assiduidade nas reuniões depende muito dos assuntos nelas tratados e do interesse que despertam. Por isso, nas reuniões são discutidos todos os assuntos que o colectivo considere mais importantes no momento, mas sobretudo os problemas laborais existentes nas empresas, as questões mais prementes do Partido (as orientações e posições, as quotas, os fundos, etc.) e a situação política e social mais geral. Nesta discussão cabe a análise do trabalho das estruturas unitárias, os processos reivindicativos, os processos e aplicação de sanções disciplinares aos trabalhadores pelas empresas, as lutas e as reuniões com a Administração.

Muito importante também é o fato das reuniões serem encaradas pelos membros da célula como uma aprendizagem, já que, após cada discussão feita se sentem mais preparados para realizarem o seu trabalho de esclarecimento, recrutamento e mobilização, o que torna a sua participação mais motivante. E para isso muito contribui o fato de, na discussão, estar sempre presente a regra de ouro de qualquer reunião, isto é, as conclusões devem ter sempre subjacente «o quem, o como e o quando» – Quem vai fazer, como vai fazer e quando vai fazer.

Todos os membros da célula que participam regularmente nas reuniões têm tarefas distribuídas, designadamente no que respeita à organização, à cobrança de quotas e outros fundos, à informação e propaganda, às tarefas da Festa do Avante e à realização do Torneio Regional anual de Futsal.

A participação da célula na vida do Partido expressa-se em várias áreas. Edita trimestral o seu Boletim Informativo – «A NOSSA VOZ» –, com uma tiragem de 350 exemplares, cuja distribuição é feita mão-a-mão à entrada das empresas, e onde são tratadas as questões laborais de interesse para os trabalhadores, bem como divulgadas as posições e iniciativas mais importantes do Partido.

Para além de distribuir o seu Boletim, a célula distribui igualmente mão-a-mão à entrada das empresas os documentos centrais e regionais emitidos pelo Partido.

A célula colabora anualmente na organização do Torneio Regional de Futsal no Concelho do Seixal, que se realiza normalmente no início do verão, e no qual participam habitualmente duas equipas deste grupo de empresas.

Relativamente à Festa do Avante, a célula tem habitualmente à sua responsabilidade, conjuntamente com a organização de Lisboa, a tarefa dos reboques. Quanto à venda de EPs, a célula tem vindo a aumentar todos os anos o número de vendas: Em 2012 vendeu 61 EPs, 113 em 2013, 169 em 2014 e 182 em 2015.

Em relação à Campanha Nacional de Fundos para a Quinta do Cabo, a célula já ultrapassou largamente a meta de 300 euros que lhe foi cometida, sendo quase certo que irá além dos 1200 euros.

Existe nos membros da célula uma dupla satisfação por verificarem que o seu trabalho tem vindo a melhorar e que o esforço desenvolvido não tem sido em vão. Porém, também existe a consciência de que é preciso fazer muito mais para aprofundar a influência e a intervenção do Partido nas empresas, reforçar a unidade, a organização e as condições de luta dos trabalhadores, instrumentos fundamentais para pôr cobro à repressão e às ilegalidades existentes, defender e alargar os direitos alcançados.

A célula está no caminho certo mas não pode parar. É preciso prosseguir o bom trabalho que tem vindo a fazer, designadamente tendo em conta as decisões tomadas pelo Comité Central na sua reunião de dia 26 do passado mês de Janeiro, concretamente no que se refere à campanha nacional sobre os direitos dos trabalhadores «Mais Direitos Mais Futuro, Não à Precariedade», assim como no que respeita ao reforço do Partido sob o lema «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte».