Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 342 - Mai/Jun 2016

Maio, a luta e o XX Congresso

por Revista o Militante

Maio, tempo de giestas e de cerejas, é sempre tempo de esperança e de confiança na força da luta por um mundo melhor, por uma sociedade fraterna de igualdade e justiça social, livre da exploração e da opressão do Capital. Todo o tempo é sempre de resistência e de luta. A luta de classes é um processo irregular e acidentado, que assume formas muito diversificadas, em que períodos de confronto muito agudo alternam com períodos de acalmia e resistência surda, mas nunca se interrompe. É um facto, porém, que desde as heróicas jornadas de Chicago de 1886, que o mês de Maio, comemorado a partir de 1889 como o Dia Internacional do Trabalhador, ocupa na história do movimento operário e na luta mais geral dos trabalhadores e dos povos um lugar simbólico particularmente querido e mobilizador, como no caso da revolução portuguesa em que grandes jornadas de luta estão associadas ao 1.º de Maio.

Se todas as tentativas da classe dominante para apagar da memória e arrancar do coração dos trabalhadores tão valioso património têm fracassado é porque o «Maio vermelho» se enraizou profundamente na própria cultura do mundo do trabalho e de todos os combatentes da Liberdade. E isso sucede porque as motivações dos combatentes de Chicago – a luta pelas oito horas – mantêm inteira actualidade, como mostram os artigos que nesta edição de O Militante publicamos. A duração da jornada de trabalho esteve e continua a estar no centro da luta entre o capital e o trabalho, na primeira linha do combate à exploração do patronato, que procura por todos os meios aumentar a taxa de mais-valia arrancada ao trabalhador assalariado, e que, confrontado com a lei da baixa tendencial da taxa de lucro – que é um dos principais factores que está na raiz da crise estrutural do capitalismo –, desenvolve uma ofensiva vastíssima e diversificada contra direitos conquistados por muitas décadas de duras lutas. Uma ofensiva que passa pela guerra ao sindicalismo de classe, pelo ataque à contratação colectiva, pelo corte de salários, pensões e reformas, pela generalização do trabalho precário e sem direitos, pelo aumento da jornada de trabalho, ou seja, pelo aumento do tempo em que o trabalhador trabalha gratuitamente para o patrão. Uma ofensiva que é orquestrada pelos grandes centros de articulação capitalista no plano internacional, do Fundo Monetário Internacional à União Europeia, instituições ao serviço do grande capital e das grandes potências que por toda a parte procuram impor políticas que aceleram a centralização e concentração do capital e da riqueza à custa do aumento das injustiças e desigualdades, do aprofundamento do fosso entre ricos e pobres, de uma regressão social de dimensão civilizacional. Uma ofensiva que aparentando um poder imbatível é reveladora das contradições, fragilidades e limites do sistema capitalista: quando as extraordinárias conquistas da ciência e da técnica permitiriam assegurar pleno emprego com direitos e, muito especialmente, progredir na redução da jornada de trabalho, a sua apropriação pelo grande capital conduz justamente ao contrário.

Esta realidade que a classe dominante procura esconder, mostra como a contradição entre o trabalho e o capital é irredutível e torna mais evidente a incapacidade do capitalismo para resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos e mais urgente a sua superação revolucionária. Mostra também – e essa é uma questão fundamental no plano da luta das ideias em torno dos caminhos da transformação social – a ligação indissolúvel entre a luta por objectivos concretos e imediatos, a luta por objectivos intermédios correspondentes a uma determinada etapa da revolução e a luta pelo socialismo e o comunismo. Quando se empenham nas diferentes frentes de luta, em batalhas que muitas vezes são defensivas e «apenas» visam recuperar direitos roubados (como aqueles que a derrotada coligação PSD/CDS-PP roubou e que a actual solução política está a permitir recuperar), ou na importante campanha «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» que está a levar a numerosos locais de trabalho a voz do PCP e o seu incentivo à luta, os comunistas inserem esse empenho numa perspectiva bem mais ampla: a luta pela alternativa patriótica e de esquerda que estando por sua vez inserida na luta pela democracia avançada apontada pelo Programa do Partido, é inseparável da criação das condições objectivas e subjectivas da construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista.

É conscientes desta realidade que nos lançamos na preparação do XX Congresso do nosso Partido.

Um Congresso que preparamos e realizamos em ligação com uma intensa intervenção partidária, sem «fechar para Congresso», antes pelo contrário aproveitando a ampla discussão que está a decorrer até ao fim de Maio em torno dos tópicos aprovados na reunião do Comité Central de 4 e 5 de Março para a primeira fase preparatória, para uma melhor compreensão da orientação partidária, para mais iniciativa de militantes e organizações, para o reforço da organização do Partido. O trabalho de direcção para assegurar a integração da preparação do Congresso com a necessária intervenção do dia a dia é sem dúvida muito exigente mas um partido de classe como o PCP não tem alternativa, e é com justificada satisfação pelo dever cumprido que valorizamos as numerosas lutas – nas empresas, de agricultores, de jovens, de trabalhadores da Função Pública e muitas outras – que tiveram lugar recentemente, as iniciativas com milhares de participantes de comemoração do 95.º aniversário do PCP assim como no Dia Internacional da Mulher, as comemorações do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, a Campanha «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» a acção de contacto com Reformados, a Campanha de Fundos para a Quinta do Cabo, a intensa actividade dos deputados comunistas e as Jornadas Parlamentares em Trás-os-Montes.

Os Congressos do PCP não são disputas entre barões nem construções mediáticas. São Congressos sérios de gente séria, ligados à vida e à luta, com uma participação democrática sem comparação com a de qualquer outro partido, que apelam e asseguram à mais ampla participação de todo o colectivo partidário, onde cada contribuição vale pelo seu valor próprio e onde a opinião do mais modesto militante de uma organização de base e do quadro mais responsável merecem igual respeito.

A nossa intervenção social e política e a preparação do XX Congresso desenvolvem-se num contexto nacional marcado pela derrota da direita mas muito complexo e num quadro internacional muito perigoso. Pela frente temos tarefas particularmente exigentes e difíceis. Há que lutar com determinação para que a nova arrumação de forças na Assembleia da República e a nova solução política (que é um governo do PS e não, como por vezes se pretende fazer crer, uma «coligação de esquerda» em que o PCP participaria) permita levar o mais longe possível a recuperação de direitos e a promoção da melhoria das condições de vida do povo e pôr mão nos criminosos desmandos da Banca. Há que rejeitar com firmeza as inadmissíveis pressões sobre o país que estão a ser exercidas pela União Europeia, o FMI e outras instituições do grande capital, pressões de que Mário Draghi foi um insolente veículo na sua lamentável passagem pelo Conselho de Estado. Há que enfrentar as campanhas anti-comunistas que, com os mais diferentes pretextos (como Angola), vomitam sobre o PCP os mais soezes impropérios. Há que desenvolver a solidariedade com os povos vítimas das agressões do imperialismo e intensificar a luta em defesa da paz.

Os tempos que vivemos são muito exigentes mas é seguros da força da nossa razão e do imenso potencial da luta dos trabalhadores e das massas populares, que desenvolvemos em plena independência a nossa iniciativa e preparamos o XX Congresso do nosso Partido.