Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 342 - Mai/Jun 2016

No 100.º aniversário - O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo

por Revista o Militante

Foi na primavera de 1916 que Lénine, então emigrado na Suíça, elaborou em Zurique este trabalho que apelidou simplesmente de «brochura», mas que, constituindo um genial desenvolvimento do pensamento de Marx e Engels sobre o capitalismo, é uma das obras de Lénine que maior e mais directa influência desempenhou no enquadramento teórico e na prática da Revolução de Outubro que se desenhava no horizonte da velha Rússia.

É, sem dúvida, como a prática ulteriormente comprovou, um dos mais preciosos tesouros do marxismo-leninismo, criador e revolucionário, que nenhum comunista deve ignorar.

Cem anos passados sobre a sua publicação, muita água passou pelos moinhos da evolução social, muitos e gigantescos avanços se deram no plano da ciência e da técnica que revolucionaram as forças produtivas, muitas e profundas mudanças se verificaram na base e na super-estrutura do capitalismo. Mas sem alterar a sua natureza exploradora e agressiva e não pondo em causa, mas confirmando, as teses fundamentais contidas nesta obra de Lénine.

Para assinalar tão importante efeméride a redacção de O Militante decidiu publicar a «Nota Introdutória» à edição, em 1984, pela Editorial «Avante!» de O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, com que então foi assinalado o 130.º aniversário do nascimento de Lénine, da autoria de Carlos Aboim Inglez. Assim se pretende também recordar a valiosa contribuição deste camarada para o estudo e a divulgação dos clássicos do marxismo.

Nota introdutória

Apenas uma breve nota introdutória a propósito desta oportuna reedição da tradução portuguesa de O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, uma das obras capitais de Vladímir Ilitch Lénine, de quem passa este ano o 130.º aniversário do nascimento.

A elaboração de O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo começa a ser preparada por Lénine em meados de 1915 e formulações relativas ao imperialismo tornam-se particularmente relevantes nos seus escritos da segunda metade de 1915, antecedendo a redacção directa desta obra de Janeiro a Junho de 1916. De novos fenómenos do desenvolvimento do sistema capitalista à escala mundial já Lénine se vinha apercebendo há muito e abordando em vários escritos, de 1895 a 1913. Entretanto, a importância político-prática de uma síntese teórica mais ampla e fundamentada da nova fase do capitalismo, firmada de finais do século XIX para começos do século XX, ganhava particular acuidade com a preparação e eclosão da 1.ª Guerra Mundial, em 1914. As perspectivas revolucionárias que se rasgavam, desde logo ao proletariado russo, mas não só, e a necessidade, para as aproveitar e mais seguramente se orientar na crise generalizada pela própria guerra, de derrotar o oportunismo no seio do movimento socialista – requeriam traçar «um quadro de conjunto da economia mundial nas suas relações internacionais», requeriam aprofundar «a compreensão de um problema económico fundamental, sem cujo estudo é impossível compreender seja o que for e formar um juízo sobre a guerra e a política actuais: [...] o problema da essência económica do imperialismo.» (Ver a presente edição, pp. 15,14.)

Baseado no seu excepcional conhecimento das obras e Marx e Engels e guiando-se firmemente pelos seus princípios teórico-revolucionários essenciais, O Imperialismo... de Lénine constitui decerto um dos mais importantes desenvolvimentos criadores do marxismo, caracterizando profundamente a «fase superior do capitalismo» alcançada no processo histórico de actuação das leis essenciais de movimento do seu sistema.

Como Marx e Engels, para a sua elaboração teórica Lénine baseou-se num amplo e diversificado estudo crítico escrupuloso da realidade objectiva em causa, bem como das precedentes abordagens teóricas. Os materiais preparatórios, que vieram ulteriormente a ser coligidos nos Cadernos sobre o Imperialismo, abarcam um enorme acervo de informações de âmbito mundial, estatísticas, excertos e teses de obras de variados autores, extraídos de cerca de 148 livros e 232 artigos especializados sobre a matéria.

Também como Marx e Engels, Lénine sentiu, em época de transição e agudização de todas as contradições económicas, sociais e políticas, a necessidade de aprofundar o seu já notável conhecimento filosófico, instrumento indispensável para a apreensão da realidade objectiva. Como se pode verificar pela consulta aos seus Cadernos Filosóficos (tomo 6 das suas Obras Escolhidas, Edições «Avante!», 1989), coligidos pela primeira vez em 1929-1930, Lénine estudou detidamente entre 1914 e 1915 inúmeras obras filosóficas, com significativo destaque para a Ciência da Lógica de Hegel, afinando assim o seu já magistral domínio da dialéctica materialista.

Como Marx e Engels, ainda, mas agora decerto em grau de maior intensidade e exigência imposto pelo patamar superior de actividade alcançado pelo movimento revolucionário do proletariado, todo o labor de investigação e elaboração teórica de Lénine foi entretecido com uma imensa actividade política prática. Lénine era já então não só um dirigente destacado e reconhecido do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR), mas igualmente de todo o movimento socialista internacional, em expansão organizativa e atravessado por agudas polémicas ideológicas entre tendências oportunistas e revolucionárias. Por toda esta obra de Lénine perpassa um sentido de urgência e responsabilidade histórica perante as exigências duma luta de classes que, dentro de pouco mais de um ano, desembocou na Revolução Socialista de Outubro de 1917. Daí que a afirmação de Lénine, no seu prefácio à edição russa de Abril de 1917, segundo a qual «o imperialismo é a véspera da revolução socialista», tenha por ele sido retomada e completada no final do prefácio às edições francesa e alemã, de Julho de 1920: «O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial desde 1917.» (Ver a presente edição, pp. 13, 20.)

Hoje, em finais do século XX, a época histórica de transição do capitalismo para o socialismo, inaugurada pela vitória da revolução russa de Outubro de 1917, sofreu um brutal retrocesso com o desaparecimento da URSS e dos regimes socialistas dos países da Europa Oriental. A derrota datada do modelo de socialismo que aí veio a configurar-se, todavia, não põe em causa a validade histórico-mundial essencial daquela tese leninista. Como o próprio Lénine justamente assinala (no seu trabalho Acerca da brochura de Junius, escrito precisamente logo após a redacção de O Imperialismo...), «conceber a história mundial como avançando sempre regularmente e sem escolhos, sem saltos por vezes gigantescos para trás, é antidialéctico, anticientífico, teoricamente incorrecto.» (Obras Escolhidas, tomo 2, p. 409, sublinhado meu.) O processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascenso. E a nossa própria experiência histórica veio confirmar que «a revolução social não é uma batalha única, mas uma época com toda uma série de batalhas por todas e cada uma das questões das transformações económicas e democráticas, que só terminarão com a expropriação da burguesia.» (Ibid., p. 273.) Outros avanços históricos se seguiram a 1917 e o mundo hoje é indelevelmente marcado pelo processo de emancipação social e nacional que percorreu todo o século XX, não anulado pelo salto atrás verificado há uma década.

Novos avanços se estão trabalhosamente preparando, por uma tenaz luta de classes em todo o mundo, nas entranhas do imperialismo, cujas contradições intrínsecas persistem e se aprofundam a uma escala ainda mais global. Como a recente (e ainda não encerrada) crise económica e financeira de 1997-1999 veio uma vez mais patentear, com perdas imensas de riquezas materiais e tremendas consequências sociais, evidenciando brutalmente os limites históricos das relações de produção capitalistas precisamente numa altura em que o triunfalismo da «globalização» capitalista se pretendia impor às consciências como inevitabilidade eterna, um ahistórico «fim da História».

Oitenta e cinco anos após ter sido escrita, e apesar de todos os desenvolvimentos ocorridos durante este período, a obra de Lénine O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo permanece de extraordinária pertinência e validade para a análise e compreensão da natureza do capitalismo contemporâneo e do real conteúdo da sua actual vaga de «globalização», tal como para a reafirmação do papel motor decisivo da luta de classes dos trabalhadores e dos povos para a superação revolucionária do capitalismo.

Carlos Aboim Inglez