Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 342 - Mai/Jun 2016

Preparar o XX Congresso, reforçar o Partido

por Revista o Militante

O XX Congresso do Partido vai realizar-se no final deste ano, a 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada, com o lema «PCP – Com os trabalhadores e o povo. Democracia e Socialismo».

O Congresso dará resposta no plano da análise, das orientações e das decisões a muitos aspectos, da situação internacional à situação nacional, da luta e das organizações de massas, à intervenção política e à alternativa. Uma questão da maior importância é colocada ao Congresso: o Partido e o seu reforço. Coloca-se em dois planos convergentes. O das orientações a definir no Congresso sobre o Partido e o seu reforço e o do processo de preparação do Congresso como elemento de reforço do Partido.

O processo de preparação do Congresso tem que ser ligado à vida e à intervenção e assim também à concretização das linhas de orientação definidas pelo Comité Central no âmbito da acção específica inserida na aplicação da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência. Um PCP mais forte».

Por outro lado, a forma própria de preparação dos congressos do Partido, com o envolvimento dos militantes e organizações, do colectivo partidário, propicia um efectivo reforço do Partido.

Estamos em plena primeira fase de preparação do Congresso, em que decorre, com o contributo de cada militante e a realização de reuniões dos organismos, a abordagem das questões fundamentais a que o Congresso deve dar resposta sobre as matérias estruturantes a integrar nas Teses-Projecto de Resolução Política, a partir dos tópicos e das linhas de orientação apontadas pelo Comité Central. Trata-se naturalmente de discutir, apurar e recolher opiniões mas, ao mesmo tempo, em ligação com a realidade de cada organização, aproveitar o mais possível este contacto individual e a discussão colectiva para dar passos concretos em cada uma das orientações fundamentais para o reforço do Partido na organização respectiva.

Mas se nesta primeira fase, até final de Maio, existem condições para esta associação entre a discussão e a acção concreta para o reforço do Partido, na terceira fase de preparação do Congresso, a partir de meados de Setembro, as possibilidades são ainda mais amplas. A discussão das Teses-Projecto de Resolução Política, a realização de Assembleias Plenárias para a eleição dos delegados que representam as organizações no Congresso e a exigência que comportam de convocação e contacto com todos os membros do Partido, constitui um momento particularmente relevante para avanços no reforço do Partido. Avanços na preparação política e ideológica, na dinamização das organizações, do seu funcionamento e intervenção.

Neste processo importa associar à discussão colectiva a consideração e aplicação de medidas práticas de reforço do Partido. O andamento da preparação do Congresso por si só tem impactos positivos no reforço do Partido. No entanto, para que a preparação do Congresso contribua com todas as possibilidades que comporta para esse reforço é necessário que cada membro do Partido tenha essa perspectiva e que os quadros e organismos de direcção cuidem de um apuramento, de propostas de medidas e de controlo de execução que fazem a diferença entre umas indicações de carácter geral e um processo concreto de aplicação de medidas de reforço da organização e da intervenção.

Neste sentido, importa ter presente as orientações e direcções principais de reforço do Partido.

Importa dar particular atenção às medidas de direcção e responsabilização de quadros, à assumpção de tarefas regulares.

Importa destacar o reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho completando a definição nominal dos objectivos das células a criar e a dinamizar, considerando os quadros que no concreto assumem essa responsabilidade, promovendo o recrutamento e a integração dos novos militantes, um elemento decisivo, associando as medidas de reforço orgânico à iniciativa política, à propaganda e à acção reivindicativa.

Importa no desenvolvimento de outras linhas de estruturação para o trabalho de massas: alargar o número de células de reformados/estruturação das organizações locais, ao mesmo tempo que se devem consolidar as células existentes e avaliar a experiência do seu funcionamento e intervenção; dinamizar o trabalho na área da cultura; aprofundar o apoio à JCP e o reforço geral do trabalho com a juventude; incrementar as medidas relativamente ao trabalho com os micro, pequenos e médios empresários, os pequenos e médios agricultores e os pescadores.

Importa promover uma vasta acção de recrutamento, fazer o balanço da integração dos novos militantes inscritos em 2014, 2015, 2016 e garantir a sua integração efectiva com a definição de um organismo, uma tarefa e a fixação da sua quota na base de 1% do rendimento mensal.

Importa quanto à acção de contacto com os membros do Partido, que está praticamente finalizada em algumas organizações mas regista atrasos em outras, adoptar as medidas ajustadas face à situação concreta, incluindo a continuação e mesmo o reforço de camaradas dedicados a essa tarefa, bem como para a clarificação de outras situações de inscritos sem esclarecimento.

Importa face à situação de crescente silenciamento, discriminação e manipulação, e tendo em conta experiências recentes, fazer a avaliação das estruturas e do trabalho de propaganda e adoptar medidas para o seu reforço, incluindo no plano das comunicações electrónicas.

Importa promover o arranque da campanha nacional de difusão do Avante!, fixando objectivos onde ainda não foi feito, promovendo o controlo de execução, angariando novos compradores e leitores regulares e alargando o número de camaradas encarregues da distribuição e venda.

Importa desde já dar uma grande e crescente atenção a todos os aspectos de preparação da Festa do Avante.

Importa prosseguir o trabalho para assegurar a independência financeira do Partido, aproveitando as experiências da Campanha Nacional de Fundos «Mais espaço, mais festa. Futuro com Abril» na realização de iniciativas e na recolha de contribuições e dando uma crescente atenção às quotizações e ao seu recebimento regular, cada vez mais um elemento central para a independência financeira do Partido. Trabalhar para que não haja nenhum camarada que não tenha quem lhe receba as quotas, fazer o controlo mensal e trimestral da evolução do número de camaradas com a tarefa de recebimento de quotas e agir para o aumento da quota tendo como referência 1% do rendimento mensal são aspectos que se colocam.

Este processo de reforço do Partido ao longo deste ano, no âmbito da preparação do Congresso, não pode limitar nem desvalorizar a importância central do papel que o XX Congresso é chamado a desempenhar sobre a análise do trabalho realizado e a discussão e definição das orientações, direcções de trabalho e tarefas indispensáveis à concretização do objectivo essencial do reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e iniciativa, da sua influência política e ideológica e da afirmação do seu ideal e projecto.

No actual contexto internacional, europeu e nacional, o XX Congresso assume uma grande importância. Afirmando o Programa «Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal» e os Estatutos que, aperfeiçoados em anteriores Congressos, o Comité Central considera responderem às necessidades actuais, pelo que entende não se justificar a sua alteração, o Congresso tratará todos os aspectos da situação concreta que vivemos, respondendo à conjuntura, à fase e etapa da nossa luta actual, reafirmando neste ano em que se assinala o 95.º aniversário do Partido a sua identidade com o seu objectivo essencial da superação revolucionária do capitalismo e da construção de uma sociedade nova, livre da exploração do homem pelo homem – o socialismo e o comunismo.