Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Trabalhadores, Edição Nº 342 - Mai/Jun 2016

1886-2016 - O 1.º de Maio e a actualidade dos três oitos (8h+8h+8h)

por Américo Nunes

A luta dos operários norte-americanos que deu origem à violenta repressão policial que provocou os trágicos acontecimentos de Chicago, no dia 1.º de Maio de 1886, teve como objectivo a redução dos limites diários e semanais do horário de trabalho e alcançar os históricos três oitos – 8 horas de trabalho diário, 8 horas para estudo, lazer, convívio familiar e social, e 8 horas para dormir –, bem como o combate à exploração capitalista.

Marx verifica na altura que «o dia de trabalho não é, pois, uma magnitude constante, mas variável. […] Encontramos dias de trabalho de 8, 10, 12, 14, 16, 18 horas, portanto, do mais diverso comprimento»1. «A criação de um dia de trabalho normal é, pois, uma guerra civil de longa duração mais ou menos dissimulada, entre a classe capitalista e a classe operária». 2

Este combate que já dura há mais de 130 anos de batalhas ganhas e batalhas perdidas desde as greves de 1886, greves que o operariado organizado decidiu homenagear nos congressos de Paris de 1889, declarando o Primeiro de Maio como o Dia Internacional do Trabalhador, e decidindo que todos os anos, nesse mesmo dia e para todo o sempre, seriam apresentadas aos poderes públicos e ao patronato as reivindicações dos trabalhadores.

Na verdade, por todo o mundo, o 1.º de Maio, para além de data histórica simbólica de homenagem aos mártires de Chicago, continua a ser dia de luta, em que, regra geral, estão presentes os motivos que estiveram na sua raiz – a luta pela redução do horário de trabalho e a solidariedade entre os trabalhadores. Isto porque, na sua essência, também os interesses das classes em confronto continuam a ser os mesmos, atravessando incólumes mais de um século de transformações políticas, económicas, sociais e civilizacionais. Os capitalistas querem mais tempo de trabalho não pago, [sobretrabalho] os trabalhadores querem vender a sua força de trabalho [trabalho necessário] por melhor preço, e superar a exploração capitalista, mesmo que não o expressem desta forma.

Ditas assim, as coisas até parecem simples. Mas não são nada simples nem fáceis. Tal como o capital se metamorfoseia constantemente, também os falsos conceitos, as formas e métodos utilizados pelos capitalistas para reduzirem o tempo de trabalho pago mudam constantemente. Melhor dizendo, os dois métodos utilizados, o desemprego que alimenta «o exército de mão-de-obra de reserva» e o aumento do tempo do trabalho não pago, são dissimulados permanentemente, numa intrincada e complexa teia de formas de organização do horário de trabalho, sofisticados conceitos, ou falsos conceitos e designações, que mudam logo que desmistificados, sendo sucessivamente substituídos por outros embora significando sempre o mesmo. Mais salário para a força de trabalho, ou menos salário para a força de trabalho. Ou, na perspectiva patronal, menos custos com o factor trabalho, ou mais custos com o factor trabalho.

A redução do horário diário e semanal

Numa esclarecedora conversa com sindicalistas foi abordado o que se passa hoje, em Portugal, relativamente ao tempo de trabalho, aos seus limites e organização. A questão do direito ao trabalho, do desemprego, do vínculo laboral e da segurança no emprego foi deixada para outra ocasião.

Vejamos então, ainda que sucintamente, a situação relativa ao horário de trabalho.

A luta dos trabalhadores portugueses entre 1919 e 1996 reduziu, sucessivamente, o limite do dia normal de trabalho para 8 horas no máximo e 48 semanais, em seis dias (1919), para 45 horas semanais através do alargamento do descanso semanal para dia e meio ou dois dias (1975), e para 40 horas semanais em cinco dias (1996).

A fixação destes limites ao horário, primeiro nos contratos colectivos de trabalho, e depois, após a sua quase generalização por esta via, a transposição para a lei geral, não foi fácil de alcançar. Para o confirmar, basta atentarmos na amplitude do arco temporal (77 anos) para a obtenção de tal conquista em Portugal. A sua aplicação concreta nunca foi fácil, exige sempre uma luta e vigilância constantes dos trabalhadores, num avança e recua em função, em cada momento, da correlação de forças entre trabalho e capital.

A flexibilização na organização e duração dos horários intensifica a exploração

A pressão brutal do desemprego leva os trabalhadores a aceitarem empregos precários e salários baixos: trabalho não declarado, clandestino, de empreitada, à hora, ao dia, em tempo parcial, a termo, na maior parte dos casos para substituir postos de trabalho permanentes. Quando é contratado como efectivo e chega à empresa ou instituição, o trabalhador depara-se com a complexificação da organização do seu horário diário, semanal, mensal e anual. Não incluímos aqui a desregulamentação absoluta na economia paralela ou clandestina, calculada por alguns em mais de 20%.

Adaptabilidade, flexibilidade, mobilidade, rotatividade são termos actualmente mais usados para esconder dos trabalhadores, e muitas vezes para os convencer, de que é bom para eles estarem à disposição sempre que o «empregador» precisa deles em função das necessidades de produção ou de prestação de serviços. Os capitalistas procuram eliminar a conquista histórica das barreiras do trabalho máximo de 8 horas diárias e 40 semanais, esticando ou encurtando o dia e a semana de trabalho.

Para tal, são usadas as formas clássicas já identificadas por Marx no século XIX: o trabalho por turnos sem o tempo mínimo necessário entre a saída de um turno e a entrada no turno seguinte; não contagem como tempo de trabalho o tempo de deslocação do trabalhador entre a casa e a empresa ou serviço; nem o tempo destinado às refeições, ou obrigando o trabalhador a tomá-las antes da entrada ou depois da saída do trabalho. A introdução de intervalos no horário diário ou semanal «expulsando» o trabalhador do local de trabalho, ou «atraindo-o», conforme os interesses patronais, é uma outra forma de prolongar o horário de trabalho.

Pode parecer um lugar comum, mas ao ler-se o VIII capítulo de O Capital «O dia de trabalho» apetece dizer que, no essencial, está lá tudo, e que apenas assistimos à criação de variações em torno da mesma música. Algumas das variações actualmente em moda residem em «bancos de horas» individuais ou colectivos e nas «adaptabilidades», consistindo o mais comum no seguinte: o trabalhador é mandado trabalhar mais duas a quatro horas para além do horário diário normal, que vão para uma conta-corrente e serão compensadas quando a empresa o entender; e «bancos de horas» que, ao contrário, mandam o trabalhador ficar em casa, acumulando a empresa o crédito dessas horas e mandando-o chamar em momentos de picos de produção para fazer dez ou doze horas diárias e 60 ou 70 semanais.

O trabalhador faz horas a mais que ficam a crédito do trabalhador, «compensadas em tempo» para as utilizar quando o patrão não precisa dele. O patrão não paga estas horas como trabalho extraordinário acima do tempo de trabalho diário máximo permitido. Outra forma que se está a generalizar em certas áreas de serviços, são os horários de 10 e 12 horas de trabalho diário com dois dias, ou três dias de descanso semanal. E poder-se-ia continuar com mais exemplos.

Acrescenta-se apenas a afirmação adiantada por um director de pessoal de que o horário de 12 horas lhe permitia eliminar postos de trabalho, porque esta forma de organização diária e semanal do horário possibilitava-lhe que o trabalho, incluindo a substituição nos dias descanso e férias dos trabalhadores, fosse feito com menos efectivos.

Outro aspecto que não deixa de ser preocupante é o facto de muitos trabalhadores afirmarem preferir estes horários, embora em muitos casos se tenha constatado que a razão de tal preferência consistia no facto de assim poderem ter outro emprego, a tempo parcial, ou fazerem uns «biscates» para melhorar o seu rendimento.

O Estado, em função da natureza de classe do poder político que o comanda intervém com a sua força coerciva nesta contenda. As múltiplas medidas laborais impostas por lei pelo Governo do PPD/CDS: a caducidade dos contratos colectivos que estipulavam, entre outros direitos, múltiplas barreiras diárias e semanais aos limites do horário de trabalho, bem como dos tempos de intervalo no interesse do trabalhador, a redução dos dias de férias, a redução radical do preço das horas extraordinárias, o aumento de 35 para 40 horas do trabalho semanal na Função Pública, a eliminação de quatro feriados, não foram mais que aumento do tempo de trabalho não pago. Assim como a reversão destas medidas poderá representar um aumento do tempo de trabalho pago.

Sob o eufemismo de «isenção de horário de trabalho» (concebida para certas chefias e não necessariamente para aumentar a jornada de trabalho), está bastante generalizada em sectores como a Banca, não como uma comodidade do director ou chefe para estar presente nas alturas em que o próprio entende necessárias, mas para obrigar os trabalhadores que «beneficiam» de tal isenção a fazerem até 12 horas diárias, com as horas trabalhadas a mais a não serem pagas. Não se pode confundir o conceito de flexibilidade, com o objectivo de iludir o trabalhador, com o de horário flexível gerido pelo próprio trabalhador e com o qual, em regra, este está de acordo.

Também a autorização da laboração contínua 24 horas por dia, sete dias por semana, em fábricas, estabelecimentos comerciais e de serviços, facilita de forma exponencial estas mercancias do horário para diminuir o tempo de trabalho pago.

Toda a flexibilização, ou eliminação de regras favoráveis aos trabalhadores na organização e duração dos horários, contribui para intensificar a sua exploração. Por exemplo, as empresas de trabalho temporário legalmente estabelecidas contratam trabalhadores, muitos deles também a prazo na empresa-mãe, para fazerem face a necessidades de mão-de-obra por um determinado período de tempo – numa obra de construção, ou na gestão da sazonalidade numa zona turística – e isto está legalizado. O que acontece é que estas empresas de trabalho temporário estão generalizadamente a servir para iludir o contrato efectivo, pois são contratadas para suprir os quadros de trabalhadores permanentes das empresas através de subterfúgios ilegais, introduzindo uma forma ainda mais sub-reptícia de precariedade do que a que decorre da renovação sucessiva por essas empresas, às vezes por 10 ou 15 anos, de contratos a termo, ou com os falsos recibos verdes. Em alguns casos, as empresas de trabalho temporário fazem rodar o mesmo trabalhador por várias empresas no intuito de criarem a ilusão de não estarem a substituir postos de trabalho permanentes, tal como fazem aqueles patrões que cumprem os prazos da lei para os contratos a prazo mas no dia seguinte estão a contratar outro trabalhador a prazo para substituir o que terminou o contrato.

Como é evidente, além de instrumento de redução dos salários, a imprevisibilidade da duração dos limites do tempo de trabalho, já não só diário e semanal mas também mensal e anual, introduz enormes dificuldades à maioria dos trabalhadores para harmonizarem o trabalho com a sua vida pessoal, familiar e social. E introduz a quase impossibilidade de fiscalização do cumprimento dos horários, ficando o trabalhador entregue a si próprio para o fazer face ao poderoso capitalista.

A desobrigação das empresas entregarem à Inspecção de Trabalho um conjunto de documentos, de entre eles os mapas mensais de horário de trabalho, com o pretexto, falso, de reduzir a burocracia e os custos, foi mais uma forma de, numa das últimas revisões do Código de Trabalho, o Governo PSD/CDS facilitar as ilegalidades e promover o trabalho não remunerado, a fuga ao fisco e à segurança social e enfraquecer ainda mais a capacidade de fiscalização da Inspecção de Trabalho.

A análise de Marx no século XIX e os objectivos de luta do Primeiro de Maio de 1886 mantêm-se vivos e actuais nestes tempos conturbados que vivemos.

A luta contra o aumento da jornada de trabalho e pela redução do tempo de trabalho diário e semanal

Os trabalhadores têm de continuar a encarar como questão central a duração e organização do tempo de trabalho, porque o horário aumenta ou diminui a exploração e «mexe» muito com as suas vidas. Daí a importância do combate a todas as formas de aumento da jornada de trabalho, legais ou ilegais, quer sejam a imposição pura e dura do aumento da jornada, como fez o Governo PSD/CDS à Administração Pública, ou a disfarçada com os nomes mistificadores de flexibilidade, banco de horas, adaptabilidade ou outros.

Exigir o respeito pelas normas de organização que facilitem a previsibilidade e estabilidade dos horários e dos dias semanais de descanso consecutivos, facilitando a harmonização da vida profissional com a pessoal, familiar e social, é outro objectivo crucial da luta dos trabalhadores.

O objectivo estratégico dos trabalhadores continua a ser a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, bem como pela regulação colectivamente negociada das normas de organização, que são sempre barreiras aos abusos patronais e garantias de segurança dos trabalhadores.

Confirmada a actualidade dos três oitos, agora em vigor na lei, 5 dias e 40 horas semanais de trabalho no máximo, os trabalhadores têm já no horizonte a luta pelos três setes, 7h+7h+7h = 35h semanais, em 5 dias. Com este horário obtêm mais três horas diárias para si, que, em muitos casos, serão a compensação do tempo gasto nas deslocações casa/emprego, e, noutros, mais tempo para a vida social e familiar.

Notas

(1) Karl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Tomo I, Edições Progresso-Editorial «Avante!», Moscovo-Lisboa, 1990, pp. 263-264.

(2) Idem, p. 342.

O dia de trabalho

«O capitalista comprou a força de trabalho pelo seu valor diário. A ele pertence o valor de uso desta durante um dia de trabalho. Obteve, portanto, o direito de fazer o operário trabalhar para si durante um dia. Mas o que é um dia de trabalho? É, de qualquer modo, menos do que um dia de vida natural. Em quanto? O capitalista tem a sua própria opinião acerca desta última Thule*, a barreira necessária do dia de trabalho. Enquanto capitalista, ele é apenas capital personificado. A sua alma é a alma do capital. Contudo, o capital tem um único impulso vital, o impulso de se valorizar, de criar mais-valia, de sugar a maior massa possível de sobretrabalho com a sua parte constante, os meios de produção. O capital é trabalho morto que apenas se anima, à maneira de um vampiro, pela sucção de trabalho vivo, e que vive tanto mais quanto mais dele sugar. O tempo durante o qual o operário trabalha é o tempo durante o qual o capitalista consome a força de trabalho por ele comprada. Se o operário consome o seu tempo disponível para si próprio está a roubar o capitalista.

O capitalista faz então apelo à lei de troca de mercadorias. Ele, como qualquer outro comprador, procura obter o maior proveito possível do valor de uso da sua mercadoria. De repente, porém, eleva-se a voz do operário, que estava emudecida na tempestade e ímpeto do processo de produção:

A mercadoria que eu te vendi distingue-se da outra chusma de mercadorias pelo facto do seu uso criar valor, e maior valor do que ela própria custa. Foi esta a razão por que tu a compraste. O que, do teu lado, aparece como valorização de capital é, do meu lado, dispêndio em excesso de força de trabalho. Na praça do mercado, tu e eu só conhecemos uma lei, a da troca de mercadorias. E o consumo da mercadoria não pertence ao vendedor que a aliena, mas ao comprador que a adquire. A ti pertence, portanto, o uso da minha força de trabalho diária. Mas, por intermédio do seu preço de venda diário, tenho de a reproduzir diariamente e, assim, de a poder vender de novo. Abstraindo do desgaste natural devido à idade, etc., tenho de ser capaz de trabalhar amanhã com o mesmo estado normal de força, saúde e frescura do que hoje. Constantemente me pregas o evangelho da «poupança» e «abstinência». Muito bem! Eu quero, qual um ecónomo razoável e poupado, economizar o meu único haver, a força de trabalho, e conter-me de qualquer louca dissipação da mesma. Dela, só quero fazer fluir – converter em movimento, em trabalho – diariamente tanto quanto seja compatível com a sua duração normal e desenvolvimento saudável. Através de prolongamento desmedido do dia de trabalho, podes fazer fluir num dia um maior quantum ** da minha força de trabalho do que eu posso substituir em três dias. O que tu assim ganhas em trabalho, perco eu em substância de trabalho. A utilização da minha força de trabalho e a pilhagem da mesma são coisas completamente diversas. Se o período médio que um operário médio pode viver de acordo com uma medida de trabalho razoável ascender a 30 anos, o valor da minha força de trabalho, que me pagas dia após dia, é 1/365x30 ou 1/10 965 do seu valor total. Se, porém, a consumires em 10 anos, então pagas-me diariamente 1/10 950 do seu valor total em vez de 1/3650, portanto apenas 1/3 do seu valor diário, e roubas-me assim diariamente 2/3 do valor da minha mercadoria. Pagas-me força de trabalho de um dia, quando gastas de três dias. Isso é contra o nosso contrato e contra a lei da troca de mercadorias. Eu reivindico, pois, um dia de trabalho de comprimento normal e reivindico-o sem apelo ao teu coração, pois em coisas de dinheiro os sentimentos não contam. Tu podes ser um cidadão exemplar, talvez membro da associação para a abolição do mau trato dos animais e, ainda por cima, teres fama de santidade, mas na coisa que face a mim representas não lhe bate qualquer coração no peito. O que aí parece palpitar é o próprio bater do meu coração. Reivindico o dia de trabalho normal, porque reivindico o valor da minha mercadoria, como qualquer outro vendedor.

Como se vê, abstraindo de barreiras muito elásticas, não resulta da natureza da própria troca de mercadorias qualquer limite do dia de trabalho, portanto qualquer limite do sobretrabalho. O capitalista afirma o seu direito enquanto comprador quando tenta fazer o dia de trabalho tão longo quanto possível e, se possível, de um dia de trabalho, dois. Por outro lado, a natureza específica da mercadoria vendida implica uma barreira ao seu consumo pelo comprador e o operário afirma o seu direito enquanto vendedor quando quer limitar o dia de trabalho a uma determinada magnitude normal. Portanto, tem aqui lugar uma antinomia, direito contra direito, ambos igualmente selados pela lei da troca de mercadorias. Entre direitos iguais decide a violência. E assim, na história da produção capitalista, a regulamentação do dia de trabalho manifesta-se como luta pelas barreiras do dia de trabalho – uma luta entre o capitalista total, isto é, a classe dos capitalistas, e o operário total, ou a classe operária.»

(In Karl Marx, O Capital, Livro Primeiro, tomo I, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1990, pp. 264-267. Suprimiram-se as notas.)

* Em latim no texto: última Thule. Ilha de localização vaga que constituía o limite setentrional do mundo conhecido pelos Antigos. (Nota da edição portuguesa.)

** Em latim no texto: quantidade. (Nota da edição portuguesa.)