Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 343 - Jul/Ago 2016

Rumo ao XX Congresso do Partido - Prosseguir a preparação, desenvolver a luta!

por Revista o Militante

Reunido nos dias 25 e 26 de Junho, o Comité Central procedeu à análise do quadro económico, social e político nacional e de aspectos da situação europeia e mundial e definiu as tarefas do Partido, com particular incidência no trabalho preparatório do XX Congresso que terá lugar a 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada, sob o lema «PCP. Com os trabalhadores e o povo. Democracia e Socialismo». A este respeito fez o balanço da discussão da primeira fase de preparação, que se desenvolveu tendo como base os tópicos decididos pelo Comité Central, definiu os critérios que devem presidir à elaboração da lista do Comité Central e aprovou o Regulamento para a terceira fase do Congresso – discussão das Teses/Projecto de Resolução Política e eleição de delegados –, que se iniciará em final de Setembro. Entretanto, levando em conta as opiniões e contribuições recolhidas no debate já realizado, procede-se à redacção daquele Projecto de Resolução e às consultas necessárias para dotar o Partido de uma Direcção que corresponda à natureza de classe e às exigências de intervenção do Partido. Neste contexto, a preparação e realização da Festa do Avante!, na sua 40.ª edição, no espaço ampliado à Quinta do Cabo e culminando uma bem sucedida campanha de fundos, adquire redobrada importância, exigindo um grande empenhamento de todo o colectivo partidário para o seu êxito.

Os Congressos do PCP, expressão da sua natureza profundamente democrática, foram sempre momentos marcantes na vida do Partido e, realizados em condições diversas, encerram experiências que é importante conhecer pois elas fortalecem a convicção de que os métodos de trabalho colectivo, de ampla participação dos militantes na elaboração das decisões, de análise concreta da realidade concreta em que se desenvolve a nossa luta e que marca o Programa do Partido, são correctos pois têm assegurado o acerto da linha política, a coesão da organização partidária, a afirmação do PCP como força de vanguarda dos trabalhadores e grande força nacional. A divulgação que vem sendo feita nas páginas do Avante! dos Congressos do Partido constitui um estímulo para ir ainda mais longe no conhecimento da História do Partido, factor da maior importância na formação da consciência revolucionária dos militantes, sobretudo num momento em que o revisionismo histórico com o apagamento e deturpação do papel dos comunistas portugueses na luta do seu povo, é uma direcção fundamental da acção das forças ao serviço do grande capital.

No mês em que passam precisamente 70 anos sobre o IV Congresso (segundo ilegal), realizado em Julho de 1946, O Militante considera dever sublinhar a importância da efeméride e chamar a atenção para os materiais sobre ele publicados pelas Edições «Avante!», nomeadamente para o Relatório de «Duarte», O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, que na sua edição de 1997 – por ocasião do seu 50.º aniversário – conta com um valioso Prefácio do camarada Álvaro Cunhal, onde são abordados aspectos muito importantes da História do PCP e do processo de formação da sua identidade de «partido leninista definido com experiência própria». No momento em que nos empenhamos na preparação do XX Congresso, revisitar materiais sobre a História do Partido como este é particularmente estimulante para, sem transplantação mecânica de experiências mas com os mesmos princípios e critérios de classe, procurar de modo criativo as respostas necessárias para os problemas da actualidade.

Nunca é demais insistir em que o PCP «não fecha para Congresso» e que a articulação da intervenção quotidiana com o trabalho preparatório do órgão máximo do Partido é indispensável para que as decisões do Congresso correspondam realmente ao que os trabalhadores e o povo esperam dos comunistas. Claro que isso exige trabalho de direcção criterioso e militância redobrada. Mas não há atalhos que o dispensem. A complexidade da situação em Portugal, na Europa e no mundo, é muito exigente e a dinâmica de intervenção do Partido, pelas responsabilidades que tem junto dos trabalhadores e das massas, como no plano institucional, não pode abrandar. É esse o sentido das decisões do Comité Central cuja Resolução «O Militante» publica nesta edição, particularmente quando coloca destacada a palavra de ordem «Levar mais longe a luta de massas, construir a alternativa patriótica e de esquerda».

Valorizar e consolidar os avanços alcançados com a derrota da coligação PSD/CDS e a solução política que a posição conjunta subscrita pelo PCP e o PS permitiu, é, apesar de conhecidas limitações, algo que os comunistas não podem subestimar. Basta ver a raiva e até o desnorte como as forças do grande capital e da reacção têm reagido a cada avanço e as pressões, ameaças e chantagens que, da União Europeia ao FMI, têm sido exercidas sobre Portugal, descaradamente acolhidas e até ampliadas pela comunicação social dominante de modo tal que chega a atingir as raias da provocação. A reposição de direitos e remunerações é uma realidade. A reposição das 35 horas na Função Pública, como tantas outras medidas referidas na Resolução do CC, para além do seu valor material têm um grande significado político.

Entretanto, não se pode perder de vista o carácter limitado do que já foi alcançado em face dos problemas que se colocam ao desenvolvimento económico do país e à exigência (por razões de justiça social, mas também de reanimação económica) de rápida melhoria das condições de vida dos trabalhadores e pensionistas, e que, para isso, é necessário romper com décadas de políticas de direita, décadas de sabotagem e destruição do sector público, de privatização ao desbarato dos seus sectores mais rentáveis, décadas de transferência para os estrangeiro de sectores de vital importância para a economia e a soberania nacional. Não pode esquecer-se que sem desenvolvimento económico não é possível resolver a chaga do desemprego e demais problemas sociais, e que o controlo público da Banca e de outros sectores estratégicos, assim como o rompimento com os constrangimentos externos são indispensáveis para um Portugal com futuro. Ou seja, a luta pela política patriótica e de esquerda preconizada pelo PCP não só não pode abrandar como tem de se intensificar. Valorizando as amplas lutas travadas nos últimos meses, desde a jornada do 1.º de Maio, à manifestação de 18 de Junho em defesa da Escola Pública, passando pela jornada de luta da CGTP/IN de 16 a 20 de Maio, o Comité Central considera necessário que a luta de massas vá ainda mais longe, pois nada será conquistado à classe dominante que não seja fruto da intervenção empenhada das massas populares.

Pela frente temos tarefas muito exigentes. O indecente tratamento do Partido na comunicação social com o silenciamento ou menorização da sua intervenção, o comportamento revanchista e anticomunista da reacção, particularmente evidente na campanha contra a Escola Pública ou na ofensiva de desestabilização da Caixa Geral de Depósitos, a recusa do governo do PS em enfrentar decididamente constrangimentos resultantes de imposições externas, um quadro europeu e internacional particularmente complexo e perigoso, tudo isto torna ainda mais importante a afirmação das propostas do Partido, o alargamento das suas fileiras, o estreitamento da sua ligação com a classe operária e as massas. Como indica a Resolução do CC é tarefa fundamental «o reforço da organização do Partido, com destaque para o recrutamento e a integração de novos militantes, para o reforço e criação de células de empresa e local de trabalho, para a campanha de difusão do Avante! e para o aumento da capacidade financeira do Partido».