Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Cultura, Edição Nº 343 - Jul/Ago 2016

A Democratização Cultural e a disputa do sentido

por Manuel Gusmão

Quando na Resolução política do Encontro Nacional do PCP sobre Cultura realizado nos fins de Maio de 2007, nós escrevíamos que «o acesso generalizado das populações à fruição dos bens e actividades culturais é o objectivo básico de qualquer política de democratização cultural» – nós estávamos a implicitar algumas ideias associadas àquelas que então sustentávamos.

Convém agora explicitar essas ideias não só porque elas fazem parte do nosso já longo património de estudo e reflexão, de experiência e proposta sobre estas matérias, mas também porque elas nos permitem sinalizar alguns aspectos decisivos da nossa diferença quanto a esta área do nosso pensamento e acção.

Assim, a primeira ideia pressuposta pela ideia de acesso é a ideia de direito que nos traz a um grande conflito ideológico sobre o problema dos direitos universais. Esse conflito é travado entre a concepção liberal ou neoliberal e a concepção marxista. A primeira considera como únicos direitos universais os direitos políticos de que são titulares os indivíduos e que devem ser protegidos em relação ao Estado, ou seja que requerem uma omissão de qualquer acção por parte do Estado.

A concepção marxista valoriza como direitos universais os direitos sociais e culturais. Para um marxista os direitos dos trabalhadores são direitos universais e implicam necessariamente que o Estado os proteja inclusivamente pela adopção de discriminações positivas.

A segunda ideia pressupõe algo de fundamental que é o facto de a cultura não ser reduzida a bens ou produtos. Esta ideia de que a cultura comporta necessariamente uma série de actividades podemos encontrá-la em Marx e, em Portugal, em Bento Jesus Caraça que em 1935 escrevia:

«Mas nem só estas necessidades de ordem material impressionaram sempre o homem; desde que a sua existência se encontrou suficientemente assegurada, para não lhe ser necessário dedicar-lhe todos os seus momentos de atenção, o homem virou-se para a contemplação da natureza e dessa contemplação nasceu no seu espírito o sentimento do belo, origem de todas as suas manifestações artísticas.

Por outro lado, ele depressa começou a viver em sociedade com os outros homens e a reconhecer a necessidade de cooperação com os seus semelhantes.»

[…]

«Esta foi-se introduzindo lentamente nas relações sociais uma outra ideia – a de que cada um não deve utilizar as relações de sociedade unicamente com o objectivo de tirar aqui interesse ou proveito próprio, deve também dar aos outros o seu esforço para os auxiliar.

É o sentimento do belo introduzido nas relações sociais, dando aos homens objectivos de ordem moral.»[…]

«O aperfeiçoamento constante dos meios de satisfação e desenvolvimento destas necessidades, ideias e sentimentos, constitui a cultura, que no dizer de Karl Marx "compreende o máximo desenvolvimento das capacidades intelectuais, artísticas e materiais encerradas no homem".

«A cultura é assim simultaneamente um meio e um fim»

A ideia de que o conteúdo da ideia de cultura como finalidade é o elemento básico da democratização cultural, é uma noção importantíssima, abre uma nova série de problemas que se prendem com a noção de democratização, assim formulada.

É que a referida democratização comporta um duplo acesso, à fruição e à produção culturais. Ora, isso coloca-nos perante um novo problema quanto ao acesso: Qual das suas vertentes deve pesar mais na nossa acção política? Podemos considerar que o acesso à fruição da cultura (enquanto produzida) é mais fácil que o acesso à actividade de produção dela que, entre outras coisas, supõe o manejo que pode ser altamente complexo de determinados meios e instrumentos e supõe igualmente um conhecimento dessa actividade produtiva que constitui tradições dos modos de fazer. Por outro lado, a democratização da fruição deixa-nos muito próximos de algo que é entretanto bastante diferente, a massificação.

A cultura coloca agudamente na vida social a questão do seu sentido. E essa questão como deve ser resolvida? Há quem diga que os trabalhadores se encontram com a cultura como na orla de uma floresta que têm que atravessar. Mas, a questão que assim se põe é muito parecida com a da formação dos públicos que na versão mais simples é comandada por quem produz determinados bens para os quais precisa de encontrar um «mercado»; numa versão menos egoísta e mais retórica falar-se-à do bem que essa importação cultural fará aos trabalhadores.

Por este caminho encontraremos um espaço consistente em que se ligarão as respostas que formos dando às várias questões que encontramos com o carácter problemático da democratização, ou seja com a acção de transformação democrática da cultura.

E quanto a este último problema podemos afirmar convictamente e apoiando-nos numa tradição revolucionária aonde o marxismo vai beber, que para nós comunistas a democratização da cultura supõe como orientação estratégica a democratização da produção ou da criação cultural. É evidente que a democratização da fruição terá um carácter instrumental para aquela, mas isso não chega para o objectivo que nos colocamos.

Insistir apenas na democratização do acesso à fruição daquilo que outros produzem é, no campo da cultura, ficarmos presos a uma concepção social-democrata cuja acção se fica por uma massificação sem democratização real e que protege a diferença entre quem produz e quem consome; sendo que quem produz nesta esfera da vida social usa um poder que lhe é delegado por quem verdadeiramente o exerce, a grande burguesia capitalista.

A cultura traz consigo para o estudo das vidas humanas o problema ou problemas do sentido, dá-nos as diferentes determinações do sentido, do conflito à negociação e à cooperação na tessitura dos sentidos e na realização da compreensão.

Num texto de Marx de 1844 ele será levado a concluir que os sentidos humanos são formados ao longo de toda a história humana em função da influência que sobre o corpo e o espírito humano é exercida por objectos especiais que modelam o aparelho perceptivo humano. A que se deve essa acção exercida pelas obras de arte (porque é delas que aqui se trata)?

– Não se trata de qualquer efeito mágico, trata-se de uma observação que Marx retira das considerações que faz da dialéctica da produção e do consumo. Na Contribuição para a Crítica da Economia Política (1857), Marx, escreve a certa altura: «Um objecto de arte – tal como qualquer outro produto – cria um público capaz de compreender a arte e apreciar a beleza. Portanto a produção não cria somente um objecto para o sujeito, mas também um sujeito para o objecto.

«Logo, a produção gera o consumo: 1.º, fornecendo-lhe a sua matéria; 2.º, determinando o modo de consumo; 3.º, criando no consumidor a necessidade de produtos que começaram por ser simples objecto.»

Qualquer tentativa de reduzir esta argumentação de Marx à emissão de um juízo optimista falha no significado de audácia do pensamento de Marx.

A situação portuguesa é exemplar no que concerne à análise marxista desta problemática e permite compreender as articulações entre posições políticas de classe e estratégias culturais.

A política que desde 1976 foi seguida pelos vários governos do país contra as orientações constitucionais, mostraram a correspondência entre a política de restauração capitalista e o abandono de uma orientação firme quanto à democratização da cultura. As características fundamentais desse abandono traduzem.

1. A desresponsabilização social e cultural do Estado.

2. O subfinanciamento crónico das actividades culturais.

3. O desmantelamento de estruturas destinadas ao apoio à acção cultural. A arrogância autoritária e a hostilização dos trabalhadores da cultura.

4. A mercadorização da cultura.

1. A desresponsabilização social e cultural do Estado

Para a política de direita há que poupar na cultura, ou seja, gastar o necessário na monumentalização ou ornamentação do poder, e confiar em que, no mercado e na comunicação social, dominante e dominada, imperem os critérios do lucro, da discriminação ideológica e os gostos das grandes audiências. O papel destrutivo da cultura de mercado dá-se aqui a conhecer enquanto mercadorização e alienação. Mercadorização de todas as relações sociais e humanas, da arte e da cultura. Alienação, quando tudo o que há de público ou íntimo, da vida pessoal à acção política, nos é expropriado e transformado em espectáculo, que nos impõe a posição de espectadores e ilude o nosso direito à participação.

Para nós, pelo contrário, a cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação; instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos.

A cultura não é a coisa exclusiva dos intelectuais, mas eles têm com ela um vínculo profissional. De várias formas e em vários sectores de actividade, os trabalhadores intelectuais criam e produzem, guardam em memória, inventam e intermedeiam representações, ideias e valores.

A política de direita bloqueia as perspectivas de realização profissional nas áreas da criação artística e científica para as quais os trabalhadores intelectuais, em particular os jovens, adquiriram qualificações, e, ao mesmo tempo, desaproveita o potencial técnico, científico e intelectual existente.

Esta política que lesa direitos colectivos e expectativas individuais e premeia a obediência constitui uma forma de comprimir a autonomia relativa do trabalho intelectual. Por esta via, tentam manter na sua dependência político-ideológica os trabalhadores intelectuais, neutralizá-los, prevenir ou abafar a sua resistência. Mas é possível trazê-los à luta e fazer convergir a sua luta com a dos outros trabalhadores.

2. O subfinanciamento crónico das actividades culturais

Após ter estado três anos fora do governo, o PS defendia no seu programa eleitoral de 2005 a necessidade de combater «a asfixia financeira em que três anos de governação à direita (PSD/CDS/PP) o colocaram.» Entretanto, o orçamento do ministério da cultura baixou praticamente para o nível do de 2003 (corrigida a inflação). O orçamento para 2007 previa uma despesa inferior não apenas a 2006, mas até à orçamentada para 2003.

A desresponsabilização do Estado traduz-se também no esvaziamento de objectivos, na subalternidade e na elitização.

A partir de 2007 o Orçamento da cultura deixa de merecer ser analisado com seriedade. Assim, até ao fim da sua governação, o governo do PS/Sócrates acumula gestos de corte de verbas, aprofunda o esvaziamento financeiro e político de serviços do ministério, transformando as verbas orçamentadas em ficções orçamentais.

Com a chegada ao poder de Passos e Portas, os cortes cegos deram lugar a uma reestruturação cega.

3. O desmantelamento de estruturas destinadas ao apoio à acção cultural. A arrogância autoritária e a hostilização dos trabalhadores da cultura

Uma das acções da direita quando chega ao poder tem sido o desmantelamento de estruturas de apoio à acção cultural, isso pode apoiar-se nos planos do Premac e do Prace ou na resposta aos PEC.

O desmantelamento dos serviços, a sua agregação e desagregação burocráticas, o esvaziamento de objectivos, com políticas casuísticas sem cuidar das conexões e sinergias que os diferentes subsistemas culturais exigem. Um só exemplo dá a medida exacta do escândalo, a incapacidade da política de direita, até hoje, em conseguir erguer um subsistema público de ensino artístico.

O comportamento do governo de Coelho e Portas levou este menosprezo pela cultura ao ponto de acabar com o ministério e de a resumir a uma secretaria de Estado, secretariada burocraticamente por um indivíduo. Esta atitude deixava as mãos completamente livres ao primeiro-ministro, substituía o estabelecimento de conexões entre vários departamentos governamentais por um caos. Entre os trabalhadores da cultura encontra-se um grupo de profissionais que é particularmente importante não só pela mobilização sindical que por vezes consegue, como pelas relações que nesse sentido pode estabelecer com os outros trabalhadores. Coroando estas características, os professores têm-se destacado ao estarem perto da vanguarda revolucionária em vários processos de aguda transformação social. Por isso não é de espantar a forma como os últimos ministros da educação, Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato, se tenham tão ferozmente encarniçado contra os professores e as suas organizações.

4. A mercadorização da cultura. O caos e o negocismo no património cultural. A entrega ao mercado e à cultura mediática de massas

Durante anos, intelectuais conservadores insistiram que o Estado apenas deveria sustentar financeiramente a defesa do património cultural condenando decididamente os apoios à criação contemporânea. Era um falso dilema. Sabemos hoje suficientemente que a criação e a investigação contemporâneas reencenam as imagens que vamos produzindo das tradições, enquanto essas tradições continuam a sonhar o seu futuro que é justamente a criação contemporânea. Mas afinal estávamos a ir ao engano. Porque a grande solução que nos tinham preparado estava nesse deus ex-macchina, Sua Excelência, O Mercado. A tutela desorçamenta ao mesmo tempo que adopta uma política que define os objectivos dos museus através das receitas de bilheteira ou dos lucros das lojas, encarando os públicos como potenciais clientes que devem consumir para gerarem lucros.

O estrangulamento financeiro, que já colocara o orçamento para a Cultura muito abaixo do nível da subsistência, agrava-se com novos cortes e nova sobrecarga fiscal, agora sob a bandeira da «austeridade» imposta pela troika e aceite não só pelo PSD e CDS, mas também pelo PS. A «austeridade» na cultura não destrói só o que existe, destrói o que fica impedido de existir. A criação contemporânea, os apoios aos teatros nacionais, ao cinema e à música encaminham-se para uma ainda maior desresponsabilização do Estado e para a simples entrega aos mecanismos do mercado. O anunciado condicionamento dos apoios aos resultados de bilheteira, a suspensão dos contratos INOV-ART, o cancelamento do protocolo com a AICA, a perda de autonomia financeira do ICA com o corte de 4,4 milhões de euros, a indefinição acerca do futuro e do papel da DGArtes, a drástica redução dos orçamentos dos Teatros Nacionais – bem como a pretensão do secretário de estado de opinar acerca da sua programação – significam o dramático agravamento da situação que já existia: a de, em cada ano, centenas de projectos valiosos serem administrativamente adiados ou inviabilizados, de centenas ou milhares de criadores e outros trabalhadores da cultura verem a sua actividade cerceada e frustrada, a da área cultural ser inteiramente colonizada, sem alternativa, pelos produtos mercantis, rotineiros e homogeneizadores das indústrias culturais.

Para o Governo e a troika, a Cultura situa-se no plano de um ornamento da sociedade, de um privilégio das elites, ou de um sector da economia.

Para nós, que afirmamos que esta crise não tem saída democrática sem a intervenção determinante dos trabalhadores e do povo, a Cultura deve assumir o seu papel, que digo de forma abreviada: jogos de linguagem que fazem e refazem este nosso mundo e os outros possíveis; jogos de linguagem que imaginam formas de vida, técnicas do corpo, que modelam e remodelam os nossos sentidos. Que nos transformam naquilo que somos, que nos tornam humanos.

A Cultura enquanto serviço público assegura o direito de todos à criação e à fruição cultural. E ela pode ser a partilha de um bem comum, porque ela designa não apenas esse bem como banquete já pronto, mas como gesto colectivo de pôr em comum. A Cultura é um imenso potencial de liberdade, criação, resistência e transformação. Para nós, a cultura é efeito e função da liberdade; fermento e agente de transformação. Instrumento e antecipação provisória da emancipação dos trabalhadores e dos povos. A Cultura, tal como a emancipação do trabalho, é parte essencial do património do futuro.