Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 343 - Jul/Ago 2016

O Avante! e a Guerra de Espanha

por Domingos Abrantes

No próximo dia 18 de Julho assinala-se o 80.º aniversário do início da guerra de Espanha, consequência da sublevação dos generais fascistas contra a República, o governo da Frente Popular e as profundas conquistas democráticas e progressistas que atingiram interesses e privilégios das classes dominantes espanholas, incluindo a Igreja Católica.

Uma guerra que durante três anos (1936-1939) devastou a Espanha, causou centenas de milhares de mortos e de refugiados, que conheceu inauditos crimes fascistas que assumiram o carácter de genocídio.

Uma guerra em que a luta heróica do povo espanhol e a solidariedade internacionalista que se desenvolveu em todo o mundo não foram suficientes para fazer frente à agressão imperialista e colonialista da Alemanha, Itália e Portugal, que acorreram em apoio da sublevação fascista, a que se juntou a Inglaterra, a França, os Estados Unidos e o Vaticano, de forma indirecta umas vezes e de forma directa outras vezes.

A derrota da República espanhola teve trágicas consequências não só para o povo espanhol, mas igualmente para os povos do mundo e naturalmente para o povo português: reforço do nazi-fascismo, crescentes limitações às liberdades, prisões e campos de concentração, centenas de milhares de refugiados, entrada acelerada na preparação de numa nova guerra mundial e a histeria anticomunista, como plataforma político-ideológica da guerra contra a URSS e à luta libertadora dos trabalhadores e dos povos.

Evocar a guerra de Espanha, não deixar esquecer as suas causas, consequências e responsáveis, é lutar pela preservação da memória histórica, não para a sua sacralização mas como fonte de ensinamentos para afrontar os problemas do presente e do futuro, ainda que o problema que hoje verdadeiramente se coloca seja o da luta pela recuperação da memória histórica, cada vez mais sujeita a intensas e insidiosas campanhas de revisionismo histórico.

Num quadro em que de novo cresce a ameaça fascista, o capitalismo se encontra mergulhado numa profunda crise, se limitam cada vez mais as liberdades democráticas, se reforçam os aparelhos repressivos, se multiplicam as guerras de agressão imperialista, se procede a uma corrida armamentista sem precedentes e o anticomunismo se torna na plataforma política-ideológica das forças da reacção, do grande capital e da social-democracia, contra o movimento dos trabalhadores e de libertação, devemos ter presente o que a história nos ensina: que crises agudas do capitalismo e fascismo se alimentam como irmãos siameses.

A teoria de que com a vitória da Frente Popular – uma coligação de forças políticas muito diversas apelidada pela reacção de «vermelha» – se estava perante a ameaça de surgir «uma Península Ibérica soviética dominada por Moscovo», não tinha qualquer fundamento, a não ser servir de véu para justificar a agressão contra a República e que Salazar usou abundantemente para justificar a pronta e depois reiterada intervenção em Espanha a favor da sublevação fascista.

«Na Declaração de Portugal às outras nações sobre a questão espanhola», a propósito da decisão (Maio de 1938) de reconhecer o governo de Franco, decisão ditada, dizia-se, pelo facto de o governo de Franco ser o único legítimo e «que já fez imperar sobre a maior extensão de Hespanha uma ordem honesta e humana» e também por razões de humanidade pois Portugal não podia pactuar com as «violências e infâmias de toda a ordem praticadas pelas hordas armadas comunistas». E, ainda, porque «A constituição de um bloco soviético, o desaparecimento do nome livre de Portugal está na doutrina e no Programa do comunismo».

E no entanto as preocupações com a evolução da Espanha, por parte das forças fascistas, dos centros do grande capital e do Vaticano, começaram muito antes da vitória da Frente Popular. Começaram com a implantação da República (Abril de 1931) e as transformações democráticas que se lhe seguiram, e, numa altura em que a Espanha era governada pela burguesia liberal democrática, o PCE tinha fraca expressão eleitoral e a Espanha nem sequer estabelecera relações diplomáticas com a URSS.

Numa conversa realizada no Vaticano (Dezembro de 1932) entre o secretário da legação portuguesa e o Papa Pio XI, este torna claro que via a Espanha como uma testa-de-ponte de Moscovo e que, por via disso, Portugal corria sérios riscos, pois tinha informações muito seguras «de que a propaganda bolchevista em Espanha (...) é paga e provém directamente de Moscovo». A conversa não termina sem que o Papa recomende que os seus avisos quanto aos perigos que Portugal corria fossem tomados em devida conta, aproveitando para desejar «os melhores votos pela prosperidade da nossa Pátria e do governo que a Providência escolheu para sua salvação.»

O PCP teve o mérito de, ainda muito antes da sublevação dos generais fascistas, ter denunciado na sua intervenção no XII Plenário da Internacional Comunista (1932) e nas páginas do Avante! estar em preparação uma agressão imperialista contra a República espanhola, tendo por centro a Inglaterra, a França e Portugal. No caso da Inglaterra e da França, para salvar os fortes interesses económicos que tinham em Espanha, no caso de Portugal, por razões de defesa do regime fascista.

E o facto de na agressão à Espanha, a Alemanha e a Itália, como países imperialistas, terem assumido papel preponderante não alterou a justeza das análises do PCP, que, fundamentadas num já profundo conhecimento da natureza do fascismo e dos processos de desenvolvimento mundial, repetidamente nas páginas do Avante! alertava para a necessidade de se considerar a situação em Espanha, como parte integrante de um problema mais geral: a preparação de uma nova guerra como saída para a crise do capitalismo.

A guerra de Espanha não foi, pois, um acidente de percurso. O avanço do fascismo no mundo, a sua ascensão ao poder de Estado em numerosos países, e em particular na Alemanha, com a subida de Hitler ao poder em 1933, o aumento dos perigos de uma nova guerra mundial despertou nas massas e em largos sectores progressistas a compreensão da natureza do fascismo e dos perigos que representava para os trabalhadores e os povos, compreensão que se transformou em unidade antifascista e em acção, cujos resultados mais significativos foram as vitórias das Frentes Populares em Espanha (Fevereiro de 1936) e em França (Abril de 1936) e consequentes derrotas das forças fascistas.

A Espanha popular tornou-se, por factores vários, campo do grande confronto entre as forças da paz e da guerra, entre as forças do fascismo e do antifascismo internacional, entre o socialismo e o capitalismo.

Portugal fascista, que tinha funcionado como centro da conspiração contra a República espanhola, apoiou activamente desde os primeiros momentos a sublevação dos generais fascistas, apoio que se tornou decisivo para que a sublevação não tivesse sido esmagada logo no início. Apoio que se vai manter intensamente durante toda a guerra no plano militar, económico, diplomático e não pouco importante no plano da propaganda, quer no plano externo, quer no plano interno a favor da «causa nacionalista espanhola», utilizando meios diversos, com destaque para Rádio Clube Português.

Uma das inovações introduzidas pela guerra de Espanha, para além da cruzada em defesa da civilização cristã ter contado com a fortíssima intervenção de tropas islâmicas, a introdução de novas armas bélicas e novas tácticas militares, nas quais se inclui os bombardeamentos aéreos da população civil, foi a utilização da propaganda, em dimensões e meios de difusão – jornais, rádio, cinema, cartazes, folhetos, livros, fotografia, comícios – sem precedentes.

O salazarismo usou e abusou do recurso aos meios de propaganda, sobretudo a partir do triunfo da Frente Popular e do eclodir da guerra de Espanha.

O aparelho repressivo, nas suas múltiplas expressões, constituía o pilar central do sistema de segurança da ditadura fascista. Mas o domínio dos meios de difusão das ideias e da elaboração das próprias ideias, era igualmente considerado um importante pilar desse sistema.

Se havia alguém que tinha ideias muito definidas sobre a importância da luta ideológica, da criação de uma base social de apoio para a sobrevivência de qualquer regime, era Salazar.

As suas preocupações com o domínio da comunicação social manifestaram-se praticamente desde a ascensão ao poder. A Constituição de 1933 estabelecia a necessidade de controlar a liberdade de expressão – certamente escrito pelo punho de Salazar – a fim de «impedir preventivamente ou repressivamente a perversão da opinião pública da sua função social e salvaguardar a integridade moral dos cidadãos».

A ideia de salvação da mente das massas das ideias consideradas perniciosas, vai ser uma questão recorrente no regime fascista.

É igualmente de Salazar a afirmação de que o jornal ao ser «o alimento espiritual do povo deve ser fiscalizado como todo o alimento», tornando necessário criar uma espécie de ASAE para a fiscalização dos «alimentos espirituais»: a censura, a qual se tornará omnipotente na sua função não só de impedir a difusão de tudo o que não fosse conforme à ideologia fascista, mas também com a função de assegurar o carácter inquestionável da política fascista.

A propaganda do regime assentava numa extensa rede de meios de difusão como jornais, revistas, cinema, cartazes, folhetos, exposições, comícios, etc., propaganda fortemente centralizada e unificada quanto aos seus conteúdos pelo Secretariado de Propaganda Nacional, criado em 1931. O SPN, dispondo de um orçamento colossal – mais de 1 milhão de euros (valores actuais) –, além de produção de propaganda própria, «encharcava» a vasta rede de meios de comunicação por si produzida e de meter na ordem os pouco colaborantes.

Durante a guerra de Espanha a propaganda subiu exponencialmente, tendo como missão defender a acção dos franquistas – sempre considerados patriotas, humanistas, bons filhos de Deus e da Igreja Católica –, e encobrir ou desmentir o cometimento de crimes pelos «nacionalistas». Uma propaganda que contrapunha, sistematicamente, o caos em que os comunistas mergulharam a Espanha, ao paraíso que era Portugal devido a Providência ter presenteado o país com Salazar.

Uma propaganda de intensa carga ideológica na difusão dos princípios basilares do fascismo, de exaltação do chefe (da autoridade), e, simultaneamente, marcada por um anticomunismo primário que, pelos conteúdos e formas de expressão, assumia o carácter de autêntico terrorismo espiritual dirigido à população em geral e mesmo às hostes fascistas.

Num documento elaborado pela Comissão Executiva da União Nacional, designado «Plano de Propaganda e Combate às ideias comunistas» e dirigido aos presidentes da comissões distritais da União Nacional (Abril de 1936), para além das referências aos perigos que corre a «Revolução Nacional» pela «excitação produzida pelos acontecimentos internacionais» e a necessidade de respostas enérgicas em matéria de propaganda anticomunista, a ser dirigida prioritariamente a sectores não afectos ao regime e em particular operários, avisa-se que os perigos devem ser tomados a sério, pois: «não deve haver ilusões. Está em jogo o futuro da Revolução Nacional, o próprio futuro de V. Ex.ª e de todos os seus».

Só a enumeração das caracterizações do comunismo e do que classificavam ser os seus hediondos crimes, projectos e práticas, dos ataques à pátria, à propriedade, à família, à religião, etc., encheriam numerosas páginas.

Os comunistas por negarem o conceito de pátria, por estarem ao serviço de uma potência estrangeira, deixavam de ser portugueses (na melhor das hipóteses não eram bons portugueses) pelo que deveriam ser considerados como inimigos que era preciso combater como qualquer invasor. E deveriam igualmente ser combatidos por serem inimigos de Deus e da Igreja. Um combate que assumia o carácter de cruzada porquanto a guerra que se travava era entre os «sem Deus» e «a cidade celeste dos filhos de Deus».

Nos anos trinta opera-se um enorme salto qualitativo na propaganda e na acção repressiva anticomunista, com o avanço das forças fascistas.

As relações das igrejas nacionais e do Vaticano com as ditaduras e os ditadores fascistas, apresentados como homens providenciais, enviados de Deus, a defesa do autoritarismo e necessidade de «pôr freios nos homens (Pio XI) gerou enorme credibilidade junto de largas massas populares.

Em Fevereiro de 1929 e em Julho de 1933, o Vaticano assina concordatas respectivamente com Mussolini e Hitler. Seguir-se-ão outras com diversas ditaduras fascistas. A Constituição de 1933 concede à Igreja enormes privilégios. Já com a guerra de Espanha em curso é assinado o Pacto Anti-Kommintern (Novembro de 1936) entre a Alemanha e o Japão, a que se juntou a Itália, em 1937. Esteva colocada como tarefa a erradicação à escala mundial daquilo que Leão XIII classificou e Pio XI evoca: «Peste mortífera, que invade a medula da sociedade e a conduz a um perigo extremo».

A encíclica de Pio XI, Divinis Redemptoris, sobre o comunismo ateu (Março de 1937) – pela adjectivação e extensão dos anátemas, pelo esforço «teórico» no sentido de desmontar «os sofismas do comunismo», pelo fervor em que defende o carácter sagrado do capitalismo – constituiu um grande salto em frente na elaboração da plataforma político-ideológica para o combate universal contra o comunismo.

Mas a Divinis Redemptoris coloca uma questão bem mais importante: o apelo ao recurso a todos os meios no combate à «Peste». O anticomunismo assumia o carácter de cruzada, tendo como braço armado os Estados fascistas.

Não é pouco significativo que o veemente apelo contra o perigo comunista, contra o «horrendo flagelo», tem lugar quando milhões de pessoas eram perseguidas, jaziam nos campos de concentração, eram assassinadas pelo nazi-fascismo.

Portugal era considerado um baluarte de defesa da fé. Salazar, fervoroso militante da cruzada anticomunista e zeloso intérprete do pensamento papal. Já em 1933 se dizia no Vaticano serem as suas afirmações «filhas legítimas das encíclicas pontifícias desde Leão XIII e Pio XI sobretudo».

A histeria anticomunista a partir de 1936 torna-se parte do nosso quotidiano.

No quadro de rigorosa censura, de intensa propaganda fascista, de anticomunismo desesperado, de permanente desinformação, a imprensa clandestina do PCP, com destaque para o Avante!, vai desempenhar papel de primordial importância.

Sem perder a sua função como instrumento de trabalho geral do Partido no plano da organização, dos apelos à luta, do trabalho político e ideológico e de combate ao fascismo, o Avante! durante três anos, abrangendo mais de 70 números e vários suplementos, dedica uma particular atenção aos problemas de Espanha, atenção que se intensifica com a eclosão da guerra.

O PCP foi a única força que verdadeiramente compreendeu a natureza da guerra –, desenvolvendo uma intensa actividade de esclarecimento sobre as causas e as consequências da guerra, denunciando com dados concretos o apoio de Salazar aos fascistas espanhóis e a farsa da política dita de «não-intervenção» e organizando intensa solidariedade para com o povo espanhol.

Uma acção de que o Avante! se torna instrumento decisivo.

Igualmente decisivo foi o seu papel na informação do desenrolar da guerra, no apoio e divulgação da heróica luta do povo espanhol e da grandeza da solidariedade internacional, a que as Brigadas Internacionais deram expressão.

Não menos importante foi o papel do Avante! na sistematização das experiências – positivas e negativas – do processo espanhol, na explicação do fascismo como factor de guerra, nos apelos à unidade antifascista e no esclarecimento do carácter inseparável da luta contra o fascismo português da luta em apoio da Espanha revolucionária.

Insistindo que era do interesse do povo português que os fascistas em Espanha fossem derrotados – derrota que seria igualmente do fascismo português e internacional – o Avante! não deixou de alertar para quanto eram perigosas as ilusões da queda automática de Salazar em resultado de eventual vitória das forças revolucionárias espanholas, defendendo que essa tarefa deveria ser levada a cabo pelos revolucionários portugueses, que a via para o derrube do regime de Salazar só seria possível através da organização, da luta de massas, na unidade das forças antifascistas, da Frente Popular.

Aquando da passagem da publicação do Avante! de mensal a quinzenal (Novembro de 1936) – mais tarde (Maio de 1937) passaria a semanal –, a direcção do Partido justificou a decisão com o facto daquela periodicidade não servir decididamente os objectivos do Partido, nem as necessidades das massas antifascistas que viam no Avante! «o único órgão da sua direcção política».

Na verdade, o Avante! tornou-se um jornal indispensável, não só para os comunistas, mas igualmente para muitos milhares de portugueses interessados em conhecer com verdade o que se passava em Espanha, que queria participar na resistência ao fascismo, que queria solidarizar-se com o povo espanhol.

Não poucos leitores do Avante! se tornaram por iniciativa própria seus difusores.

O caso do Porto é a esse respeito bastante esclarecedor. Sob a direcção do Comité Regional do Douro – instalado clandestinamente na Rua da Cedofeita – foi montada uma vasta e complexa rede de distribuição do Avante! pelas empresas do Porto, suas freguesias e concelhos limítrofes, chegando a ultrapassar o número impressionante de 2000 exemplares.

Nos finais de 1937, começos de 1938, foi desencadeada uma ofensiva policial contra a organização do Partido no Porto, que levou à prisão mais de 600 pessoas de sectores muito diversos, incluindo quase uma vintena de elementos da PSP, pessoas que na sua grande maioria eram simples leitores do Avante! e que nos interrogatórios declaram lerem o Avante! para verdadeiramente saberem o que se passava em Espanha.

Dos membros do Partido atingidos pela ofensiva repressiva, que foram julgados e condenados – alguns deles vindos dos anos vinte, como o Anastácio Ramos –, lembra-se o camarada Francisco Nascimento Gomes, membro da célula da Carris do Porto e que veio a morrer no Campo de Concentração do Tarrafal, no ano de 1943, em condições trágicas.

A publicação do Avante! naqueles anos é uma verdadeira epopeia. Exigia enormes meios humanos e materiais, gigantescos esforços orgânicos e não pouca capacidade de resolver complexos problemas que, nas condições da época, implicavam o trabalho de recolha de informações, elaboração, impressão e distribuição, com tiragens que chegaram a ultrapassar os 10 000 exemplares.

Um trabalho em que o Partido teve de enfrentar um poderoso aparelho repressivo e pelo qual pagou um pesado tributo.

Nestes anos, o Partido que, em 1934, tinha sido declarado pela ditadura fascista como o inimigo principal, foi fortemente flagelado pelo aparelho repressivo, entretanto bastante ampliado e aperfeiçoado.

Parte significativa da organização partidária encontrava-se nas prisões e quase todos dos mais destacados dirigentes do Partido no Campo de Concentração do Tarrafal, incluindo o Secretário-geral, Bento Gonçalves.

Em Setembro de 1937 é preso e logo assassinado o camarada Augusto de Almeida Martins. Em Novembro é preso Alberto Araújo e, em Janeiro de 1938, Francisco Miguel e Paula de Oliveira.

O assalto às tipografias do Comité Internacional Sindical e do Avante! foi um duro golpe, levando à interrupção da publicação regular do Avante! a partir de Maio de 1938.

Fazendo o balanço da ofensiva repressiva nos anos 1937/38, o director da PVDE, Agostinho Lourenço, em relatório ao Ministro do Interior, salienta como resultados significativos dessa ofensiva: «O sossego e tranquilidade do País, e desaparecimento da imprensa clandestina, a impossibilidade em que foram postos os mais conhecidos agitadores de fazerem a sua propaganda deletéria e perigosa».

O Partido vai viver anos muito difíceis. Quando o Avante! reaparece e por uma só vez, em Maio de 1939, a guerra de Espanha tinha terminado. Com a derrota da República surgia na Europa mais uma ditadura fascista. O desencadear da II Guerra Mundial entrou na fase de preparação prática. Salazar estava entre os vencedores. O regime reforçara-se. As relações com a Alemanha hitleriana e a Itália fascista fortaleceram-se.

Intervindo na Assembleia Nacional fascista a 22 de Maio de 1939, poucos dias depois da entrada triunfal de Franco em Madrid, Salazar, que sempre negou o seu envolvimento na guerra de Espanha, assume claramente esse envolvimento ao considerar ter sido da maior importância para o triunfo da causa «nacionalista espanhola e a civilização cristã».

Uma intervenção que significou despender esforços, perder vidas, correr riscos, compartilhar sofrimentos, mas dizia: «não teria nada a pedir, nem contas a apresentar. Vencemos era tudo».

E este «vencemos» – esclarecia – «quer apenas dizer que se realizaram as nossas previsões, pois da vitória só esperamos podermos trabalhar à vontade, seguindo a linha geral dos interesses comuns».

Descontando a hipocrisia e o farasaismo acerca dos perigos que via de uma nova guerra na Europa – como se a guerra de Espanha não tivesse sido o prelúdio dessa guerra –, o que ressalta do seu discurso é a necessidade de não se deixar a obra a meio, que não tenha sido em vão a Espanha matar, com o seu próprio sangue, o vírus – o comunismo, que ameaça a paz e a civilização na Península.

Nesse objectivo estava bem acompanhado. Desde Março de 1939 que o Vaticano era ocupado pelo Papa Pio XII, ex-cardeal Pacelli, fervoroso defensor do prosseguimento da cruzada contra «o comunismo ateu», «os sem Deus» e amigo do peito dos ditadores.

De entre os primeiros actos do novo Papa, apenas passados quatro dias da sua entronização, conta-se uma saudação ao «ilustre Herr Adolfo Hitler Fuhrer» a garantir-lhe «que continuamos comprometidos com o bem estar espiritual do povo alemão entregue à sua liderança», e uma outra saudação bastante efusiva a Franco a expressar-lhe a sua «paternal congratulação pela vitória com que Deus o quis coroar».

A 3 de Setembro a Alemanha nazi invade a Polónia, dando início à II Guerra Mundial. Os alertas reiterados do PCP nas páginas do Avante! de que o fascismo conduziria à guerra, a uma guerra de dimensões monstruosas, com destruições humanas e materiais nunca vistas, uma guerra qualitativamente nova, tendo como objectivo não só uma nova divisão do mundo, mas igualmente o esmagamento do movimento operário e comunista, a URSS e os próprios regimes burgueses, no quadro do qual o grande capital não via possibilidades de encontrar saída para a crise, confirmaram-se plenamente.

Os tempos que se vão seguir serão extremamente difíceis para os trabalhadores, os povos e o Partido. E, no entanto, apesar dos difíceis horizontes, afirma a sua determinação de prosseguir a luta contra a guerra e o fascismo, de trabalhar pela organização da Frente Nacional da luta pela liberdade e a independência de Portugal, assente numa estratégia que considera a unidade antifascista, a luta pela liberdade e contra o fascismo, assente na luta de massas como indissociáveis.

Nos dois anos que se seguem à guerra de Espanha, o Partido é atravessado por uma profunda crise, mas as previsões do director da PVDE quanto à liquidação da acção revolucionária, da imprensa clandestina, do fim da luta de massas eram manifestamente exageradas.

Em momentos tão negros, a confiança revolucionária na luta e no Partido tinha toda a razão de ser. Com a reorganização dos anos 40/41, o Partido vai superar a sua crise, reiniciar a publicação do Avante! clandestino, que se vai manter ininterruptamente até 1974, intensifica-se a luta de massas, avança-se na unidade antifascista. O PCP tornara-se um grande partido nacional.