Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 343 - Jul/Ago 2016

América Latina em ebulição - Ofensiva restauradora dos EUA e desafios da luta

por Luís Carapinha

A contra-ofensiva imperialista na América Latina ganhou terreno no primeiro semestre de 2016, mas não conseguiu quebrar a resistência e o protesto popular. Depois da eleição no último ano de Mauricio Macri para a presidência da Argentina, magnata intimamente ligado à agenda desenhada em Washington e interesses da alta finança internacional, no Brasil o processo de golpe de estado «institucional» logrou, em Maio, o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, eleita em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros. O destino final do impeachment será decidido pelo Senado num prazo máximo de 180 dias. Entretanto, o governo interino de Michel Temer, até aqui vice-presidente e um dos principais protagonistas do golpe, apresenta-se como o mais à direita desde os tempos da ditadura, não constituindo surpresa a revelação pela Wikileaks das conexões entre Temer e a CIA. De igual forma, não parece importar o facto do ex-presidente do PMDB e a maioria dos deputados e senadores que votaram a favor do processo de destituição de Dilma se encontrarem citados no âmbito da investigação do Lava-Jato ou a braços com a Justiça, cuja instrumentalização, com o concurso dos grandes média privados, tem escandalosamente servido para alimentar a farsa golpista, atacar o ex-presidente Lula e promover a nefanda campanha de calúnia e criminalização do PT. No Peru, dois candidatos do campo «conservador» disputaram a segunda volta das presidenciais de 5 de Junho1, após um mandato em que Ollanta Humala defraudou e alienou os apoios mais consequentes recebidos à esquerda, incluindo dos comunistas peruanos. A situação na Venezuela é muito grave, com a Revolução Bolivariana sob assédio permanente da acção subversiva dos EUA – transformada com a morte de Hugo Chávez numa operação de «guerra total não convencional». A derrota inesperada, em Fevereiro, das forças progressistas no poder na Bolívia no referendo constitucional sobre a possibilidade de uma nova candidatura presidencial de Evo Morales – num país que, mesmo no quadro dos efeitos nefastos da crise capitalista sentidos com especial incidência na região, patenteia um sólido e invejável quadro de crescimento económico e notórios ganhos aquisitivos e sociais das massas – vem confirmar a tendência prevalecente de crescente desgaste no plano eleitoral do conjunto de forças avançadas com responsabilidades de poder.

Explorando contradições, debilidades e insuficiências destas experiências, a que se junta o agravamento dos constrangimentos económicos resultantes dos impactos concentrados da crise estrutural do capitalismo sobre a região, a investida reaccionária tem vindo a adquirir contornos de uma ofensiva em toda a linha visando a capitulação e destituição dos governos progressistas e revolucionários e a reversão das grandes conquistas populares alcançadas ao longo de mais de uma década, restabelecendo o domínio hegemónico «imperial» na zona que os EUA secularmente trataram como «quintal das traseiras».

No seio da vasta campanha desestabilizadora, e sem que a voz da resistência popular dê sinais de esmorecer, um novo e instável mapa político e social está em configuração. É importante sublinhar que, não obstante os visíveis perigos e factores de adversidade, as forças e processos que assumiram posições soberanas e, em diferente grau, um curso anti-imperialista, não se encontram derrotados. Na acesa confrontação de classe, a capacidade de luta e mobilização popular deverá assumir um papel determinante para cortar o passo à reacção e derrotar as forças do retrocesso, abrindo a perspectiva de novos avanços qualitativos.

Conforme já assinalado em «O Militante»2, o aprofundamento da contra-ofensiva imperialista tem repercussões negativas na correlação geral de forças na América Latina e Caraíbas e no plano mundial. É hoje mais palpável, particularmente depois do golpe em curso no Brasil que a reacção tenta nervosamente finalizar, que se encontra em causa o ascendente progressista, em especial na América do Sul, que permitiu a derrota da ALCA e a ulterior fundação de organizações como a UNASUL e a CELAC, o alargamento e alteração de rumo do MERCOSUL e o avanço da cooperação e integração regionais, afrontando a posição hegemónica dos EUA e relegando a OEA para um plano inferior (o que acabou por impulsionar a revogação da expulsão de Cuba; decisão que Havana agradeceu, embora reiterando a intenção de não regressar à OEA). Retrocesso na correlação de forças que transporta novas ameaças contra o Petrocaribe e, sobretudo, a ALBA-TCP, organização fundada por Cuba e Venezuela em 20043 e núcleo forte da dinâmica de cooperação soberana e solidária latino-americana. Assiste-se agora à tentativa de recuperação acelerada do velho protagonismo da OEA e do seu triste papel de instrumento de ingerência e desestabilização subordinado aos EUA, que a levou a ser conhecida como ministério das colónias dos Estados Unidos. A pretensão, para já travada, do seu secretário-geral, Almagro, de aplicar a Carta Democrática Interamericana para sancionar a Venezuela – na esteira do famigerado decreto de Obama que declara o país uma ameaça para a segurança dos EUA – é um sério sinal ilustrativo desta tendência. Não menos lamentável e assinalável é o facto de Almagro ter sido responsável da pasta dos negócios estrangeiros do Uruguai no governo da Frente Ampla de Mujica, e da sua eleição, em 2015, para a OEA ter contado com o voto favorável de 33 dos 34 países-membros da instituição tutelada pelos EUA.

A Casa Branca e as oligarquias nunca esconderam a desconfiança e oposição em relação à UNASUL e CELAC, tratando na prática de minar e paralisar o seu funcionamento. Promoveram, como contra-peso à lógica de afirmação da independência e soberania que guiaram a sua fundação, a Aliança do Pacífico (AP), «bloco comercial» constituído pelo Chile, Peru, Colômbia e México, além da conclusão de tratados de livre-comércio (TLC) no plano bilateral. Sintomaticamente, Macri rompeu com a linha kirchnerista e juntou a Argentina ao grupo de Estados observadores da AP. Note-se que três dos seus Estados-membros, Chile, Peru e México, integraram os 12 países fundadores da Parceria Transpacífico (vulgo TPP), «acordo de livre-comércio» que representa um instrumento geopolítico da estratégica dos EUA de contenção da China.

Sem margem para dúvidas, o golpe profundo no Brasil pretende também atingir os BRICS e o processo de rearrumação de forças global (de que a organização integrada pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul constitui um dos vectores salientes), considerados uma ameaça maior aos interesses hegemónicos do imperialismo norte-americano e edifício da «tríade imperialista» (EUA, Japão e UE), cuja «arquitectura» assenta na subordinação aos postulados do Consenso de Washington (tendo subjacente o princípio inconfesso do papel dominante do dólar no sistema financeiro internacional) e no poder do «punho de ferro» do Pentágono.

Vários chefes de Estado latino-americanos têm advertido para a existência de um novo Plano Condor4 que os EUA tentam cravar na região. Lula alertou para a ameaça do fascismo, ainda antes da sinistra sessão da Câmara de Deputados de 17 de Abril. Tais avisos não constituem exagero e menos ainda expressão da «teoria da conspiração». Depois da derrota do golpe de 2002 na Venezuela, pujante demonstração de mobilização popular e da vitalidade patriótica e bolivariana da «união cívico-militar», o intervencionismo tem procurado avançar com «pezinhos de lã». O recurso a práticas de desestabilização e «guerra híbrida» privilegia as formas encapotadas de chamado «golpe suave» que se tecem na malha da institucionalidade, a exemplo do golpe de Estado no Paraguai (2012) que conduziu ao afastamento relâmpago do presidente Lugo (formalmente) pelo parlamento. É este o figurino da efectiva ruptura institucional no Brasil, onde o processo inconstitucional para destituir Dilma Rousseff é também classificado de «golpe jurídico-mediático», em referência ao papel proeminente da campanha de manipulação dos principais meios de comunicação – nas mãos de grandes grupos financeiros e económicos – e à retorcida utilização e instrumentalização de instâncias da Justiça brasileira ao serviço da agenda antidemocrática das classes dominantes, que muitos resumem, apenas, ao fenómeno de «judicialização da política» (e vice-versa). Mas não se enjeita o papel da pressão e suporte militar, como se viu antes no golpe nas Honduras (2009) que afastou e expulsou do país o presidente Zelaya. No relatório político ao VII Congresso do Partido Comunista de Cuba, em Abril5, Raúl Castro sublinha que «(…) a ofensiva reaccionária utiliza métodos e tecnologias próprios da nova doutrina da guerra não convencional, especialmente no terreno da comunicação e cultura, sem descartar acções desestabilizadoras e golpistas». O incremento da ameaça militar (reactivação da IV Frota dos EUA, estratégia subversiva do Comando Sul do Pentágono, Plano Colômbia, disseminação de bases militares do Rio Bravo à Terra do Fogo, utilização de grupos paramilitares e extremistas) conjuga-se com o persistente «trabalho de sapa» que passa pela sofisticada rede de espionagem e filtragem da informação, proselitismo e lobby políticos (financiamento de organizações políticas e sociais, protagonismo das ONG, recrutamento de dirigentes estatais, de partidos políticos, movimento sindical, etc.), o controlo da agenda mediática e massificação da manipulação da «opinião pública»; a utilização de instrumentos de pressão política e económica e de um largo espectro de acções de desestabilização e sabotagem. A agressão contra a Venezuela e a panóplia de meios para criar o caos e a violência e com isso socavar a base popular da revolução e pôr em causa a legitimidade do Governo de Maduro são hoje exemplo «clássico» da aplicação da doutrina da «guerra híbrida». Os recentes exercícios em todo o país da Milícia Bolivariana, corpo complementar das Forças Armadas (FANB) criado em 2007, mostram porém que Caracas está ciente dos perigos de espiral terrorista e se prepara para qualquer eventualidade, incluindo uma intervenção militar externa.

Tudo é feito para provocar factores de divisão no campo progressista e revolucionário, promover e explorar diferenças, clivagens e contradições. Veja-se, por exemplo, a tentativa dos EUA de «isolar a Venezuela, enquanto dialoga com Cuba» – aspecto aliás referido no relatório mencionado dos comunistas cubanos.

A luta continua!

Na análise da situação na América Latina importa reter que os EUA permaneceram a potência economicamente dominante no sub-continente, apesar da derrota da ALCA e do insucesso, durante mais de uma década, em travar a corrente progressista e a alteração desfavorável da correlação de forças. Subsistiu o poder hegemónico dos monopólios financeiros do grande capital transnacional e das oligarquias e classes dominantes associadas. Na Argentina e no Brasil praticamente manteve-se intocável o poder económico dos sectores e fracção dominante entreguista da burguesia que chamam a si o protagonismo antidemocrático da revanche neoliberal, funcionado como a «quinta coluna» de Washington. No entanto, convém ter presente as debilidades que assaltam os EUA no pano de fundo de aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e agudização da luta de classes. Não se pode subestimar a agressividade da investida em causa, mas o caso é que «o rei vai nu» e a resistência dos trabalhadores e forças populares não parte do zero.

Há que valorizar os direitos adquiridos e o marco de conquistas alcançadas em amplos domínios nestes anos; a elevação da consciência social das forças populares e a disponibilidade para a luta demonstrada por amplas camadas e sectores sociais em toda a região. Como sublinham os comunistas venezuelanos, o povo está disposto a defender «as grandes conquistas em matéria constitucional, económica, política e sindical logradas nos últimos 17 anos» pela revolução bolivariana6. A barragem de desinformação e demagogia trata a realidade da Venezuela como se a história do país detentor das maiores reservas mundiais confirmadas de petróleo se tivesse iniciado em 1998, com o triunfo eleitoral de Chávez, e a raíz das distorções fundamentais da sua economia – o carácter rentista e mono-produtor – e dos problemas e chagas sociais que fustigam a população nada tivessem a ver com um passado de colonialismo e décadas de exploração imperialista e submissão aos EUA. Não contam pois as ingerências, golpes e ditaduras militares, o pacto de poder de décadas entre a direita e a social-democracia (que a chamada Mesa de Unidade Democrática reencarna), o garrote do FMI que conduziu em 1989 ao estalido social do Caracazo, afogado em sangue pelo Governo de Carlos Andrés Pérez, antigo dirigente da Internacional Socialista. Apagam-se os direitos e conquistas de milhões de venezuelanos arrancados à pobreza e ignorância e oculta-se que a Venezuela apresenta dos melhores resultados mundiais do combate à desigualdade (o coeficiente de Gini baixou de 0.49, em 1998, até 0.38). A narrativa dominante tergiversa e banaliza a realidade crua da «guerra económica» e trata o estado de excepção e emergência económica como prova final do pretenso descalabro bolivariano e expressão maniqueísta de um poder isolado. Percebe-se a sanha e ansiedade da campanha ideológica para enterrar a revolução venezuelana e assim confirmar o axioma do pensamento único de que «não há alternativa» e todas as tentativas de progresso e transformação social estão historicamente condenadas.

Desenganem-se porém. A luta e os processos de emancipação não avançam em progressão linear, experimentam derrotas e retrocessos. Por vezes é necessário recuar organizadamente para depois redobrar o passo. Contrariamente às teses derrotistas do «fim do ciclo progressista» na América Latina, subscritas por alguns sectores e intelectuais que se reclamam de esquerda – para não falar daqueles que, perante reais dificuldades, problemas e deficiências, nomeadamente no caso venezuelano, correm a passar certidões de óbito, apontando com enjoo as defeituosidades originárias da experiência emancipadora –, há que sublinhar as potencialidades da nova etapa de luta que agora se inicia. Como se vê no movimento de contestação ao golpe no Brasil e às medidas recessivas e anti-populares dos governos de Macri e Temer7. Na luta em defesa dos processos progressistas que não claudicam. Nas mobilizações de camponeses, trabalhadores, empregados públicos, estudantes, no Paraguai, Chile, Colômbia, Honduras, México e muitos outros países da região. Na resistência do povo cubano e nos esforços de actualização económica e social da revolução dirigidos pelo PCC, com vista a fortalecer estrategicamente a opção socialista.

Resistir e afrontar a ofensiva em curso passará por insistir no fortalecimento da unidade anti-imperialista e a mais ampla convergência na luta8. Prosseguindo a acumulação orgânica de forças revolucionárias.

O que certamente pressupõe a necessária avaliação crítica do caminho percorrido, retirando as lições que se impõem da experiência. Com vista a fortalecer a corrente libertadora e causa exaltante da emancipação social, dando um novo impulso à via magistral de construção da almejada Pátria Nova e Grande latino-americana e caribenha.

Notas

(1) O ex-banqueiro de Wall Street, Pedro Kuczynski, foi declarado vencedor com uma diferença tangencial sobre a filha do ex-presidente Fujimori, actualmente a cumprir pena de prisão por crimes de lesa-humanidade e corrupção. Kuczynski contou na 2.ª volta com os votos da Frente Ampla em que participam os dois partidos comunistas peruanos, e que é depois das eleições de Abril a terceira força no parlamento.

(2) «Investida reaccionária na ordem do dia – América Latina na encruzilhada», Jan-Fev. 2016.

(3) Um ano antes da derrota da ALCA na Cimeira das Américas de Mar del Plata.

(4) Designadamente, Nicolás Maduro e Rafael Correa, presidentes da Venezuela e do Equador.

(5) Disponível em http://www.cubadebate.cu/noticias/2016/04/17/informe-central-al-vii-congreso-del-partido-comunista-cuba/#.VxS49lLLdn8

(6) Ver http://www.aporrea.org/oposicion/n290727.html

(7) Os seis meses de gestão de Macri ficam marcados pelas dezenas de milhares de despedimentos na função pública, a rendição perante os «fundos abutre», o ataque à liberdade de expressão e o anúncio do fim das emissões da Telesur, a inversão da política externa, as notícias de negociações com os EUA para concessão de bases militares em território argentino, entre outras medidas que atestam um feroz posicionamento de classe. No Brasil, o governo interino já teve tempo de anunciar vastos cortes nos programas sociais e não esconde a intenção de privatizar «tudo o que for possível» e entregar a exploração do petróleo do pré-sal às multinacionais.

(8) Na reunião que juntou em Maio, em Buenos Aires, representantes de sete partidos comunistas da América Latina, Patricio Echegaray, secretario-geral do partido anfitrião, assinalou que «(…) estamos perante um novo ciclo de lutas em que a unidade de forças democráticas, progressistas e revolucionárias se ergue como o atributo principal para fazer frente à contra-ofensiva conservadora (...)» (Semanário Nuestra Propuesta, 26.05.2016).