Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

Trabalhar para o êxito do XX Congresso, por um Partido mais forte

por Revista o Militante

Realizada a 40.ª Festa do Avante!, o XX Congresso aí está como prioridade para o Partido, no quadro da situação política actual, reafirmando a expressão consagrada «o PCP não fecha para Congresso».

No final deste mês de Setembro inicia-se a terceira fase de preparação do Congresso, em que se procederá ao debate das Teses-Projecto de Resolução Política, à eleição dos delegados que representarão as organizações do Partido no Congresso, dia 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada.

Na excepcional importância que tem um Congresso do Partido Comunista Português, reflectida nas mais diversas vertentes, três dimensões podemos destacar, entre outras que igualmente o justificariam: a realização do Congresso como grande obra de elaboração, construção e decisão colectiva que exige a máxima participação dos membros do Partido; o contributo específico que o conteúdo das Teses-Projecto de Resolução Política e a sua discussão dão para a formação política e ideológica dos militantes; a oportunidade que o processo de preparação do Congresso representa para avançar na concretização das direcções essenciais do reforço do Partido. A tudo isto é necessário responder.

A primeira dimensão referida, a preparação do XX Congresso, implica a criação de condições para a máxima participação dos membros do Partido. Participação com a leitura e estudo das Teses-Projecto de Resolução Política, a expressão da reflexão e opinião individual nas reuniões dos organismos, em outras reuniões e assembleias, a elaboração de propostas com contributos para o aperfeiçoamento do documento, a participação nas Assembleias Plenárias de eleição dos delegados que representarão as organizações do Partido no Congresso.

Esta concepção profundamente democrática de preparação e realização do Congresso coloca responsabilidades a cada membro do Partido, cada um tem o direito de participar, mas é mais que um direito, é um dever para com o Partido, o nosso ideal e projecto, os trabalhadores, o povo e o País.

As responsabilidades de cada membro do Partido são claras, como clara é a responsabilidade dos organismos de direcção e das organizações na criação das melhores condições possíveis para a participação e contribuição do colectivo partidário, na base da experiência partidária consagrada nos Estatutos e no Regulamento da preparação do Congresso que deve ser aplicada com rigor e iniciativa. Após a aprovação pelo Comité Central, as Teses-Projecto de Resolução Política são divulgadas através do Avante! e do Sítio do Partido na Internet e passam a estar disponíveis para todos os membros do Partido, mas tal facto não deixa de exigir que cada organização proceda à entrega do exemplar impresso a cada membro do Partido. O debate exige planificação com a calendarização de reuniões de todos os organismos, de outras reuniões de debate e a marcação das Assembleias Plenárias para a eleição dos delegados com a convocatória com oito dias de antecedência, o que coloca aos organismos de direcção a necessidade de um trabalho apurado. A resposta à preparação da lista para o futuro Comité Central, da responsabilidade do Comité Central em funções, coloca também tarefas especificas. Muitos outros aspectos se colocam aos organismos de direcção desde as propostas de delegados a eleger, a consideração da participação dos convidados, a divulgação do Congresso, a resposta a diversas questões organizativas, técnicas e logísticas.

Uma segunda dimensão referida sobre a importância do Congresso é o contributo específico que o conteúdo das Teses-Projecto de Resolução Política, a sua fundamentação e discussão dão (além do resultado do seu aperfeiçoamento e melhor acerto, pois não se trata de um documento acabado) para a formação política e ideológica dos militantes, uma mais profunda identificação com o projecto do Partido e um mais forte compromisso com a acção militante. A formação política e ideológica de cada membro do Partido resulta de vários aspectos. Nesta formação política e ideológica que prepara cada militante comunista para a sua intervenção, no quadro de um intensa luta e ofensiva ideológica, a leitura, estudo e apreensão do conteúdo das Teses-Projecto de Resolução Política tem um importante papel. Trata-se da apreciação da evolução da situação nos últimos anos, da análise e da caracterização do ponto em que nos encontramos e de, tendo em conta o projecto do Partido, perspectivar o andamento futuro e as tarefas que se colocam. O conteúdo das Teses inscreve esses aspectos que importa avaliar e entender, mas cada tese tem aspectos que a justificam e fundamentam. É toda esta dimensão que não deve passar ao lado. Quanto mais membros do Partido participarem, contribuírem, aprofundarem e apreenderem o seu conteúdo melhor preparados estarão, mais forte estará o colectivo partidário para resistir e travar com êxito as grandes batalhas políticas que se lhe colocam.

Uma terceira dimensão da importância do Congresso tem a ver com o contributo que pode dar para o reforço do Partido no imediato, na concretização das direcções de trabalho e objectivos específicos decorrentes da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte» como: o trabalho de direcção e a responsabilização de quadros; o trabalho de organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; a campanha de difusão do Avante!; o recrutamento e a integração dos novos militantes; a acção de contacto com os membros do Partido; a estruturação das organizações locais, designadamente no trabalho de alargamento da criação e dinamização das células de reformados e na intervenção junto de classes, camadas e sectores sociais específicos; o reforço das estruturas de propaganda, redes de propaganda fixa e comunicações electrónicas e a independência financeira do Partido. Uma terceira fase de preparação do Congresso que exige o contacto com todos os membros do Partido, que propicia uma elevada participação em reuniões num curto espaço de tempo, que comporta a possibilidade de uma ampla e profunda discussão pode permitir importantes contributos para o reforço do Partido. Um dos aspectos a ter em conta é a concretização do contacto com os membros do Partido criando condições para pelo menos os camaradas que têm ficha actualizada de 2013 serem contactados pessoalmente. Este contacto pode ser de grande importância para, entre outros aspectos: entregar as Teses-Projecto de Resolução Política; fazer a convocatória para a Assembleia Plenária respectiva; tratar do recebimento das quotas e de formas para o seu pagamento regular; considerar a compra e a leitura regular do Avante!; fazer o levantamento de nomes a contactar para recrutamento; apurar disponibilidade para tarefas e concretizar o seu aproveitamento. Este contacto pessoal implica uma preparação prévia, responsabilizando os camaradas que trabalham com essa organização, os que asseguram a cobrança das quotas e adoptando outras medidas de criação de equipas e de camaradas a tempo inteiro nesse período. Nas organizações onde não seja garantido o contacto pessoal com todos importa assegurar o envio de cartas com a convocatória para as Assembleias Plenárias, ficando os meios electrónicos como reforço.

Os próximos meses são decisivos, na intervenção e iniciativa política, na luta de massas, no reforço do Partido, na preparação do êxito do XX Congresso concretizando o caminho que aponta o seu lema: PCP, com os trabalhadores e o povo, pela democracia e o socialismo.