Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

X Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco. Com o PCP, luta e confiança – um distrito com futuro

por Patricia Machado

Num quadro de grande exigência para o Partido, desde logo na construção do XX Congresso e do reforço do Partido, no reforço da luta dos trabalhadores e do povo e da intensa resposta e iniciativa políticas na nova fase da vida política nacional realizou-se no passado dia 21 de Maio a X Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco do PCP. Esta Assembleia comportava em si a importante tarefa de analisar a realidade do distrito e os problemas com que se confronta quem nele vive e trabalha, assim como apontar caminhos para romper com o retrocesso a que os trabalhadores e a população do Distrito de Castelo Branco têm sido sujeitos ao longo de anos de políticas do PSD, CDS e PS com os PEC, Pacto de Agressão e submissão à UE. Teve ainda como objectivo discutir o eixo determinante para construir uma política alternativa patriótica e de esquerda, sendo ele o reforço da luta de massas e da organização do Partido no distrito.

A X Assembleia foi construída ao longo de quatro meses pela direcção do Partido no distrito, com mais de 15 reuniões plenárias, envolvendo organizações e militantes na discussão, na construção de propostas e definição de direcções de trabalho, com cerca de 30 camaradas envolvidos na elaboração do projecto de Resolução Política, que veio a ser aprovado por unanimidade e que constitui um documento de análise e instrumento de trabalho de grande importância. Igualmente por unanimidade foi aprovada a proposta da actual DORCB.

Ao longo da Assembleia foram feitas 22 intervenções que traduziram a reflexão e as orientações que constituirão importante contributo para o reforço da nossa acção, luta e organização.

A situação do Distrito de Castelo Branco está necessariamente ligada às causas e consequências das políticas de direita seguidas ao longo dos últimos anos no plano nacional, agravadas pelos constrangimentos externos decorrentes da submissão do País à UE. Ao longo dos últimos anos foi ver o corrupio de ministros e secretários de Estado do PSD e do CDS que vinham anunciar novos ventos e boas novas. A realidade porém desmente essa propaganda: Castelo Branco é um distrito cada vez mais envelhecido, mais periférico, devido à limitada e cara mobilidade e escassez de transportes ferroviário e rodoviário, mais pobre em serviços públicos, com crescente emigração, e um desemprego que atingia em Fevereiro deste ano mais de 12 mil pessoas.

Um distrito onde quase 30 mil trabalhadores por conta de outrem, dos diversos sectores de actividade, se viram atacados nos seus direitos, assistindo à destruição de postos de trabalho, à liquidação de produção nacional, a ataques aos serviços públicos e à segurança social, ao aumento da exploração e empobrecimento, um quadro em que reinam os baixos salários e os vínculos precários.

Um distrito onde os micro, pequenos e médios empresários se confrontam com sérias dificuldades, como o acesso ao crédito, a concorrência das grandes superfícies e as consequências do baixo poder de compra. Uma região em que o potencial industrial, agrícola, florestal, turístico e da indústria extractiva não é potenciado e valorizado em toda a sua extensão. Uma realidade que vê os jovens formados na Universidade da Beira Interior (UBI) e do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) saírem da região, e até do país, por falta de investimento na investigação e ausência de postos de trabalho que liguem o conhecimento e a formação ao desenvolvimento regional.

Um distrito que transpira património cultural e ambiental, cultura e vontades de muitos criadores em diversas áreas e que, por grandes limitações no apoio à cultura e às artes, fica aquém das suas imensas potencialidades.

Mas, como afirmou o lema da X Assembleia, «Com o PCP, luta e confiança – um distrito com futuro», é convicção dos comunistas do Distrito de Castelo Branco que, com o reforço do PCP, o seu papel determinante na luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda, com os trabalhadores e o povo, é possível um distrito com futuro.

Com futuro porque tem riquezas que baste, desde logo pelas suas gentes, pelos sectores tradicionais que urge valorizar e modernizar, pelas suas enormes potencialidades florestais e agrícolas, como os produtos horto-frutícolas, o queijo, o azeite, a vinha, ou ainda pelo conhecimento produzido.

Com futuro porque Castelo Branco é um distrito de fortes tradições de luta, desde logo de lutas operárias, de que se assinala este ano a greve de 1941 do operariado têxtil da Covilhã por aumentos de salários, ou a jornada de 3 Janeiro em 1946 em que mais de 10 mil operários saíram à rua enfrentando a intervenção da GNR. Ontem como hoje a luta foi e é determinante para fazer avançar a história, para o desenvolvimento, para recuperar e conquistar direitos, para defender a Constituição de Abril que este ano assinala o seu 40.º aniversário, para defender serviços públicos, como na saúde, na educação e na justiça.

A X Assembleia decorreu numa nova fase da vida política nacional após a derrota do Governo PSD/CDS, resultado não só da intensa e determinante luta das massas ao longo dos últimos quatro anos, mas também pelo papel decisivo deste partido, o Partido Comunista Português, que colocou a necessidade de não se desperdiçar nenhuma oportunidade para ir ao encontro das justas aspirações e necessidades mais imediatas de um povo tão martirizado.

Foi essa janela de esperança que se abriu e que permitiu o alcance de medidas positivas para os trabalhadores e para o povo, com a consciência das limitações que derivam de um Governo do PS. A luta e a intervenção, a acção e propostas do PCP têm contribuído para recuperar direitos roubados, como os feriados, a recuperação de salários, abriu caminho para a recuperação das 35 horas na Administração Pública, o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), ainda que aquém dos 600 euros que o PCP propõe, a redução ou isenção de taxas moderadoras, a gratuitidade progressiva dos manuais escolares, entre muitas outros.

Mas é necessário prosseguir a luta para ir mais longe na recuperação de direitos, na defesa da contratação colectiva, na valorização dos salários e das pensões, no combate à precariedade, no apoio à produção nacional. No distrito a luta das populações obrigou a baixar as portagens mas é necessário continuar até à sua abolição, ou ainda a reabertura já no próximo ano lectivo da escola de Monsanto encerrada pelo Governo PSD/CDS. Também a reposição de freguesias precisa de ser alcançada, assim como a alteração ao mapa judiciário.

Quem não quer este caminho é o grande capital e os seus acólitos, que, através de todos os meios, formas e instrumentos ao seu serviço, tudo fazem para silenciar e atacar a intervenção do PCP, desvalorizar e atacar a luta dos trabalhadores e das populações com campanhas de mistificações e falsidades presentes na intensa e profunda ofensiva ideológica em curso.

Está nas nossas mãos contribuir, com a nossa intervenção e ligação às massas, para o reforço da luta. E está nas nossas mãos, com o reforço do Partido e da sua organização. «A organização não é um fim em si mas um instrumento, uma arma para a acção colectiva» (1). É, pois, determinante o recrutamento com a integração e responsabilização, a estruturação das organizações de base, a dinamização da organização a partir das empresas e locais de trabalho, o reforço e defesa da capacidade financeira do Partido, de que o êxito da Comissão Nacional de Fundos (CNF) para a Quinta do Cabo é exemplo, a elevação da consciência política e ideológica, o alargamento da venda e da difusão do Avante! e de O Militante.

Para o seu alcance, a par do reforço da capacidade de Direcção, a elevação da militância é indispensável. «A actividade militante (ou militância) é a atitude característica do comunista na sociedade e na vida. É simultaneamente uma atitude política e uma atitude moral. Forma de trabalho que, no respeitante a dispêndio de energia intelectual e física, não se distingue de outras formas de trabalho, distingue-se, na sua essência, pela maneira como o militante do PCP a procura e a pratica. Pode ser (e no geral dos casos é) esforçada e cansativa. Constitui sempre motivo de satisfação. É voluntária em sentido absoluto. É determinada por um elevado ideal. Torna-se, para o comunista, um imperativo político, cívico e social.»(2)

Pela importância e riqueza que tem o contributo de cada um, inserido neste grande colectivo partidário, na concepção que temos de trabalho e direcção colectivos, assente no centralismo democrático, consideramos que saímos reforçados da X Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco.

A X Assembleia foi também, pela discussão, envolvimento e reforço, um importante contributo para a construção do XX Congresso do Partido, que se realiza em Almada nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro. Uma construção colectiva enriquecida pela discussão e envolvimento de todo o Partido, em que, com uma profunda ligação à vida e à realidade e integrando a luta e aspirações dos trabalhadores e do povo, damos resposta na nossa intensa acção e intervenção políticas, com uma inabalável confiança no futuro. É o Congresso do Partido Comunista Português. O Partido que, também no distrito de Castelo Branco, coloca aos trabalhadores, aos democratas, à juventude, aos homens e mulheres: juntem-se a nós, juntem-se ao PCP na luta pela ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.

Com o PCP, luta e confiança – um distrito com futuro.