Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 344 - Set/Out 2016

VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa. Reforçar o Partido, ligá-lo às massas, avançar com a luta

por Gonçalo Tomé

A realização da VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa, no passado dia 14 de Maio, sob o lema «Com a luta dos Trabalhadores e do Povo, Um PCP mais forte, por uma Lisboa de Abril», culminou um amplo processo de participação e militância que decorreu ao longo de vários meses e percorreu a actividade de toda a organização do Partido na Cidade de Lisboa.

A sua preparação envolveu directamente mais de 320 camaradas, onde se realizaram 35 reuniões e assembleias para discussão do projecto de Resolução Política e para a eleição de delegados. Preparação que decorreu num período de intensa actividade política, com toda a organização da Cidade envolvida na resposta às tarefas que a situação política foi colocando.

A partir de uma avaliação globalmente positiva do nível de participação (de que é exemplo a mais de uma centena de propostas de alteração à proposta de Resolução Política), as reuniões e assembleias contaram com níveis de participação e discussão diferenciados, evidenciando dificuldades e debilidades diversas que importa avaliar, discutir e colmatar.

Participaram na Assembleia 177 delegados, dos 151 delegados eleitos nas assembleias plenárias e dos 51 inerentes. Estiveram presentes cerca de 90 convidados. Foram feitas 42 intervenções, que abordaram a vida e a luta dos trabalhadores e das populações da Cidade, cujas condições de vida se agravaram brutalmente com o aprofundamento da política de direita, desenvolvida pelos sucessivos governos PS, PSD e CDS e pela política concretizada no plano municipal pela maioria PS, onde tem sido dada expressão aos objectivos da mesma política de direita em Lisboa, aquela que serve a especulação imobiliária e que tem levado ao acelerado processo de descaracterização social e cultural da Cidade, por via da destruição progressiva da sua vocação produtiva e a sua substituição pela opção única do turismo, envelhecendo, desertificando, etilizando e transformando Lisboa num espaço exclusivo. Descaracterização e transformação negativas que têm também grande impacto na organização do Partido.

Foi a partir desta realidade, e dando concretização às direcções de trabalho apontadas na Resolução do CC de Dezembro de 2013 «Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte», e às orientações de trabalho definidas pela VIII Assembleia da Organização Regional de Lisboa, de 18 de Abril de 2015, que se definiram como objectivos da VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa: Reforçar o Partido e a sua ligação às massas; Reforçar, intensificar e desenvolver a luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da alternativa patriótica e de esquerda.

A VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa assumiu como temas centrais o reforço do Partido orgânico, político, ideológico e financeiro; o reforço da sua ligação aos problemas dos trabalhadores e das populações que trabalham e vivem na Cidade de Lisboa; o reforço da sua intervenção e influência políticas.

Assumiu especial destaque a questão fundamental da ligação do Partido às massas, da qual resultaram as orientações para o reforço da organização do Partido prioritariamente nas empresas e locais de trabalho, mas também nas organizações locais, na estruturação, no recrutamento, na política financeira, como elementos indispensáveis para uma maior ligação, intervenção e influência do Partido nas organizações de massas em toda a Cidade.

Em concreto, afirmou-se como necessário levar a cabo um amplo trabalho de massas em toda a Cidade, dirigindo as organizações do Partido na Cidade para uma forte ligação às massas, seja na ligação estreita com os trabalhadores e as populações, seja na direcção do trabalho para o reforço da participação e influência do Partido nas organizações unitárias de massas.

Concluiu-se que só este trabalho poderá afirmar, em simultâneo, a alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa e as propostas e o projecto do Partido para a Cidade de Lisboa, que em particular mereceu a aprovação de uma resolução específica no decurso dos trabalhos e que aqui se destacam os eixos fundamentais da proposta para a governação da Cidade e as medidas tomadas para afirmar esse projecto alternativo, na persecução da resolução dos problemas que afectam as condições de vida e de trabalho de todos os que em Lisboa habitam e trabalham:

– Priorizar o interesse público sobre os interesses privados, defendendo e promovendo o serviço público de qualidade, contribuindo decisivamente para a elevação das condições de vida da população.

– Planear a Cidade promovendo uma política de urbanismo democrática, participada e transparente. Garantir a reabilitação urbana, incorporando a definição de políticas habitacionais que, respondendo aos problemas dos Bairros Municipais, garantam o direito à habitação e ajudem a atrair mais população para Lisboa e a estancar a saída daqueles que aqui nascem e vivem.

– Desenvolver a Cidade de modo a atrair empresas que promovam o emprego, diversificando os sectores económicos e a sua complementaridade, com destaque para o desenvolvimento do sector produtivo em Lisboa, nomeadamente a indústria não poluente, adaptada à qualidade de vida urbana.

– Desenvolver uma política cujo objectivo principal é a prioridade aos transportes públicos, ao peão e aos espaços públicos, numa perspectiva de garantir o direito à mobilidade, a defesa do meio ambiente, da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da Cidade.

– Promover o transporte público de qualidade e com condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com relevo para a melhoria do serviço prestado pela Carris, Metro, Transtejo, Soflusa, CP, Fertagus, defendendo a intermodalidade, a expansão das redes de cobertura e interfaces, a promoção de uma bilhética única, social e integrada com os restantes modos de transporte e seu parqueamento.

– Defender a manutenção das empresas de transportes, na esfera pública, no âmbito do sector empresarial do Estado.

– Desenvolver políticas ambientais sustentáveis que tenham em conta a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído, ampliando áreas e corredores verdes, preservando Monsanto e conservando os jardins e matas da Cidade enquanto espaços de todos.

– Apoiar e envolver o Movimento Associativo da Cidade, inserido numa política de promoção do desporto e cultura para todos.

– Investir nos trabalhadores do Município, defendendo o emprego público, garantindo os seus direitos e combatendo a precariedade dos vínculos, pela prestação do serviço público de qualidade à população.

Só um projecto de mudança e uma política alternativa podem garantir que Lisboa preserve a sua história e recupere as suas características populares, assegurando o futuro de uma Cidade de progresso e desenvolvimento para todos, afirmando-se, nos vários planos, como exemplo de gestão democrática, participada e transparente, capaz de proporcionar uma vida melhor para quem nela vive, trabalha e a visita.

Foi nesse sentido que a VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa assumiu ser tarefa de todos levar por diante a afirmação do projecto alternativo do PCP junto dos trabalhadores e das populações da Cidade; que as organizações do Partido se comprometeram a levar a cabo um amplo trabalho de rua consolidando a ligação com as populações e os trabalhadores, com vista à afirmação do projecto do Partido e ao aprofundamento do conhecimento dos problemas concretos, visando a sua resolução efectiva; que ao mesmo tempo é objectivo desta intervenção envolver e integrar todos quantos estão empenhados numa mudança para Lisboa, seja na luta em torno dos problemas concretos da Cidade, seja na participação activa na afirmação dessa mudança necessária.

A VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa também se fez de balanço e prestação de contas sobre o intenso trabalho desenvolvido desde a VI Assembleia; da luta contra a política de direita; a luta em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente na saúde, na educação e nos transportes; a luta em defesa do Poder Local democrático; a luta das populações e dos trabalhadores do Município de Lisboa em defesa dos seus direitos; o papel dos comunistas nos órgãos autárquicos, a batalha das eleições autárquicas e a firme afirmação da CDU e do seu projecto como a única alternativa à política de direita desenvolvida pela maioria PS na CML e nas freguesias. Exemplos do rico e diversificado conjunto de intervenções realizadas, das quais trespassou uma forte ideia de confiança na luta, no projecto do Partido e na capacidade de vencer o conformismo e a resignação, intervindo sobre a realidade concreta, não virando a cara às dificuldades.

O novo Organismo de Direcção da Cidade de Lisboa foi eleito por maioria dos votos, contando com um voto contra. A Resolução Política da VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa foi aprovada por unanimidade.

Em síntese, o conteúdo da VII Assembleia de Organização da Cidade de Lisboa deixou ainda mais clara uma ideia: a Cidade e o povo de Lisboa precisam de um PCP mais forte!.

Em jeito de balanço, podemos concluir que a Assembleia demonstrou um colectivo forte e coeso, num ambiente de unidade, camaradagem, fraternidade e combatividade, de confiança e determinação em levar por diante a intervenção para construir uma Lisboa de Abril, dos seus bairros, promovendo a sua identidade, características e tradições, desenvolvendo a capacidade e a vocação produtivas, reabilitando o seu edificado e o seu património histórico, defendendo a sua população, promovendo os serviços e o emprego públicos, defendendo o direito ao trabalho, à habitação, à cultura, ao desporto, ao lazer para todos; intervenção que é indissociável da luta mais geral pela ruptura com a política de direita, pela construção da política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.