Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 346 - Jan/Fev 2017

18.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

por PCP - Partido Comunista Português

Dias 28 e 29 de Outubro, realizou-se em Hanói, capital da República Socialista do Vietname, o 18.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), acolhido pelo Partido Comunista do Vietname, com o tema «A crise capitalista e a ofensiva imperialista – Estratégia e tácticas dos Partidos Comunistas e Operários na luta pela paz, pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pelo socialismo», que contou com a participação de 57 partidos, de 49 países, dos cinco continentes.

É a primeira vez que um EIPCO tem lugar num país que assume como objectivo a construção do socialismo. Vietname e povo vietnamita que, sob a liderança de Ho Chi Minh e do seu partido, travaram uma luta heróica contra o colonialismo francês, contra o invasor japonês e contra agressão do imperialismo norte-americano, unindo à luta pela conquista da soberania e independência nacionais, a luta pela sua emancipação social, lançando-se no gigantesco empreendimento da reconstrução nacional, do progresso económico e social, da construção das bases da sociedade socialista.

O 18.º EIPCO adoptou um Apelo onde são sublinhados os crescentes desafios causados pelo capitalismo em profunda crise, pelas intervenções e ingerências do imperialismo, e são valorizadas as lutas dos trabalhadores e dos povos contra a ofensiva do imperialismo, pelos direitos laborais, sociais e democráticos, pela soberania e independência nacional, pela paz e pelo socialismo.

No Apelo são apontados eixos para o desenvolvimento de acções comuns e convergentes pelos partidos participantes neste processo de cooperação multilateral, nomeadamente em torno: do intercâmbio de experiências sobre a construção do socialismo no Século XXI; da celebração do 100.º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, realçando o seu significado histórico, a contribuição do socialismo para o avanço da luta dos trabalhadores e dos povos pela sua emancipação e a necessidade de fortalecer a luta pela paz, pelo progresso social e pelo socialismo; da comemoração do 150.º aniversário da publicação de O Capital de Karl Marx; ou do intercâmbio de experiências em torno do fortalecimento dos partidos comunistas, da luta de massas e da luta ideológica.

Foi ainda definido como eixo a acção em torno da defesa das liberdades e direitos democráticos e da rejeição do anti-comunismo e de todas as formas de discriminação, a solidariedade aos comunistas que enfrentam perseguições e proibições da sua actividade, como acontece na Ucrânia, nomeadamente desenvolvendo iniciativas por ocasião da comemoração da Vitória sobre o nazi-fascismo.

Foi igualmente apontado o desenvolvimento de acções visando o alargamento da frente anti-imperialista e o fortalecimento da luta pela paz, contra as ocupações, intervenções e ingerências do imperialismo, contra a NATO e o seu alargamento, contra o militarismo, as armas nucleares e as bases militares estrangeiras, pela resolução pacífica e justa de todos os conflitos baseada nos princípios do Direito Internacional.

O Apelo sublinha ainda a importância da intensificação de acções exigindo o fim do bloqueio dos EUA contra Cuba e pela concretização do direito do povo palestino a um Estado livre, soberano e independente. Assim como a solidariedade com todos os povos na Ásia, no Médio Oriente, em África, na América Latina e na Europa que enfrentam a ocupação, a intervenção, a interferência e o bloqueio do imperialismo.

No Apelo, os partidos participantes no 18.º EIPCO reafirmam ainda a sua solidariedade de sempre com o povo vietnamita na construção e defesa da sua pátria socialista.

O Encontro Internacional decidiu ainda a composição do Grupo de Trabalho do processo dos EIPCO para o período 2016-2019, que passou a integrar os seguintes partidos: PC do Brasil, PC de Cuba, AKEL (Chipre), PC da Boémia e Morávia, PC da Grécia, PC da Índia, PC da Índia (Marxista), Partido do Povo (Irão), PC Libanês, PC do Nepal (UML), PC Palestiniano, PC da Federação Russa, PC Operário Russo, PC Sul Africano, PC de Espanha, PC, Turquia, PC da Ucrânia, PC do Vietname e Partido Comunista Português. Até à realização do próximo Encontro Internacional, será aberto um novo período para que outros partidos que tencionem integrar o Grupo de Trabalho possam expressar essa intenção, sendo tomada uma decisão no próximo Encontro Internacional.

Em 2017, o 19.º EIPCO será realizado na Federação Russa, acolhido pelo Partido Comunista da Federação Russa, por ocasião da comemoração do 100º aniversário da Revolução Socialista de Outubro.

O PCP fez-se representar por Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do Comité Central e responsável pela Secção Internacional do PCP, e por Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central e da Secção Internacional do PCP.

O PCP teve oportunidade de intervir na sessão plenária do Encontro Internacional, sintetizando os elementos essenciais contidos na sua contribuição ao 18.º EIPCO (ver: http://www.pcp.pt/contribuicao-do-pcp-no-18o-encontro-internacional-de-partidos-comunistas-operarios).

Contribuição do PCP no 18.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (excertos)

O Partido Comunista Português expressa as suas saudações fraternais aos partidos participantes no 18.º Encontro Internacional de Partidos Comunista e Operários e, particularmente, ao Partido Comunista do Vietname, reafirmando a sua solidariedade e amizade de sempre com o heróico povo vietnamita e formulando os melhores êxitos ao PCV nas importantes tarefas em que está empenhado, no desenvolvimento económico e social da sua pátria, na resposta aos anseios dos trabalhadores e povo vietnamita, na construção do socialismo. (...)

Na opinião do PCP a situação internacional continua marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e pelo prosseguimento de um complexo e contraditório processo de rearrumação de forças à escala mundial, quadro em que o imperialismo intensifica uma violenta e multifacetada ofensiva que se confronta crescentemente com a resistência e luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e soberania e de Estados em defesa da sua independência e desenvolvimento.

Uma situação onde, entre outras expressões do agravamento dos traços mais negativos do capitalismo, sobressai o domínio do capital financeiro e especulativo sobre a economia e a acentuação da centralização e concentração do capital, da apropriação monopolista de riquezas e matérias-primas, da exploração, da investida contra direitos sociais, do ataque a liberdades, a direitos democráticos e à soberania e independência nacionais, da liberalização do comércio mundial como instrumento de domínio económico e político ou da centralização do poder em instâncias supranacionais dominadas pelas grandes potências imperialistas.

O mundo continua confrontado com uma crise cíclica desencadeada em 2007/8. Uma crise centrada na Tríade (EUA, UE, Japão) – onde a situação é de estagnação ou crescimento anémico –, cujos efeitos se estendem a todo o planeta. Crise cíclica que é indissociável de uma realidade mais profunda, a crise estrutural do capitalismo, reflectida na incapacidade do sistema dominante em encontrar soluções para a ultrapassar. Determinadas pelo grande capital financeiro e especulativo e não atacando as suas verdadeiras causas, as medidas tomadas para debelar a crise apenas a prolongam e tornam mais violenta a explosão do pico de crise seguinte. (...)

A complexa e perigosa situação na Europa é consequência do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e, simultaneamente, do processo de integração capitalista europeu. A natureza de classe da União Europeia – um instrumento de domínio ao serviço do grande capital e das grandes potências europeias, profundamente contrário aos ditireitos, interesses e aspirações dos povos – intensifica as contradições em torno da questão de classe, da questão nacional e das rivalidades inter-imperialistas. Estas contradições estão presentes nos recentes e importantes desenvolvimentos, como é o caso do referendo britânico.

A resposta do grande capital à crise na e da União Europeia é ela própria um factor de aprofundamento destas copntradições. O facto de hoje se considerar abertamente a possibilidade de uma profunda reconfiguração, ou mesmo do fim, do Euro e até da União Europeia, é um exemplo do aprofundamento destas contradições. (...)

O grande capital, as grandes potências e as forças que têm conduzido o processo de integração capitalista – direita e social-democracia – tentam agora uma nova fuga em frente baseada na ideia de salvar a Europa da ameaça da extrema-direita. Mas a questão é exactamente a oposta, salvar a Europa deste e doutros perigos, passa por derrotar a União Europeia. (...)

Perante a ofensiva exploradora e opressora, agudiza-se a luta de classes e estreita-se a base social de apoio do capitalismo, agregando à luta da classe operária e dos trabalhadores outras classes e camadas sociais que lutam em defesa dos seus interesses específicos.

Num quadro em que verificam recuos, mas também importantes avanços por parte das forças progressistas e revolucionárias, a luta dos trabalhadores e dos povos é caracterizada por uma persistente e decidida resistência. (...)

O imperialismo, particularmente o imperialismo norte-americano – a grande potência hegemónica do mundo capitalista – tenta contrariar o declínio do seu peso económico relativo através da intensificação da exploração, da imposição da sua supremacia nas relações económicas e da acentuação da sua escalada agressiva, visando submeter ou destruir quem de alguma forma lhe resista, como forças e países (e diversificadas articulações entre países) que afirmando e defendendo a sua soberania e independência nacionais assumam a opção de caminhos para o seu desenvolvimento fora do quadro do domínio hegemónico do imperialismo, designadamente do imperialismo norte-americano.

Neste quadro, o imperialismo procura negar o direito à auto-determinação dos povos e condenar ao subdesenvolvimento inúmeros países, empenha-se no desrespeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional e na instrumentalização da ONU, promove o militarismo e a guerra, reforça a NATO e uma multiplicidade de alianças e parcerias militares ofensivas, intensifica a escalada armamentista e a instalação de novos e sofisticados armamentos, fomenta o terrorismo, incluindo o terrorismo de Estado, a ingerência, a desestabilização e a agressão contra Estados soberanos em, praticamente, todos os continentes, com o perigo, e mesmo a ameaça, de uma escalada e generalização de conflitos militares no plano mundial com incalculáveis proporções.

Os EUA e a NATO, com os seus aliados, são responsáveis por todos os grandes conflitos militares da actualidade, constituindo a sua ofensiva a grande ameaça que os povos enfrentam. (...)

Uma realidade que coloca com premência o fortalecimento da solidariedade com os povos vítimas da desestabilização e guerra imperialistas e da luta pela paz, contra o militarismo e a guerra, contra a NATO e a militarização da União Europeia.

A ofensiva agressiva do imperialismo visando a soberania dos povos e a independência dos Estados alarga e diversifica as forças que objectivamente convergem na luta anti-imperialista.

A situação internacional coloca em evidência a interligação entre a defesa da soberania e independência nacionais, a luta pela paz e a luta pelo progresso e emancipação social, realçando a relação intrínseca entre a questão de classe e a questão nacional no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

Neste quadro, o PCP considera da maior importância o fortalecimento, a unidade e o incremento da capacidade de acção do movimento comunista e revolucionário internacional. Objectivo que passa necessariamente pelo fortalecimento de cada partido comunista ou outra força revolucionária – da sua ligação às massas e à sua realidade nacional, da sua capacidade de definir o seu programa e tarefas – e pelo reforço da sua solidariedade e cooperação.

Neste sentido, o PCP empenha-se no fortalecimento da solidariedade recíproca e da cooperação entre partidos comunistas, contribuindo para o aprofundamento do debate, valorizando em cada momento o que favoreça a unidade na acção e afirmando a identidade, o ideal e projecto comunista, seja no âmbito das suas relações bilaterais ou no quadro multilateral – como o processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO).

O PCP considera que prejudica o fortalecimento do movimento comunista tanto o desenvolvimento de tendências liquidacionistas e social-democratizantes, como de concepções e práticas dogmáticas e sectárias, que, na opinião do PCP, não contribuem para o reforço do movimento comunista e para a sua unidade na acção, introduzindo factores de divisão, afastamento e incompreensão que dificultam os necessários avanços na sua solidariedade internacionalista, e na relação deste com outras forças progressistas e de esquerda.

Baseado na sua própria experiência e na experiência histórica do movimento comunista, o PCP considera essencial no relacionamento entre partidos comunistas a observância de princípios, como a igualdade de direitos, a independência, o respeito mútuo, a não ingerência nos assuntos internos, a franqueza e solidariedade recíproca. Da mesma forma, o PCP considera que naturais diferenças, e mesmo divergências, na análise da situação internacional e sobre a estratégia e táctica na luta pelo socialismo, não devem impossibilitar a discussão franca e fraternal com vista ao exame de problemas comuns e à aproximação de posições, e impedir a unidade e capacidade de intervenção do movimento comunista e revolucionário internacional, incluindo a sua cooperação, a sua acção comum ou convergente na luta contra o inimigo comum e pela emancipação dos trabalhadores e dos povos. (...)

Para o PCP, a actual situação internacional coloca com particular premência a necessidade da aproximação, do reforço dos laços de solidariedade e do desenvolvimento da cooperação dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias – com a afirmação dos seus objectivos próprios e sem diluição da sua identidade – com outras forças da paz, patrióticas, democráticas, progressistas e anti-imperialistas, contribuindo para o intercâmbio de experiências e para a unidade na acção em torno de objectivos de luta imediatos que correspondam à defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos.

Solidariedade que não significa, exige ou é condicionada a uma total identificação com as forças que protagonizam a resistência e a luta, nem necessariamente com todas as opções e soluções por estas tomadas, mas que coloca no primeiro plano a defesa de princípios e objectivos, nomeadamente de direitos fundamentais dos povos que são condição para o avanço da luta no sentido da sua emancipação social e nacional. (...)

Para o PCP, a crise estrutural do capitalismo e a violenta ofensiva do imperialismo colocam a necessidade de fortalecer uma ampla frente anti-imperialista que trave a ofensiva do imperialismo e abra caminho à construção de uma nova ordem internacional, de paz, soberania e progresso social. Do mesmo modo, a realidade demonstra a necessidade de um forte e vigoroso movimento comunista e revolucionário internacional, da existência de fortes partidos comunistas e revolucionários que promovam a resistência e luta dos trabalhadores e dos povos, em defesa dos seus direitos, pelo avanço da transformação social e da superação revolucionária do capitalismo. (...)

No tempo em que vivemos, 100 anos após a Revolução Socialista de Outubro e no seguimento da evolução que teve lugar no século XX, em que o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências destruidoras e trágicas que comporta, é atravessado pelo agravamento da sua crise estrutural, torna-se ainda mais evidente a importância e alcance dos objectivos desse maior acontecimento da história da humanidade e a afirmação do socialismo como exigência da actualidade e do futuro. (...)

O PCP aponta como objectivo ao povo português a construção da sociedade socialista, partindo da realidade e da experiência da revolução portuguesa, assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial. Ao propor o seu Programa «Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização deste processo de profunda transformação e desenvolvimento da sociedade portuguesa é, já em si, parte integrante da construção do socialismo em Portugal. A luta que o PCP trava pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda fazem parte da luta pela democracia avançada, assim como esta é parte integrante da luta pelo socialismo.

O socialismo, por diferenciados caminhos e etapas, afirma-se como objectivo da luta dos povos, enquanto perspectiva e condição de futuro inseparável da plena libertação e realização humanas. (...)

É nesse processo de luta e de construção que os comunistas portugueses se entregam com inabalável determinação.