Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 348 - Mai/Jun 2017

O compromisso do PCP é com os trabalhadores e o povo

por Revista «O Militante»

A três meses da sua realização o XX Congresso continua a marcar a intervenção imediata do Partido. À publicação da Resolução Política, que o órgão supremo do Partido aprovou por unanimidade, seguir-se-à a publicação do Livro do Congresso. Trata-se de materiais da maior importância cujo conhecimento e assimilação são indispensáveis para orientar a acção do colectivo partidário, numa situação nacional muito exigente e num quadro internacional extraordinariamente instável, imprevisível e perigoso, a que a nova presidência norte-americana – a braços com a crise do sistema e o declínio relativo do poderio dos EUA no plano mundial – vem acrescentar novos factores de incerteza. É preciso ter estes preciosos documentos sempre à mão pois, contendo análises e orientações que vão muito para além da conjuntura do dia-a-dia, eles balizam a intervenção quotidiana dos membros do Partido, situam a luta por objectivos concretos e imediatos na perspectiva mais ampla da luta por uma política patriótica e de esquerda e do Programa do Partido de «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», que é por sua vez parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo e o comunismo. Num partido revolucionário a ligação entre os objectivos imediatos e os objectivos mais gerais deve estar sempre presente, caso contrário, como mostra a experiência do movimento comunista e revolucionário internacional, é fácil cair tanto no praticismo reformista como no verbalismo esquerdista. Envolver todas as organizações partidárias nas análises, orientações e tarefas do XX Congresso, e levar a sua mensagem às massas trabalhadoras, continua a ser tarefa central do Partido.

A reunião do Comité Central de 18 e 19 de Fevereiro, procedendo à análise dos mais recentes desenvolvimentos da situação internacional e nacional, traçou a orientação e definiu as principais tarefas imediatas do Partido à luz das decisões do XX Congresso.

O comunicado do CC, que «O Militante» publica neste número, é particularmente rico de conteúdo e esclarecedor em relação à complexidade e exigência das tarefas que se colocam ao colectivo partidário perante a necessidade de prosseguir e intensificar a luta pela reposição e conquista de direitos e simultaneamente pela ruptura com a política de direita e com os constrangimentos externos a que o PS e o seu governo estão amarrados pela sua opção de classe em favor do capital monopolista. Só por este caminho, que implica a renegociação de uma dívida asfixiante e o combate às imposições da União Europeia e do Euro, será possível libertar os meios indispensáveis ao investimento necessário ao desenvolvimento económico e para dar resposta aos problemas sociais dos portugueses no plano do emprego, da educação, da saúde, da segurança social e outros. Só com uma política externa independente e de brio patriótico será possível salvaguardar a independência nacional e impedir que Portugal se torne instrumento da estratégia agressiva do imperialismo e joguete das rivalidades e contradições entre as grande potências que a crise estrutural do capitalismo está a agudizar.

Como o Partido tem sublinhado para desfazer dúvidas e confusões quanto à natureza da solução política actual, que é um governo minoritário do PS e não um governo de coligação ou das «esquerdas», o compromisso do PCP é com os trabalhadores e o povo português, não com o PS. O desenvolvimento da acção de massas e o reforço do Partido e da sua intervenção junto dos trabalhadores e das populações constituem como sempre o alfa e o ómega da actividade revolucionária dos comunistas. De entre as numerosas tarefas apontadas pelo CC para a actividade próxima das organizações do Partido – em que as eleições autárquicas se inscrevem como uma prioridade articulada com a acção geral do Partido – são de sublinhar, nomeadamente, as campanhas «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» e «Produção, Emprego, Soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro». De particular importância se reveste a manifestação nacional de mulheres, organizada pelo MDM em 11 de Março, a semana da igualdade promovida pela CGTP de 6 a 10 de Março, o dia nacional da juventude em 11 de Março, as comemorações do 25 de Abril e, muito especialmente, como grande jornada de luta, o 1.º de Maio, dia internacional dos trabalhadores. É da maior importância tirar partido dos contactos estabelecidos durante estas numerosas iniciativas para reforçar o Partido.

Com a grande iniciativa realizada em 28 de Janeiro em Lisboa, assinalando a libertação do campo de concentração de Auschwitz, o PCP deu início às celebrações do Centenário da Revolução de Outubro. As organizações do Partido estão já a realizar e a programar as mais variadas iniciativas comemorativas sob o lema «Socialismo, exigência da actualidade e do futuro» e o Aniversário do Partido terá também a marca deste acontecimento maior da história do movimento operário e comunista internacional e da luta libertadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

Inaugurando uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, a Revolução de Outubro exerceu uma influência determinante na história do século XX e nas grandes conquistas revolucionárias de liberdade e progresso social que o marcaram.

Concretamente, as conquistas da classe operária nos países capitalistas desenvolvidos que hoje estão a ser alvo de uma violentíssima ofensiva, foram fruto de grandes lutas dos trabalhadores e dos comunistas desses países, mas não teriam sido possíveis sem a força das realizações, do exemplo e da solidariedade dos comunistas e do povo soviético.

O mesmo aconteceu com o ascenso do movimento de libertação nacional e a derrocada dos impérios coloniais, ou com a derrota do nazi-fascismo para a qual o povo soviético contribuiu com mais de vinte milhões de vidas e sacrifícios colossais, ou a instauração com a ONU de uma ordem internacional fundamentalmente pacífica e anti-fascista que está hoje a ser perigosamente golpeada pela contra-ofensiva do imperialismo visando impor ao mundo a sua hegemonia.

Tudo quanto de mais avançado e progressista o século XX conheceu depois de 1917 tem a marca da Revolução de Outubro vitoriosa. A criação do PCP, sendo obra da classe operária portuguesa, é inseparável da extraordinária repercussão internacional da Revolução de Outubro e da acção do partido de Lénine para criar autênticos partidos de vanguarda da classe operária. E a revolução libertadora do 25 de Abril em Portugal, não só contou com a solidariedade do povo soviético como beneficiou do clima de desanuviamento na Europa favorável às forças do progresso social resultante da existência da URSS e do sistema mundial do socialismo.

Os nossos adversários e inimigos de classe estão lançados numa grande campanha anti-comunista de mentira, deturpação e calúnia de que o jornal Expresso e a RTP são exemplos particularmente graves. Tal campanha não poderá deixar de dificultar a real compreensão do que realmente foi e do que significou o assalto aos céus dos bolcheviques. Mas enganam-se aqueles que com isso esperam condicionar os comunistas portugueses na defesa da verdade sobre os «dez dias que abalaram o mundo» e sobre a nova sociedade sem exploradores nem explorados a que a Revolução de Outubro deu lugar com a URSS. Não pouparemos esforços para mostrar a necessidade da superação revolucionária do capitalismo e que o socialismo é uma exigência da actualidade e do futuro.

Comemorando em todo o país o aniversário do Partido voltados para a luta pela alternativa patriótica e de esquerda que propomos ao povo português, prestaremos simultaneamente tributo aos valores e realizações da Revolução de Outubro, afirmando a natureza patriótica e internacionalista do PCP.