Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 348 - Mai/Jun 2017

Revolução Bolivariana no centro da agressão continental - Imperialismo intensifica campanha contra Venezuela

por Luís Carapinha

A Venezuela da Revolução Bolivariana permanece um alvo prioritário da campanha desestabilizadora promovida pelos EUA e o grande capital na América Latina e Caraíbas, que é parte da ofensiva reaccionária à escala mundial das potências imperialistas, perante a trajectória de declínio e os dilemas de um quadro estrutural de crise e estagnação capitalistas. As mesmas forças que protagonizaram o golpe de Estado frustrado de 2002 para afastar o Comandante Hugo Chávez e liquidar a Constituição bolivariana de 1999 redobram hoje a acção subversiva visando a almejada destruição do processo emancipador venezuelano. A parada é muita alta, num quadro exacerbado de luta de classes que extravasa a esfera nacional. Para além do importante contexto, especificamente interno, da Venezuela, Washington e as oligarquias latino-americanas têm presente o papel transcendente da Revolução Bolivariana na emergência do novo mapa político na América Latina e Caraíbas no decurso das últimas duas décadas. Dinâmica que, não obstante a escalada golpista e os sérios recuos e derrotas verificados ultimamente em alguns dos processos do arco de mudança, como na Argentina e Brasil, as classes dominantes não lograram até ao momento reverter.

O retomar do ideário libertador de Bolívar, convertido em bandeira da luta das massas populares venezuelanas pelos seus direitos, e a estreita relação de solidariedade e cooperação forjada com Cuba socialista – confirmando que o exemplo da experiência patriótica e revolucionária cubana constitui um referente fundamental do movimento anti-imperialista e emancipador latino-americano – representam uma heresia intolerável e ameaça real para os interesses das classes dominantes na região secularmente tratada pelo imperialismo norte-americano como «pátio das traseiras». Razões suficientes para se descortinar a virulência perene com que o sistema de poder dos EUA atenta contra a Venezuela, procurando obstinadamente restabelecer a «normalidade» de um regime títere em Caracas. Acresce, ainda, que a Venezuela possui, entre outras riquezas naturais, as maiores reservas mundiais provadas de petróleo. Recorde-se que durante quase um século os EUA transformaram o país sul-americano em fornecedor «exclusivo» de petróleo barato, facto que deixou profundas sequelas no seu perfil socioeconómico – rentista –, obstruindo o desenvolvimento económico soberano e o progresso social. Agora, Caracas envia cerca de 60% das suas exportações de crude para a Ásia, principalmente à China, com a qual desenvolve relações estratégicas de cooperação de vital importância, muito em especial quando o imperialismo reforça as medidas de bloqueio financeiro contra o Estado venezuelano.

Com a morte aos 58 anos de Hugo Chávez, em Março de 2013, Washington acreditou ter chegado a hora do «assalto final». Partindo do pressuposto de que sem Chávez o processo emancipador – que a sobranceria burguesa sempre tendeu a menosprezar como mero fenómeno aluvial – estaria irremediavelmente condenado a sucumbir, intensificou-se a acção para criar um clima de caos económico e ingovernabilidade. Erros, fenómenos negativos e insuficiências revelados no exercício do novo poder e curso do processo de transformações foram aproveitados pela conspiração e agenda contra-revolucionária. Não conseguindo derrotar Nicolás Maduro, eleito nas presidenciais de Abril de 2013 (Hugo Chávez não chegou a tomar posse após a vitória eleitoral de Outubro de 2012 com um recorde de mais de oito milhões de votos), a reacção tentou incendiar o país através da violência e guerra económica. O fluxo financeiro para a subversão continuou a fluir dos EUA. Em paralelo com as guarimbas e os ataques que vitimaram mortalmente dezenas de venezuelanos, acentuou-se a manipulação da moeda e especulação cambial, o contrabando e açambarcamento de bens de primeira necessidade, a sabotagem e desorganização de serviços e redes de abastecimento. As repercussões da crise estrutural capitalista que atingiram as principais economias emergentes e, em especial, a quebra pronunciada das cotações do crude nos mercados internacionais, resultante também da estratégia de manipulação política dos preços decidida e concertada desde Washington, agravaram a severidade da situação económica venezuelana. Os inevitáveis reflexos sociais da nova conjuntura aumentam o quadro de dificuldades. O desaire das forças do Grande Pólo Patriótico nas legislativas de 2015 é expressão do grau de adversidade e complexidade existente. Ao tomar posse como presidente da Assembleia Nacional, em Janeiro de 2016, Ramos Allup em jeito de ultimato jurou arredar o Presidente Nicolás Maduro do palácio de Miraflores em seis meses. O objectivo gorou-se, o Tribunal Supremo de Justiça declarou o Parlamento em situação de desacato constitucional, mas a oposição aglutinada na chamada Mesa de Unidade Democrática (MUD) prossegue a senda golpista. A instrumentalização da questão do referendo revogatório – cujo processo a MUD, contrariamente à retórica pública, optou por não accionar nos prazos previstos para a sua viabilização em 2016 – serviu para lançar mais uma campanha de descredibilização do Executivo de Maduro e reforçar o cenário, amplamente projectado, de um poder antidemocrático e usurpador. A agenda desestabilizadora continuou a cavalgar afanosamente os efeitos da grave recessão experimentada pela economia em 2015 e, sobretudo, 2016. Estimativas apontam para uma contracção do PIB, em dois anos, da ordem dos 20%. A recuperação do crescimento converteu-se em tarefa absolutamente central do momento. Ainda assim, retenha-se que, em termos absolutos, o PIB de 2016 terá, segundo o FMI, superado em mais de 30% o resultado homólogo de 1998, último ano do regime de alternância no poder da AD (social-democracia) e COPEI (democracia-cristã) que vigorou durante mais de quatro décadas com a benção dos EUA e do imperialismo europeu. A verdade é que apesar do recuo recente, a Venezuela integra hoje o lote das 35 maiores economias à escala mundial. Em termos sociais e de índices de desenvolvimento humano o salto desde 1998 é ainda maior, apesar da conspiração permanente movida contra a Revolução Bolivariana.

As intermináveis campanhas de calúnia e desinformação na comunicação social dominante pretendem precisamente ocultar esta realidade. Silenciam o património de históricas conquistas populares nos planos político, económico, social e cultural, fruto das opções estratégicas da revolução bolivariana, nomeadamente através da nacionalização de sectores estratégicos e fortes políticas redistributivas e de investimento social. Desprezam o percurso de 18 anos de intensas lutas e jornadas de mobilização popular, factor determinante para o avanço do processo emancipador. Banalizam a sua conquista mais valiosa: o resgate da dignidade popular e do sentimento patriótico e de soberania pelas massas venezuelanas. Perante as contradições e dificuldades do actual contexto de defesa estratégica e reorganização das forças bolivarianas, esmeram-se no exercício pleno da prestidigitação e perversão da realidade, tentando colar as mazelas estruturais e problemas crónicos da sociedade venezuelana aos anos do poder bolivariano, absolvendo o passado de um século de neocolonialismo e capitalismo dependente. Desaparecem do escrutínio mediático as raízes profundas da polarização social, empobrecimento endémico, precariedade e pesada dívida sociais; as distorções económicas da imposição do modelo mono-produtivo assente na renda petrolífera, com o concomitante atraso do desenvolvimento industrial e das forças produtivas e o abandono dos campos. Ocultam-se as origens dos morros de Caracas pejados de favelas e do tremendo défice de habitação digna. Invisibilizam-se séculos de domínio colonial e décadas de ditaduras e poder serventuário dos EUA que desaguam no regime clientelista da IV República. Perde-se sem rasto o cadastro de atrocidades e repressão, de detenções arbitrárias, torturas, desaparecimento e assassinato de comunistas e activistas populares, de que a «democracia» venezuelana foi quiçá precursora na América do Sul, antes dos anos negros do Plano Condor, orquestrado pelo futuro Nobel da Paz, Kissinger. Evapora-se o reinado intermitente de Carlos Andrés Pérez, emérito dirigente da Internacional Socialista, a herança de corrupção avassaladora, o massacre do Caracazo em 1989, sob a batuta dos pacotes de ajuste do FMI de austeridade para os pobres.

É desta «realidade acumulada», num país que todavia conservou viva na memória popular a saga de Bolívar da luta de conquista da independência, que brota e se consolida o movimento bolivariano no interior das forças armadas, estabelecendo pontes com a esquerda e o movimento popular e constituindo-se, mais tarde, no baluarte da «união cívica-militar», pedra de toque do processo.

A Revolução Bolivariana irrompe como uma necessidade histórica concreta de libertação nacional e emancipação social em contra-ciclo com o profundo refluxo do movimento revolucionário mundial que sucede à desintegração da URSS. A vitalidade e resistência patenteadas atestam o seu profundo carácter popular e libertador. A projecção internacional, particularmente na América Latina e Caraíbas, confirmam o eminente cariz anti-imperialista.

Com a revolução, a Venezuela aprovou a mais avançada Lei Fundamental da sua história, reduziu substancialmente os índices de pobreza, elevou os rendimentos do trabalho, diminuiu de forma impressiva o desemprego e a precariedade laboral, alargou a milhões de idosos o direito a pensões de reforma, universalizou os sistemas públicos de saúde e educação, liquidou o analfabetismo. Reduziu a desigualdade social a um dos níveis mais baixos da região que ostenta os índices mais elevados do planeta. O Estado investiu na alimentação, habitação e cultura como nunca antes acontecera. Abriram-se novos espaços de participação popular e democracia participativa, de que são exemplo as experiências dos Conselhos Comunais, Comunas e, mais recentemente, Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP). Foi resgatada a direcção estatal da gigante petrolífera, PDVSA, terminada a falácia da «independência» do Banco Central, conservando a gestão autónoma. No âmbito do desenvolvimento de uma economia mista foram nacionalizados sectores estratégicos, incluindo parte da banca comercial. Avançou a reforma agrária e o combate ao latifúndio. Paralelamente, a chegada de Chávez a Miraflores e a derrota do golpe de 2002 impulsionaram a vaga progressista na América Latina e Caraíbas. Cuba e a Venezuela fundaram, em 2004, a ALBA. No ano seguinte o projecto da ALCA foi derrotada na Cimeira das Américas na Argentina. Foram constituídas a UNASUR e, depois, a CELAC, organização que congrega os Estados da América Central, do Sul e das Caraíbas.

Não há campanha de amnésia ou «decreto» do fim do ciclo progressista que possa apagar estas realizações.

Tal não significa desconhecer as ameaças contidas na actual conjuntura ou ignorar tendências negativas e factores de fragilidade interna. As dificuldades económicas e a elevada inflação propiciadas pela guerra económica fustigam o poder aquisitivo da população, confundindo e imobilizando parte da base popular do processo democrático. Os EUA endurecem a política de sanções, mantendo o decreto executivo assinado por Obama que considera a Venezuela uma ameaça. O Comando Sul do Pentágono reitera ameaças veladas de intervenção militar. Ao mesmo tempo, o imperialismo tira partido dos retrocessos na correlação de forças no sub-continente para subir a parada contra o governo constitucional venezuelano na OEA e, também, no Mercosul, não hesitando, inclusive, em atropelar normas e regulamentos internos para forçar a política de isolamento da Venezuela.

A situação coloca como exigência imperiosa o fortalecimento da unidade das forças revolucionárias e patrióticas venezelanas.

As revoluções não são processos de avanço contínuo e o processo libertador e anti-imperialista da Revolução Bolivariana é um processo inacabado. A morte prematura de Chávez constituiu um golpe muito duro. Nos últimos meses de vida, o protagonista principal da rebelião militar sem sucesso de 4 de Fevereiro de 1992 apelou a um «golpe de leme» na revolução, enfatizando a necessidade do combate implacável contra os fenómenos negativos, nomeadamente o burocratismo, ineficiência e distanciamento das massas. A centralidade da independência nacional, o programa de transformações progressistas para a Venezuela e o papel da propriedade social, o vector de integração soberana da América Latina, a necessidade de elevar a formação política das massas e da organização da vanguarda revolucionária são parte do seu contributo e legado excepcionais, como dirigente revolucionário e chefe de Estado, confirmando o papel do indivíduo na História. Obrigada a responder a colossais necessidades sociais e humanas, sob o fogo da desestabilização permanente, a revolução canalizou vultuosos recursos para a diversificação económica e produtiva. Mas não foi ainda possível completar a meta de destruição do modelo de capitalismo rentista e lograr a refundação radical do velho aparelho estatal.

Perante a encruzilhada de enormes desafios e ameaças, a solidariedade com a Revolução Bolivariana é hoje mais necessária. Como justamente afirmou Raúl Castro na Cimeira da ALBA de Março, em Caracas, «na Venezuela trava-se hoje a batalha decisiva pela soberania, a emancipação, a integração e o desenvolvimento da Nossa América». O seu desfecho importa muito à luta dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo.