Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 349 - Jul/Ago 2017

«Com os trabalhadores e o povo – mais PCP, melhor futuro!» Apontamentos sobre a X AORAV

por Tiago Vieira

A X Assembleia de Organização Regional de Aveiro (AORAV) teve lugar a 25 de Março, no salão dos Bombeiros de São João da Madeira. Como é norma no Partido, mais do que um momento, este foi um processo democrático e participado, construído de forma empenhada pelo colectivo em todos os aspectos, da discussão nos organismos à implantação do espaço que acolheria os quase 200 delegados e convidados presentes.

Com efeito, ao marcarmos a Assembleia sabíamos que partíamos para a sua preparação com dois pressupostos ineludíveis:

1) Quando chegássemos ao dia da Assembleia teriam passado apenas três meses sobre o XX Congresso do Partido. Não menosprezando a necessidade de continuar a reflectir e debater a realidade internacional e nacional, esse facto permitia-nos que o debate preparatório da AORAV se centrasse na realidade específica da nossa intervenção no distrito – naturalmente indissociável da nacional – e dar mais tempo à reflexão sobre as medidas de reforço do Partido.

2) Depois de uma preparação do XX Congresso com um balanço positivo no que respeita à participação dos militantes e funcionamento de organismos, a Assembleia dava-nos o mote para continuar esse trabalho de responsabilização de quadros e dinamização de espaços colectivos de decisão, facto ainda mais importante se fosse tido em conta que, para além das necessidades do desenvolvimento da luta que sempre se colocam, este é também o ano duma tarefa titânica que precisa da participação de todos: as Eleições Autárquicas.

E assim foi. No quadro da preparação da AORAV realizaram-se várias reuniões de freguesias de que não há memória recente de haver reuniões do Partido e contactou-se com militantes cuja participação é menos regular, contribuindo assim para o êxito de um processo que contou também com o envolvimento do fundamental dos organismos com funcionamento regular e a realização de plenários para discussão dos documentos e eleição de delegados em 17 dos 19 concelhos do distrito.

O processo de discussão foi ainda participado por novos militantes, recentemente recrutados, que assim tomaram contacto com a concretização dos princípios do centralismo democrático e, com as suas opiniões, contribuíram igualmente para o enriquecimento do colectivo, em geral, e do projecto de Resolução Política, em particular.

Do processo preparatório fica-nos também a certeza que é longo o caminho que temos no distrito no que toca à organização por empresa, local de trabalho ou sector. Embora muito ricas, as poucas reuniões ocorridas evidenciam dificuldades que, não sendo novas, não permitem que nos conformemos com o ponto em que estamos no que à evolução desta linha prioritária de trabalho diz respeito.

Depois dos preparativos, os trabalhos da AORAV

Chegámos então ao dia da Assembleia, que teve como primeira curiosidade o facto de se ter iniciado 5 minutos antes do horário que viria a ser aprovado no início dos trabalhos, dado que praticamente todos os delegados se encontravam presentes e nos seus lugares.

Sucederam-se as intervenções pela manhã e pela tarde, totalizando mais de 40. O conteúdo destas intervenções demonstrou que o colectivo da Organização Regional de Aveiro é um colectivo ligado à vida, composto por homens e mulheres, operários, agricultores, médicos, professores, reformados, estudantes, micro e pequenos empresários, que vivem com o restante povo do distrito e do País as dificuldades que sente a generalidade dos trabalhadores e das camadas não monopolistas, mas que não se resignam.

O conjunto das intervenções, muitas delas portadoras de poderosos exemplos, confirma o que tantas vezes temos afirmado: à semelhança do resto do País, Aveiro é um distrito pleno de potencialidades para uma vida de prosperidade, realização e emancipação para os trabalhadores e o povo. Da serra ao mar, pleno de terras férteis, com vastos caudais de água, detentor de um capital humano fantástico e com sector produtivo de topo já instalado, só mesmo tendo em conta 40 anos de política de direita, que arrasaram a vida de milhares de trabalhadores e outras camadas não monopolistas, se pode compreender como se encontra tanta gente desempregada (mais de 80 000), tanta gente pobre (mais de 200 000), tanta terra de onde foge gente para o Porto, Lisboa, Paris, Londres, etc.

A desigual distribuição da riqueza inerente ao sistema capitalista, a total submissão do poder político (incluindo o local) aos interesses económicos, a degradação ambiental decorrente de uma política de mera maximização de lucros, o estreitamento progressivo da política de mobilidade ao favorecimento da agenda da Ascendi (e outras concessionárias) e da Transdev (independentemente do nome que utiliza em cada contexto específico), são factores cuja convergência contribui para a situação actual.

O conjunto das intervenções sublinhou também que este é um distrito de luta, que o foi nas inúmeras acções locais, distritais e nacionais (em que se integrou) contra a política de autêntico terrorismo económico-social do PSD e CDS, e que o continua a ser hoje, em pleno Governo PS minoritário, no quadro da solução política encontrada. Neste combate pelos direitos dos trabalhadores e das populações, o Movimento Sindical Unitário tem uma importância decisiva, assumindo especial destaque a União de Sindicatos de Aveiro pelo seu papel de charneira e convergência.

Alguns passos na afirmação do Partido

No longo caminho que temos de percorrer na afirmação do Partido e das nossas propostas junto dos trabalhadores, encontramos no trabalho desenvolvido nos anos que medeiam a IX e a X AORAV uma experiência particularmente positiva pelo que nos deixa de aprendizagem para o futuro. Tal como referido na Assembleia e salientado na Resolução Política, a concretização da campanha «Mais Direitos, mais futuro, não à precariedade!» constituiu um importante êxito, pela visibilidade pública e pelos resultados, mas também pela capacidade de a concretizar de forma organizada e metódica em que se realizou.

Indo mais longe do que vamos habitualmente no que toca à planificação – habitualmente gerida pelas concelhias, cada uma por si –, na implementação desta campanha foi definida uma grelha regional em que se visitaria apenas uma empresa a cada dia, tendo a preocupação de garantir que o «roteiro» passava pelo maior número de sectores e concelhos não apenas no cômputo geral, mas procurando mesmo garantir diversidade de um dia para o outro, evitando repetições.

A par disto, cada organização concelhia e cada organismo de empresa deveriam discutir quais as empresas a visitar e o porquê de se escolherem essas em detrimento de outras. Com essa informação, deveria fazer-se, para cada imprensa, um comunicado à imprensa, que seria partilhado no site da ORAV e daí para as redes sociais.

Feito o balanço, o resultado foi ainda mais satisfatório do que esperávamos. Para além do sucesso do documento nacional e de muitos dos contactos realizados, foram várias as peças jornalísticas em publicações locais e regionais e foi exponencial o aumento do número de visitas ao site, com algumas de publicações a atingirem os vários milhares de visitas e centenas de partilhas.

De tantos resultados que não são quantificáveis, mas que se diluem no contributo mais geral para elevação da consciência de classe dos trabalhadores, fica-nos como jóia da coroa desta campanha o facto de ter sido na sequência da denúncia pública (divulgada em jornais e rádios locais) do trabalho precário na Funfrap, que a administração se viu obrigada a ceder às reivindicações dos trabalhadores, passando 50 a contrato efectivo e 100 que estavam sub-contratados a uma empresa de trabalho temporário para os quadros da empresa, ainda que com vínculos precários.

Reforçar o Partido – tarefa quotidiana e exigente

Um outro aspecto importante que ressalta dos trabalhos da Assembleia prende-se com o reforço do Partido nos últimos anos. Ancorado no trabalho diário de centenas de militantes, foram dados alguns passos significativos com a concretização da campanha para a elevação da militância de 2014/2015.

Esclarecida a situação de 99% dos militantes, foi possível ter um trabalho mais eficaz, dinamizando mais organismos e fazendo os já existentes ter um trabalho mais profundo, tanto no plano das tarefas de organização, como no dar de visibilidade ao Partido.

Regista-se como positivo, o facto de, entre a IX e a X AORAV, ter havido Assembleias de Organização concelhias na grande maioria dos concelhos e, nesse mesmo período, mais de 150 homens e mulheres do distrito de Aveiro terem aderido ao PCP, alguns destes já com tarefas e a participar em organismos intermédios de direcção.

Em paralelo, é significativo que tenha havido um aumento de 18% do número de militantes a pagar quotas e de 20% de compradores semanais do Avante! – factos que, por si só não podem ser absolutizados, mas que indiciam alguns importantes avanços, que agora é preciso consolidar.

À DORAV agora eleita cabe a tarefa de dirigir o Partido num tempo de grande exigência, em que existem simultaneamente factores de alívio e reforço da confiança na luta, com enormes perigos de acomodação face a um quadro menos desfavorável, mas seguramente ainda profundamente marcado pela exploração dos trabalhadores, a degradação das funções sociais do Estado e a alienação por várias formas da soberania nacional.

O reforço do PCP e o avanço da luta de massas permanecem assim como as grandes tarefas dos comunistas aveirenses, que desta AORAV saíram mais confiantes e melhores preparados para cumprir o seu papel na luta de classes, por um distrito e um País justos, soberanos e desenvolvidos!