Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 351 - Nov/Dez 2017

Óscar Lopes e a cidadania - Ou o compromisso militante com o sentido

por Manuel Gusmão

Óscar Lopes nasceu em Leça da Palmeira a 2 de Outubro de 1917 e morreu em 23 de Março de 2013.

Integrou em vida uma geração de intelectuais comunistas que, com o seu povo, honraram o seu país, durante os longos anos da vergonha nacional: José Gomes Ferreira, Bento de Jesus Caraça, Fernando Lopes Graça, Álvaro Cunhal e Armando de Castro.

Enquanto cidadão, Óscar foi um homem da resistência antifascista, foi alguém que aprendeu que a igualdade política perante a lei é um princípio, um axioma da democracia política que exige a sua rigorosa universalização, sem a qual tudo pode não passar de conversa mistificatória. Assim foi membro do MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), do MND (Movimento Nacional Democrático) do MUD (Movimento de Unidade Democrática) e da Comissão Nacional para a Paz, participou na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e na Comissão Nacional do III Congresso da Oposição Democrática. Para além dessa intensa e incansável intervenção política de resistência, Óscar era um infatigável militante cultural, um intelectual que se dedicava a uma actividade multimoda de pedagogia social, nas associações e colectividades populares. Entretanto era um cidadão atentamente vigiado e perseguido: detido duas vezes pela PIDE. Proibido de viajar em resposta a convites que lhe faziam para participar em congressos científicos e reuniões de júris de prémios literários, a perseguição de que foi objecto atinge-o naquilo que é o exercício da sua profissão que, no seu caso, está muito perto de ser a área do seu dom ou o terreno da sua vocação. A partir de 1953 é proibido de ensinar a não ser latim e grego, e português mas só dos primeiros anos. E o regime nunca consentirá que seja Professor na Faculdade de Letras.

Tripla injustiça: porque feita ao professor que assim era impedido de o ser e de assim crescer através do crescimento dos seus estudantes: também por/que feita àqueles que durante anos e anos foram privados de tal professor; e injustiça ainda, cometida contra o país que assim se via mutilado nos seus recursos de inteligência.

Irreparável injustiça, porque a ditadura não se limitou a eliminar o que conseguira crescer, antes conseguiu impedir de nascer.

Logo após o 25 de Abril foi eleito Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras do Porto e exerceu o cargo de vice-reitor dessa universidade. Foi-lhe atribuído o grau de Doutor Honoris Causa da Universidade de Lisboa.

Também após o 25 de Abril, Óscar Lopes será membro da Direcção da Organização Regional do Porto e membro do Comité Central do PCP entre 1976 e 1996.

1. Em «As mãos e o espírito», Óscar Lopes ao contar vertiginosamente essa que apresenta como a história do homem na terra, dirá a certa altura: Elabora-se na Grécia para benefício de uma aristocracia mediterrânica de comerciantes e industriais esclavagistas, a concepção de cidadão igual perante a lei, e senhor de garantias constitucionais. (Lopes, 1986: 163)

A sobriedade da anotação deve ser avaliada em face da informação não seleccionada e do modo como se compõe e recorta a informação efectivamente prestada. Porque nas várias operações envolvidas se procede a uma intensa valoração. Assim, o trabalho de conceber essa cidadania como igualdade de cada um perante a lei é altamente valorizado, desde logo porque é um acontecimento escolhido: entretanto, o facto de ocorrer em benefício de uma dada classe, e de ser compatível com a manutenção do sistema esclavagista, marca a suspeita compatibilidade entre esta concepção de cidadania e um regime da exclusão, como o da escravatura.

2. Ao agradecer o prémio Jacinto do Prado Coelho, que fora atribuído ao seu Álbum de Família, Óscar Lopes declara a surpresa que essa atribuição para ele constituía e justifica-se:

Porquê? Talvez porque tenha dificuldade em me ver como crítico ou ensaísta, ou talvez porque tenha uma dificuldade mais geral ainda, em simplesmente me ver.

Valha-vos aquela anedota de um doido a quem perguntaram como é que ele podia entregar-se à mania de ser Napoleão. A resposta foi mais ou menos a seguinte: ora essa! Porque é que eu não hei-de ser Napoleão? Pois o próprio Napoleão não tinha a mania de ser Napoleão. E Óscar continua… Eu sei que não sou Napoleão, nem talvez doido, nem crítico, nem ensaísta, nem mesmo essencialmente professor, linguista ou político. Não confio em qualquer título de reconhecimento, porque tanto as nossas imagens a um espelho polido como as nossas imagens que os olhos alheios nos devolvem estão, não apenas erradas na sua simetria axial, mas medusadas pelo reflexo inverso do nosso próprio olhar que fita, e fixa, essas nossas imagens.

Também não sou político, por vocação: apenas nasci num povo em que a luta de classes só não será evidente para uma certa cegueira de espírito, e comungo de uma nação periodicamente renegada por classes dirigentes, que há precisamente seis séculos ardiam em fidelidade dinástica castelhana, há quatro séculos se queriam integrar no grande império pluricontinental dos Habsburgos, e que hoje se pretendem entusiasmadas por uma Europa muito diferente daquela que no Canto III dos Lusíadas avança, em 15 estrofes desde os Urales até “onde a terra acaba e o mar começa», ao passo que a nova Europa, a que afinal ainda não pertencíamos detém-se no Oder e ainda parece ter a capital militar no Pentágono. (Lopes, 1990:13-14)

E reparem por uns momentos, em face da ditadura, Óscar Lopes reivindica dois gestos ou duas operações fundamentais: a primeira implica o aprender a reconhecer a sua posição entre as posições das classes que se afrontam. É uma forma de legítima defesa. A segunda tem a ver com a soberania. Óscar pensa: ao retirarem-nos soberania, é a minha cidadania que não fica inteira. Este mal-estar, na tentativa de presença a si, é o que leva Óscar Lopes na busca de sentido.

Pode perguntar-se que busca é esta que procura algo que não sabe bem o que é. Mas a pergunta é talvez apenas um expediente retórico para poder dizer o que é uma evidência nem sequer verdadeiramente paradoxal. É que só buscamos intensamente o que não sabemos o que é ou como é. Ou então só buscamos o impossível ou mais modestamente o imprevisto – não se sabe ao certo ao que se vai [e são de novo palavras suas] e parte-se de algo de impreciso como um pseudópode que se estende para fora a partir da célula total. (Lopes, 1994, 11)

Segundo julgo, o que ele visa é, entre o singular e o plural da palavra sentido/sentidos jogar a disseminação possível da sua significação: a de sentido linguístico, discursivo ou retórico, ou a de sentidos ou a dos órgãos dos 5 sentidos, ou dos sentidos pratico-espirituais a que Marx se refere nos Manuscritos de 1844. (O sentido da música, o sentido da beleza das formas, o amor, a vontade).

Esta é a maneira de Óscar Lopes construir a sua versão da pluralização do sentido (Barthes) e da semiose infinita (Pierce).

As determinações de sentido são ao mesmo tempo possíveis e inescapáveis; possíveis mas frágeis, precárias e provisórias, o fazer de uma partilha, de uma polifonia, ou seja, são históricas. O sentido/sentidos são um fazer que se alarga e implica a configuração social do humano, mas alarga-se e conecta-o com o vivo, nas suas formas mais elementares.

Ouçamo-lo outra vez:

É evidente que algo se procura quando voluntariamente (e não só), se estende um membro; algo se procura que não é nunca absolutamente certo; mas o intento fixa-se pelo grau de pertinência, e apura-se para o acerto.

Óscar Lopes, A Busca de Sentido, 1995:11

Óscar Lopes é um investigador da língua e da literatura em português. Essa sua dualidade de interesses tornou-o um teórico e um analista da cultura portuguesa como não há outro. Com o apoio de uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, Lopes preparou uma introdução a uma gramática lógica do português e superou a estreiteza de certas teorias linguísticas e uma redução esteticista da literatura.

Com António José Saraiva produziu uma obra ímpar a História da Literatura Portuguesa que conta já 17 edições desde que saiu em 1955. E, praticamente sozinho, renovou o texto referente a várias áreas cronológicas, incluindo de algumas cujo primeiro texto não fora seu. Nessa História como em outras das suas obras, nós encontramos um investigador que traz para o estudo dessas obras singulares, que são as obras literárias, os questionamentos do sentido específico de várias ciências sociais e humanas – a história, a antropologia, a sociologia, a psicologia, a linguística histórica e a linguística estrutural, a filosofia, a história e a teoria do conhecimento. Nesse seu transporte de conceitos e metodologias nem sempre forjados em trabalhos sobre a literatura, Óscar Lopes consegue não esmagar a especificidade poética e estética do texto literário, e pelo contrário descobrir os modos vivos como se processa a significância destes textos.

3. Na alocução a um encontro de professores de português, em 2 de Maio de 1996, Óscar Lopes encena uma breve e certamente lacunar história da sua infância, fragmento da sua história de vida, o universo afectivo e cognitivo em que mergulha a sua preocupação com as questões da educação e da cidade.

Óscar Lopes desdobra perante nós o que eu tomarei como a sua maneira de radicar e praticar a noção de cidadania. O que lhe fora proposto enuncia-o, em nossa intenção, logo a abrir:

Propuseram-me que fizesse, afinal, uma coisa aparentemente simples: a simples projecção de actividades e convicções de um professor de português, sobre o mundo de mudanças por que passou Matosinhos, desde que vi a luz há quase 79 anos. (Lopes, 1997)

O texto acabou por ser um novelo de memórias, sim, mas sobretudo de memórias de infância. Um território de eleição para a ficção como sabemos. E é como se movesse à sua volta uma câmara cinematográfica que, movendo-se entre planos fixos e sonhando já a montagem, que virá, se imagina e se move como versãomais ágil dessa prótese mecânica – que se junta ao olhar humano e o amplia, aprofunda e inventa – uma máquina fotográfica.

E reparem que, sem dar por isso, o aro da minha objectiva se fixou numa pequena (ou, há sessenta anos, pequena) freguesia da margem direita do rio Leça. (Lopes, 1997)

E o espaço recordado alarga-se e comunica com os outros espaços, outros tempos, e as diversas figuras que os habitam. Os espaços-tempos constelam-se subitamente. E o universo, dir-se-ia, que se dilata intermitente, e, contudo, a da minha infância cabe inteirinha (e este diminutivo é um agente desse empequenecimento da sua terra natal), no de António Nobre, na edição melhorada de 1836, que o mestre, que já filólogo foi, folheia, ou seja, recorda.

E é só no fim de um destes grandes parágrafos, como se dobasse apenas mais uma meada deste novelo de apropriações da memória familiar, dialectal e da educação estética que o fio (têxtil) desse novelo entrança aquela dor, que é a recordação de um sofrimento que vem do outro e entretanto se confunde com uma dor própria.

No entanto, eu via, com os olhos de Brandão, aquilo que poucos quereriam registar; as figuras trituradas e mesquinhas dos carvões de Cristiano de Carvalho, ou os grupos cinzentos esmaecidamente gritantes de Augusto Gomes: eu via os peditórios pelas ruas, com um barco ao cimo de uma viatura dos bombeiros, uma mulher de luto e os pequenos, quase nus, ao colo; eu via o rancho de pedintes, à saída da missa ou em caminho escolhido da romaria do Senhor de Matosinhos, sem a nota de comentário decadentista de António Nobre; mas a emoção mais forte era, por exemplo, atravessar-se a ponte de ferro de Leça para Matosinhos e ver, no aglomerado de barcos que serviam também de moradia, uma criança morta, um anjinho com um pratinho ao lado para depositarmos a esmola. De noite, não havia luz, e eu e os meus colegas de aulas extraordinárias (eu frequentava então a escola da Boa Nova, em Matosinhos) cantávamos tão alto quanto possível – e não era de medo, o vareio não mata nem rouba, era só porque não sabíamos de mais nada, para espantar aquela dor que pairava a poucos metros, sem nos dizer nada. E esta é uma das razões porque eu não consigo extremar uma nota pura de saudade da minha infância: há sempre um sofrimento, não sei se de mim ou de outrem, a querer misturar-se ao lado, ou a ressumar do fundo, ou a anunciar-se o futuro. (Lopes, 1997: 11-12).

-- Esta lança quem a desferiu sobre o meu flanco? E assim me abriu uma ferida que me continua a doer.

ESTA dor, ali, a poucos metros, e que não nos diz nada ou que não sabemos como traduzir em língua de gente; esta dor não produz sentido, não tem sentido. ESSA dor é já ali então intolerável. E contudo até hoje não fez senão crescer. MAS é isto que justifica esse compromisso tão intratável de Óscar Lopes com o ideal comunista? ISTO foi em que mundo? Há quantos anos foi? Hoje, entenda-se, no mundo de hoje, isto não foi já erradicado? Não. Apenas foi esquecido ou deslocalizado. Mas alguns de nós trazemos isso como um espinho cravado na memória e na vontade. A ameaça de retirar sentido ao que vivemos está sempre à espera, nesta organização social do viver, para lançar um bote traiçoeiro.

Óscar é um homem que pode declarar: «ao certo, ao certo, não sei o que o(s) sentido(s) seja(m) mas procuro fazer sentido, com as minhas circunstâncias e os meus interlocutores, cooperantes ou não» (Lopes, 1986: 10)e, entretanto, é a mesma pessoa que nos diz:

Aproveito para declarar que não perfilho nem a estética, nem a filosofia, nem a política da ambiguidade. Por muito confusa e indecisa que seja a nossa experiência humana, palavras como eu e nós carregam toda a evidência de uma complexa história de assimilação ou acomodação, e palavras como aqui e agora ligam-se à evidência de enquadramentos, dentro dos quais se nos impõe fazer qualquer coisa, entre um passado que aqui está presente, sob a forma de resultados e representações, e um futuro evidenciado por um conjunto presente de expectativas a ponderar, e de alternativas a escolher. (Lopes, 1990: 15)

Primeiro e antes do mais, a ambiguidade e pluralização do sentido ou disseminação não são categorias idênticas, não significam o mesmo. A ambiguidade é muitas vezes o efeito de uma descrição mal feita. Ele sabe que, a cada linha que lemos, vamos tomando decisões de sentido, frequentemente quase inaparentes. Essas decisões podem ser por nós revogadas adiante, mas se as não tomarmos, não poderemos ler, no mais raso dos sentidos de ler. Suponho que para Óscar Lopes, ficar-se pela ambiguidade é uma espécie de preguiça operatória, não fazer o caminho até onde seria possível irmos. É também um problema de responsabilidade, uma questão de ética, que se lhe põe enquanto intelectual militante. Óscar Lopes é um militante comunista, ou seja, para além da compreensão e da exigência de defender com pertinácia a independência e a autonomia do seu trabalho intelectual, ele decidiu, para garantir a pertinência de tais questões, colocá-las ao serviço da outra classe. E assim, quando tenta encontrar ou descortinar o sentido de um texto ou de um conjunto de textos, Óscar Lopes é levado a pôr questões obrigadas ao ponto de vista da classe operária e dos trabalhadores em geral.

Deixemo-lo ser ele próprio a explicar-se:

Quando se verifica a extraordinária quantidade de ambiguidades ou contradições que nós resolvemos no mais simples acto de comunicação razoavelmente logrado, é difícil conceber que a poesia se caracterize pela simples abertura de um texto à ambiguidade e à contradição sem que isso contenha, ao mesmo tempo, um desafio à síntese possível e competentemente unívoca de cada aqui e agora.

Cifras do Tempo, 1990: 14-15

Em suma, a busca do sentido é uma tarefa que nos cabe enquanto humanos. Tarefa propriamente interminável, em que nada está de antemão garantido, e em que aquilo que de nós se exige é a comovida e comovente fidelidade ao vivo de Óscar Lopes.

Na livre obediência ao outro.

Acostumado a esta pulsação entre a necessidade da solidão e de encontro com os outros, confesso, envergonhadamente, que qualquer presença humana me perturba como se tivesse algum recado pessoal que não sei transmitir-lhe – e essa presença tivesse outro recado seu.

Óscar Lopes, Cifras do Tempo, 1990: 16

Nesta sua «confissão» nós somos levados a compreender que o marxismo, tal como é percebido e praticado por Óscar Lopes, é de uma forma incontornável a raiz de um humanismo comunista.

A militância exemplar de Óscar Lopes vem ao encontro do que Mikhail Bakhtine diz: uma compreensão activa não renuncia a si mesma, ao seu próprio lugar no tempo, à sua própria cultura, e não esquece nada. O importante, no acto de compreensão é para aquele que compreende, a sua própria exotopia no tempo, no espaço, e na cultura – em relação àquilo que quer compreender. Não se passa o mesmo no que se refere ao simples aspecto exterior do homem que este último não pode ver nem pensar na sua totalidade, e não há espelho, nem fotografia, que o possam ajudar nisso; o seu aspecto exterior, só um outro, o pode captar e compreender em virtude da sua exotopia e do facto que é outro.

Poderemos dizer que o sentido nos busca a nós leitores que o buscamos? E que o lugar do encontro é a quase interminável passagem entre os textos que lemos e o texto que sobre ele escrevemos, esses objectos entre-sujeitos, reunidos e distintos, o texto que lemos impondo-se como uma necessidade intratável, enquanto aquele que vamos tentativamente ensaiando, não pretende ser mais do que uma contingência do outro.

Nós sabemos que só podemos continuar a ler decidindo sobre o sentido seja essa decisão precária e revogável; a decisão será lábil como lábil é o sentido mas sem ela seria ele que se esfumaria.