Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Revolução de Outubro, Edição Nº 351 - Nov/Dez 2017

Álvaro Cunhal sobre Lénine, a Revolução de Outubro e a URSS

por Rui Mota

(*) Livro apresentado na Festa do Avante! de 2017.

Este livro que hoje se apresenta trata-se de uma antologia de textos de Álvaro Cunhal. A sua obra é incomparável no contexto político nacional e é de um imenso valor e actualidade para os revolucionários de todo o mundo. Nenhum texto é propriamente inédito (embora vários pudessem estar mais esquecidos), mas a organização desses textos, que se encontravam dispersos em dez temas (e depois em cada tema apresentados cronologicamente), permitirá ao leitor um acesso mais rápido à reflexão de Álvaro Cunhal sobre o tema.

Convém realçar que esta antologia se trata de uma amostra. Partindo da sua vasta obra publicada em artigos, relatórios, discursos e livros ao longo de mais de sessenta anos, não inclui todos os textos nem todas as reflexões de Álvaro Cunhal sobre o tema. No que pode parecer contraditório, destaca-se também o facto de não serem muitos os textos de fundo sobre a Revolução de Outubro ou sobre a URSS. Dois, que nos pareceram mais significativos, de ponta a ponta, estão integralmente publicados no início e no fim do livro. Dessa falta de textos de fundo sobre estes temas se pode tirar a conclusão de que, para Álvaro Cunhal, o essencial era transformar o mundo. Por isso é mais preponderante a análise ao fascismo em Portugal, à luta desenvolvida pelo movimento operário e democrático português, à revolução portuguesa e à resistência à contra-revolução, à preparação política e orgânica do Partido Comunista Português.

Vamos procurar nesta apresentação dar a conhecer um pouco da reflexão de Álvaro Cunhal sobre a Revolução de Outubro, a União Soviética e Lénine, usando essencialmente as suas palavras, nesses dez temas que em grande medida se entrecruzam. Como vai ficar quase tudo por dizer, esperamos que a vontade de conhecer e aprender mais, tão natural aos comunistas, permita ultrapassar estas nossas limitações.

«O século XX fica assinalado para sempre pela revolução russa de 1917, pelo poder político do proletariado e pela construção duradoura, a primeira vez na história, de uma sociedade sem exploradores nem explorados.» 1 Esta frase condensa «o valor, o alcance, o significado histórico das realizações – no domínio económico, social, político e cultural – da URSS e dos outros países socialistas» 2, que foram «um factor de inspiração para a classe operária e amplas massas populares do mundo capitalista na luta pela paz, a democracia e o socialismo» 3. Nessa luta, e como expressão desse factor de inspiração, destaque-se «o papel determinante do Partido Comunista», que, com «o seu exemplo, as suas experiências, a sua acção, o seu entranhado internacionalismo», conduziu «à formação de numerosos partidos leninistas» 4. Com o rápido desenvolvimento da Rússia, que se transformou num país atrasado numa das grandes potências mundiais, com a força do seu exemplo, e com as muitas lições que se podem retirar de um processo revolucionário, «uma onda de revoluções de libertação nacional percorreu o mundo» 5.

O contributo da URSS para a luta dos povos pela sua libertação e pela paz verifica-se tanto pelo seu papel na derrota do nazi-fascismo durante a Segunda Guerra Mundial – como diz Álvaro Cunhal, «só quando se tornou evidente, com o avanço das tropas soviéticas, que a União Soviética estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa com as suas próprias forças – só então as tropas britânicas e norte-americanas desembarcaram na Normandia» 6 – como pelo seu papel no desenvolvimento da luta pela paz. Vários textos deste capítulo se revestem de enorme actualidade, pois a natureza belicista do imperialismo permanece (e expõe-se de forma mais agressiva). Mantém inteira validade, e todos os dias se vem confirmando, a tese de que «Para quem queira examinar a situação internacional com objectividade e verdade, uma conclusão é inevitável: os principais perigos para a paz vêm do imperialismo, e em primeiro lugar do imperialismo norte-americano». E, à época, «a maior contribuição para a paz mundial, a par da luta dos povos, vem da União Soviética e dos outros países socialistas» 7.

Hoje, não se pode mais contar com a contribuição da União Soviética. Mas neste texto, como em todo o livro, aliás, se verifica que o papel primordial, independentemente dessas inestimáveis contribuições, é da luta dos povos e dos trabalhadores.

Pode verificar-se isso, por exemplo, ao analisar a questão do apoio da URSS aos movimentos de libertação nacional em todo o mundo. A dimensão dessa luta era tal que levou Álvaro Cunhal a considerar que, «Depois da formação do sistema mundial do socialismo, a liquidação do sistema de escravidão colonial [era] o acontecimento histórico de maior importância da nossa época.» 8 Mas tal acontecimento, sendo «resultado da luta heróica dos povos respectivos», só foi possível com «as realizações e vitórias da URSS, [com] a ajuda da URSS, assim como [com] a criação do sistema mundial do socialismo e [com] a solidariedade da classe operária dos países capitalistas» 9. Como, aliás, Portugal e a libertação dos países submetidos ao seu jugo colonial são bom exemplo.

Sem dúvida, tais processos só foram possíveis com essa solidariedade, mas contaram grandemente com um instrumento que passou a estar disponível aos revolucionários de todo o mundo, «uma teoria que não só explica o mundo mas indica (como um guia para acção) a necessidade, a possibilidade e o caminho para transformá-lo. Que aponta a necessidade e a inevitabilidade, por leis objectivas do desenvolvimento social e pela luta dos povos, da substituição do sistema capitalista por um novo sistema socioeconómico, base de libertação da humanidade – um sistema socialista. [...]

«Essa teoria revolucionária tem um nome, nome que só por si assusta as classes exploradoras e aqueles que as servem. É o marxismo-leninismo, não concebido como cristalizado e dogmatizado, mas dialéctico, criativo, cujos princípios se actualizam e enriquecem acompanhando por um lado as conquistas da ciência e respondendo por outro à vida, às transformações, às mudanças da sociedade e experiências de luta.» 10 E tem esse nome porque Lénine foi o «genial teórico continuador de Marx e de Engels, [o] criador do Partido proletário de novo tipo, [o] dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa, [o] fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, [o] criador e guia da Internacional Comunista» 11.

O marxismo-leninismo adquire uma poderosa «força material quando ganha as amplas massas». Por isso, e apesar de «A formação do Partido Comunista Português [ter resultado] dum processo objectivo e do amadurecimento da consciência política dos trabalhadores [portugueses], essa tomada de consciência teria sido entretanto incomparavelmente mais tardia se não fora a influência da Revolução de Outubro, das experiências dos bolcheviques russos, da difusão das ideias de Lénine» 12.

Sendo verdade que «a expansão em Portugal das ideias do socialismo e do comunismo são inseparáveis das experiências da Revolução de Outubro e de todas as suas repercussões», isso não significa que venha a soar cá «o tiro [de um] nosso Aurora» ou se verifique «o assalto [a um] nosso Palácio de Inverno» 13. «Para a definição da sociedade portuguesa por que lutamos, estudamos e instruímo-nos com as experiências dos países socialistas (as experiências positivas e também com as lições das experiências negativas) e definimos os objectivos da nossa luta tendo em conta as condições concretas em que lutamos e da evolução económica, social e política de Portugal.» 14

Depois da Revolução Portuguesa foi possível estreitar as relações com os países socialistas e em particular com a URSS, e portanto também aprender mais com essas experiências. Isto não quer dizer que as relações de solidariedade entre os povos dos dois países só tenha começado aí. Durante o fascismo, o povo soviético deu «provas constantes de solidariedade; […] levantou na arena internacional a sua poderosa voz de protesto contra o regime que nos oprimia; […] dia a dia deu repetidas e firmes provas de apoio e ajuda à luta do povo português; recebeu militantes operários e democratas; e […] numa extrema prova de sensibilidade acolheu e educou filhos de presos e perseguidos» 15. Depois da Revolução tornou-se possível «desenvolver as relações com os países socialistas […] com grande vantagem para o nosso povo, […] no plano económico, no plano comercial, no plano cultural» 16.

Essas relações, que permitiam ao povo português conhecer como não podia conhecer antes o socialismo real, e a solidariedade desde a primeira hora entre o PCUS e o PCP, fizeram com que se estabelecessem paralelos entre o socialismo real e o projecto de socialismo do PCP para Portugal. Álvaro Cunhal afirma nos anos a seguir à revolução que «as revoluções não se copiam, porque não há modelos de revoluções, porque, em cada país, as soluções para os problemas e os processos de transformação social devem ser encontrados na base das situações concretas existentes e das suas particularidades, originalidades e especificidades», e portanto, «No que respeita a Portugal, a orientação do nosso Partido baseia-se na análise da realidade nacional, designadamente do grau e características do desenvolvimento do capitalismo, das estruturas socioeconómicas, da composição de classe da sociedade, da densa rede das contradições e conflitos de classe, da organização do Estado e dos seus diversos elementos e dos factores subjectivos, como são o nível, a influência e o grau de organização social e política das várias classes» 17.

Se esta avaliação era válida nesses anos, tornou-se ainda mais premente depois do lançamento da perestroika na URSS. Álvaro Cunhal afirmou que «Desde início tornámos claro que o nosso Partido era solidário para com uma política de reestruturação, renovação, reforço do socialismo» 18. Mas a perestroika, que apregoava mais democracia e mais socialismo, «Renegou a revolução. Renegou tudo quanto o povo havia realizado, alcançado e vitoriado. Renegou a luta heróica dos que deram a vida. Renegou democracia e renegou socialismo». E com ela «O desmoronamento da URSS e a evolução para o capitalismo», que deixou o «campo mais livre ao imperialismo para se lançar à ofensiva tentando liquidar à força todas as forças que se lhe oponham, e impor de novo o seu domínio mundial» 19.

Se «Não há dúvidas de que a principal contradição no mundo (no plano da contradição geral entre a burguesia e o proletariado) é a que opõe [...] o campo socialista e […] o imperialismo» 20, é natural que este último tenha usado todo o tipo de campanhas para tentar disseminar o anticomunismo. Em Portugal e no resto do mundo, antes e depois da revolução, não faltaram as mentiras, as calúnias e as intrigas, que se verificaram inclusivamente no seio do movimento comunista internacional. E porquê? «As razões fundamentais», explica Álvaro Cunhal, «são a importância na consciência dos explorados e oprimidos, do exemplo da construção vitoriosa do socialismo na URSS, com as suas grandes realizações no domínio económico, social, cultural, científico, técnico e em todos os aspectos fundamentais do desenvolvimento da sociedade, a profunda e em muitos aspectos determinante influência da URSS (e dos países socialistas em geral) na evolução progressista da situação mundial, a sua solidariedade para com os trabalhadores e os povos de todos os países, a sua força real que faz frente à política de agressão do imperialismo» e que representava «o maior bastião da paz mundial» 21.

Um dos ingredientes dessa campanha era a acusação de não se defenderem as liberdades em Portugal. Mas para o PCP, «o projecto de uma sociedade socialista [tem] sempre a democracia como elemento essencial» 22. «A sociedade socialista que queremos para Portugal é uma sociedade em que seja posto fim à exploração do homem pelo homem, em que seja posto fim às grandes desigualdades e injustiças sociais, em que seja erradicada a miséria, a fome, a marginalização e exclusão social de milhões de portugueses, em que o desenvolvimento económico seja assegurado com a dinamização do aparelho produtivo para bem do povo e do país e em que as liberdades e direitos dos cidadãos sejam assegurados no quadro de uma democracia integrante do projecto comunista “mil vezes mais democrática que a mais democrática das democracias burguesas”.» E por isso, «A nossa luta actual por uma política democrática não é apenas de conjuntura. […] É parte constitutiva da nossa luta pelo socialismo.» 23

Com o que fica por dizer se faz esta antologia de textos de Álvaro Cunhal. Mas não queria deixar de sublinhar uma particularidade, bastante evidente, deste livro: o facto de estes textos serem escritos por um período de sessenta anos, e sobretudo de vários deles terem sido escritos depois da derrota do socialismo na URSS, permite acrescentar conhecimento, fundamental para «quebrar as correntes da escravidão», como diz um dos cartazes nesta exposição, ao que se sabia sobre a construção do socialismo e do comunismo. Hoje é mais claro que as leis objectivas do desenvolvimento não podem ter um valor absoluto, que a «questão central do poder e do seu exercício» tem de estar próximo «das aspirações, participação, intervenção e vontade do povo», que a democracia tem de ser um «elemento e valor integrante da sociedade socialista», que há vários cuidados a ter «no que respeita às estruturas socioeconómicas e ao desenvolvimento económico», nomeadamente combatendo uma «centralização e estatização excessivas», a necessidade de manter «a natureza e o papel do partido comunista», combatendo a «cristalização e dogmatização do marxismo-leninismo», bem como a «revisão e abandono de princípios essenciais» 24.

Em síntese, aquilo a que Álvaro Cunhal chamou «a lição das lições: que uma sociedade socialista só pode ser construída pela acção revolucionária e o empenhamento dos trabalhadores e das massas populares, nunca sem esse empenhamento e muito menos contra a sua vontade.» 25

Ao ler o Programa do Partido Comunista Português fica claro que essa aprendizagem está lá: «A luta para que o Programa do PCP, pela vontade do povo português, se confirme na vida é o caminho da liberdade, da democracia, da independência nacional, da paz e do socialismo. É o caminho que interessa ao povo português e à pátria portuguesa.»

Notas

(1) «As seis características fundamentais de um partido comunista», intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a «Vigencia y actualización del marxismo», Montevideu, 13 a 15 de Setembro de 2001, in A Revolução de Outubro, Lénine e a URSS, Edições «Avante!», Lisboa, 2017, p. 62. Todas as notas neste artigo remetem para essa edição.

(2) Intervenção no XIII Congresso (Extraordinário) do PCP, Pavilhão Paz e Amizade, Loures, 18 de Maio de 1990, p. 59.

(3) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, pp. 30-31.

(4) «Triunfo das ideias do marxismo-leninismo», 9 de Novembro de 1962, p. 27.

(5) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, p. 31.

(6) O IV Congresso do PCP visto 50 anos depois, Prefácio a O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, Julho de 1997, p. 92.

(7) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, p. 83.

(8) Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português, Setembro de 1965, p. 75.

(9) «A amizade e a cooperação com a URSS e o PCUS – uma constante dos marxistas-leninistas», 23 de Novembro de 1966, p. 76.

(10) Discurso no Comício Comemorativo do 75º. Aniversário do PCP, Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa, 8 de Março de 1996, pp. 258-259.

(11) «O que devemos a Lénine», Abril de 1970, p. 20.

(12) Ibidem, p. 18.

(13) Discurso na sessão comemorativa da Revolução Socialista de Outubro, Pavilhão dos Desportos, Lisboa, 7 de Novembro de 1975, p. 122.

(14) Discurso no Comício de Amizade PCP-Partido Comunista Italiano, Almada, 9 de Outubro de 1987, p. 127.

(15) Discurso no Comício do MDM de Homenagem a Valentina Tereshkova, Pavilhão dos Desportos, Lisboa, 3 de Junho de 1975, p. 98.

(16) Intervenção na sessão de esclarecimento, Moscavide, 9 de Outubro de 1975, p. 101.

(17) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, pp. 138-139.

(18) Discurso no Comício do PCP, Almada, 17 de Janeiro de 1992, p. 222.

(19) «O valor actual do Manifesto», Fevereiro de 1998, p. 234.

(20) «URSS – principal baluarte da revolução mundial», 3 de Novembro de 1963, p. 32.

(21) Discurso no Comício de Amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22 de Junho de 1983, pp. 172-173.

(22) «O comunismo hoje e amanhã», 21 de Maio de 1993, p. 295.

(23) Discurso no Comício da Festa do Avante!, Atalaia (Seixal), 8 de Setembro de 1996, pp. 277-278.

(24) «O comunismo hoje e amanhã», 21 de Maio de 1993, p. 288.

(25) Discurso no Comício da Festa do Avante!, Atalaia (Seixal), 6 de Setembro de 1992, p. 228.