Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 352 - Jan/Fev 2018

Apelo do 19.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

por Revista «O Militante»

Nós, representantes de 103 partidos comunistas e operários, de 77 países que participaram no 19.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em São Petersburgo, Federação Russa, de 2 a 3 de Novembro de 2017, sob o tema «O 100.º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro: os ideais do movimento comunista, fortalecer a luta contra as guerras imperialistas, pela paz e pelo socialismo»

– sublinhando que o ano de 2017 será indubitavelmente marcado como o ano do Centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro;

– certos de que Lénine e o Partido bolchevique foram e continuam a ser fonte de inspiração e uma experiência inestimável para os comunistas e outros revolucionários do mundo;

– salientando o significado histórico da Revolução de Outubro em 1917, que abriu uma nova era na história da humanidade ao lançar um amplo alicerce para a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo, para o desenvolvimento económico e social sustentado e do movimento progressista da humanidade no sentido da construção de uma sociedade justa – livre da exploração do homem pelo homem, e respondendo aos enormes desafios do século XX;

– destacando as conquistas da União Soviética – o primeiro Estado dos operários e camponeses do mundo – que, num espaço de tempo historicamente curto, alcançou sucessos nunca antes vistos nas áreas económica, social, cultural, política, científica e tecnológica; estimulou o desenvolvimento do movimento comunista e operário internacional e a luta dos trabalhadores nos países capitalistas; tornou-se um garante da paz e contribuiu decisivamente para a Vitória sobre o nazi-fascismo e para as conquistas do movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e colonizados;

– reconhecendo que, no ano do 100.º aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, se coloca como tarefa especial a análise e o tirar conclusões correctas sobre as causas que levaram à desintegração da URSS;

– armados com a teoria de Lénine sobre o socialismo como um novo sistema sócio-político e rejeitando as especulações de que as mudanças contra-revolucionárias ocorridas no final do século XX apagam o significado histórico da Revolução de Outubro e as realizações da URSS na construção e desenvolvimento do novo tipo de sociedade;

– tendo debatido a experiência e prática da luta pelos ideais do movimento comunista;

– face a um sistema capitalista mergulhado numa profunda crise estrutural e à violenta e perigosa ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo – realidade que afirma o socialismo como uma exigência do presente e do futuro;

– saudando a luta dos trabalhadores e dos povos que tem lugar por todo o mundo contra a ofensiva do imperialismo e pela soberania e a independência nacional, a paz, o progresso social e o socialismo.

Apelamos a todos os partidos comunistas e operários que intensifiquem a sua coordenação e participem nas seguintes acções conjuntas:

– proceder a uma avaliação objectiva dos processos sócio-políticos em curso à luz da necessidade de intensificar a luta contra o anti-comunismo, o anti-sovietismo; fortalecer permanentemente a solidariedade com os partidos comunistas e operários, com os comunistas e todos aqueles que enfrentam perseguições políticas e a proibição das suas actividades, nomeadamente com o povo ucraniano e o Partido Comunista da Ucrânia;

– realizar pesquisas científicas e troca de opiniões sobre as causas que levaram à contra-revolução na URSS, à restauração capitalista e dissolução do campo socialista;

– organizar um profundo estudo das obras de Lénine pelos membros dos partidos e pela população, explicando o seu significado histórico e a sua importância no mundo moderno; organizar iniciativas que dêem a conhecer as obras de Lénine por ocasião do 100.º aniversário da sua obra «O Estado e a Revolução»;

– levar a cabo uma ampla campanha internacional para assinalar o 200.º aniversário do nascimento de Karl Marx, salientando a sua contribuição para a História e o significado e importância do «Manifesto Comunista», que foi publicado há 170 anos, e de «O Capital», publicado há 150 anos; devendo ser dada especial atenção na explicação da sua importância aos jovens;

– promover intercâmbios sobre a teoria e prática da luta contra todas as formas de capitalismo, revelando a sua natureza exploradora, opressora, agressiva, desumana e predadora e a sua essência ideológica, alargando a base teórica das população, especialmente da juventude;

– fortalecer a unidade, a solidariedade e a coordenação na luta pelos direitos laborais, sociais, sindicais e democráticos, nomeadamente aproveitando a mobilização dos trabalhadores no 1.º de Maio;

– desenvolver esforços conjuntos para defender os direitos e liberdades democráticas, combater o racismo e o fascismo, aproveitando para esse efeito o aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo (9 de Maio de 1945) e o 75.º aniversário da vitória na Batalha de Estalinegrado (2 de Fevereiro de 1943);

– os participantes do Encontro Internacional sublinham a necessidade de lutar contra a russo-fobia;

– exigir o fim do bloqueio dos EUA contra Cuba, opor-se com firmeza aos planos imperialistas contra o povo cubano; apoiar o direito do povo palestiniano a um Estado livre, soberano e independente; e manifestar solidariedade com todos os povos do Médio Oriente, África, América Latina, Ásia e Europa que enfrentam a ocupação, a intervenção, a ingerência ou o bloqueio do imperialismo, que se opõem ao terrorismo e fanatismo religioso, como na Síria, no Iraque, na Venezuela bolivariana, na Ucrânia, entre outros exemplos;

– levar a cabo medidas destinadas à protecção do ambiente;

– alargar a frente anti-imperialista para fortalecer a luta pela paz, contra as agressões e a exploração do imperialismo; organizar acções conjuntas contra a NATO e o seu alargamento; contra as armas nucleares e bases militares estrangeiras; contra o militarismo e a guerra, pelo desarmamento e pela solução pacífica dos conflitos internacionais com base nos princípios do Direito Internacional; contra a intervenção dos EUA na Península da Coreia e pela reunificação pacífica da Coreia.

Finalmente, os partidos comunistas e operários que participaram nos trabalhos do 19.º EIPCO agradecem ao Partido Comunista da Federação Russa pela hospitalidade e excelente organização do Encontro.