Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 352 - Jan/Fev 2018

Um PCP mais forte: mais organização, mais intervenção

por Revista «O Militante»

Um novo ano se inicia e, olhando o futuro, coloca-se a necessidade de avaliar, definir orientações e tarefas, na concretização dos objectivos do Partido e no trabalho para o seu reforço.

O Partido foi chamado a uma intensa intervenção ao longo do ano de 2017, ano com uma grande exigência e uma resposta que se valoriza. Uma resposta dada na acção política geral, no desenvolvimento da luta de massas, na preparação da Festa do Avante!, na batalha das eleições autárquicas, no Centenário da Revolução de Outubro e em outras acções. Registando-se avanços no plano do reforço da organização, esse processo está longe de aproveitar a intervenção realizada.

No ano de 2018 é indispensável assegurar uma intensa e alargada intervenção do Partido, prosseguir a acção em curso de reforço do Partido e a consideração e aplicação de forma integrada das orientações definidas pelo XX Congresso para um PCP mais forte, tendo em conta a realidade da organização, as exigências da situação e dos seus desenvolvimentos.

Um dos elementos marcantes do reforço do Partido em 2018 é a emissão do novo cartão de membro do Partido. Marcante pelo significado de ter o cartão do Partido, que identifica cada membro do Partido Comunista Português, membro do colectivo que transporta o testemunho de um património de acção e de luta que se honra na conduta e na acção. Marcante porque o novo cartão deve ser assumido como o renovar de um compromisso de militância em que assenta a capacidade de intervenção do Partido. Marcante pela oportunidade que constitui de fazer do processo de entrega do novo cartão uma grande acção de contacto com todos os membros do Partido, de assegurar e reforçar a sua ligação e integração, de elevar o grau da sua militância.

A entrega do novo cartão de membro do Partido insere-se na valorização da militância e dos princípios de funcionamento do Partido e da sua aplicação prática, componente da identidade comunista e base essencial da sua força que é indispensável reafirmar.

Um outro elemento importante em 2018 vai ser a realização de um grande número de assembleias das organizações partidárias. Assembleias de organizações regionais, de organizações concelhias e sectoriais, bem como de outras organizações intermédias e dando uma atenção particular à realização do maior número possível de assembleias das organizações de base, começando por aquelas que não se efectuam há anos.

A realização das assembleias das organizações é uma das componentes da democracia interna integrante dos princípios de funcionamento do Partido, com a eleição dos organismos dirigentes das respectivas organizações, o balanço e avaliação do trabalho realizado, da situação nas áreas do âmbito da sua responsabilidade e definição de orientações para a intervenção, no quadro da orientação geral do Partido. Respeitando os âmbitos e a preparação específica da assembleia de cada organização, a realização de assembleias das organizações de base em articulação com os processos preparatórios em curso, de assembleias das organizações regionais, concelhias ou equivalentes, pode ajudar à sua realização.

Um aspecto decisivo para o reforço do Partido é o fortalecimento do trabalho de direcção e do trabalho colectivo, da responsabilização de quadros. Trata-se de assegurar o funcionamento regular e eficaz dos organismos de direcção, o seu fortalecimento, a sua renovação e rejuvenescimento. Trata-se de um número maior de camaradas se disponibilizarem para assumir tarefas regulares de acordo com a sua disponibilidade. Trata-se de proceder ao levantamento dos membros do Partido que se destacaram, nas lutas, na intervenção política, na campanha das eleições autárquicas e trabalhar para a sua responsabilização. Trata-se de contribuir para que milhares de pessoas que não são do Partido (ou que não são ainda do Partido) mas que se revelaram na luta de massas, na intervenção social e política e também nas eleições autárquicas, e considerar a forma da sua integração para uma activa participação em estruturas e acções unitárias. Um trabalho que não sendo, no imediato, o reforço directo da estrutura do Partido é indissociável do seu papel no fortalecimento das organizações de massas, do trabalho unitário e da luta.

Particular importância assume a concretização duma forte acção de recrutamento, com o apelo à adesão ao Partido e um trabalho de contacto dirigido aos muitos milhares que têm condições para ser membros do Partido e que é essencial aderirem ao Partido e serem integrados e responsabilizados. Um adesão e integração que é necessária para fortalecer, renovar e rejuvenescer organizações, mas também para criar organizações do Partido onde não existem, designadamente novas células de empresa e local de trabalho.

Aspecto central é o trabalho para o reforço da organização e intervenção do Partido com a classe operária e todos os trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho com o arranque da «grande acção nacional com esse objectivo, assegurando a discussão e adopção de decisões em todos os organismos e organizações do Partido» decidida pelo XX Congresso.

A atenção ao reforço das organizações locais e o trabalho com classes, camadas e sectores sociais específicos é também uma necessidade.

Particular atenção exige também o trabalho de propaganda nas suas diversas dimensões e estruturas tal como a difusão da imprensa partidária, dando destaque ao Avante!, órgão central do Partido, e a O Militante.

A realidade está a comprovar que é necessário tomar novas medidas para assegurar a independência financeira do Partido, em particular com o pagamento regular das quotizações, a existência de camaradas responsáveis pelo recebimento de quotas a todos os militantes e o aumento do seu valor, mas também com as campanhas de recolha de fundos, a aplicação do principio dos eleitos não serem beneficiados nem prejudicados e sobre mesas de voto.

É necessário dar uma atenção particular à luta ideológica e à formação política e ideológica. A luta ideológica assume as mais diversas vertentes, sendo de destacar que em 2017 as comemorações do centenário da Revolução de Outubro assumiram um grande relevo e impacto. Em 2018 a luta ideológica em geral e a formação política e ideológica comportam prioridades e áreas de intervenção diversificadas. Entre elas destaca-se a acção no âmbito do II Centenário do nascimento de Karl Marx e dos 170 anos da publicação do Manifesto do Partido Comunista, com a realização de uma conferência a 24 e 25 de Fevereiro e muitas outras iniciativas. No plano da formação política e ideológica dos quadros este tema deve estar presente, embora seja necessário considerar outros aspectos desde o Programa e Estatutos do Partido a elementos de ajuda aos quadros que são responsabilizados por organizações, para estarem melhor preparados para esse trabalho.

O trabalho de reforço do Partido, com as tarefas e medidas indispensáveis para o fortalecimento e construção de organizações do Partido, tem de ser concebido em articulação com uma forte ligação às massas e uma intensa actividade política. Um trabalho de reforço da organização, de intensificação e alargamento da luta de massas, que associa os objectivos imediatos, a insistência em levar tão longe quanto possível a defesa, reposição e conquista de direitos, a luta por uma política patriótica e de esquerda, à afirmação do projecto do Partido, à concretização do seu Programa de uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.