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Revolução de Outubro, Edição Nº 352 - Jan/Fev 2018

A Revolução de Outubro e a democracia

por Revista «O Militante»

Artigo de Domenico Losurdo

Filósofo marxista italiano, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Urbino; Presidente da Internationale Gesellschaft für dialektische Philosophie

A ideologia e a historiografia ocidental hoje dominantes parecem querer resumir o balanço de um século dramático numa historinha edificante, que pode ser assim sintetizada: no início do século xx, uma jovem fascinante e virtuosa (a menina Democracia) é agredida primeiro por um bruto (o senhor Comunismo) e depois por outro (o senhor Nazi-Fascismo); aproveitando também as divergências entre os dois e através de complexas vicissitudes, a rapariga consegue finalmente libertar-se da terrível ameaça; tendo entretanto amadurecido, mas sem perder o seu fascínio, a menina Democracia pode finalmente coroar o seu sonho de amor mediante o casamento com o senhor Capitalismo; rodeado do respeito e da admiração gerais, o casal feliz e inseparável adora passar a vida acima de tudo entre Washington e Nova Iorque, entre a Casa Branca e Wall Street. Assim sendo, já nenhuma dúvida é lícita: o comunismo é o inimigo implacável da democracia, a qual só se pôde consolidar e desenvolver depois de o ter derrotado.

1. A democracia como superação das três grandes discriminações

Porém, esta historinha edificante nada tem a ver com a história real. A democracia, como hoje a entendemos, pressupõe o sufrágio universal: independentemente do sexo (ou género), do censo e da «raça», cada indivíduo deve ser reconhecido como titular dos direitos políticos, do direito eleitoral activo e passivo, do direito de votar nos seus representantes e de eventualmente ser eleito para os organismos representativos. Isto é, nos nossos dias a democracia, até no seu significado mais elementar e imediato, implica a superação das três grandes discriminações (sexual ou de género, censitária e racial) que estavam ainda vivas e vigorosas em vésperas de Outubro de 1917 e que só foram superadas com o contributo, por vezes decisivo, do movimento político gerado pela revolução bolchevique.

Comecemos com a cláusula de exclusão, macroscópica, que negava o gozo dos direitos políticos a metade do género humano, isto é, às mulheres. Na Inglaterra, as senhoras Pankhurst (mãe e filha), que promoviam a luta contra essas discriminações e dirigiam o movimento feminista das sufragistas, eram obrigadas a visitar periodicamente as prisões do país. A situação não era muito diferente nos outros grandes países do Ocidente. Mas Lénine, em O Estado e a Revolução, denunciava a «exclusão das mulheres» dos direitos políticos como uma confirmação clamorosa do carácter discriminatório da «democracia capitalista» 1. Tal discriminação era suprimida na Rússia logo após a revolução de Fevereiro, saudada por Gramsci como «revolução proletária» devido ao papel de protagonista desempenhado pelas massas populares, como confirmava o facto de a revolução ter introduzido «o sufrágio universal, estendendo-o também às mulheres». O mesmo caminho foi depois tomado pela república de Weimar, surgida da «revolução de Novembro», que eclodiu na Alemanha a um ano de distância da revolução de Outubro e na sequência e em imitação desta última. Mais tarde também os Estados Unidos avançaram nesta direcção. Na Itália e em França, pelo contrário, as mulheres só conquistaram os direitos políticos após a Segunda Guerra Mundial, na sequência da Resistência antifascista, para a qual os comunistas tinham contribuído de modo essencial ou decisivo.

Considerações análogas podem ser feitas a propósito da segunda grande discriminação, que também caracterizou durante muito tempo a tradição liberal: refiro-me à discriminação censitária, que excluía dos direitos políticos activos e passivos os não proprietários, os destituídos de riqueza, as massas populares. Já eficazmente combatida pelo movimento socialista e operário, embora estivesse profundamente enfraquecida ela continuava a resistir obstinadamente em vésperas da revolução de Outubro. No ensaio sobre o imperialismo e em O Estado e a Revolução, Lénine chamava a atenção para as persistentes discriminações censitárias, camufladas mediante os requisitos de residência e outros «“pequenos” (pretensamente pequenos) pormenores do direito eleitoral» 2, que em países como a Grã-Bretanha comportavam a exclusão dos direitos políticos da «camada inferior, proletária propriamente dita» 3. Pode acrescentar-se que mesmo no país clássico da tradição liberal tardou de modo particular a afirmar-se plenamente o princípio «uma pessoa, um voto». Só em 1948 desapareceram os últimos vestígios do «voto plural», em tempos teorizado e celebrado por John Stuart Mill: os membros das classes superiores, considerados mais inteligentes e mais dignos, gozavam do direito de exprimir mais de um voto, o que fazia voltar a entrar pela janela a discriminação censitária expulsa pela porta.

Quanto à Itália, pode ler-se nos manuais escolares que a discriminação censitária foi abolida em 1912. Na realidade continuavam a subsistir as «pequenas» cláusulas de exclusão denunciadas por Lénine. Mas não é este o ponto mais importante. A lei adoptada naquele ano concedia graciosamente os direitos políticos apenas aos cidadãos do sexo masculino que, ainda que de modesta condição social, se tivessem distinguido ou por «títulos de cultura ou de honra» ou pelo valor militar mostrado no decurso da guerra contra a Líbia, terminada pouco antes. Por outras palavras, não se tratava do reconhecimento de um direito universal mas sim de uma recompensa, em primeiro lugar àqueles que tinham dado provas de coragem e de ardor bélico no decurso de uma conquista colonial de traços brutais e por vezes genocidas.

Em todo o caso, mesmo onde o sufrágio (masculino) se tinha tornado universal ou quase universal, não se aplicava à Câmara Alta, que continuava a ser apanágio da nobreza e das classes superiores. No Senado italiano tinham assento, como de membros de direito, os príncipes da Casa de Sabóia; todos os outros eram nomeados vitaliciamente pelo rei, por recomendação do presidente do Conselho. Não era diferente a composição das outras câmaras altas europeias, que, com excepção da francesa, não eram electivas mas sim caracterizadas por uma combinação de hereditariedade e nomeação régia. Até quanto ao Senado da Terceira República francesa, que no entanto conhecera uma série ininterrupta de convulsões revolucionárias que culminaram na Comuna, é de notar que ele resultava de uma eleição indirecta e era constituído de modo a garantir uma marcada sobre-representação do campo (e do conservadorismo político-social), obviamente em detrimento de Paris e das maiores cidades, isto é, em detrimento dos centros urbanos considerados o foco da revolução. Também na Grã-Bretanha, não obstante a secular tradição liberal, a câmara alta (inteiramente hereditária, exceptuando uns poucos bispos e juízes) não tinha nada de democrático, e era nítido o controlo exercido pela aristocracia sobre a esfera pública; era uma situação não muito diferente da que caracterizava a Alemanha e a Áustria. Foi por isso que um ilustre historiador (Arno J. Mayer) falou da persistência do Antigo Regime na Europa até ao primeiro conflito mundial (e à Revolução de Outubro e às revoluções e convulsões que se lhe seguiram).

Naqueles anos nem sequer nos Estados Unidos estavam ausentes os resíduos da discriminação censitária. Relativamente à Europa, porém, o Antigo Regime apresentava-se numa versão diferente: a aristocracia de classe configurava-se como aristocracia de raça. No Sul do país o poder estava nas mãos dos antigos proprietários de escravos, que não tinham perdido nada da sua arrogância racial ou racista e que os seus adversários, não por acaso, denominavam Bourbons; de certeza não tinha desaparecido o regime ora celebrado pelos seus apoiantes ora criticamente analisado pelos estudiosos contemporâneos como uma espécie de ordenamento de casta, por estar fundado em agrupamentos étnico-sociais tornados impermeáveis pela proibição da miscigenação, isto é, pela proibição de relações sexuais e matrimoniais inter-raciais, severamente condenadas e punidas por serem susceptíveis de pôr em discussão a white supremacy [supremacia branca].

2. A dupla dimensão da discriminação racial

E chegamos assim à terceira grande discriminação, a discriminação racial. Antes da Revolução de Outubro ela estava mais viva do que nunca e manifestava a sua vitalidade de dois modos. Ao nível global o mundo caracterizava-se, como disse Lénine, pelo domínio incontestado de «algumas nações eleitas» 4, ou seja, de um punhado de nações exemplares que se atribuíam a si próprias «o privilégio exclusivo de edificar um Estado» 5, negando-o aos povos estranhos ao mundo ocidental e branco e portanto indignos de se constituírem como Estados nacionais independentes. E portanto as «raças inferiores» eram excluídas em bloco do gozo dos direitos políticos, até pelo facto de serem consideradas incapazes de autogoverno, incapazes de entendimento e de vontade no plano político. Tal exclusão era reiterada a um segundo nível, ao nível nacional: na União Sul-Africana e nos Estados Unidos (o país no qual nos deteremos principalmente), os povos de origem colonial eram ferozmente oprimidos: não gozavam nem de direitos políticos nem de direitos civis.

Pensemos por exemplo nos linchamentos que, entre o século xix e o século xx, eram reservados em particular aos negros. Um ilustre historiador estado-unidense (Vann Woodward) fez deles uma descrição seca mas tanto mais eficaz e terrificante:

«Notícias dos linchamentos eram publicadas nos jornais locais e acrescentava-se aos comboios carruagens suplementares para os espectadores, algumas vezes milhares, provenientes de localidades a quilómetros de distância. Para assistirem ao linchamento, as crianças das escolas podiam ter um dia livre.

«O espectáculo podia incluir a castração, o escalpelamento, o assamento, o enforcamento, os tiros de arma de fogo. As recordações para os compradores podiam incluir os dedos das mãos e dos pés, os dentes, os ossos e até os órgãos genitais da vítima, assim como postais ilustrados do acontecimento.»

Vemos aqui em acção não a democracia propriamente dita, efabulada pela historinha edificante de que falei no início, mas sim aquela que eminentes estudiosos estado-unidenses definiram como a Herrenvolk democracy, uma democracia reservada exclusivamente ao povo dos senhores, o qual exercia uma white supremacy terrorista não só sobre os povos de origem colonial (afro-americanos, asiáticos, etc.), mas às vezes também sobre os imigrantes provindos de países (como a Itália) considerados de duvidosa pureza racial.

Ainda nos anos 1930 os negros, que no entanto tinham sido chamados a combater e a morrer pela «defesa» do país durante a Primeira Guerra Mundial, continuavam a sofrer um regime de terror que ao mesmo tempo funcionava como uma repugnante sociedade do espectáculo. São eloquentes só por si os títulos e as crónicas dos jornais locais da época. Reproduzimo-los da antologia (100 Years of Lynchings) editada por um estudioso afro-americano (Ralph Ginzburg): «Grandes preparativos para o linchamento desta noite.» Nenhum pormenor devia ser descurado: «Teme-se que disparos de arma de fogo dirigidos ao negro possam errar o alvo e atingir espectadores inocentes, que incluem mulheres com os filhos ao colo»; mas se todos respeitarem as regras, «ninguém ficará desiludido». A inédita sociedade do espectáculo procedia de modo implacável. Vejamos outros títulos: «o linchamento realizado quase como previsto no anúncio publicitário»; «a multidão aplaude e ri com a horrível morte de um negro»; «coração e genitais extirpados do cadáver de um negro».

Não sofriam o linchamento apenas os negros culpados de «estupro», ou seja, na maior parte das vezes, de relações sexuais consensuais com uma mulher branca. Bastava muito menos para serem condenados à morte. O Atlanta Constitution de 11 de Julho de 1934 informava da execução de um negro de 25 anos «acusado de ter escrito uma carta “indecente e insultante” a uma jovem branca do condado de Hinds»; neste caso «a multidão de cidadãos armados» tinha-se contentado com encher de balas o corpo do infeliz. Para mais, além dos «culpados», a morte, infligida de modo mais ou menos sádico, também recaía sobre os suspeitos. Continuemos a folhear os jornais da época e a ler os títulos: «Absolvido pelo júri, depois linchado»; «Suspeito enforcado num carvalho na praça pública de Bastrop»; «Linchado o homem errado». Finalmente, a violência não se limitava a visar o responsável ou o suspeito do delito que lhe era atribuído; acontecia que, antes de proceder ao seu linchamento, a cabana em que habitava a sua família fosse incendiada e completamente queimada.

Acrescente-se que a terceira grande discriminação acabava por atingir também certos membros e certos sectores da própria casta ou raça privilegiada. Ainda folheando a antologia relativa aos cem anos de linchamentos nos Estados Unidos, deparamos com o título de um artigo do Galveston Tribune (Texas) de 21 de Junho de 1934: «Uma jovem branca é encarcerada, o seu amigo negro é linchado.» Sobre aquela jovem branca o regime da white supremacy terrorista abatia-se de modo duplo: privando-a da sua liberdade pessoal e atingindo-a pesadamente nos seus afectos.

3. Movimento comunista e luta contra a discriminação racial

Em que direcção, para que movimento e para que país olhavam as vítimas de tal horror, para procurarem solidariedade e inspiração na luta de resistência e de emancipação? Não é difícil de adivinhar. Logo após a Revolução de Outubro, os afro-americanos que aspiravam sacudir o jugo da white supremacy eram frequentemente acusados de bolchevismo, mas era pronta a réplica de um militante negro que não se deixava intimidar: «Se lutar pelos nossos direitos significa ser bolchevique, então eu sou bolchevique e que os outros se resignem de uma vez por todas.»

São os anos em que os negros que se tornavam militantes do Partido Comunista dos Estados Unidos ou que visitavam a Rússia soviética faziam uma experiência inédita e exaltante: viam-se finalmente reconhecidos na sua dignidade humana; num plano de paridade com os seus camaradas podiam participar na concepção de um mundo novo. Compreende-se então que olhassem para Stáline como um «novo Lincoln», o Lincoln que poria fim, desta vez de modo concreto e definitivo, à escravidão dos negros, à opressão, à degradação, à humilhação, à violência e aos linchamentos que continuavam a sofrer. Não há razões para nos surpreendermos com esta visão. Recorde-se que durante muito tempo, no período em que a discriminação racial e o regime de supremacia branca reinavam quase sem entraves no interior dos Estados Unidos, e ao nível mundial nas relações entre as metrópoles capitalistas e as colónias, o termo «racismo» teve uma conotação positiva, como sinónimo de compreensão sóbria e científica da história e da política, uma compreensão científica que só os ingénuos (geralmente socialistas ou comunistas) se obstinavam a ignorar ou a pôr em discussão.

Quando ocorreu o momento de viragem na história dos afro-americanos? Em Dezembro de 1952 o ministro da Justiça estado-unidense enviou ao Supremo Tribunal, que tinha sido chamado a discutir a questão da integração nas escolas públicas, uma carta eloquente: «A discriminação racial leva água ao moinho da propaganda comunista e suscita dúvidas também entre as nações amigas sobre a intensidade da nossa devoção à fé democrática.» Por razões de política externa era necessário estabelecer a inconstitucionalidade da segregação e da discriminação antinegra. Washington – observa o historiador estado-unidense (Vann Woodward) que reconstrói este episódio – corria o perigo de alienar as «raças de cor» não só no Oriente e no Terceiro Mundo mas no próprio coração dos Estados Unidos: também aqui a propaganda comunista alcançava um considerável êxito na sua tentativa de ganhar os negros para a «causa revolucionária», fazendo desabar neles a «fé nas instituições americanas». Por outras palavras, não se podia conter a subversão comunista sem pôr fim ao regime de white supremacy. E assim a luta travada pelo movimento comunista e o medo do comunismo acabaram por desempenhar um papel essencial na abolição nos Estados Unidos (e depois na África do Sul) da discriminação racial e na promoção da democracia.

Impõe-se aqui uma reflexão. As opções políticas de cada um de nós podem ser as mais diversas. Todavia, quem queira fundamentar as suas afirmações numa reconstrução histórica ainda que elementar tem de reconhecer um ponto essencial: a historinha edificante com a qual iniciámos, e que continua a ser apregoada pela ideologia dominante, é mesmo uma historinha. Se por democracia entendemos ao menos o exercício do sufrágio universal e a superação das três grandes discriminações, é claro que ela não pode ser considerada anterior à Revolução de Outubro e não pode ser pensada sem a influência que esta última exerceu ao nível mundial.

4. A discriminação racial, entre Estados Unidos e Terceiro Reich

Se, por um lado, o regime da white supremacy vigente nos Estados Unidos e ao nível mundial incitava as suas vítimas a depositarem as suas esperanças no movimento comunista e na União Soviética, por outro suscitava a admiração do movimento nazi. Em 1930, Alfred Rosenberg, que depois se tornaria o teórico mais ou menos oficial do Terceiro Reich, celebrava os Estados Unidos, com o olhar voltado principalmente para o Sul, como um «esplêndido país do futuro» que tinha tido o mérito de formular a feliz «nova ideia de um Estado racial», ideia que se tratava então de pôr em prática «com força juvenil», sem se deter a meio caminho. A república norte-americana tinha corajosamente chamado a atenção para a «questão negra» e até a tinha colocado «no vértice de todas as questões decisivas». Pois bem, depois de suprimido para os negros, o absurdo princípio da igualdade devia ser liquidado por completo: devia-se tirar «as necessárias consequências também para os amarelos e os judeus».

Não há dúvida, o regime de white supremacy inspirou profundamente o nazismo e o Terceiro Reich. É uma influência que deixou marcas profundas também no plano categorial e linguístico. Tentemos interrogar-nos acerca do termo chave susceptível de exprimir de modo claro e concentrado a carga de desumanização e de violência genocida inerente à ideologia nazi. Neste caso não são necessárias pesquisas particularmente penosas: Untermensch [sub-homem] é o termo chave, que de antemão priva de qualquer dignidade humana todos aqueles que estão destinados a serem escravizados ao serviço da raça dos senhores ou a serem aniquilados como agentes patogénicos, culpados de fomentarem a revolta contra a raça dos senhores e contra a civilização enquanto tal. Pois bem, o termo Untermensch, que desempenha um papel tão central e tão nefasto na teoria e na prática do Terceiro Reich, não é senão a tradução do americano Under Man! Reconhece-o Rosenberg, que exprime a sua admiração pelo autor estado-unidense Lothrop Stoddard: cabe a este o mérito de ter sido o primeiro a cunhar o termo em questão, que se destaca como subtítulo (The Menace of the Under Man) de um livro publicado em Nova Iorque em 1922 e da sua versão alemã (Die Drohung des Untermenschen), surgida três anos depois. Quanto ao seu significado, Stoddard esclarece que ele indica a massa de «selvagens e bárbaros», «essencialmente incapazes de civilização e seus inimigos incorrigíveis», com os quais é necessário proceder a um radical ajuste de contas se se quiser evitar o perigo iminente de desmoronamento da civilização. Elogiado, ainda antes de Rosenberg, por dois presidentes estado-unidenses (Harding e Hoover), Stoddard é mais tarde recebido com todas as honras em Berlim, onde se encontra não só com os expoentes mais ilustres da eugenia nazi mas também com os mais altos hierarcas do regime, incluindo Adolf Hitler, já lançado na sua campanha de dizimação e escravização dos «indígenas», ou seja, dos Untermenschen da Europa Oriental, e empenhado nos preparativos para o aniquilamento dos Untermenschen judeus, considerados os loucos inspiradores da revolução bolchevique e da revolta dos escravos e dos povos das colónias.

Bem longe de poderem ser assimiladas uma à outra como inimigas mortais da democracia, a União Soviética e a Alemanha hitleriana situam-se historicamente em posições contrapostas: a primeira teve um papel de vanguarda na luta contra a terceira discriminação (a discriminação racial), enquanto a segunda se distinguiu na luta para radicalizar e eternizar a terceira grande discriminação, invocando, ao fazê-lo, o exemplo constituído pelos Estados Unidos. No seu conjunto, a análise histórica obriga a reconhecer a contribuição essencial ou decisiva dada pelo movimento que brotou da Revolução de Outubro para a superação das três grandes discriminações, e portanto para a realização de um pressuposto ineludível da democracia.

5. Um processo de democratização incompleto

Há agora que fazer uma última pergunta: as três grandes discriminações já desapareceram completamente? Há já uns anos, um eminente historiador estado-unidense, Arthur Schlesinger Jr., que foi também conselheiro do presidente John Kennedy, traçava um quadro bem pouco lisonjeiro da democracia no seu país: «A acção política, outrora fundada no activismo, funda-se agora na disponibilidade financeira.» Dados os «custos assustadoramente altos das recentes campanhas eleitorais», delineava-se claramente a tendência para «limitar o acesso à política aos candidatos que têm fortunas pessoais ou que recebem dinheiro de comités de acção política», ou seja, de «grupos de interesses» e lobbies vários. Por outras palavras, era como se a discriminação censitária, expulsa pela porta, tivesse voltado a entrar pela janela. Convém recordar: a campanha neoliberal contra os «direitos sociais e económicos», solenemente proclamados e sancionados pela ONU em 1948, mas denunciados por Friedrich August von Hayek como expressão da influência (por ele considerada ruinosa) da «revolução marxista russa», acabou por atingir também os direitos políticos.

Na acusação formulada contra a Revolução de Outubro pelo patriarca do neoliberalismo (e Prémio Nobel da Economia em 1974) pode e deve ler-se um grande reconhecimento. Essa revolução contribuiu para a realização dos direitos económicos e sociais também no Ocidente; não é por acaso que, nos nossos dias, ao desaparecimento do desafio do movimento comunista corresponde o desmantelamento do Estado social na própria Europa, tendo por resultado que a discriminação censitária acaba por reaparecer sob novas formas.

E quanto às outras duas grandes discriminações? Não há tempo para uma análise aprofundada, mas não posso deixar de fazer uma breve observação a propósito da terceira grande discriminação. É claro que a história não é o eterno retorno do idêntico, como pretendia Nietzsche. Seria errado e enganoso ignorar as mudanças ocorridas e os resultados conseguidos pela luta de emancipação. Nos nossos dias ninguém ousaria fazer profissão de racismo e proclamar em voz alta a necessidade de defender ou restabelecer a white supremacy. Porém, não podemos esquecer que, historicamente, um aspecto essencial da terceira grande discriminação foi a hierarquização dos povos e das nações. Isto foi bem compreendido por Lénine, que vimos definir o imperialismo como a pretensão de «algumas nações eleitas» ou de algumas «nações exemplares» de reservarem exclusivamente para si próprias o direito de se constituírem em Estado nacional independente. Tal pretensão terá sido abandonada de uma vez para sempre? Por ocasião de graves conflitos políticos e diplomáticos, o Ocidente e em particular o seu país-guia recorrem ao Conselho de Segurança da ONU para que este autorize a intervenção militar por eles preconizada ou programada, mas ao mesmo tempo declaram que, mesmo sem autorização, se reservam o direito de desencadear soberanamente a guerra contra este ou aquele país. É evidente que, arrogando-se o direito de declarar superada a soberania de outros Estados, os países ocidentais se atribuem uma soberania dilatada e imperial, a ser exercida bem para além do seu próprio território nacional, enquanto para os países que tomam por alvo o princípio da soberania estatal é declarado superado ou destituído de valor. Em formas novas reproduz-se a dicotomia (nações eleitas e realmente providas de soberania/povos indignos de se constituírem em Estado nacional autónomo) que é própria do imperialismo e do colonialismo. Com a força das armas continua-se a impor o princípio da hierarquização dos povos e das nações.

No caso dos Estados Unidos, esta pretensa hierarquia é proclamada alto e bom som e é mesmo transfigurada religiosamente. Em Setembro de 2000, durante a campanha eleitoral que o levaria à presidência, George W. Bush enunciava um verdadeiro dogma: «A nossa nação foi eleita por Deus e tem o mandato da história para ser um modelo para o mundo.» É um dogma bem enraizado na tradição política estado-unidense. Bill Clinton tinha inaugurado o seu primeiro mandato presidencial com uma proclamação ainda mais enfática do primado dos Estados Unidos e do direito-dever de dirigir o mundo: «A nossa missão é eterna»!

Dir-se-ia que a white supremacy foi substituída pela western supremacy [supremacia ocidental] ou pela American supremacy [supremacia americana]. Continua firme o princípio da hierarquização dos povos e das nações, uma hierarquização natural, eterna e até consagrada pela vontade divina, como na monarquia absoluta do Antigo Regime! Pelo menos no que diz respeito à sua dimensão internacional, a terceira grande discriminação não desapareceu. Por outras palavras: pelo menos no que diz respeito às relações internacionais, estamos bem longe da democracia. O processo de democratização iniciado com a Revolução de Outubro está ainda bem longe da sua conclusão.

Notas

(1) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, Editorial Avante!»-Edições Progresso, t. 2, p. 281.

(2) Idem.

(3) V. I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, in Obras Escolhidas em três tomos, Editorial Avante!»-Edições Progresso, t. 1, p. 654.

(4) V. I. Lénine, Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, in Obras Escolhidas em três tomos, Editorial Avante!»-Edições Progresso, t. 2, p. 449.

(5) V. I. Lénine, Sobre o Direito das Nações à Autodeterminação, in Obras Escolhidas em três tomos, Editorial Avante!»-Edições Progresso, t. 1, p. 543.