Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 354 - Mai/Jun 2018

A informação e propaganda do Partido e o seu contexto

por Carlos Gonçalves

Como registou o XX Congresso do Partido, no contexto do aprofundamento da crise estrutural e sistémica do capitalismo e da correspondente agudização da luta de classes, intensifica-se a ofensiva ideológica e comunicacional do imperialismo, com o objectivo de mistificar a respectiva natureza exploradora e opressora, ocultar o ideal e projecto comunista e travar as lutas e processos revolucionários e anti-imperialistas, que mesmo neste quadro de grandes dificuldades persistem e avançam.

As recentes denúncias, de «baixo limiar», do escândalo da utilização fraudulenta e oculta de dados de noventa e sete milhões de utilizadores da rede social do Facebook, incluindo sessenta e três mil portugueses (!), pela multinacional de «engenharia social» Cambridge Analytica, para a manipulação político-ideológica, com recurso a «fake news» e lavagem ao cérebro de cada «sujeito-alvo», e a consequente falsificação de resultados eleitorais, veio (re)confirmar a dimensão e perversidade do comando e concentração de propriedade da InterNet, plataformas digitais e redes sociais nos oligopólios da «informação».

Este domínio brutal das plataformas digitais, sediado em Silicom Valley, Califórnia, articulado com as agências de espionagem dos USA, é cada vez mais uma determinante estratégica da projecção de poder do imperialismo norte-americano, da ofensiva ideológica reaccionária mundial e da perversão das «democracias de mercado», capturadas pelo capital financeiro, em que a alienação se confirma como intrínseca ao sistema capitalista, convocando de novo e sempre a urgência e inevitabilidade da sua superação revolucionária.

E este «trust» de produção de «informação» articula e funde-se numa cadeia estratégica de participações financeiras cruzadas com as redes de televisão, informativas e de entretenimento, com as agências e grupos de comunicação social, produção de conteúdos e indústria de telecomunicações.

A expressão e influência deste domínio e articulação imperialista da teia de multinacionais de «informação» e comunicação de influência planetária não é conhecida em toda a sua dimensão e perversidade, mas o que temos hoje é a capacidade, comprovada à exaustão, de numa grande parte do mundo, nos grandes media e nas redes sociais, impor, no mesmo minuto, o mesmo «pensamento único», as mesmas «fake news», a mesma mentira anticomunista, a mesma agressão ideológica, a mesma cobertura do terrorismo de Estado, a mesma violência contra os direitos de um povo, e até o mesmo caos desinformativo, o mesmo «cromo» da bola ou do «showbiz», a mesma moda, o mesmo cliché de estupidificação ou entretenimento vazio, para promover o convencimento de que não há nada a fazer ou sequer a pensar, e até a mesma «válvula de escape», para que se desperdicem forças e sentimentos de transformação.

Notas da conjuntura

No nosso País, com o essencial da Net e do digital sob controlo das multinacionais, quase todas nascidas nos USA, registam-se na comunicação social dominante dificuldades significativas de acumulação de capital, que quem decide tenta ultrapassar agravando a crise no sector, vitimando os seus trabalhadores e intensificando a concentração monopolista e o processo de fusão com os interesses financeiros multinacionais, que assim assumem o controlo e direcção de grandes grupos económico-mediáticos, com o inevitável reforço das articulações com os grandes interesses e os partidos da política de direita, do tráfico de «boys» e influências e de elementos de domínio do poder político pelo poder económico-mediático, uma realidade da família do capitalismo monopolista de Estado e dinâmica supranacional, com novas e mais perversas consequências na ofensiva ideológica.

É neste contexto que se apoia e aprofunda a ofensiva ideológica em curso, reaccionária e revanchista, visceralmente anticomunista, contrária aos trabalhadores e aos interesses da grande maioria do povo, à democracia e ao Portugal de Abril. Uma ofensiva em que a comunicação social dominante se assume muitas vezes como arma de destruição em massa de valores democráticos e ferramenta de formatação ideológica do imperialismo.

Por outro lado, no actual quadro político, com um governo minoritário do PS, em que tem sido possível, pela intervenção do Partido e a luta dos trabalhadores e do povo, a recuperação, defesa e conquista de direitos e rendimentos, mesmo que insuficiente, os media dominantes têm competido nas tarefas de contra-informação e na propaganda da política de direita, do PS, PSD e CDS, e da sua reiterada convergência nas questões essenciais, em defesa dos interesses do grande capital, da sujeição à UE e ao euro.

O panorama comunicacional está empestado de próceres e «analistas» do PSD, CDS e PS, comprometidos com a política de direita, a degradação da qualidade e rigor da informação e programação, o desrespeito do pluralismo, as «notícias» «enlatadas» e manipuladas pelas agências e televisões dos USA e UE, promíscuas com o preconceito anticomunista, sem contextualização nem contraditório, ao serviço da classe dominante, e sempre com uma ajuda do/ao BE, parceiro inestimável de quem decide da ocultação, menorização e discriminação do Partido e da luta dos trabalhadores.

E se viesse a consumar-se a aquisição pela Altice, multinacional que controla a PT, TDT, MEO e SAPO, da Media Capital, dona da TVI, IOL, Plural, Rádio Comercial e outras, atingir-se-ia um novo paradigma de concentração e centralização capitalista no sector, com a criação de um oligopólio em toda a fileira estratégica, em confronto com a Constituição da República Portuguesa, que proíbe (Artigos 38.º e 39.º) a «concentração da titularidade dos meios de comunicação social», um conglomerado de poder que representaria um salto no agravamento da ofensiva ideológica e a ameaça de «parar o País» e conspirar contra a democracia e a própria soberania nacional.

Por isso, apesar do «deixa andar» do PS e do seu governo, que mais do que inconsequente se tornou conivente no assalto da Altice, é imperioso travar este negócio, porque traz no bojo um paradigma antidemocrático, que implicaria novas fusões de grupos económicos de telecomunicações e de media e limitaria ainda mais o direito e a liberdade de informação, e importa retomar o controlo público da Portugal Telecom e impedir milhares de despedimentos, bem como reverter o ataque aos trabalhadores da comunicação social, designadamente aos jornalistas e ao seu direito de participar na orientação editorial dos media em que trabalham – a luta e a intervenção do PCP são o caminho para defender a liberdade de informação.

E de facto, é fundamental não confundir a situação actual de domínio da difusão de «informação» e da comunicação social pelo capital financeiro multinacional e a grande burguesia e a correlação de forças existente neste plano com a realidade no plano social e político e mesmo no terreno da luta ideológica. Como dizia o camarada Álvaro Cunhal, em 1986, «...seria exagerado e inexacto dizer que as forças que dominam a comunicação social têm por esse facto já ganha a luta política, mas não é exagero... dizer-se que... dispõem de uma poderosíssima arma que, a não ser assim considerada e combatida, pode em certas conjunturas decidir da sua vitória...» 1, tal e qual então se apontava, do ponto de vista do Partido, a questão está em aferir a situação e encontrar as respostas adequadas.

Nesse sentido, o Partido luta e intervém em defesa de uma comunicação social em conformidade com o regime democrático, o que impõe o respeito pelos direitos e normas constitucionais e implica um conjunto de medidas e uma forte presença e acção do Estado para sua garantia, revertendo a tutela e o comando monopolista neste sector estratégico, bem como nas telecomunicações, e é também indispensável assegurar uma internet livre e liberta do poder do grande capital, no quadro da política patriótica e de esquerda de que o País precisa e que o PCP preconiza.

É, entretanto, necessário ter presente que a informação e comunicação, embora surjam como campo essencial da ofensiva e da luta ideológica, não esgotam o terreno desta batalha, ele próprio expressão da luta de classes, em todos os aspectos e na sua complementariedade, na escola e no sistema de ensino, na produção editorial, na cultura e na sua reprodução, em que as classes dominantes procuram «naturalizar» a exploração e o capitalismo e execrar os ideais comunistas, adequando a sua expressão às oportunidades – desmobilizar a luta, promover o individualismo, classificar os partidos como «todos iguais», branquear o fascismo e/ou a política de direita, promover a «bipolarização», os «consensos de regime», as falsas alternativas, etc..

Este é um quadro que exige uma ampla resposta democrática e a intervenção organizada do Partido, confrontando a ofensiva e a ideologia dominante, cuja «... reprodução e difusão entre as massas constitui obstáculo maior à formação da consciência de classe e... política e... ao desenvolvimento da luta transformadora e revolucionária...». 2

Um quadro em que é imprescindível persistir e desenvolver a luta ideológica, contra a ideologia das classes dominantes e a sua ofensiva, e é impreterível informar e esclarecer acerca da natureza e limites históricos do capitalismo, dos crimes do fascismo e das causas e efeitos do militarismo e da guerra, acerca do papel da social democracia para tentar salvar o sistema de exploração e sobre o valor crucial da luta dos trabalhadores e das massas, o projecto e ideal de emancipação social dos comunistas e a importância decisiva da organização e do reforço do PCP.

Questões e tarefas de informação e propaganda

No contexto da ofensiva ideológica e de propaganda imperialista, do grande capital, das forças da política de direita e da social democracia, mesmo que recauchutada, com recurso a ferramentas sofisticadas e muito poderosas, é indispensável considerar a propaganda e agitação, a informação e imprensa do Partido, como tarefas de todos os colectivos e camaradas, aos diversos níveis de responsabilidade, o que determina a urgência de melhorar ainda mais na organização, na capacidade de resposta, no conteúdo, na forma e na sua expressão – fixa, escrita, audiovisual ou electrónica.

É verdade que há hoje no Partido mais atenção a esta matéria e que se registam avanços, mas são ainda insuficientes e há muito por onde melhorar, precisamos de vencer rotinas, de mais conhecimento, de mais trabalho de direcção, precisamos de «... reforçar as estruturas para esta tarefa, assegurar o planeamento e execução, a responsabilização e a formação de quadros e a atribuição dos meios necessários para a sua concretização a todos os níveis...» 3. Esta é a questão fundamental – reforçar e organizar o Partido sempre e, neste caso, para as tarefas de informação e propaganda.

«... A identidade, projecto e objectivos do Partido, a verdade, justeza e clareza das posições que assume são o ponto fulcral em que se apoia a acção de informação e propaganda...» 4, o que implica, designadamente no trabalho junto da comunicação social, aos diversos níveis, uma intervenção cuidada, de divulgação persistente das posições e iniciativas do Partido, enfrentando as dificuldades e lutando contra as discriminações. É claro que esta linha de trabalho não pode vencer o anticomunismo dos media dominantes, mas condiciona as manipulações e permite o esclarecimento.

É a partir da análise rigorosa da realidade que a informação e propaganda do PCP deve construir as suas mensagens, com evidência e eficácia, visando o esclarecimento, a ligação às massas, a mobilização para a luta e o reforço da influência e organização, isto é importante nas campanhas de esclarecimento e propaganda, enquanto instrumentos de unificação da acção e orientação do Partido em todo o País. É o que se verifica com a campanha «Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP», com sessões, comícios e materiais diversos, outdoors, mupis, documentos, autocolantes, som, tempo de antena vídeo, presença no Avante! e inserção na página na internet.

E, ao mesmo tempo, é imprescindível que as organizações do Partido intervenham relativamente aos problemas dos trabalhadores das empresas e locais de trabalho e das populações das suas regiões, com folhetos próprios e outros instrumentos dirigidos, em cima do acontecimento, denunciando o que está mal, apontando a luta, afirmando a proposta, fazendo agitação, com a mensagem e os meios adequados, criando condições para uma vitória da luta, por pequena que seja. Esta é uma linha de intervenção de grande sensibilidade política, que muitas vezes se revela como elemento decisivo para o prestígio e crescimento do Partido e que importa multiplicar.

No actual quadro político e numa situação de expansão continuada das comunicações electrónicas e redes sociais, importa dar mais atenção às páginas na internet das organizações, melhorar a coerência dos seus conteúdos na divulgação da intervenção e orientação do Partido, melhorar a difusão e a articulação central, regional e local e optimizar a intervenção dos comunistas nas redes sociais. É necessário persistir na organização, estruturação e formação de quadros, na linha do trabalho desenvolvido.

Relativamente ao Avante!, importa dar prioridade à sua divulgação e difusão, aumentar o número de compradores regulares, rejuvenescer e alargar o número de camaradas que o distribuem e aumentar a venda organizada e as vendas públicas. É fundamental valorizar o Órgão Central do Partido, o único jornal comprometido com a defesa dos trabalhadores e do povo e com um projecto de transformação e de futuro para Portugal e é muito importante continuar a valorizar e alargar a divulgação e o estudo de O Militante.

Estas são algumas das mais relevantes orientações e linhas de trabalho que estão colocadas a todo o colectivo partidário nestas matérias e tal como afirmou recentemente o Secretário Geral do Partido – «... no quadro de uma grande ofensiva ideológica e de propaganda do grande capital, com os poderosos meios de que dispõe, assumem ainda maior importância a propaganda e a imprensa do Partido... confiamos que... vamos conseguir! Todos nós sabemos que o caminho que estamos a percorrer não está isento de dificuldades! Facilidades foi coisa que nunca tivemos em quase cem anos de vida. Neles aprendemos que as vitórias não nos descansam e as derrotas não nos desanimam! Porque somos comunistas, porque temos convicção e um ideal, porque estamos do lado certo, do lado dos trabalhadores». 5

Notas

(1) «Encontro nacional de quadros do PCP sobre comunicação social», 29 de Novembro de 1986, discurso de Álvaro Cunhal, Edições «Avante!», Lisboa, 1987, p. 78.

(2) Resolução Política do XX Congresso do PCP, Edição DEP/PCP 2016, 4.8, p. 72.

(3) Resolução do Comité Central sobre o Reforço do Partido, 21 de Janeiro de 2018, Ponto II, n.º 7.

(4) Resolução Política do XX Congresso do PCP, Edição DEP/PCP 2016, 4.9, p. 72.

(5) Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral, X Assembleia da Organização Regional de Braga, 7 de Abril de 2018, Vila Nova de Famalicão.