Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

II Centenário de Karl Marx, Edição Nº 355 - Jul/Ago 2018

Marx e a luta revolucionária

por Albano Nunes

Intervenção no III Congresso Internacional em Maio, 3-5 de Maio de 2018.

Em duzentos anos o mundo conheceu gigantescas mudanças.

Marx não antecipou, não podia antecipar e deliberadamente não quis antecipar – considerando tal pretensão especulação idealista contrária à essência do materialismo dialéctico e histórico – como seria o mundo futuro 1. O que fez foi desvendar as contradições e as forças sociais motrizes do movimento da sociedade, demonstrando que tal movimento, historicamente irreversível, se faz no sentidoda libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão, no sentido da sociedade comunista em que «o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos» 2.

Sublinhou simultaneamente o carácter intrinsecamente antidogmático da nova concepção do mundo que, precisamente porque é científica, está aberta a necessários desenvolvimentos e enriquecimentos em função dos novos fenómenos, experiências e conhecimentos 3. Correspondendo à evolução do capitalismo para a sua fase imperialista e à época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, a contribuição de Lénine para o enriquecimento do marxismo foi tão marcante que o seu nome ficou associado ao de Marx na expressão marxismo-leninismo, expressão vilipendiada por aqueles que se vêem forçados a admitir muita coisa de Marx mas recusam sempre fazê-lo quando se trata da sua essência revolucionária, ou seja, a conquista do poder pelo proletariado que, horror dos horrores, teve na Revolução de Outubro a sua primeira realização vitoriosa. É precisamente devido à sua natureza antidogmática que a obra de Marx, a começar pelo Manifesto do Partido Comunista e pelo O Capital, não envelheceu. Pelo contrário, com o tempo agigantou-se na sua dimensão histórica e na perenidade dos seus princípios e conceitos fundamentais.

Não que deva procurar-se na obra de Marx (como aliás na de qualquer outro grande teórico e revolucionário marxista) resposta pronta para os problemas da actualidade, como é característico do verbalismo dogmático esquerdista. Marx seria o primeiro a condenar tal pretensão, tão inconsequente quanto preguiçosa 4. Mas as traves-mestras do pensamento de Marx e os grandes princípios por ele formulados são suficientemente fecundos para continuar a guiar a acção revolucionária nos nossos dias.

A verdade é que comemoramos o II Centenário do Nascimento de Karl Marx numa situação internacional extraordinariamente complexa, caracterizada por uma violenta ofensiva do imperialismo para recuperar as posições perdidas ao longo do século XX e impor a sua hegemonia mundial, em que o fugaz e o fragmentário da «espuma dos dias» se impõe contra toda e qualquer contextualização racional, ocultando as contradições de classe e as tendências de fundo do desenvolvimento social.

A rapidez e novidade das transformações na base económica inerentes à globalização imperialista, as mudanças na composição e arrumação das diferentes forças sociais e a volatilidade da sua expressão política, formas particularmente sofisticadas e perversas de exploração assentes na apropriação pelo grande capital das extraordinárias conquistas da ciência e da técnica, uma poderosa e cada vez mais centralizada ofensiva ideológica obscurantista, divisionista efascizante, a própria diversidade e complexidade das formas que assume a luta de classes (frequentemente deformada por factores religiosos, étnicos, nacionais e outros) não facilitam a tarefa das forças progressistas e revolucionárias.

Entretanto a ofensiva da reacção e do imperialismo, sendo extraordinariamente perigosa, não é sinal de força antes evidencia as contradições e limites do capitalismo. O facto de não estar à vista a inversão das tendências negativas da situação internacional e sendo evidente que as forças políticas chamadas a protagonizar essa inversão – o movimento comunista e revolucionário internacional, a frente das forças anti-imperialistas, o movimento da paz, contra o fascismo e contra a guerra – se encontram debilitadas e dispersas, não pode justificar menos confiança na perspectiva revolucionária que Marx evidenciou como resultante das contradições inerentes ao capitalismo. Não pode justificar nem a claudicação perante as dificuldades e a adaptação reformista e liquidacionista ao estado de coisas existente, nem a subestimação da luta por objectivos concretos e imediatos e a fuga a um paciente trabalho entre as massas para modificar a correlação de forças em favor da classe operária.

Perante a complexidade da situação e das tarefas que se colocam na situação de refluxo revolucionário que o mundo hoje vive surge por vezes a ideia de que «o que faz falta é O Capital dos nossos dias». Mas essa é uma falsa questão. Os revolucionários não precisam de um «novo» O Capital. Precisam sim, sem menosprezar a importância de obras de fôlego que examinem as novas realidades com critérios marxistas, de assimilar e aplicar à realidade dos dias de hoje os ensinamentos de O Capital e de toda a obra de Marx e Engels, sem dogmatismo nem transplantação mecânica de experiências, mas também sem a revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais. E porque, como sublinhou Lénine, «a própria substância, a alma viva do marxismo [é] a análise concreta de uma situação concreta.» 5, mantendo sempre estreito contacto com a realidade que se pretende transformar, intervindo sobre os concretos e imediatos problemas das massas, avaliando com rigor cada fase e cada etapa intermédia de luta e o correspondente sistema de alianças sociais e políticas, mas tendo sempre presente o objectivo supremo do socialismo e do comunismo. Perder de vista na luta quotidiana a perspectiva do objectivo final conduz inevitavelmente à adaptação reformista ao estado de coisas existente. Abandonar ou subestimar, em nome do objectivo final, a luta por objectivos concretos e imediatos e a existência de etapas intermédias na luta pelo socialismo, é cair no verbalismo inconsequente.

Marx estudou e descreveu o mundo no seu devir histórico e na sua contemporânea realidade, formulou as leis que regem o movimento da sociedade e, a partir das suas contradições, mostrou o carácter transitório do capitalismo e a exigência da sua substituição por uma nova formação económico-social, o comunismo, de que antecipou elementos fundamentais como o poder dos trabalhadores ou a supressão da propriedade privada dos grandes meios de produção, definindo-o em O Capital como «uma associação de homens livres que trabalham com meios de produção comunitários e que despendem autoconscientemente as suas muitas forças de trabalho individuais como uma força de trabalho social» 6.

Mas ao contrário dos socialistas pré-marxistas, Marx nem desenhou cenários idealistas nem fez futurologia, deduzindo das contradições da sociedade e da própria história da luta de classes, uma evolução ascendente no sentido da libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão, num processo marcado por bruscas mudança da natureza de classe do poder, ou seja por revoluções necessariamente protagonizadas pelas grandes massas exploradas e oprimidas da sociedade que, na formação económico social capitalista tem o proletariado como a classe mais consequentemente revolucionária.

Marx armou-nos com a ciência da História, deu um sentido preciso à aspiração secular de liberdade e justiça social, mostrou que, num processo necessariamente acidentado em que a luta de classes é o motor da transformação social, o mundo caminha no sentido da liberdade, do progresso social, do socialismo e do comunismo. Mostrou que o capitalismo (e cito a sua densa e bela asserção: «a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que manejarão essas armas – os operários modernos, os proletários» 7.

O curso da História nos dois séculos que nos separam do seu nascimento comprovou inteiramente as previsões de Marx, não no detalhe obviamente – como dizia Lénine «A história […] é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva e mais “astuta” do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas» 8 – mas nas linhas fundamentais de um sentido ascendente. Não num curso linear, mas através de um processo irregular e acidentado de duríssima confrontação de classes, pois jamais as classes dominantes cederam o seu poder sem uma violenta resistência, jamais as classes exploradas e oprimidas da sociedade alcançaram qualquer melhoria da sua situação e qualquer progresso de civilização que não fosse fruto da sua luta. Com avanços e recuos, com vitórias e derrotas, com períodos de exaltante avanço revolucionário – como em Outubro de 1917 – ou de sombrios tempos de reacção e obscurantismo – como depois das derrotas da insurreição de Junho de 1848 em França, da Comuna de Paris ou da revolução russa de 1905 – o mundo conheceu extraordinários avanços e conquistas: a classe operária dos países capitalistas impôs a satisfação de importantes reivindicações sociais e políticas mesmo no quadro do sistema, os povos sujeitos a secular domínio colonial libertaram-se e constituíram-se em países independentes, na sequência da Revolução de Outubro o socialismo estendeu-se a um terço da Humanidade. E acontecimentos tão marcantes como a vitória sobre o nazi-fascismo ou a derrota no Vietname da mais potente e criminosa máquina de guerra do mundo, mostram que não há poder nem crimes por maiores que sejam que permitam às classes dominantes impedir o curso do processo revolucionário mundial.

É nesta perspectiva que devem ser consideradas as derrotas do socialismo na viragem para os anos noventa do século passado que representaram um imenso salto atrás no processo universal de libertação. Na luta de vida ou de morte entre os dois sistemas sociais antagónicos, o sistema capitalista venceu; dando mostras de uma surpreendente capacidade de adaptação e recuperação soube tirar partido da crise e fracasso de um «modelo» que se afastara e entrara mesmo em contradição com teses fundamentais do marxismo e com características sempre afirmadas de uma sociedade socialista. Esta porém, como todas as anteriores derrotas das forças revolucionárias, é uma derrota temporária e as tendências de fundo do desenvolvimento histórico acabarão por se impor.

Isso não acontecerá porém automaticamente. O aprofundamento da crise do capitalismo, a agudização das suas contradições, o amadurecimento das premissas materiais para a sua superação revolucionária não conduzirão a um qualquer colapso automático do sistema. As condições subjectivas de consciência, organização e mobilização das massas, são indispensáveis para a inversão da actual situação mundial de hegemonia do capital e para um novo afluxo revolucionário em direcção ao socialismo.

Aqui a mais decisiva questão tem que ver com o reforço dos partidos de vanguarda da classe operária e da sua cooperação internacionalista, o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional, o fortalecimento da frente de todas as forças anti-imperialistas.

Sendo certo que desde o Manifesto do Partido Comunista, que foi o programa da primeira organização internacional do proletariado, muito evoluíram as formas de dar vida à palavra de ordem internacionalista «Proletários de todos os países uni-vos!», a verdade é que o legado de Marx e Engels (e mais tarde o de Lénine) continua a inspirar a procura das soluções adequadas à realidade actual em que, no respeito por naturais diferenças, deve ser valorizado o muitíssimo que a todos os partidos é comum e fortalecer a sua unidade na acção contra o inimigo principal, o imperialismo. Esta é a mais decisiva questão que está colocada àqueles que querem transformar o mundo.

O panorama da situação socioeconómica e da luta de classes no plano mundial é extraordinariamente variado e colorido. Sendo a situação diferente de país para país em múltiplos aspectos (da história, da economia, da relação de forças sociais e políticas, das tradições revolucionárias, das tarefas imediatas, da etapa da revolução) é uma evidência – que Marx e sobretudo Lénine sublinharam – que não há nem pode haver modelos de revolução, soluções gerais intemporais comuns. Em consequência, como sublinhou Álvaro Cunhal, «é não só legítimo como necessário que cada partido procure, de forma criadora e com independência, o caminho que conduzirá ao socialismo e as soluções aos problemas que defronta nas condições específicas do seu país» 9.

A (crescente) diversificação dos caminhos da transformação social tem no processo da revolução portuguesa um exemplo particularmente rico nas suas diferentes etapas. Antes da Revolução de Abril numerosos traços distinguiam a realidade portuguesa (entre os quais ser um país atrasado mas com elevada concentração monopolista, e um país simultaneamente colonial e colonizado) que determinaram o carácter da revolução antifascista como uma revolução popular, antimonopolista, antilatifundista e anti-imperialista em que a conquista da liberdade exigia profundas transformações socioeconómicas que colocavam, como de facto colocaram, Portugal no caminho do socialismo. Frustrado este caminho pela contra-revolução, destruídas conquistas fundamentais como as nacionalizações e a reforma agrária, reconstituído o poder dos grandes grupos económicos, ficaram sulcos profundos de realizações, experiências e valores que são bandeiras de luta e se projectam no Portugal futuro.

Entretanto, porque vivemos a época da passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, todos os processos revolucionários, seja qual for o seu carácter (democrático, antimonopolista, nacional-libertador ou outro) só podem triunfar com o recurso à bússola do marxismo-leninismo e apontando o socialismo como perspectiva. A teoria da revolução ininterrupta criada por Marx e desenvolvida por Lénine na época do imperialismo, cuja comprovação prática mais célebre é a da revolução russa 10 deve estar bem presente na acção revolucionária.

Em qualquer caso o que nos mostra a realidade é que, em termos gerais mundiais, a exigência da superação revolucionária do capitalismo nunca foi tão actual como nos dias de hoje.

No plano económico e social pode certamente afirmar-se que nunca foi tão aguda a contradição básica entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção e consequentemente do produto assim como a contradição entre as possibilidades criadas pelas conquistas da ciência e da técnica para a solução dos problemas da humanidade e o seu agravamento em consequência da sua apropriação capitalista. A baixa tendencial da taxa de lucro, em virtude da crescente composição orgânica do capital, conduz à hegemonia do capital financeiro, rentista e especulativo e «promove, como já Marx apontara, sobreprodução, especulação, crises, capital excedentário junto com população excedentária» 11. O inédito nível de centralização e concentração do capital e da riqueza conduz objectivamente a uma redução sem precedentes da base social de apoio do sistema. A incompatibilidade entre a dinâmica da acumulação capitalista e os interesses das grandes massas adquire um carácter cada vez mais desumano e criminoso. Como previu Marx o capitalismo torna-se cada vez mais decadente, criminoso e destruidor 12.

A utilização do aparelho de Estado, o poder económico, o controlo do sistema educativo e demais aparelhos de produção e reprodução ideológica, o avassalador domínio dos órgãos de comunicação social, a instrumentalização de poderosas redes sociais, tudo isto, sem esquecer a experiência acumulada pela burguesia no combate ao movimento operário e o papel histórico desempenhado pela ideologia da colaboração de classes da social-democracia (hoje assumidamente um pilar fundamental do imperialismo), cria extraordinárias dificuldades ao crescimento das forças revolucionárias e à recuperação entre as massas do poder de atracção do ideal e do projecto do socialismo e do comunismo que as derrotas do socialismo profundamente abalaram. A luta no plano das ideias – em que Marx e Engels foram exímios, no combate à burguesia como no seio do próprio movimento operário e socialista – adquire uma importância sem precedentes. Nunca como hoje a classe dominante teve à sua disposição tão poderosos meios de influência.

Aqui o principal é não perder a bússola segura do marxismo, do marxismo-leninismo, é não esquecer as lições do glorioso passado de luta da classe operária e das massas populares que a propaganda burguesa quer que esqueçamos, é confiar nas massas e na força poderosa da sua mobilização organizada, é fazer da luta em defesa dos interesses dos que menos podem e menos têm o alfa e o ómega da acção revolucionária, é ter bem presente a missão histórica universal da classe operária, a única classe que libertando-se a si própria das cadeias da exploração liberta também toda a sociedade 13.

Vivemos tempos de grande instabilidade e incerteza em que grandes perigos coexistem com grandes potencialidades revolucionárias. No curto e médio prazo a evolução da situação vai depender do processo de rearrumação em curso no plano mundial de forças muito diversas, do movimento comunista e operário, da luta contra o imperialismo e contra a guerra, da acção dos povos e países que se opõem à política de rapina dos EUA e outras grandes potências capitalistas.

Em qualquer caso as teorias triunfalistas da «morte do comunismo» e do «fim da História» que tanto dano causaram foram praticamente derrotadas pelo próprio aprofundamento da crise do capitalismo, a sua manifesta incapacidade de dar resposta às aspirações dos trabalhadores e dos povos, a acentuação do seu carácter decadente e desumano. E mesmo num quadro de violenta ofensiva política, ideológica e militar do imperialismo, a luta de classes não conheceu pausa, a «velha toupeira» continuou e continua a escavar 14. A revolução nunca tem data marcada. Podemos estar certos de que novos e importantes processos de progresso social e novas explosões revolucionárias virão ao nosso encontro. Cabe-nos a nós ir ao encontro deles, persistindo na luta e aprendendo com Marx e a sua ilimitada confiança na classe operária e nas massas e no futuro socialista e comunista da Humanidade.

Notas

(1) Em carta a A. Rudge, de Setembro de 1843, Marx sublinhava que «nós não queremos antecipar dogmaticamente o mundo, mas encontrar, a partir da crítica do mundo velho, o mundo novo», rejeitando portanto «a construção [artificial] do futuro e o aprontar [de planos] para todos os tempos».

(2) «Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.» (Karl Marx & Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Lisboa, 4.ª edição, 2004, p. 58.)

(3) «As proposições teóricas dos comunistas não repousam de modo nenhum em ideias, princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou aquele melhorador do mundo. São apenas expressões gerais de relações efectivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos.» (Karl Marx & Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 50.)

(4) Engels, em carta a Konrad Schmidt, de 5 de Agosto de 1890, criticando aqueles para quem a concepção materialista da história «serve de pretexto para não estudarem história», lembra o que «Marx dizia dos “marxistas” franceses do fim dos anos 70: “Tout ce que je sais, c’est que je ne suis pas Marxiste [Tudo o que eu sei, é que não sou Marxista].”» (Karl Marx & Friedrich Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 3, 1985, p. 543.)

(5) V. I. Lénine, Oeuvres, Éditions Sociales-Éditions en langues étrangères, Paris, Moscou, t. 31, 1961, p. 168.

(6) Karl Marx, O Capital, Livro Primeiro, tomo I, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1990, p. 94.

(7) Karl Marx & Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 42.

(8) V. I. Lénine, A Doença Infantil do «Esquerdismo» no Comunismo, Edições «Avante!», Lisboa, 2.ª edição, 2017, p. 91.

(9) Álvaro Cunhal, «Intervenção na Conferência de Partidos Comunistas dos Países Capitalistas», Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, tomo IV, p. 779.

(10) O exemplo clássico de «revolução ininterrupta» é a revolução russa, mas verificou-se também no processo da Revolução de Abril e o seu conteúdo está inscrito no Programa do PCP «Uma democracia avançada. Os valores de Abril no futuro de Portugal» que é parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo.

(11) Karl Marx, O Capital, Livro Segundo, tomo VI, Edições «Avante!», Lisboa, 2012, p. 274.

(12) «No desenvolvimento das forças produtivas atinge-se um estádio no qual se produzem forças de produção e meios de intercâmbio que, sob as relações vigentes, só causam desgraça, que já não são forças de produção mas de destruição», escreveram Marx e Engels em A Ideologia Alemã (Karl Marx & Friedrich Engels, A Ideologia Alemã, Primeira Parte; Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, tomo I, 2008, p. 43.)

(13) Friedrich Engels, «Prefácio à edição alemã de 1883»; Karl Marx & Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 13.

(14) Expressão de Shakespeare, in Hamlet, acto I, cena 5, citada por Marx, por exemplo, em O 18 de Brumário de Louis Bonaparte (Karl Marx & Friedric Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., tomo I, 2008, p. 516.)