Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição 'Nº 357 - Nov/Dez 2018'

Soberania Alimentar - Cereais, uma questão estratégica

por João Vieira

(*) Texto baseado em intervenção na Sessão Pública «Liberdade Alimentar – Opção estratégica para o presente e o futuro do país», promovida pelo PCP em 15 de Março de 2018.

Quero agradecer a possibilidade que me foi dada de falar sobre cereais, nos quais me tenho empenhado nos últimos anos, particularmente nos trigos antigos e milhos.

Saúdo também a iniciativa do PCP, que considero oportuna, porque existem sinais de mudança no sector. Os cereais estão presentes no pão de todos os dias, bem como na alimentação animal. Ovos, frangos, bifanas, não existem sem cereais. Para obter um quilo de carne de porco precisamos de cerca de três quilos de cereais, tanto mais que o modelo americano impôs-se a partir da II Guerra Mundial com uma produção pecuária desligada da terra, e particularmente dependente de importações dos Estados Unidos.

É a partir deste quadro que cresceram as quatro ABCD, assim se denominam as quatro multinacionais que dominam o mercado mundial. Por elas passam 90% dos cereais produzidos no mundo. São elas: A, para Archer Daniels Midland (multinacional americana); B, para Bunge (americana); C, para Cargill (também americana); D, para Dreyfus (franco-suíça).

O mercado dos cereais é estratégico e condiciona a segurança alimentar de muitos países.

As ABCD detêm a supremacia da arma alimentar, mas começam a aparecer na área alguns grupos asiáticos de peso. E o que é que isto nos indica? Que o sector dos cereais vai ser muito disputado nos próximos tempos.

Em que arma é que assenta o poder destas multinacionais? Assenta na sua capacidade de armazenamento e de transporte. Elas controlam o trânsito de 90% dos cereais produzidos no mundo, uma capacidade logística que lhes permite dominar em grande escala.

As ABCD também estão a comprar terra para completar o «negócio».

Não menos interessante é constatar que estas ABCD, apesar de todo o poder que têm, estão a perder influência a favor de dois gigantes da distribuição mundial, que são Walmart (América) e Carrefour (França), que também perceberam o interesse em controlar toda a cadeia de produção agrícola.

Ainda no plano internacional, uma notícia do Wall Street Journal, que pode ter interesse analítico, diz-nos que a Rússia se tornou no maior exportador mundial de trigo. A sua produção alcançou, em 2017, 130 milhões de toneladas, duas vezes superior à dos EUA, que actualmente representa 15%, quando em 1970 produziam 50% do mercado mundial. O Wall Street Journal não nos diz a causa desta baixa de produção, mas julgo saber que há naquele país um problema de degradação dos solos, após décadas de exploração intensiva da terra. Por isso, o Estado do Iowa instituiu uma ajuda suplementar a quem praticar uma adubação verde.

De resto, o colapso do modelo produtivista é evidente. Basta um olhar atento ao que se passa um pouco por todo o lado.

«As certezas estão seriamente abaladas»

Acabou o tempo da aplicação de «receitas». A concentração e a especialização das explorações não são a solução, são o problema. Uma certeza posta em causa é a utilização dos chamados fitofármacos e antibióticos, produtos considerados como um progresso absoluto há bem pouco tempo. A sua nocividade é a única certeza hoje. Um estudo recente permitiu estabelecer a causa de infecções urinárias em pacientes que consumiram frangos contaminados por colibacilos resistentes aos antibióticos. Claro que os consumidores são seduzidos pelos preços baixos todo o ano, mas o que o consumidor não paga, pagará o cidadão, inevitavelmente.

Tudo está posto em causa. É preciso observar e fazer prova de bom-senso. A pequena e média agricultura, os sistemas policulturais considerados arcaicos e de subsistência, termo pejorativo, podem afinal vir a reocupar o seu lugar na história.

A nossa soberania alimentar em questão

Pareceu-me ter interesse, como ponto de partida para a minha intervenção, dar a conhecer os nomes de quem está por trás da mão invisível do «mercado», que pode, de um momento para o outro, afectar sem avisar países inteiros numa questão tão sensível como a dos cereais.

Sabemos da dependência do nosso país. Já estamos a colher o desastre porque não semeámos e não semeamos, porque foram retiradas aos agricultores as condições para isso pelos governos da política de direita, e pela CEE, que estimulou o abandono.

Referi atrás que o poder das multinacionais assenta na sua capacidade de armazenamento e transporte. Pois bem, quem mandou desmantelar a EPAC desferiu um golpe fatal no nosso sistema de produção e transferiu o tal poder de armazenamento para as multinacionais ou outros privados. Também aqui passaram para alguns o que era de todos, o bem conhecido dogma do liberalismo segundo o qual é mais barato importar do que produzir. «As vantagens comparativas».

Estão aqui os ingredientes do desastre para a pequena e média agricultura. Sem preços garantidos, sem armazéns para onde levar o cereal, depressa se instalou o abandono. Perdemos sementes e conhecimento, a descrença na produção de cereais instalou-se. As terras foram ocupadas com outras culturas ou monoculturas. Onde existia trigo passou a haver eucaliptos. Como se isto não bastasse, veio, ainda pela mão da CEE e a conivência da política de direita, um programa subsidiado de florestação de terras agrícolas, quando o país precisa de utilizar a terra que tem para produzir alimentos e de qualidade, que também fazem parte do direito à soberania alimentar.

Considero que o Partido, ao abordar a questão dos cereais e da soberania alimentar, e dadas as carências que temos, pode gerar dinâmicas e despertar consciências com esta iniciativa. Aqui e ali vão aparecendo pessoas sensíveis a estas questões. Eu faço o que posso para dar o meu contributo para mobilizar as vontades de outros colegas na produção de cereais, sobretudo de trigos antigos, em particular o nosso «Barbela», que é um trigo todo-o-terreno.

Há muita coisa que vamos ter de reaprender, comparar e estudar, porque para resistir vamos precisar de argumentar, convencer, alargar o número daqueles que voltam a acreditar na cultura dos cereais.

Depois, outras questões virão. Que sementes devemos utilizar? Porquê umas e não outras? Que modelo de produção? Como se formam os preços remuneradores?

A experiência vivida nos últimos anos leva-me a acreditar que os trigos antigos portugueses podem ter a resposta a muitas interrogações. O velho Gregor Mendel, que começou a modificar as plantas no século XVII, não sabia tudo, certamente.

O trigo modificado trouxe mais problemas que soluções, é a conclusão a que cheguei após anos de observação dessa planta extraordinária que tem acompanhado a evolução da humanidade.

Mas devemos ter consciência que, embora se continue a chamar trigo, os trigos de hoje, utilizados em larga escala, têm pouco a ver com os de há mil, quinhentos ou mesmo sessenta anos.

Não está feita a avaliação destas alterações, mas isto também é capitalismo!

Já depois da audição do Partido sobre cereais e soberania alimentar decidi ir a Trás-os-Montes, pois há muito que desejava fazê-lo para ver o trigo Barbela na sua terra de eleição e compreender a razão de tão antiga permanência naquele território.

Dirigi-me ao concelho de Mogadouro onde me esperava um agricultor da Direcção da CNA para me guiar nesta visita. Recebeu-me na sua exploração um outro agricultor sorridente e afável, orgulhoso pela oportunidade de me poder mostrar a sua «obra», a sua seara, embora parco em explicações.

Quando me deparei com a natureza daquela terra de encostas xistosas tive a resposta que procurava: lá estava o Barbela majestoso, ondulando ao vento num desafio a todas as teorias da competitividade. Conclui que ali só aquele trigo resiste e há muitos e muitos anos quem o trouxe sabia disso. A sua origem é o crescente fértil, eis porque também no distrito de Lisboa ele fazia diferença em terras menos férteis. É forçoso constatar isto: se o Barbela tem permanecido em Trás-os-Montes é porque lá estão pessoas que cultivam aquelas encostas e o semeiam, fazendo prova de resistência, coragem e determinação que só pode merecer o nosso respeito e admiração. Mas isto não chega: é preciso que o Barbela seja reconhecido como um trigo património, devidamente protegido e apoiando quem o semeia.

De Mogadouro segui para Bragança à procura da aldeia de Baçal, que me disseram ser um grande centro de produção de Barbela. Encontrei uma aldeia semi-deserta onde o silêncio se instalou. Duma porta saiu um habitante e quando lhe perguntei pelo trigo Barbela encolheu os ombros e disse com um certo desalento: «Meu senhor já houve aqui muito trigo que até fazia bom pão, mas agora não há nada». E ao ser-lhe perguntado se sabia quais as razões que deram origem ao abandono da produção de trigo na zona, a resposta foi só uma: «é que o trigo espanhol chega aqui mais barato». É sempre a história do mais barato, que afinal acaba por sair mais caro ao pôr em causa o direito à nossa soberania alimentar.

Em Trás-os-Montes perguntei pelo prato tradicional cuscuz, de origem magrebina, feito a partir de trigo Barbela, mas ninguém soube dar seguimento à pergunta pois «nunca tinham ouvido falar». Quanto ao pão de trigo Barbela a ideia ainda não passou por lá, mas se alguém se empenhar talvez um dia ele ocupe o merecido lugar ao lado de tantos outros bons produtos transmontanos. Esta é uma questão urgente, pois na latitude de Trás-os-Montes está a região espanhola de Castilha Léon, com uma produção super-intensiva, um mar de trigo que se estende de Zamora até à entrada do País Basco. Fica assim claro por que é que a aldeia de Baçal já não produz trigo, os caminhos da moagem industrial são insondáveis. As produções intensivas destroem a produção natural. É assim no trigo, é assim no olival.

As consequências deste modelo autofágico são várias: sociais, ambientais, perda de biodiversidade e degradação constante da qualidade dos alimentos.

É assim desde a chamada «Revolução Verde», que não o foi e muito menos verde. É a página do «Agro-negócio» do livro negro do capitalismo que confirma o assalto ao sector agro-alimentar.