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II Centenário de Karl Marx, Edição 'Nº 357 - Nov/Dez 2018'

O Capital – Um convite à sua leitura e estudo

por Ricardo Oliveira

No ano do segundo centenário do nascimento de Karl Marx, no ano em que, para o bem e para o mal, muitos se apressarão a apropriar-se da sua obra e pensamento, servirão estas linhas para endereçar um convite à sua leitura e estudo, nomeadamente de O Capital. Crítica da Economia Política.

Sem pretender secundarizar ou artificialmente valorizar qualquer texto e obra de Marx 1, O Capital assume uma referência incontornável na análise crítica e na proposta que, baseada em rigorosa metodologia científica, pela primeira vez e de forma consequente questiona, estuda, compreende e demonstra as contradições, falência e limites históricos do capitalismo, modo de produção social que nos últimos séculos tem determinado a nossa organização política, económica, social e cultural.

Muitos críticos de Marx pretendem desvalorizar a importância da sua obra, e em particular de O Capital, considerando-o um texto datado, reflectindo uma realidade concreta – o capitalismo da Inglaterra do século XIX – cuja transposição para outras paragens do mundo ou outros tempos conduziria a erros de análise limitativos da compreensão das dinâmicas sociais e da história presente.

Outros encontram em O Capital o manual inquestionável que estuda um modo de produção, o capitalismo, imutável e estático, e cuja leitura à letra conduzirá inevitavelmente a enviesamentos, incompreensões e, mais grave, a conclusões precipitadas e algum aventureirismo associado a um pré-determinismo de «um dia que há-de chegar e que, sem qualquer intervenção, não faltará».

Marx elaborou a crítica à economia política burguesa e compreendeu as dinâmicas da transformação da organização social de produção com base no estudo e análise da realidade, numa investigação profunda e detalhada, no acesso e leitura de informação que, nos tempos das tecnologias da informação e da comunicação, pensaríamos tratar-se de um empreendimento impossível. Por isso, o rigor conceptual e as apreciações críticas objectivamente conferem a O Capital o estatuto de obra clássica fundamental do pensamento marxista. Não como visão dogmática da realidade e da dinâmica de transformação social, mas como instrumento e ferramenta de análise das contradições e confrontos de classe, de compreensão do mundo em que vivemos e de construção da base teórica e dos alicerces da proposta política que, revolucionária, permitirá a superação do capitalismo e da sua crise.

Dadas as limitações de espaço, proponho neste convite concentrarmo-nos no Livro Primeiro, Tomo I, das Edições «Avante!», publicação de O Capital em português de elevada qualidade e reconhecido mérito.

Desde a primeira edição de O Capital, Marx foi constantemente confrontado com ataques e sujeito a variadas tentativas de descredibilização. Também nos dias de hoje se procura esconder a incapacidade em, perante a força da realidade, contradizer aquilo que, através de novas ferramentas de análise e crítica científica, passou a ser possível sintetizar – o papel das relações sociais de produção em confronto na definição de toda a estrutura social e política na forma como sentimos e vivemos o nosso dia-a-dia.

Como estamos perante um convite à leitura e contando com a ajuda e paciência do leitor, não nos ficará mal referir uma primeira opção do editor. Este Livro Primeiro, Tomo I, abre com um conjunto de textos, inicialmente da responsabilidade de Marx e depois de Engels, que correspondem aos prefácios e posfácios da primeira edição, passando pela edição francesa, pela edição inglesa, até à quarta edição alemã. Neles podemos acompanhar referências à evolução da obra, à sua correcção e aperfeiçoamento, à consolidação de um texto final e as polémicas dos seus detractores. De 1867 a 1890, quase trinta anos, assistimos à preocupação em melhorar e consolidar a consistência da exposição e as ilustrações históricas a que Marx recorre em O Capital como forma de enriquecer e tornar o texto mais perceptível. No prefácio à quarta edição, da autoria de Engels, cruzamo-nos com as polémicas e a cobardia dos detractores que, do anonimato, com o falecimento de Marx encontraram – pensaram eles – a oportunidade para lançar um ataque ao rigor e cientificidade da obra, o qual, de forma cirúrgica, Engels clarifica e denuncia.

«A riqueza das sociedades nas quais domina o modo de produção capitalista aparece como um “imenso acumulamento de mercadorias”, sendo a mercadoria singular a sua forma elementar. A nossa investigação começa por isso, com a análise da mercadoria.» 2

Este primeiro parágrafo de O Capital conduz-nos para conceitos que virão a ser determinantes para a compreensão do modo de produção capitalista ao longo dos tempos, com a evolução que os desenvolvimentos da ciência e da tecnologia e a sua influência nas relações sociais de produção provocaram.

Marx clarifica logo à partida que para a investigação em causa, para a compreensão do capitalismo, não interessa que necessidades a mercadoria irá satisfazer. Aqui fica o mote para algo que se irá revelar ao longo da leitura: em capitalismo a mercadoria e a respectiva produção são um instrumento para assegurar a acumulação de dinheiro, de capital pela burguesia. Não interessa o que produzir e se essa produção satisfaz necessidades que a moral ou os valores sociais consideram. O que interessa é produzir com base em relações sociais que vão permitir à burguesia, ao capitalista, apropriar-se do valor criado pelo dispêndio da força de trabalho dos trabalhadores acima do valor correspondente aos salários que lhes paga, isto é, apropriar-se de trabalho não pago, da mais-valia.

Esta perspectiva é algo que assume necessariamente grande centralidade no debate e no combate ideológico e político. Tal como até Marx, hoje, em ligação com a retracção do movimento comunista e operário mundial, ganha novo fôlego a teorização baseada na aparência das coisas e na crítica ao capitalismo que, no concreto, nada critica. A falsa ética e a imoralidade parecem voltar a ser a causa e a razão do empobrecimento dos que trabalham, do desemprego, da fome e das guerras, da sobreexploração de recursos naturais. Alguns que se dizem críticos do capitalismo e progressistas – gente que se afirma de esquerda – surgem uma vez mais como os grandes guardiões do modo de produção capitalista, defendendo o indefensável – um capitalismo de rosto humano que, contudo, com o agudizar das suas próprias contradições e limitações, a crise rapidamente derrotou e voltará a derrotar.

Este será um momento para alertar para algo que Engels refere no prefácio à edição inglesa: «Há, porém, uma dificuldade a que não pudemos poupar o leitor: o uso de certos termos em sentido diferente do que têm não só na vida comum mas na Economia Política vulgar. […] Cada nova fase de uma ciência envolve uma revolução nos termos técnicos dessa ciência.» 3

De facto, noutros modos de produção anteriores existiram mercadorias e, numa perspectiva mercantilista presente nessas épocas, também as mesmas eram produzidas e sujeitas a valorizações. No entanto, é com Marx que passamos a compreender que o processo produtivo e, consequentemente, o valor das mercadorias no modo de produção capitalista está sujeito a relações sociais de produção que são específicas dele: entre os que, apenas possuidores de capacidade de trabalhar, só sobrevivem vendendo a sua força de trabalho àqueles que, possuidores de capital-dinheiro, utilizam-no para adquirir os meios de produção e se apropriam de trabalho alheio não pago e acumulam mais capital-dinheiro.

Retomando a análise da mercadoria proposta por Marx, ela revela-nos o seu carácter duplo: o seu valor de uso e o seu valor de troca. Conceitos apenas compreensíveis em capitalismo, pois com este, fruto da divisão social do trabalho, da existência de ferramentas e de novas tecnologias aplicadas, iniciou-se a era da produção massiva, deixando de se produzir para satisfazer as necessidades do próprio produtor. A era em que a produção de mercadorias se torna dominante!

O valor de uso resulta das características físicas da mercadoria e do trabalho concreto sobre ela operado pela força e destreza do trabalhador (com a ajuda de alguma ferramenta, verdadeiras extensões do braço e da mão humanas) de modo a satisfazer determinada necessidade ao ser consumida. Ora, uma das características das mercadorias é a sua capacidade de ser trocada por qualquer outra numa determinada relação quantitativa, e é a essa característica que se chama valor de troca. Essa relação supõe uma comparação entre as diversas mercadorias que possa ser medida. Para Marx o que permite fazer essa comparação é a quantidade de trabalho despendido na produção das mercadorias. Como Marx observa, assim sendo «poderia parecer que, se o valor de uma mercadoria é determinado pelo seu quantum de trabalho despendido durante a sua produção, quanto mais preguiçoso ou inábil fosse um homem tanto mais valiosa seria a sua mercadoria» 4.

Ora, independentemente do tempo despendido por cada trabalhador individualizado, o trabalho aplicado por cada um na produção de idênticas mercadorias corresponde ao dispêndio de uma mesma força ou trabalho, desde que tenha sido utilizada a mesma tecnologia. Com isso, o paradoxo referido anteriormente, nas próprias palavras de Marx, é resolvido através da consideração de que estamos perante o trabalho humano que é concretizado pelos diferentes indivíduos de uma sociedade. Daí resulta que a magnitude do valor de troca da mercadoria surge do tempo de trabalho médio ou socialmente necessário para a sua produção.

Marx clarifica que o valor de troca da mercadoria só existe porque ela não é produzida para satisfazer as necessidades próprias dos produtores, mas com o objectivo de proporcionar lucro ao capitalista pela sua venda no mercado. Tal resulta do próprio modo de produção capitalista em que os produtores são proletários, não detentores de quaisquer meios para produzir, apenas capacitados para o trabalho, detentores de força e habilidade e em que essa produção que é social é apropriada pelo detentor dos meios de produção, de capital: o capitalista.

O facto de a mercadoria ser consumida a partir da sua aquisição, pela qual se paga um preço em dinheiro 5, dificulta a compreensão de que o seu valor resulta do tempo de trabalho requerido para a sua produção.

Num tempo em que o dinheiro se encontra desmaterializado, em que não poderemos associar o valor da mercadoria-dinheiro ao valor de troca do ouro, da prata ou de qualquer outra metal precioso facilmente divisível para, sem grande dificuldade, corresponder a um equivalente comum entre todas as mercadorias, poderíamos ser levados a considerar que esta definição de valor seria algo datado em determinado período histórico passado.

Mas mesmo com a dificuldade que existe na identificação e construção de indicadores fiáveis e compatíveis com a «revolução científica» marxista, o salário dos operários 6 permite percepcionar a diferença entre o valor da mercadoria produzida e a correspondente remuneração do trabalhador. Dito de outra forma e usando os termos correctos (mesmo que não arrisque a quantificar de forma precisa), conseguimos observar a diferença entre o tempo de trabalho necessário à satisfação das necessidades dos trabalhadores (tempo de reprodução da capacidade de trabalho) e o tempo de sobretrabalho: tempo para além daquele e em que o valor nele criado, dada a apropriação privada da produção, entra directamente nos bolsos e contas do patrão e dos seus «amigos» capitalistas, com os quais o partilha através da actividade financeira, rentista e de outros processos monopolistas.

Nas palavras simples de um antigo operário corticeiro que não tive a oportunidade de conhecer pessoalmente, a mais-valia corresponde à diferença entre o valor do trabalho despendido pelos trabalhadores que o patrão contratou e o salário que lhes pagou. Diferença de valor que fica nos seus bolsos só porque é o patrão!

«O capitalista pagou, enquanto comprador, cada mercadoria pelo seu valor: algodão, massa de fusos, força de trabalho. Fez, então o que faz qualquer outro comprador de mercadorias. Consumiu o seu valor de uso. O processo de consumo de força de trabalho, que é simultaneamente processo de produção da mercadoria, resultou num produto e 20 libras de fio com um valor de 30 sh. O capitalista volta agora ao mercado e vende mercadoria, depois de ter comprado mercadoria» 7.

O tempo de trabalho, dependente do próprio processo de produção capitalista, tende a reduzir-se. Com a perspectiva de aumentar os seus lucros, o capitalista vai impor novos procedimentos produtivos e novas ferramentas de muito maior produtividade. Como a produção vai aumentar no mesmo espaço de tempo e com a mesma intensidade de trabalho, o valor de troca de cada mercadoria diminui porque incorpora menos dispêndio de trabalho, fonte do valor como vimos. Enquanto os restantes capitalistas não adoptarem os novos métodos e maquinaria, o tal capitalista que primeiro o fez consegue margens de lucro superiores aos seus concorrentes porque vende ao mesmo preço que os outros capitalistas (ou um pouco abaixo para estar em vantagem na concorrência) produtos que lhe custaram menos. Com isso, cresce, liquida concorrentes e ganha novo poderio económico.

Como se comprova, rapidamente os restantes capitalistas introduzem também as novas tecnologias, pelo que todos para produzirem as mesmas mercadorias passam a demorar menos tempo, portanto a despender menor força de trabalho, pelo que o preço das mercadorias tende a reduzir-se com a consequente queda da taxa de lucro. A procura da maximização do lucro, estimulada pela concorrência entre os capitalistas, leva a um aumento tendencial da composição orgânica do capital (isto é, a um aumento maior do capital constante, ou seja, do capital transformado em edifícios, maquinaria, matérias-primas, etc., relativamente ao capital variável, ou seja, ao capital empregue para pagar salários) donde resulta uma redução tendencial da taxa média de lucro (o lucro é a mais-valia considerada em relação a todo o capital, constante e variável).

Na tentativa de recuperar a taxa de lucro os capitalistas tentam por todos os meios comprimir o salário dos trabalhadores. No entanto, com a compressão dos salários os trabalhadores vêm reduzida a sua capacidade de satisfazer as suas necessidades, o seu consumo diminui e os capitalistas vêm as crescentes produções das suas fábricas acumularem-se sem serem vendidas/consumidas agravando as crises.

Hoje, face à crescente desmaterialização da mercadoria-dinheiro e à financeirização da economia, estas crises surgem associadas ao estoiro de bolhas especulativas relacionadas com o sistema financeiro. Sem a pretensão de prever o futuro, Marx deixou-nos contudo em O Capital as ferramentas necessárias para a compreensão destes fenómenos que não viveu.

No que respeita a este Tomo I, merecem ser referidos os relatórios sobre as jornadas de trabalho, sobre as formas e esquemas que os capitalistas usaram (e usam) para assegurar a acumulação de capital. Pela sua crueza e brutalidade, mesmo datados de meados do século XIX, apresentam uma actualidade que não deixam ninguém indiferente. Por isso a calúnia já referida e a adulteração da construção e do pensamento marxista.

As jornadas de trabalho intermináveis, a intensidade das mesmas, as condições desumanas que os operários enfrentavam, a monopolização a que se sujeitava toda a vida dos trabalhadores explorados na fábrica e verdadeiramente roubados no seu dia-a-dia, a diferença entre o que trabalhavam e o que necessitavam para sobreviver, são exemplos que permitem, a todos os que aceitem este convite de leitura, compreender as relações sociais de produção capitalistas transportadas para a realidade dos nossos dias e das nossas vidas.

Partindo da compreensão da mais-valia e da sua concretização em lucro – materialização da exploração capitalista e conceito central em toda a obra e teoria marxista, também ilustrada com base em impressionantes relatos da realidade das fábricas e das cidades-fábrica do seu tempo – Marx demonstrou e comprovou de forma científica o funcionamento do modo de produção capitalista, cujas contradições geradoras de intoleráveis desigualdades e de inevitáveis crises exigem a sua superação revolucionária.

Uma última observação: não leiam e estudem O Capital isolados, façam-no integrados na luta e no desenvolvimento das condições subjectivas capazes de concretizar o apelo do Manifesto: a superação do capitalismo e a construção do socialismo e do comunismo.

O estudo e compreensão das principais obras que constroem o marxismo-leninismo ficarão sempre incompletas se separadas da luta emancipatória dos trabalhadores, se separadas da construção colectiva do Partido, do seu reforço orgânico e influência política e social.

Notas

(1) Bem como dos vários pensadores e economistas clássicos que, baseados em teorias burguesas, procuraram estudar e compreender o capitalismo, de que são exemplo Adam Smith, Thomas Malthus, David Ricardo, John Stuart Mill, etc.

(2) Karl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Tomo I, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1990, p. 45.

(3) Karl, Marx, O Capital, Livro Primeiro, Tomo I, ed. cit., p. 31.

(4) Idem, p. 49.

(5) O dinheiro corresponde a uma mercadoria especial que não satisfaz necessidades, mas enquanto equivalente geral permite-nos evitar uma sucessão de trocas directas até obtermos as quantidades certas das mercadorias capazes de nos satisfazerem.

(6) «O valor da força de trabalho, tal como qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho que é necessário para a produção – portanto também reprodução – deste artigo específico». Karl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Tomo I, ed. cit., p. 197.

(7) Karl Marx, O Capital, Livro Primeiro, Tomo I, ed. cit., p. 224.<