Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 360 - Mai/Jun 2019

IX Assembleia da ORL - Reforçar o Partido a pensar no futuro

por Teresa Chaveiro

Realizou-se no passado dia 16 de Fevereiro a IX Assembleia da Organização Regional de Lisboa, com o lema «Mais força ao PCP! Alternativa patriótica e de esquerda».

Tomada a decisão de realizar a Assembleia em reunião da DORL, decididos os objectivos – prestação de contas às organizações do Partido, definição de orientações de trabalho para os próximos anos e eleição da nova Direcção da Organização Regional de Lisboa – e constituída a comissão da Assembleia e a comissão de redacção, deu-se início ao trabalho.

Elaborou-se o projecto de Resolução Política, que foi aprovado pela DORL e posto à discussão em todo o colectivo partidário. Na preparação da Assembleia foram realizadas cerca de 150 Assembleias electivas e plenários, em que participaram 1515 camaradas e onde foram eleitos 487 delegados efectivos e 421 delegados suplentes.

A discussão foi realizada num ambiente de grande franqueza, fraternidade e coesão, na base dos princípios de funcionamento e objectivos do Partido. Questões mais discutidas: a valorização da capacidade de resposta do Partido às necessidades da situação política e à ofensiva contra o Partido pelas forças do grande capital; a valorização da acção dos 5 mil contactos e dos resultados já conseguidos e a necessidade de a levar até ao fim para reforçar o Partido nas empresas e locais de trabalho; as organizações de massas e a intervenção específica das células do Partido a partir dos problemas concretos dos trabalhadores. Foi ainda discutida a grande dedicação ao Partido do núcleo activo mas também a necessidade de elevar a militância a patamares ainda mais elevados, questão estruturante para um partido revolucionário.

As organizações locais do Partido estiveram também em debate, particularmente a necessidade de as fortalecer e rejuvenescer para alargar a sua ligação às populações, nomeadamente através da dinamização da luta pela resolução dos seus principais problemas e aspirações, assim como a sua ligação ao movimento associativo.

Considerou-se, ainda, a necessidade de mais quadros intermédios para reforçar o trabalho de direcção, nomeadamente na tarefa de fundos, com um maior de número de camaradas a receber quotas e a difundir a imprensa do Partido, e ainda a necessidade de um trabalho mais consequente no recrutamento.

Na Assembleia participaram 585 delegados, sendo que 55,5% dos delegados eram operários e empregados. A média etária foi de 53 anos, com menos de 21 anos participaram 12 delegados e para as idades compreendidas entre os 21 e os 64 anos estiveram 393 delegados.

A discussão e o conteúdo das intervenções foram muito valorizados, pela decisão antecipada da DORL e dos seus organismos executivos de que a Assembleia conhecesse a situação social vivida e sentida pelos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho do Distrito. E, assim, das 53 intervenções, 29 foram feitas por militantes de células de empresa já existentes ou em construção (alguns recrutados na acção dos 5 mil contactos), que deram a conhecer ao colectivo ali reunido, a exploração e a opressão de que os trabalhadores são vítimas nos locais de trabalho e a luta desenvolvida contra a exploração e em defesa dos seus interesses e direitos. A alegria, a satisfação e a auto-estima colectiva e a reacção dos delegados e convidados mostraram de forma clara que aquela decisão deu uma grande contribuição para o êxito da nossa Assembleia e a formação de quadros para o futuro do Partido.

A Resolução Política aprovada contém uma breve apreciação do contexto nacional e internacional em que se realizou a nossa Assembleia.

Aborda-se a situação política nacional, sublinhando que está nas mãos e na vontade dos trabalhadores e do povo, dos democratas e patriotas, com a sua intervenção e a sua luta, com o seu apoio ao PCP, a possibilidade de construir a política alternativa, patriótica e de esquerda e um governo que a concretize. Sublinha que é este o caminho de que Portugal precisa e cuja compreensão precisa de ser amplamente alargada entre os trabalhadores e o povo. É por esta política, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, que o PCP luta e lutará.

A Resolução Política coloca como tarefa inadiável o reforço do Partido e contém as seguintes prioridades: a ligação do Partido às massas; o reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; as organizações locais, o papel das comissões de freguesia e a luta das populações; o recrutamento, a integração dos militantes, a militância e a formação ideológica; a independência financeira e, em particular, a quotização; a informação, agitação e propaganda; a constituição de novas células nas empresas e locais de trabalho, referindo, ainda, que onde temos um ou dois militantes a tarefa prioritária é de recrutar para formar novas células. Ou ainda, de forma transitória, agrupar camaradas de empresas diversas por área geográfica ou actividade profissional para a constituição de célula. Nas empresas e locais de trabalho onde não temos militantes é essencial um trabalho regular de propaganda, abordando os problemas concretos dos trabalhadores, à porta, para estabelecer uma relação de confiança com os trabalhadores procurando conhecer os que têm maior consciência social e política. A Resolução Política coloca também como tarefa prioritária a acção dos 5000 contactos com trabalhadores, a sua importância e a necessidade da sua continuidade, tendo em conta que se revelou de uma grande importância para o presente e o futuro do Partido, para o reforço das organizações de massas e para a luta dos trabalhadores. Nesse sentido, realizaremos em Novembro do ano em curso um Encontro de Quadros que analisará os avanços registados.

Na nova Resolução Política da ORL é referido ainda:

– Que todas as organizações, particularmente as células de empresa e comissões de freguesia, devem analisar e caracterizar qual o grau de ligação às massas que têm, quer através da acção e iniciativa própria, quer através da ligação às organizações e movimentos de massas e devem tomar as medidas de direcção e de responsabilização de quadros adequadas à situação concreta de cada organização.

– O importante papel que as organizações locais representam na actividade geral do Partido, quer no plano orgânico, quer na ligação às massas, exige que sejam dotadas de organismos dirigentes – comissões de freguesia – em condições de dirigir todo o potencial de trabalho que concentram.

Que as organizações locais, pelo número de camaradas que aí estão organizados e pela multiplicidade de frentes de trabalho que estão à sua responsabilidade, têm na ORL uma enorme importância. A par do trabalho orgânico e das tarefas gerais do Partido, é responsabilidade da direcção das organizações locais o enquadramento político dos eleitos do Partido na autarquia e dos eleitos no movimento associativo local, sejam colectividades, bombeiros, associações de reformados ou comissões de utentes.

– Como positivo as acções realizadas no plano da formação ideológica – nestes últimos quatro anos foram realizadas 53 acções de formação com a presença de 928 camaradas. A maioria destas acções foi sobre o Programa e os Estatutos do Partido e de introdução ao marxismo-leninismo.

– Como objectivos em relação aos fundos do Partido, trabalhar para que uma parte muito significativa das despesas fixas do Partido seja suportada pelas quotas recolhidas. Proposta ambiciosa, mas possível com discussão em toda a Organização Regional de Lisboa, sobre a importância da independência política e ideológica do Partido, que tem também uma base económica e financeira, e sobre o papel da quotização de cada militante, o seu pagamento regular, o seu valor tendo como referência 1% do rendimento mensal de cada um, e o envolvimento de mais camaradas no recebimento das quotas de forma a alcançar o objectivo definido de pelo menos 1 camarada as receber, no máximo, a 20 militantes.

– A nova Direcção Regional é composta por 78 camaradas, 18 dos quais foram eleitos pela primeira vez. Entre estes, mais de 72% são operários e empregados, reforçando o seu número face à anterior direcção regional, 28,21 por cento são intelectuais e quadros técnicos e um dos membros é estudante. As mulheres são 24 (30,77 por cento) e a média etária da nova DORL é de 47,6 anos.

O Partido, na Organização Regional de Lisboa, sai desta Assembleia mais reforçado e com mais ânimo para a luta por objectivos imediatos, numa acção permanente, quotidiana em defesa dos trabalhadores e do povo, em que a luta de massas é o centro da sua intervenção, em conjugação com a acção eleitoral e institucional.

Luta essa que se insere numa luta mais geral de ruptura com a política de direita, por uma mudança que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

O PCP é essa força de ruptura, de construção de um Portugal com futuro, por uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril, parte constitutiva da luta pelo socialismo e o comunismo.