Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 360 - Mai/Jun 2019

10.ª Assembleia da ORS - Reforçar o Partido, organizar, lutar, resistir e vencer

por Nuno Costa

A Casa da Cultura dos Trabalhadores do Barreiro, junto ao complexo industrial onde funcionou durante décadas a CUF/Quimigal (sala de grande significado para os trabalhadores e o povo do Barreiro e da região), e onde laboram ainda hoje diversas empresas, acolheu no dia 24 de Fevereiro a 10.ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP. O reforço do Partido, o prosseguimento da luta e o desenvolvimento regional foram questões amplamente abordadas.

O lema da Assembleia, «Reforçar o Partido, organizar, lutar, resistir e vencer» podia muito bem ser o resumo do que esteve em debate. Não só no próprio dia 24, mas nos últimos meses, durante a fase preparatória da Assembleia, que envolveu as organizações e militantes do Partido na Península de Setúbal em mais de uma centena de reuniões e plenários, com uma participação que ultrapassou largamente as mil presenças. Deste intenso debate resultaram 300 propostas de alteração à Resolução Política, aprovada por unanimidade ao final da tarde de domingo com mais três dezenas de modificações suscitadas na própria Assembleia.

O documento contém a avaliação da situação política nacional e regional e da acção partidária nos últimos quatro anos e, também, as propostas para o futuro, quer ao nível do reforço da organização e intervenção partidárias, quer visando o desenvolvimento da região.

No decurso da Assembleia foram sublinhadas as medidas incluídas na Resolução Política relativas ao reforço do Partido, que incidem sobre recrutamento e integração de novos militantes, organização e intervenção nas empresas, locais de trabalho e de residência, princípios de funcionamento, militância, trabalho de direcção, meios. O reforço do Partido não é um abstraccionismo, nem um apelo geral, nem um grito de alma, antes se efectiva a partir de muitas acções concretas de milhares de militantes. Em resultado destas mesmas acções, foram valorizados os mais de 500 militantes que aderiram ao Partido na região desde a anterior Assembleia realizada em Abril de 2015.

Alguns destes militantes integram já a nova Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP, eleita por unanimidade.

Para o futuro ficou afirmada a necessidade de recrutar muito mais, de sermos mais audazes e sistemáticos na abordagem a amigos que podem vir ao Partido. A conversa com cerca de 800 trabalhadores da região, que identificámos no âmbito da acção de 5000 contactos com trabalhadores, e a constituição de «comissões de apoio à CDU» são momentos privilegiados para alcançar este objectivo.

Para lá do recrutamento, e relacionado com ele, também o reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho está no centro da acção partidária na Península de Setúbal. Na tribuna da Assembleia foram dados testemunhos de criação e alargamento de células de empresa e da importância da sua acção na intensificação da luta dos trabalhadores e na robustez das suas organizações unitárias. Falou-se, entre outras, da Autoeuropa e das restantes empresas do Parque Industrial de Palmela; da Lisnave e, em geral, do estaleiro da Mitrena; da Navigator; da SN; da Amarsul; dos Transportes Sul do Tejo; da Transtejo/Soflusa; do sector ferroviário; das autarquias.

Depois de um delegado lembrar que «o reforço do movimento sindical unitário é tarefa prioritária e não está desligada do reforço do Partido», logo outro destacou as lutas travadas e as vitórias alcançadas, que resultaram na passagem a efectivos em 2018, só na região, de 568 trabalhadores que antes tinham vínculos precários. Noutras empresas, como a Fisipe, a Wash and Clean, a ATF ou a Alkion, não se alcançaram todos os objectivos mas, em alguns casos, obtiveram-se importantes resultados. Em todas elas, como noutras, a luta prossegue.

Em diversas intervenções foram destacadas as lutas das populações em defesa dos serviços públicos, dos reformados, dos estudantes, das mulheres, do movimento associativo popular, das autarquias. Também nestas frentes a acção do Partido se revelou determinante para a dimensão e amplitude destas lutas, ficando igualmente claro que «onde houver um problema tem de estar o Partido», tomando posição, agregando vontades, cimentando convergências. O fortalecimento das organizações locais assume, nesta questão particular, relevante importância.

A ligação entre a luta de massas e a acção institucional foi realçada em várias intervenções, que adiantaram exemplos concretos: conquistas como a reposição das 35 horas na Administração Pública, os aumentos extraordinários das reformas e a redução do preço do passe social intermodal comprovam isto mesmo. Na Assembleia da República como nos diversos órgãos autárquicos, os comunistas e os seus aliados na CDU são os porta-vozes dos interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações.

Vários foram os delegados que colocaram a tónica noutras questões importantes para o reforço da organização e intervenção do Partido, como a recolha de quotização, a difusão da imprensa ou a divulgação, preparação e realização da Festa do Avante!. O facto de estarmos, hoje, numa «fase especialmente concentrada e organizada de ataque ao Partido» – como foi referido, levou a que se tenha conferido uma especial atenção aos aspectos relacionados com a luta ideológica. Nesta, como noutras batalhas, «contamos connosco e com os nossos próprios meios», foi referido. A militância, a imprensa e a propaganda são as armas de que o Partido dispõe para este combate.

Particularmente visado pela campanha de mentira e mistificação movida contra o Partido tem sido o município do Seixal, contra o qual foram realizados, no espaço de um mês, nove ataques directos em vários órgãos de comunicação social. Da tribuna da Assembleia, foi referido que esse ataque tem «uma cabeça, objectivos concretos, uma estratégia e diversos operacionais». Quanto ao Partido, ficou afirmado, «vamos resistir, lutar e vencer».

Em destaque esteve ainda a acção partidária nos municípios e freguesias em que a CDU perdeu a maioria nas últimas eleições autárquicas. Na Resolução Política aprovada, para além de orientações claras que enquadram a actividade autárquica, estão também estabelecidos objectivos para 2021: alcançar mais votos, mais mandatos e mais maiorias em todos os concelhos. Quanto à análise dos resultados, foi referido que «sendo eleições locais, com dinâmicas muito próprias, as generalizações são um erro. Não estava tudo mal nas autarquias onde perdemos, nem está tudo bem nas que ganhámos.»

A Resolução Política aprovada na 10.ª AORS termina com os eixos centrais do plano de desenvolvimento regional que o PCP propõe, integrado na proposta mais geral da Política Patriótica e de Esquerda. Este plano tem como linhas fundamentais o aumento da capacidade produtiva da região, sobretudo na indústria, agricultura e pescas, o apoio ao desenvolvimento do turismo «enquanto vertente do desenvolvimento económico e social» e a criação de postos de trabalho «estáveis e com direitos».

O Partido bate-se ainda pelo fortalecimento dos serviços públicos propondo, designadamente, a construção do Hospital no concelho do Seixal e o pleno aproveitamento do Hospital do Montijo, mais centros de saúde dotados do pessoal necessário, uma rede de ensino superior público «alargada e ligada a uma investigação científica portadora de desenvolvimento», uma rede pública de creches, a expansão do pré-escolar e a melhoria das condições materiais e humanas dos serviços públicos em geral.

No que respeita aos transportes públicos, exige a «concretização do alargamento conquistado do passe social intermodal a toda a região e operadores, ao preço máximo de 40 euros, com o indispensável reforço de meios de transporte, circulação e verbas». O investimento em manutenção das frotas e aquisição de novos veículos, o fim da PPP com a Fertagus e a reposição e alargamento da oferta de transportes são igualmente propostas.

O PCP propõe também a dotação da região de importantes equipamentos e infra-estruturas: nova ponte rodo-ferroviária entre Barreiro e Lisboa; aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete; modernização do pólo ferroviário do Barreiro; ampliação do porto de Setúbal e construção do terminal de contentores no Barreiro; concretização do projecto do Arco Ribeirinho Sul privilegiando a sua dimensão produtiva; expansão do Metro até ao Barreiro, Moita, Alcochete e Costa da Caparica; construção da plataforma logística do Poceirão; melhoria das acessibilidades na região; abolição de todas as portagens.

A organização defendeu ainda a criação do sistema intermunicipal de abastecimento de água em alta, «com um modelo de gestão constituído na esfera do poder local democrático.»

Os delegados à Assembleia aprovaram, ao longo do dia, por unanimidade, três moções: sobre a luta pela paz e a solidariedade internacionalista, as próximas batalhas eleitorais e, ainda, sobre os 45 anos do 25 de Abril.

Na primeira realça-se que o PCP não confunde «agressores com agredidos nem os algozes com as suas vítimas», ao mesmo tempo que se empenha na «convergência das forças patrióticas, progressistas, revolucionárias, numa ampla frente anti-monopolista». É, também, solidário «com o heróico povo sírio e todos os povos que resistem à ingerência e à agressão do imperialismo; com o povo martirizado da Palestina; com o povo saarauí; com a revolução cubana, a Venezuela Bolivariana e os povos da América Latina que enfrentam a contra-ofensiva golpista; com os trabalhadores e povos em luta na Europa e por todo o mundo; com os que lutam pela paz e pelo fim da NATO».

A segunda aponta ao empenho de todos os militantes e simpatizantes do Partido na região para a construção de uma grande «campanha de massas, baseada no contacto directo e no esclarecimento democrático, assente em comissões de apoio nas principais empresas e locais de trabalho, em todas as freguesias e nos principais sectores de actividade, recolhendo pelo menos dois mil apoios expressos à CDU na região».

Quanto à terceira moção, ela apela a que se comemore o 45.º aniversário da Revolução de Abril promovendo a «convergência e unidade dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo, em defesa dos valores de Abril, da Constituição da República Portuguesa, da exigência de ruptura com a política de direita e de afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda». Os valores de Abril, «profundamente enraizados na sociedade portuguesa, continuam a reflectir os interesses da larga maioria dos trabalhadores e do povo e projectam-se como força transformadora, inspiradora e orientadora na luta do presente».

Relativamente à DORS eleita, é composta por 75 camaradas, tendo uma maioria de operários e empregados que corresponde a 64% do total. A forte componente operária composta por 35 camaradas, corresponde a 46,7%. A DORS eleita inclui vários camaradas que desenvolvem a sua luta nos seus locais de trabalho. Entre eles camaradas das seguintes empresas: Autoeuropa, Faurécia, Inapal, Lisnave, Infraestruturas de Portugal, Continente, Fisipe, TST, AMRS, Visteon, Navigator, Amarsul, Soflusa, Medway (antiga CP-Carga), assim como das Câmaras Municipais de Almada, Barreiro, Moita, Palmela e Seixal, de grandes sectores da Administração Pública, professores, profissionais de saúde entre outros.

Integram a DORS camaradas que intervêm em diversos movimentos de massas destacando-se a intervenção em estruturas dos trabalhadores, sendo 23 membros de órgãos representativos dos trabalhadores, 9 são dirigentes de várias organizações do movimento associativo popular, há duas dirigentes do MDM, dois dirigentes de movimentos de solidariedade internacionalista e seis dirigentes de colectividades.

Estão ainda incluídos 18 camaradas eleitos nas Autarquias locais e na da República, bem como 24 intelectuais e quadros técnicos com ligação directa a amplos sectores da vida regional e nacional.

Fazem parte um camarada empresário e dirigente do movimento dos MPMES, um camarada agricultor e dirigente do movimento camponês e um camarada estudante. Vinte são mulheres, a que corresponde a percentagem de 27,4%. No total dos camaradas 23 são funcionários do Partido cuja presença na Direcção é essencial para um Partido como o PCP. A DORS tem uma média etária de 49,7 anos.