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Cultura, Edição 'Nº 361 - Jul/Ago 2019'

Questões de Cultura, hoje

por Manuel Augusto Araújo

Cultura é, provavelmente, uma das mais complexas palavras de qualquer língua, com uma raiz que significando uma actividade é também uma entidade. Originalmente descrevia um concreto processo material de trabalho que o homem introduziu no crescimento espontâneo da natureza para a conformar às suas necessidades alterando-a, dominando-a, inventando-a e inventando uma nova disciplina, a agricultura, que o foi agarrando à terra diversificando as culturas desenhando novos habitats, desenvolvendo agregados populacionais e uma vida colectiva onde a cultura começou a ser metaforicamente transposta para os assuntos ditos do espírito.

As sementeiras passaram a ser materiais e imateriais tal como os seus frutos enquanto, paradoxalmente, os que adubam a terra para a tomar mais fértil, mais propícia a produzir culturas, começaram a ser considerados incultos por falta de tempo para se cultivarem, em contraponto com os citadinos progressivamente mais interessados na cultura e com mais tempo para produzirem cultura não só enquanto progresso da humanidade mas também como instrumento que marca distâncias e distinções.

O labirinto semântico da palavra cultura descreve sempre uma transição entre o que existe e o que se transforma, seja na natureza ou no espírito dos homens. Transição constante, variável entre regulação e crescimento espontâneo por força do trabalho que a diversifica e aprofunda. Cultura é ainda um instrumento de dominação da natureza e/ou da humanidade numa sociedade que se apropria dos frutos do trabalho, de todos os frutos do trabalho, da mais banal cadeira ao mais complexo poema, para deles fazer mercadorias. Apropriação que é trave-mestra do modo de produção capitalista que aprofunda o divórcio entre o homem e a natureza, o homem e seus semelhantes, entre o homem individual e a sua individualidade. Onde a alienação corta transversalmente toda a actividade humana.

O impacto no universo da cultura em sentido amplo enquanto «consciência social» ou «ideologia», como Marx definiu,desenvolve-se técnica e disciplinarmente por várias áreas de actividade específica diferenciadas mas de fronteiras difusas entre si: artes, ciências, filosofia, direito, religiões, educação, moral, ensino, comunicação social. É assim a cultura, para o materialismo dialéctico, uma categoria de consciência social que se enlaça com as estruturas do ser social com as suas especificidades que não anulam antes relevam a existência de processos materiais de produção que se entrelaçam com os meios imateriais. Em síntese, a produção de objectos ideais e produtos espirituais desenvolve-se com autonomia relativa que depende do envolvimento social, económico e político em que são produzidos.

Apesar dos significativos avanços que ao longo dos séculos se verificaram, cresce a cultura na sociedade capitalista como uma floresta de equívocos não inocentes que progressivamente são usados para a desacreditar enquanto soma dinâmica e activa das sabedorias da vida, dos conhecimentos do fazer, do saber fazer e da prática colectiva de grupos e indivíduos. Equívocos que a encerram em círculos restritos em que a criação artística adquire uma posição de relevo. No limite ficam os diversos sectores da cultura plantados em ilhas onde a criatividade e a inventividade se expandiriam longe do ruído trivial do trabalho ou das outras actividades quotidianas, sejam as das ciências e das tecnologias sejam as da política ou da vida doméstica, como se essas ilhas fossem territórios políticos e socialmente neutros. Essa ideia reducionista da cultura esquece-se, não lhe interessa entender, que uma ilha se define sempre em relação a um continente e que mesmo as ilhas se organizam em arquipélagos. Que o conjunto de actividades e práticas culturais usam meios e instrumentos de produção, circulação e recepção na produção de ideias, representações e valores onde não se anulam nem apagam os processos materiais de produção pelo que não existem nem são possíveis «independentemente de qualquer forma social determinada» (Marx, A Ideologia Alemã).

O propósito reducionista de um conceito de cultura que a subtraia do contexto material em que é produzida tem o objectivo de a situar independente da produção e reprodução social da vida, para colocar uma aura intemporal nas obras, representações e valores culturais colocando-os ao abrigo e em lugar distinto das outras faculdades humanas. A produção de objectos ideais e de produtos espirituais seria o resultado de impulsos de gente superiormente esclarecida independentemente do seu enquadramento social, económico ou político.

Um equívoco que nunca conseguirá perceber que é o envolvimento social, económico e político que possibilita que apareça Dante, o último poeta da Idade Média e o primeiro do Renascimento, que só na pós-Revolução Francesa, quando a burguesia dá expressão política ao poder económico que já detinha, os músicos comecem a escrever para o público anónimo de um concerto e não para um patrono o que faz surgir a sinfonia como forma musical o que acontece com Mozart e Beethoven e é anunciado por Haydn, ainda um servidor de patronos aristocratas, o romance social de Dickens, Zola, Flaubert, Balzac, Tolstoi, Dostoiévski, só seja possível com a consciência social despertada pela Revolução Industrial e a bárbara exploração do trabalho. Um equívoco dessa concepção idealista da produção intelectual incapaz de perceber porque não lhe interessa perceber que «a produção material na sua forma histórica específica» pelo que «é impossível perceber as características da produção intelectual que lhe corresponde e as suas reacções específicas (…) uma forma determinada da produção material deriva, em primeiro lugar, de uma organização determinada da sociedade e, depois, de uma relação determinada entre o homem e a natureza. O sistema político e as concepções intelectuais são determinadas por esses dois factores, por conseguinte, também o género de produção intelectual» como Marx teorizou, alertando que se não se analisar assim a produção intelectual, fica-se pelo campo das vulgaridades. Um alerta que também nos alerta que as obras de arte não são meras correias de transmissão das correntes de pensamento e das transformações sociais de cada época como Álvaro Cunhal em A Arte, o Artista, a Sociedade sublinhou: «o dogmatismo e a intolerância manifestam-se também na filosofia, na crítica e em atitudes dos defensores dos reflexos da vida social na obra de arte e na arte de intervenção (…) considerando a ligação da arte à vida social, esta concepção acabou por frequentemente por fixar a expressão explícita da luta dos povos na obra de arte como critério supremo para avaliação, não apenas do seu significado, mas do valor estético. Desenvolveu-se assim e criou escola uma forma mecanicista e dogmatizada de avaliação do valor estético das obras de arte. Tais concepções expulsavam da panóplia do valor estético o aprofundamento do tratamento específico e exclusivo da forma. Absolutizavam o próprio valor e depreciavam tudo o que era novo, audacioso, contestatário».

O que aqui fica escrito para as artes e letras aplica-se, no seu todo, à cultura no seu sentido mais amplo, antropológico enfatizando a complexidade da sua relação com o devir da história sublinhando-se que as obras e os produtos culturais não são independentes da produção e da reprodução social da vida, que as obras e os produtos culturais não são resultado de espíritos raros que surgem de acasos fortuitos fora da época em que aparecem para fazer avançar a civilização, são a resultante da evolução das faculdades humanas e da divisão social do trabalho como é esclarecido por Marx em A Ideologia Alemã: «A concentração exclusiva do talento artístico em alguns indivíduos e o seu aniquilamento nas grandes massas é um efeito da divisão do trabalho. Se mesmo, em certas condições sociais cada um pudesse vir a ser um pintor excelente, isso não impediria que cada um fosse um pintor original de maneira que, também nesse caso, a diferença entre o trabalho «humano» e o trabalho «único» vem dar a um absurdo. Com uma organização comunista da sociedade termina, em todos os casos, a sujeição do artista à estreiteza local e nacional – que provém unicamente da divisão do trabalho – e a sujeição do indivíduo a uma determinada arte, o que faz dele exclusivamente um pintor, um escultor, etc. Por si só essas qualificações já exprimem suficientemente a estreiteza do seu desenvolvimento profissional e a sua dependência da divisão do trabalho. Numa sociedade comunista não há pintores, mas quando muito, homens que, entre outros, fazem pintura.»Uma sociedade em que não se substitui nem se multiplicam os da Vinci, Ticiano ou Michelangelo mas onde quem trouxer dentro de si um da Vinci, um Ticiano ou um Michelangelo o possa desenvolver livremente. O recurso aos pintores e escultores para esclarecer a divisão social do trabalho é extensível a todas as áreas de produção intelectual. O capitalismo, uma fábrica de desigualdades e injustiças, está desde sempre negando essa realidade empenhado em defender os privilégios de uma elite ao seu serviço que suporta a sua hegemonia política e cultural como Bento de Jesus Caraça denuncia em A Cultura Integral do Indivíduo: «Vejamos, em primeiro lugar, qual é, a este respeito, a tese corrente. Com pequenas variantes, pode exprimir-se assim. Em todos os tempos, o progresso da civilização, o florescimento das ciências, das letras e das artes, foi obra de uma elite, mais ou menos reduzida; e deve ser sempre assim – a massa geral da humanidade não é acessível a certas preocupações que só espíritos elevados sentem; a guarda e a propulsão das instituições culturais da sociedade deve ser portanto confiada a um grupo restrito, a uma elite, a qual, só, tem direito a orientar superiormente os destinos do agregado.»

Contra essa situação desenvolveu uma intensa actividade, destaque para a Biblioteca Cosmos criada em 1941 sob a sua direcção, um marco da história da cultura em Portugal do século XX.

O grande objectivo de Bento de Jesus Caraça era dar conteúdo e significado ao que é o homem culto, subvertendo o conceito de homem culto da sociedade burguesa. Para Caraça o homem culto é aquele que:

1.º – Tem consciência da sua posição no cosmos e, em particular, na sociedade a que pertence;

2.º – Tem consciência da sua personalidade e da dignidade que é inerente à existência como ser humano;

3.º – Faz do aperfeiçoamento do seu ser interior preocupação máxima e fim último da vida.

Mas o que não deve nem pode ser monopólio de uma elite, é a cultura; essa tem de reivindicar-se para a colectividade inteira, porque só com ela pode a humanidade tomar consciência de si própria, ditando a todo o momento a tonalidade geral da orientação às elites parciais. Só deste modo poderá levar-se a bom termo a realização daquela tarefa essencial que atrás vimos ser o problema central posto às gerações de hoje – despertar a alma colectiva das massas.

Bento de Jesus Caraça fazia parte da «intelligentsia» comunista que não se excluía nem se entendia como exterior do tecido da ordem social na oposição à intelectualidade burguesa enquanto grupo separado que se sente investido de qualidades, credenciais, responsabilidades e tarefas próprias, uma categoria particular da população que se considera «socialmente legitimada para tornar públicas as suas opiniões pessoais sobre os assuntos públicos, com dispensa dos procedimentos cívicos regulares que se impõem aos cidadãos comuns»(Régis Debray, Le Pouvoir Intellectuel en France). Durante um curto período da história os intelectuais apresentaram-se como um grupo homogéneo na sua heterogeneidade influenciando a vida cultural e social até o mercado adquirir uma posição dominante, o que os fragmentou e capturou.

Bento de Jesus Caraça não se deixou enredar nessa armadilha, integrou a sua actividade intelectual na prática política da classe operária para quem o progresso técnico e de conhecimentos, a cultura era, continua a ser, o corpo para o progresso da humanidade. A Biblioteca Cosmos promoveu a divulgação cultural e a formação das massas populares e estimulou entre os jovens um conjunto de interesses que o Estado recusava. Como o próprio refere, o objectivo da colecção era prestar «reais serviços aos seus leitores e, através deles, a uma causa pela qual lutamos há muitos anos: – a criação de uma mentalidade livre e de tonalidade científica entre os cidadãos portugueses.»

«...Quando acabar a tarefa dos homens que descem das nuvens a despejar explosivos, começará outra tarefa – a dos homens que pacientemente, conscientemente, procurarão organizar-se de tal modo que não seja mais possível a obra destruidora daqueles.

Então, com o estabelecimento de novas relações e de novas estruturas, o homem achar-se-á no centro da sociedade, numa posição diferente, com outros direitos, outras responsabilidades. É toda uma vida nova a construir dominada por um humanismo novo.

Há, em suma, que dar ao homem uma visão optimista de si próprio; o homem desiludido e pessimista é um ser inerte sujeito a todas as renúncias, a todas as derrotas – e derrotas só existem aquelas que se aceitam.

Quando acima falamos num humanismo novo, entendemos como um dos seus constituintes essenciais este elemento de valorização – que o homem, sentindo que a cultura é de todos participe, por ela, no conjunto de valores colectivos que há-de levar à criação da Cidade Nova.

A Biblioteca Cosmos pretende ser uma pequena pedra desse edifício luminoso que está por construir...»

A Biblioteca Cosmos publicou 114 títulos, algumas compostas por mais de um volume, sobre os mais diversos ramos do saber. A colecção era composta por sete secções: 1.ª Secção - Ciências e Técnicas; 2.ª Secção - Artes e Letras; 3.ª Secção - Filosofia e Religiões; 4.ª Secção - Povos e Civilizações; 5.ª Secção – Biografias; 6.ª Secção – Epopeias Humanas; 7.ª Secção – Problemas do Nosso Tempo, com uma tiragem global de 800 mil exemplares. A sua divulgação era promovida sobretudo pelo movimento associativo e popular, o que muito inquietava o fascismo nada desatento a essa actividade que politicamente o afrontava.

Afrontava por a cultura e o conhecimento, a promoção da cultura e do conhecimento ser contrária aos seus desígnios. Atacou essa frente de duas formas. A mais óbvia, até natural num regime ditatorial, a da repressão pela censura e pela polícia. A outra mais sofisticada, posta em prática por António Ferro e seus mais directos colaboradores, entre outros Leitão de Barros, Pedro Homem de Mello, a de a subverter subvertendo a actividade cultural desviando-a para actividades de entretenimento vulgares e de alienação da cultura popular no que tiveram mais êxito, de tal modo que tradições inventadas por essas equipas, como as marchas populares, ainda perduram e a cultura genuinamente popular, embora no essencial continue bem viva, de certo modo ficou presa numa teia de que ainda não se conseguiu libertar. Uma teia que, por exemplo, em relação à originalidade da canção popular e eventos a ela associados os prendeu e subverteu com um folclorismo encenado, o que foi veementemente denunciado por Fernando Lopes-Graça. São frentes de luta que continuam vivas no movimento associativo e popular que muito se alterou desde os tempos em que Bento de Jesus Caraça e seus companheiros de luta tiveram nessa área uma actuação muitíssimo relevante.

A história não se repete e a sua imparável roda produziu uma alteração radical nas condições em que a cultura é produzida, difundida, recepcionada. O que não se alterou nem se alterará é que as ideias dominantes são as das classes dominantes porque são elas que, pela sua posição preponderante na economia, se apropriam dos meios e instrumentos de produção difusão e recepção culturais, dos principais aparelhos e instituições, meios e instrumentos de produção, difusão e recepção culturais. Essa continua a ser a questão central no mundo nosso contemporâneo neste tempo pós-moderno em que a produção dos bens imateriais foi submetida às normas do mercado, uma poderosa máquina trituradora onde se misturam pepitas e ganga até as indiferenciar numa poeira de lumaréus de lantejoulas, rasoiradas pela bitola de tudo ser cultura para nada ser cultura. Uma cultura de impacto máximo e de obsolescência imediata, numa acelerada sucessão de modas e humores públicos que procura extrair o máximo lucro do empobrecimento moral, intelectual em que tudo é diversão promovida pelas indústrias culturais e criativas, onde tudo se normaliza e esvazia de sentido. Em que a cultura, os produtos culturais se desgastam em sequências vertiginosas de acontecimentos banais que lhes retiram substância e espessura, colocando-os nas prateleiras dos supermercados de consumo espectacular em que pensar, interrogar, questionar são uma desnecessidade. É uma das faces da financeirização imposta pelo neoliberalismo a todas as formas de vida. Em que a vida é o capital e o capital a vida. Em que o homem vive a sua época de reprodutibilidade financeira em que se articulam um modelo político de governação, um modelo económico, um modelo social, um modelo cultural.

Modelo cultural expressão de políticas culturais neoliberais em que a anterior autonomia relativa da cultura é esmigalhada nas rodas dentadas do mercado que não reconhece qualquer outra hierarquia que não seja a do que é vendável, pelo que a cultura se confina na gestão dos espectáculos. É a mercadorização de todas as relações sociais, políticas, humanas expropriando-as de qualquer sentido e significado.

Hoje, a cultura e as artes, indexadas às indústrias culturais e criativas, desistiram, deixaram de ser poderosas ferramentas de transformação da vida num mundo bárbaro, concentracionário e totalitário dirigido por grandes grupos económicos que escapam ao escrutínio democrático, que procuram com afinco, das formas mais sofisticadas às mais brutais, reduzir o espectro do debate das ideias a zero. Os investimentos, nada despiciendos, que se fazem em toda a gama das áreas culturais tem o objectivo de as esvaziar até luzirem enquanto inócuos entretenimentos que não sintonizam sentimentos e os afundam num perverso gosto homogeneizado e acéfalo que atira para a fornalha da iliteracia global, por via da exclusão cultural, cada vez mais pessoas que ficam incapacitadas e afastadas da possibilidade de possuírem ferramentas para exercerem os seus direitos de cidadania. Lutar contra este estado de coisas é cada vez mais urgente tendo em atenção que políticas culturais de esquerda não se podem deixar contaminar pelas consignas de direita, por mais aliciantes que sejam, esse é um risco real ao usar bitolas e parâmetros do mercado.

A cultura e as artes não se podem entregar nas mãos do mercado para responder às suas exigências de gerar lucro, normalizando-as pelas exigências do consumo imediato e padronizado onde se afoga o espírito crítico nem se podem deixar colonizar pela política banalizando-se nas vulgaridades por mais bem-intencionadas que sejam. Tem que encontrar a saída para o labirinto em que o capitalismo nesta sua fase terminal as encerrou enfrentando todos os minotauros, os mais ferozes e os que se travestem de sereias, com a certeza que não há dificuldades inultrapassáveis nas relações entre o homem e a cultura. Quando surgem, as verdadeiras razões da sua existência são económicas, sociais, políticas. Razões que se encontram num sistema de generalizada injustiça que é o da exploração do homem pelo homem.

No actual contexto e neste quadro há que repensar as políticas culturais inscritas na luta por uma política democrática avançada. Repensá-las, com hipóteses provisórias e certezas relativas, para recuperar a cultura e as artes para o seu trabalho fundamental que é o de contribuir de forma decisiva para a transformação da vida.

Mesmo que os ventos da história sejam contrários e desfavoráveis há que içar as velas, saber e aprender a navegar neste mar encapelado em que tudo é submergido num bullying dito cultural acéfalo, com a firme convicção que a Terra move-se, como disse Galileu enfrentando o tribunal da Inquisição.