Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Eleições, Edição Nº 362 - Set/Out 2019

As eleições de 6 de Outubro - Momento marcante de um percurso de luta

por Jorge Cordeiro

1. 2019 será marcado no plano eleitoral pela realização de três processos eleitorais: para o Parlamento Europeu realizado em Maio, para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a 22 de Setembro e para a Assembleia da República a 6 de Outubro. Eleições com objectivos e natureza diversas, especificidades próprias, assumindo cada uma delas momentos de decisão de inegável importância. No plano nacional sobressai pela sua relevância as eleições legislativas. Em 6 de Outubro é do futuro da vida de cada um que se decide, dos seus salários, das suas reformas, dos seus direitos à saúde, à educação, à protecção social, aos transportes, à cultura, à habitação. É esta a opção essencial que está colocada: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do país dando mais força à CDU, ou andar para trás pela mão de PS, PSD e CDS.

Uma batalha de enorme exigência para ser travada com determinação e confiança, ancorada no valor da nossa acção e proposta, suportada na profunda identificação com as aspirações dos trabalhadores e do povo. Confiança e determinação assentes também na assumpção consciente da complexidade que os elementos contraditórios no plano político económico e social introduzem na dinâmica eleitoral. Contando sobretudo com as nossas próprias forças e meios, vencendo silenciamentos e desproporção de meios, tendo na acção militante, agora ampliada a milhares de activistas da CDU, os factores cruciais da batalha de esclarecimento e mobilização para dar força à construção de uma política alternativa. Tendo presente possibilidades que importa ampliar e dificuldades que há que vencer num terreno de luta, o do plano eleitoral, que não pode deixar de ser observado a partir do conjunto de factores que o envolvem inseparáveis do quadro concreto e real de intervenção.

Uma batalha para travar com confiança, para nela avançar e crescer porque do crescimento eleitoral da CDU dependem as condições para fazer avançar o País.

2. Num momento em que o escrutínio eleitoral tende a ser imposto como o único elemento de aferição de influência ou, ainda mais distorcidamente, como medida de credibilidade política ou de acertividade de posicionamento, importa sublinhar, em particular para o conjunto de quadros de Partido, o lugar das batalhas eleitorais no quadro da intervenção geral do Partido.

Os resultados eleitorais da CDU, em geral considerados, exigem que na sua avaliação se observe quer o que decorre da sua leitura directa, quer do enquadramento político, social e económico em que são construídos e obtidos.

O que as eleições e os seus resultados representam estão há muito adquiridos na reflexão do Partido e no percurso da sua intervenção.

Encaramos as eleições e assumimo-las no quadro da acção e dos objectivos mais gerais da intervenção do PCP na sua dupla dimensão:

▪ Reconhecendo a importância que lhe atribuímos como frente de luta, o que em si significa não subestimar o que delas decorre não apenas do que traduzem de influência política (não confundível com influência social), mas também do que delas resulta em termos de representação política e institucional;

▪ Mas tendo, simultaneamente, consciência de que, nas condições em que agimos, as possibilidades de ir mais longe ou menos longe em expressão eleitoral tem limites e condicionamentos não superáveis por meras expectativas voluntaristas.

Podemos e devemos trabalhar pelos melhores resultados possíveis. É isso que temos feito em cada uma das eleições que somos chamados a travar. Assim o fizemos nas eleições de Maio passado e assim se fará, com redobrada energia, em Outubro próximo. Há em geral, sem dúvida, margem de progresso e de ampliação de influência também no plano eleitoral. É essa a perspectiva que tem de estar inscrita como objectivo e enfrentada com convicção, mas contrariando ilusões de que são possíveis, particularmente em eleições nacionais, resultados com crescimento eleitoral exponencial. Não porque não mereçamos, mas porque não é no plano dos juízos morais mas da disputa concreta que se decide. As batalhas eleitorais e o seu desfecho precisam de ser observados tendo presente que não agimos isoladamente, à margem de uma realidade política, social e económica determinada, e que é nesse quadro do confronto com a acção dos outros e os imensos meios que têm ao seu dispor que a questão tem resposta.

3. As eleições, sejam elas de que natureza forem (locais, regionais, nacionais), não se travam à margem de um quadro objectivo em que o resultado não depende apenas, nem essencialmente, da nossa intervenção eleitoral, da justeza do nosso projecto ou do acerto da nossa orientação.

Esta premissa não pode, nem deve, conduzir à desconsideração de factores subjectivos, seja de conjuntura política ou arrumação de forças em presença, seja os da nossa própria intervenção com o que envolve quanto à sua avaliação e à identificação de insuficiência e erros que, a existirem, devem ser corrigidos. E ainda menos deve conduzir à desvalorização do papel e importância que a nossa acção em campanha eleitoral em si mesmo representa não só para construção de um resultado eleitoral em concreto mas também e, sobretudo, pelo que constitui de momentos de intensa campanha de massas e de afirmação do papel e do projecto do PCP.

Mas seria um erro explicar resultados pelo nosso próprio trabalho por erros de orientação ou de posicionamentos. Conhece-se que essa é a grelha dominante, assumida mais ou menos acriticamente, conduzindo ao que, em regra, se observa em outros partidos em termos de decisão e consequência. E conhece-se, em particular, a pressão que a partir do exterior se exerce para conduzir o Partido nesse sentido. Não é ingénua ou gratuitamente que por aí se vê, no tempo presente como em momentos passados, reproduzidos os mesmos registos de condicionamento. Aí estão a caricaturação sobre a leitura que o PCP faz de resultados eleitorais (a ideia de que o PCP ganha sempre ou culpa a comunicação social inculcada a partir do exterior, não só para acentuar a ideia de «derrotas» mas para desviar de uma observação dos factores externos que condicionam os resultados eleitorais); as alegadas dificuldades de comunicação ou a «inabilidade» para lidar com a imprensa (escondendo não só a desigualdade de oportunidades e tratamento mas, sobretudo, a filtragem e manipulação que fazem passar do discurso); os conselhos para se «modernizar» (seja pela acusação de «conservador» por se manter uma linha de análise coerente que, sem estar fechada a novas realidades e fenómenos, recusa alienar ideias e projecto em nome de «causas de momento», seja porque não se rende a temas dominantes); ou as pressões para abandonar a sua observação e posicionamento nacionais ou internacionais a partir de uma visão de classe.

Não se pode subestimar a influência desta acção, desde logo porque os membros do Partido não são totalmente imunes a estas pressões e campanhas. Mas é preciso não deixar que a nossa análise e avaliação política percam a independência de juízo que é preciso preservar. Soçobrar a essas pressões, procurar respostas fáceis a partir de terrenos para que nos querem empurrar não só não trariam qualquer resposta consistente no plano eleitoral, como conduziriam à desorientação e à introdução de pressupostos que, sem resolver seja o que for, levariam à descaracterização política e ideológica.

4. A verdade é que na construção de um resultado eleitoral pesam factores diversos, estruturais e conjunturais, indesligáveis mas em que os primeiros moldam e estruturam o que os factores conjunturais tratam de consolidar, em maior ou menor expressão de acordo com as circunstâncias.

Não é possível olhar para resultados eleitorais, em particular para os de um partido com o posicionamento de classe que o PCP assume, sem observar o peso do que é estrutural na sociedade: o poder dominante com o que reproduz de ideias (mas também de comportamentos, anti-valores e concepções) dominantes; e os condicionamentos socioeconómicos inseparáveis da estrutura económica e da superstrutura, designadamente os das relações sociais determinados pelas relações de produção.

São estes elementos de base material que estabelecem o terreno do debate político e ideológico e que têm nas eleições um momento que ganha expressão nas opções de voto a partir de critérios de avaliação e decisão inseparáveis deste enquadramento.

Prolongada, metódica e intensamente é inculcado, explícita e implicitamente, um conjunto de concepções que moldam mentalidades, empurram para padrões de avaliação e determinam ângulos de valoração ou rejeição que se reflectem eleitoralmente, quer nas opções de voto, quer nas atitudes de distanciamento. Concepções de natureza diversa, filosóficas, sejam religiosas ou não, ou outras, que intervêm no domínio da formação da consciência política e social, esbatendo relações de pertença de classe decorrentes das próprias relações de produção ou amalgamando posicionamentos, motivações e interesses.

5. Mesmo que a afirmação fira dogmas estabelecidos, em larga medida pode e deve dizer-se que o voto numa sociedade capitalista não é um voto livre mas sim condicionado a partir de um conjunto de elementos, entre os quais se devem assinalar:

▪ O preconceito anti-comunista estimulado e difundido a partir de todo e qualquer facto, juízo ou comentário;

▪ A subversão de valores éticos e comportamentais, desde logo o estímulo ao individualismo, explorando sentimentos mais negativos, como a inveja, para animar a contraposição de direitos de cada um a outros;

▪ A inculcação do medo e da incerteza, seja sobre o temor apocalíptico quanto à vida do planeta, seja pela insustentabilidade da segurança social, seja pela ameaça dos «mercados» para justificar decisões e conduzir à aceitação de decisões contrárias à própria democracia e aos interesses individuais e colectivos dos trabalhadores e do povo;

▪ O esbatimento de relações de classe com a consequente perda da percepção de exploração, por onde se esvai a diferença entre o que cada força política representa e defende.

É esta formatação de consciências e comportamentos, construída meticulosamente ao longo de meses e anos, que não é possível inverter em semanas por melhor, mais intensa e bem organizada que seja a campanha eleitoral.

Uma formatação que acomoda uma forma de pensar e agir à qual se adiciona um conjunto de factores conjunturais que, cada um por si ou somados no todo ou em parte, influenciam decisões, limitam o sentido crítico e juízos próprios, induzem comportamentos e arrumações de voto muitos deles ditados por impulsos mais ou menos emotivos, motivações pouco ou nada racionais, decisões de momento induzidas por elementos marginais.

Factores estes que estiveram e continuarão a estar presentes tão mais intensamente quanto o papel que o PCP representa possa ter maior peso e reconhecimento.

6. É verdade que a ofensiva contra o PCP e o que ele representa na sociedade portuguesa, no quadro da intensa luta de classes em presença, não é de hoje. Ela conheceu, ao longo da história do Partido, as expressões, formas e intensidade que a cada momento as forças reaccionárias e do grande capital julgaram mais adequadas.

Mas não constituindo novidade na vida política, a verdade é que alguns destes factores, que não podem deixar de ser observados à margem da acumulação de condicionamentos que, no tempo, vão sedimentando modos de ver e agir social e politicamente, ganharam uma dimensão e visibilidade particularmente concentrada e violenta. Justifica-se pela sua actualidade e significado salientar aqueles que de modo mais visível avultam no actual quadro político:

▪ A intensidade, virulência e dimensão da ofensiva directa dirigida contra o PCP que ao longo de meses se desenvolveu para descredibilizar o Partido e a sua reconhecida imagem distintiva de seriedade, e em que a operação de mentira e calúnia concentrada no primeiro trimestre teve uma repercussão ainda difícil de mensurar (as mais de três horas dedicadas pela TVI – das quais 2h20' em canal generalista com quatro abertura de três jornais da Noite e um Jornal da 13h –, a que se soma a acção pidesca e persecutória do «Observador» e da «Visão», entre outros; para desvirtuar, a propósito de acontecimentos internacionais (em particular com a intensa campanha anticomunista associada à situação na Venezuela, mas também à Coreia e a Cuba, ou até de Angola, Rússia e China), o projecto político do PCP e a sua própria concepção de democracia; para alimentar a ideia de um partido dividido e em convulsão a propósito de inventadas divergências sobre o papel do PCP na nova fase da vida política nacional. Uma campanha que contou com a participação de membros do Partido que, articuladamente com a comunicação social e os centros que comandam o ataque ao Partido, se integram quer difamando publicamente o PCP, accionando processos judiciais, quer articulando e organizando descontentamentos dispersos para uma actividade de facto fraccionária.

▪ A intervenção da comunicação social pelo papel que assume, de forma sistematizada e continuada, na sedimentação de ideias e de posicionamentos. Uma intervenção hoje mais disseminada do que décadas atrás, assente na profusão de um vasto conjunto de meios de comunicação social, com uma ardilosa componente ideológica em que na diversificação de produtos – do entretenimento à alegada «investigação», do comentário à notícia, do debate ao documentário – se moldam e manipulam consciências, disseminando preconceitos, promovendo ideias e orientando formas de pensar. Uma intervenção da comunicação social que não pode ser olhada apenas pelo que discrimina e deturpa no período, aliás curto, eleitoral, mas no que carrega de uma continuada e sistemática intervenção ao longo de anos.

▪ O papel crescente de redes socais e informação on-line em larga medida comandadas a partir de centros de produção e, não raras vezes, partilhadas e difundidas acriticamente.

▪ O papel das sondagens (não só pelo que divulgam, mas pela forma como são apresentadas, pela leitura condicionadora ou indutora de que delas é feita). Mais do que instrumentos para avaliar comportamentos, preferências ou disposições, as sondagens têm sido usadas para rearrumar disposições eleitorais, construídas muitas delas sem rigor (desde logo pela perversão da «amostra»), apresentadas sem critério (desconsiderando a natureza das eleições a que se destinam), manipuladas (com a não rara inversão de resultados e posições relativas entre intenção directa e projecção de resultado), acompanhadas da devida instrumentalização mediática (de que é exemplo recente a leitura no mesmo dia de duas sondagens em que numa a CDU «descia» ao trocar de 3.ª para 4.ª força política, mas já não «subia» mas sim «passava» ao trocar de 4.ª para 3.ª força com outro partido!).

▪ Articulação da agenda política de forças políticas com a comunicação social para alimentar e agigantar todos os temas que sabem jogar contra o PCP, seja do domínio dos «costumes», dos ditos temas fracturantes, sejam eles «ambientais», «raciais», de «género», ou outros.

▪ A propagação de erradas percepções sobre o papel e valor de cada força política, o que cada um defende e os seus posicionamentos de classe, a desvalorização da acção de uns com a hiper-promoção de outros.

▪ A promoção de instrumentos considerados mais úteis em cada momento para criar dificuldades ao crescimento do PCP, para criar divisões e pólos de diversão políticos e ideológicos, para animar linhas provocatórias, seja com a criação de novos partidos ou o empolamento de outros (exemplos como o do partido dos reformados na década de 90, o de Marinho Pinto em 2014, o PAN mais recentemente), ou mesmo o BE, de forma mais metódica, em que a cada momento de quebra se agiganta uma onda mediática para o resgatar da profundeza, seja pela promoção de estruturas ditas sindicais ou organizações com intervenção sectorial com agendas inconsequentes e divisionistas.

7. O quadro em que interviemos e no futuro enfrentaremos é estruturalmente pouco favorável a uma intervenção caracterizada por critérios de seriedade, coerência e rigor, como é a do PCP. Uma intervenção que, por isso, enfrenta:

▪ A desvantagem de quem assenta no rigor e na verdade aquilo que afirma quando o que se «vende» são «sound bytes»;

▪ A desvantagem do respeito por critérios de coerência, quando outros navegam impunemente em meias verdade, ou na ligeireza com que afirmam hoje o contrário do que sustentaram antes;

▪ A abordagem de classe e séria perante fenómenos e problemas, nacionais ou internacionais face à instrumentalização de temas de momento, em contraponto da abordagem preconceituosa, ou a profusão de estereótipos ao serviço de projectos retrógrados ou agendas de conveniência;

▪ O custo de recusar surfar irresponsavelmente ondas que se julgam render votos mesmo que sob elas se escondam os projectos mais reaccionários.

8. Seria uma ilusão pensar que a intensa ofensiva ideológica movida contra o Partido está dada por finda. A luta ideológica é inerente ao confronto de classe, aos projectos antagónicos em presença e ao papel de posicionamento que cada força política assume. O PCP não é o centro da ofensiva dos sectores mais reaccionários por acaso, mas sim pelo que é e representa, pelo que defende e propõe, pelos objectivos de luta que assume no momento presente e pelos ideias e projecto de transformação social que defende.

Não deve ser desvalorizada a possibilidade real do muito que está semeado de desinformação e preconceito, de cultura anti-democrática e promoção de ideias populistas e fascizantes, terem ainda espaço para medrar e se expressar negativamente na vida política nacional, seja em momentos eleitorais ou não.

Sabemos, porque já aí está presente, toda a tentativa de condicionar as eleições legislativas a partir da leitura dos resultados para o Parlamento Europeu, a insistência na ideia de uma força «em perda», cansada ou fora de moda e do tempo, os condicionamentos à livre expressão e opção de cada eleitor.

Não há nem resultados pré-construídos (embora sejam profunda e ilegitimamente influenciados), nem deputados eleitos por antecipação. Não faltarão os presságios fatalistas, os enésimos editais de morte antecipada que há décadas por aí afixam, nem o recurso às mais aberrantes acusações, ou caracterizações para caricaturar o que somos. Aí estarão os que nos condenavam ao desaparecimento porque como mero «partido de protesto» o PCP não contava, a sentenciar, agora, que por ter pesado em decisões na vida política nacional condenado está a desaparecer. Aí estarão os que, decididos a ocultar o que pela intervenção decisiva do PCP se avançou, procuram atribuir ao PCP responsabilidades e comprometimentos com o que de mais negativo está presente na acção do Governo do PS. Aí estarão os que, baseados no maniqueísmo e dogmatismo, querem levar o PCP a afirmar que haja o que houver não contem com ele para resposta aos problemas nacionais, ou a declarar-se disponível para soluções contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo, para concluírem, por uma ou outra via, pela inutilidade do voto na CDU. A melhor e mais decisiva resposta está na afirmação do que somos e propomos, na enérgica intervenção mesmo perante quadros adversos, na convicção que os nossos objectivos de luta animam.

9. É este quadro que temos por diante e que se impõe enfrentar com confiança e determinação. Com consciência das exigências que a intensa luta política impõe, mas também com o que podemos contar a partir da força da razão, da identificação com as aspirações mais profundas dos trabalhadores e do povo. Buscando, no enraizamento junto dos trabalhadores e do povo, na proximidade aos seus problemas, na defesa dos seus direitos, na intensificação da luta – factor não só de conquista mas também de aquisição de consciência social e política –, na ampliação do trabalho unitário, a capacidade de diálogo e o envolvimento que ampliem a influência política.

E, sobretudo, com o reforço da organização – o instrumento mais decisivo de ligação às massas – se estabeleça a relação directa e não intermediada para esclarecer, mobilizar e convencer, o meio mais decisivo e fiável para pessoa a pessoa ganhar a confiança, o apoio e o voto.

Trabalhando e intervindo pelo melhor resultado, pela tradução em mais força à CDU enquanto condição de avanço e recusa em andar para trás, pelo reforço da representação institucional com as possibilidades que abre para a acção política mais geral. Mas não perdendo de vista que após as eleições cá estamos para prosseguir a luta pela construção de uma alternativa política, pela democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.