Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 366 - Mai/Jun 2020

O impacto do surto epidémico e a evolução da situação internacional - Algumas anotações

por Pedro Guerreiro

A pandemia de Covid-19, cujo alcance e efeitos estão ainda em desenvolvimento – dependendo de qual seja a sua incidência nas diferentes partes do mundo –, está já a ter enormes impactos em numerosos países e repercussões ao nível mundial, suscitando um amplo e complexo conjunto de questões económicas, sociais, políticas e ideológicas, e aumentando ainda mais a instabilidade e a incerteza que caracterizan a evolução da situação internacional.

Uma crise latente

O surto de Covid-19 surge num momento em que já se avolumavam riscos de recessão nas principais potências capitalistas e sinais de deterioração da situação económica ao nível mundial, no contexto mais geral da crise estrutural do capitalismo.

A colossal injecção de biliões de dólares no sistema financeiro e a intensificação da exploração e do ataque a direitos sociais, entre outras medidas determinadas pelo grande capital na sequência da explosão de crise de 2008, impulsionou o incremento exponencial da concentração e centralização capitalista, o violento agravamento das desigualdades sociais, o gigantesco aumento do endividamento, e uma nova espiral de especulação bolsista – factores que estão na génese de uma nova explosão de crise e que evidenciam de forma brutal tanto o carácter de classe das políticas neoliberais, como os seus limites.

Uma deterioração da situação económica ao nível mundial para a qual contribuiu igualmente, e de forma significativa, a política de permanente chantagem e guerra económica impulsionada pelos EUA, particularmente contra a China – apontada como o principal desafio estratégico e alvo do imperialismo norte-americano –, mas também contra todo e qualquer país que não se submeta ou que considerem ser um obstáculo aos seus interesses, o que, sublinhe-se, envolve igualmente a exigência de total submissão dos seus ‘aliados’.

Ou seja, há muito que estava em desenvolvimento e latente uma nova crise económica de significativas proporções, que o surto de Covid-19 veio precipitar e agravar, dando-lhe uma mais ampla e profunda dimensão, expondo as contradições do capitalismo.

Contraste entre sistemas

O surto de Covid-19 veio expor de forma brutal a natureza exploradora e parasitária do capitalismo e o seu carácter profundamente desumano.

É impressionante o contraste, no plano internacional, entre a atitude das potências imperialistas, designadamente dos EUA ou das grandes potências da UE, mergulhadas no «salve-se quem puder», e a acção da China, de Cuba, e mesmo da Rússia e de outros países, cuja atitude se pautou pela pronta solidariedade e cooperação, não só entre si, mas igualmente com dezenas de outros países afectados pelo surto epidémico.

Um contraste que também está patente na superior capacidade que estão a demonstrar a China ou Cuba para prevenir e combater o surto epidémico nos seus países, face à incapacidade demonstrada por alguns dos países capitalistas mais desenvolvidos, com um enorme legado de privatizações e desmantelamento de serviços públicos – nomeadamente de saúde – e de alienação de outros instrumentos essenciais para garantir necessidades básicas das populações.

A frenética e desvairada operação de desinformação e difamação lançada pela Administração norte-americana – e repetida até à exaustão pelos seus acólitos, incluindo em Portugal – contra a China, a propósito da Convid-19, ou a retaliatória suspensão do financiamento norte-americano à Organização Mundial de Saúde (OMS) são prova disso mesmo.

No entanto, a China adoptou medidas de carácter extraordinário para conter o surto – apesar do severo impacto económico e social que essas medidas tiveram para o seu país –, colocando em primeiro lugar não só a saúde e o bem-estar do seu povo, mas também de todos os povos do mundo. Como sublinhou a OMS, se não fossem os esforços efectuados pela China o surto de Covid-19 teria tido uma propagação muito mais rápida, que não teria possibilitado a atempada preparação e adopção de medidas de prevenção e combate por outros países.

Como foi sublinhado pela OMS, a China detectou o surto, isolou o vírus e sequenciou o seu genoma, partilhou toda essa informação com o mundo, e adoptou eficazes medidas de prevenção e de resposta à situação de saúde pública, que evitaram a rápida propagação do vírus, estabelecendo um novo padrão para a resposta a surtos epidémicos.

A tentativa de instrumentalização da actual situação para atacar a China e depreciar os esforços levados a cabo por este país para vencer o surto epidémico – independentemente de lacunas que as autoridades chinesas reconheceram e rapidamente ultrapassaram – têm como objectivo ocultar não só o papel desempenhado pelo Estado, pelo Partido Comunista da China, pelas organizações populares deste país, na adopção e aplicação das medidas, como a superior capacidade demonstrada por um sistema em que predomina a planificação e a propriedade pública de sectores estratégicos da economia e que coloca a salvaguarda o bem-estar do seu povo como objectivo central. Papel e superior capacidade deste sistema que contrastam e põem a nu a incapacidade de grandes potências capitalistas, subordinadas aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, de prevenir e combater adequadamente o surto epidémico e os seus efeitos.

União Europeia – retrato da crise

Instrumentalizando o surto de Covid-19, e acenando cínica e convenientemente com os denominados ‘excessos do capitalismo’ e os ‘exageros da globalização’, para iludir as suas profundas responsabilidades pelos graves problemas e flagelos que afectam a Humanidade, o grande capital encara a actual situação como mais uma oportunidade para intensificar a sua ofensiva contra os direitos e anseios dos trabalhadores e dos povos, procurando impor uma ainda mais violenta exploração e acrescidos ataques aos direitos, às liberdades, à democracia, à soberania nacional.

A União Europeia, mergulhada na crise e obrigada a colocar momentaneamente na gaveta os critérios do Pacto de Estabilidade, protagoniza de forma ‘exemplar’ este inaceitável propósito. Perante as diferenciadas consequências do alastramento do surto de Covid-19 em cada um dos países, as medidas já adoptadas pela UE, e outras entretanto anunciadas, evidenciam uma chocante ausência de solidariedade e de soluções adequadas face à dimensão dos problemas, prevalecendo, como habitualmente, a imposição das determinações das principais potências e os interesses dos grupos económicos e financeiros.

Como foi sublinhado pelo PCP, as medidas já adoptadas não só não visam garantir os direitos dos trabalhadores e dos povos e a resposta à situação com que se confrontam países como Portugal, como continuarão a agravar desigualdades sociais e a aprofundar assimetrias e relações de dependência entre países – realidade que, afinal, caracteriza e é o fundamento da UE.

Ao mesmo tempo que não responde às necessidades de financiamento para assegurar a melhoria da situação social e o relançamento da actividade económica, a UE empurra os países, cuja economia foi profundamente prejudicada – por décadas de Euro, de Mercado Interno e de Políticas Comuns –, para uma espiral de endividamento, associada à imposição de políticas e medidas que agridem direitos, deterioram as condições de vida dos trabalhadores e dos povos, e desrespeitam a soberania nacional.

Sob a ideia de que todos os países integrantes da UE foram atingidos pelo surto e pelas suas consequências, mas escamoteando as desiguais condições de cada país para responder a estas, a proposta de criação de um fundo para promover a recuperação económica no plano da UE – já há anos perspectivado – corresponde, essencialmente, à resposta das prioridades determinadas pelas grandes potências da UE, segundo os interesses dos seus grupos económicos e financeiros, e representa a subalternização das políticas, dos instrumentos e dos meios que seriam necessários para assegurar uma real convergência no progresso económico e social.

A ofensiva contra os direitos e a soberania

Os impactos económicos e sociais da pandemia de Covid-19 – no contexto de uma situação económica internacional já em deterioração, com profundas disparidades de desenvolvimento entre países e enormes desigualdades sociais – serão mais ou menos duradouros, mais ou menos negativos, quanto as políticas que venham a ser adoptadas sejam determinadas pelos interesses do grande capital e das grandes potências imperialistas ou determinadas pela defesa e efectivação dos direitos e anseios dos trabalhadores e dos povos.

Embora contenha já impactos e repercussões de grande envergadura, seja em diversos países, seja a nível mundial, a situação criada com o surto epidémico não alterará, por si mesma, as grandes tendências que têm caracterizado a evolução da situação internacional, antes as tenderão a exacerbar, intensificando a luta de classes e a eclosão de grandes mobilizações sociais.

A reacção das forças do grande capital demonstra já que este não perderá uma oportunidade para procurar impor o agravamento da exploração, a precarização das relações laborais, a pauperização dos trabalhadores; para procurar impor o ataque aos direitos democráticos, às liberdades, à própria democracia; para procurar impor a colocação do Estado ao serviço dos interesses dos grupos monopolistas.

Veja-se o imenso ataque aos direitos dos trabalhadores, ao emprego, aos rendimentos do trabalho.

Veja-se a tentativa de banalizar o ataque a liberdades e direitos políticos, a imposição de medidas securitárias, o controlo e monitorização da vida social, a cada vez mais aberta promoção de valores reaccionários e anti-democráticos, abrindo caminho a forças de extrema-direita e de cariz fascista.

Do mesmo modo e no plano internacional, as grandes potências imperialistas, e em particular o imperialismo norte-americano, demonstraram já que não perderão uma oportunidade para procurar impor o seu domínio hegemónico, tentando contrariar, de todas as formas, a tendência do seu declínio relativo, que se tem expressado no processo de rearrumação de forças que continua em desenvolvimento no plano mundial.

Veja-se como os EUA não só prosseguem, como até intensificam – com o apoio passivo ou activo da UE –, a sua inaceitável e ilegal política de ingerência e agressão contra países, como a Síria, o Irão, a Venezuela ou Cuba, que empenham, neste momento, enormes esforços na prevenção e combate ao surto epidémico.

Veja-se como os EUA, com o apoio dos seus cúmplices, não só mantêm como até reforçam as criminosas sanções e bloqueios económicos que impõem a diversos países; ao mesmo tempo que impedem que instituições do sistema das Nações Unidas dominadas por si, como o FMI, concedam empréstimos de emergência solicitados por países, como a Venezuela ou o Irão.

Veja-se como os EUA concentram tropas norte-americanas e realizam intimidatórias manobras militares junto à fronteira da República Bolivariana da Venezuela, ameaçando o povo venezuelano com uma agressão militar directa.

Veja-se como o Secretário-geral da NATO vem reafirmar, em pleno surto epidémico, a exigência do cumprimento das metas de aumento das despesas militares e expor a relutância da anulação das provocatórias manobras militares da NATO junto às fronteiras da Federação da Rússia.

Veja-se a hipócrita hostilidade dos EUA contra a China, usando-a como ‘cortina de fumo’ para encobrir a desastrosa ausência de uma coerente e adequada preparação para prevenir e combater o surto epidémico nos EUA, e para arremessar contra a China a ameaça de conjecturadas e bilionárias ‘indemnizações’.

São inúmeros os exemplos que demonstram que o imperialismo, embora abalado pela actual situação, não deixará de tentar levar ainda mais longe a sua ofensiva exploradora e opressora. Ofensiva que, a não ser contrariada, levaria a uma ainda maior acumulação e centralização do capital, ao agravamento das desigualdades sociais, ao aumento do endividamento, ao aprofundamento de relações de dependência e de domínio económico e político, à subversão dos princípios inscritos na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, ao aprofundamento de contradições.

Os trabalhadores e os povos não estão condenados

Mas os trabalhadores e os povos não estão condenados à exploração e à opressão.

A actual situação vem confirmar que, sendo sérias as ameaças com que os trabalhadores e os povos do mundo se confrontam, há forças que podem deter e fazer recuar os intentos do imperialismo.

Neste sentido, é fundamental a convergência na luta anti-imperialista e na solidariedade internacionalista, sobretudo com aqueles que estão na linha da frente da resistência à ofensiva do imperialismo, assim como em defesa da paz, contribuindo para o desenvolvimento de uma ampla frente anti-imperialista que trave a ofensiva do imperialismo e abra caminho à construção de uma nova ordem internacional, de paz, soberania e progresso social.

A resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos prossegue, desenvolvendo-se nas mais variadas condições, adoptando diferentes formas e apontando diversificados objectivos imediatos, inscrevendo potencialidades para a conquista de avanços democráticos, progressistas e revolucionários.

A evolução da situação internacional vem evidenciar que é a substituição do capitalismo pelo socialismo que continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da Humanidade. Objectivo que será alcançado por diferenciados caminhos e etapas, num prazo histórico mais ou menos prolongado, através da luta da emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos.